Heitor Scalambrini Costa*

O forte de Pernambuco não é oferecer bons ministros ao Ministério de Minas e Energia (para outros ministérios deixo você decidir). Nos últimos 20 anos, dois políticos do Estado figuraram como ministros desta pasta tão estratégica e importante para o país . Este ministério, como outros, tem sido usado como “moeda de troca” na politicagem da chamada “governança”. Já foi feudo do PFL/DEM, depois do PMDB, e com passagem do PT. Pessoas sem nenhum vínculo com a área e sem conhecimento de causa tem sido nomeadas.

Ministro, entre março de 2001 e março de 2002, em plena crise do desabastecimento de energia, quem não se lembra de José Jorge (DEM-PE). Um verdadeiro fantoche. Em pleno gozo, na cadeira de ministro, se sujeitou a que uma outra pessoa, comandasse as ações do Ministério, o então Chefe da Casa Civil da época (atual presidente da Petrobrás), Pedro Parente. Virou chacota para a grande imprensa do país. Além de imporem, com o apagão elétrico da era FHC, um prejuízo de R$ 45,2 bilhões, segundo relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora, no cargo, está um outro personagem completamente desconhecido do setor energético, e mesmo da política nacional, o deputado federal do PSB Fernando Bezerra Coelho Filho. Sem entrar no mérito de como se deu sua indicação, em pleno processo de angariar votos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, caiu em seu colo um Ministério no (des)governo Temer. Diga-se de passagem, contestado por amplos setores da sociedade brasileira.

De tradicional família sertaneja, os Coelhos do município de Petrolina (Pernambuco), é filho de um senador da república. Esta família por décadas domina a região, com mão de ferro, com seus descendentes sempre ocupando cargos em governos, não importando o viés ideológico. Transitam no amplo espectro politico da direita, a esquerda. Sem nenhum constrangimento, a frase “Hay gobierno, soy gobierno” cai muito bem a esta família.

O atual ministro do MME é um títere de empresas, e de setores organizados do empresariado nacional e internacional, cumprindo um papel de mero coadjuvante, um borbônico no meio energético. Todavia, tem amplo respaldo do chamado “mercado”. E age, e governa, em função dos interesses do capital.

Diante dos energúmenos personagens atuais, Pernambuco se ressente de figuras ícones como Frei Caneca, Paulo Freire, Dom Helder Câmara, Josué de Castro, Francisco Julião, Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira, entre outros.

Folhapress

Os políticos terão uma nova arma à disposição na campanha de 2018. Além da propaganda de rádio e TV –uma bala de canhão, com potência para atingir um número amplo de telespectadores–, eles poderão dar tiros mais certeiros em seus eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a propaganda eleitoral na internet, o que inclui pagar para exibir anúncios eleitorais ou impulsionar publicações em plataformas como o Facebook, Instagram, YouTube e o Twitter.

O tribunal também permite que campanhas usem sites, e-mails, blogs e aplicativos de mensagem instantânea, a partir de 16 de agosto. Somente candidatos, partidos e coligações poderão panfletar nas redes, fornecendo dados sobre sua identidade eletrônica à Justiça Eleitoral. Estão proibidos de impulsionar conteúdo eleitoral nas redes perfis falsos, páginas ligadas a empresas e a entidades da administração pública.

O TSE tem até 5 de março para publicar a versão definitiva das regras. Empresas de tecnologia consultadas pela reportagem, como Google, Facebook (que também responde pelo Instagram) e Twitter dizem que vão respeitar as novas normas. Por ora, cientistas políticos e marqueteiros apostam que o impulsionamento de propaganda na internet inaugurará um novo capítulo no modo de fazer uma campanha no Brasil.

As redes podem ser fundamentais para postulantes ao Legislativo, que costumam ter menos exposição midiática. “Um candidato nas disputas proporcionais [Câmara e Assembleias] com recursos para interagir e cultivar uma base potencial –digamos, uma grande corporação como a polícia– terá grande vantagem usando as redes”, diz o cientista político Antonio Lavareda, especialista em comportamento eleitoral.

Nesse sentido, a possibilidade de impulsionar sua campanha nas redes pode favorecer candidatos com recursos próprios, que consigam colocar dinheiro nas campanhas ou angariar doações privadas. As novas regras de financiamento eleitoral proíbem doações de empresas e preveem o uso do fundo partidário.

“Um candidato com mais poder financeiro vai ter mais visibilidade. É um ecossistema [nas redes sociais] que envolve mais planejamento, como buscar quais são os assuntos mais relevantes. É preciso pensar numa gestão de campanha digital, não adianta colocar o ‘play’ [num anúncio] e achar que está tudo certo”, diz Arnaldo Jardim, diretor de planejamento digital da Benjamin, que tem campanhas como a de João Doria (PSDB) em 2016 no portfólio.

O valor da compra de visibilidade nas redes depende da complexidade dos filtros, e pode custar tanto quanto algumas fornadas de santinhos numa gráfica ou ultrapassar o valor de 30 segundos no intervalo da novela das 21h, na casa dos R$ 800 mil.

Agência consultada diz que o orçamento para atingir um público de cerca de 45 milhões do Facebook é na ordem de R$ 12 milhões. Com 120 milhões de usuários no Brasil, a rede é a mais importante no país. Os perfis contêm uma seção em que é possível ver todos os anúncios que o usuário contratou.

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos.

Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que se manteve o maior desde dezembro de 2015. No trimestre, o índice avançou 0,1 ponto percentual, passando para 74,7%.

O desempenho do Índice da Situação Atual o maior desde setembro de 2013 – subiu 2,4 pontos, atingindo 100,9 pontos. Contribuiu para esse resultado, a melhora na percepção sobre os estoques em janeiro. A parcela de empresas que avaliam o nível de estoques como insuficiente caiu de 5,6% para 5,4%, mas a parcela das que o consideram excessivo caiu em maior proporção, de 9,1% para 8%.

O Índice de Expectativas caiu 2,4 pontos, totalizando 98 pontos, mesmo nível de novembro passado. A principal contribuição para a queda do índice foi a expectativa sobre a evolução de pessoal ocupado nos três meses seguintes. Houve queda da proporção de empresas prevendo aumento no volume de pessoal, de 19% para 17,8%, e diminuição da proporção das que esperam redução, de 12,5% para 12,3%.

Congresso em Foco

Dos 32 partidos que participaram da eleição de 2014, 21 terão mais dinheiro em caixa para gastar com as eleições deste ano em comparação com quatro anos atrás. O aumento é decorrente da criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público criado pelo Congresso Nacional para compensar a proibição das doações empresariais. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo. Entre os beneficiários estão, sobretudo, partidos pequenos e médios. O PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, receberá a maior diferença (R$ 56,8 milhões a mais em 2018); seguido por PDT (R$ 53,9 milhões) e PR (R$ 36,2 milhões a mais).

Embora continuem com a maior fatia do bolo do fundo eleitoral, PT, MDB e PSDB perderão recursos públicos em comparação com 2014. No caso do PT, o montante cai de R$ 316,3 milhões para R$ 212,3 milhões; do MDB, de 376,6 milhões para R$ 234,3 milhões; e do PSDB, de R$ 321,7 milhões para R$ 185,8 milhões.

O levantamento feito pelo Estado, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO, mostra o Estadão.

Na prática, os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.

Em entrevista ao Estadão, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas. Para ele, os grandes partidos ainda continuam com grande vantagem em relação aos demais.

“Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.

O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Como alternativa, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do orçamento da União. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano.

Folhapress

O presidente Michel Temer voltou a defender no domingo (28) a reforma da Previdência e disse que, sem a medida, Brasil poderá chegar à situação da Grécia, em que foi preciso cortar o salário dos funcionários públicos.

A declaração ocorreu em entrevista no “Programa Silvio Santos”, no SBT, um dia após ter participado do novo programa do apresentador Amaury Jr., na Band. Os encontros fazem parte de uma estratégia do Planalto para tentar melhorar a imagem do presidente e tentar explicar ao público a reforma da Previdência.

“Se não houver reformulação da Previdência, vai acontecer daqui a dois ou três anos o que aconteceu em Portugal e na Grécia, em que a dívida da Previdência é tão grande e expressiva que lá foi preciso cortar, 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos”, afirmou.

Temer também voltou a citar o deficit na Previdência e disse que, sem a reforma, o governo não terá dinheiro para pagar a aposentadoria nos próximos anos.
“Hoje a dívida previdenciária é de R$ 189 bilhões. No ano que vem, será R$ 220 bilhões”, disse.

O deficit do INSS, na verdade, foi de R$ 182,5 bilhões no ano passado -o maior rombo da série histórica, que começa em 1995. O deficit cresceu 21,8% em relação a 2016, quando o rombo foi de R$ 149,7 bilhões. Quando o cálculo leva em conta o regime dos servidores públicos da União, o deficit subiu 18,5% em 2017, para R$ 268,8 bilhões.

Durante a entrevista com Silvio Santos, em clima descontraído, o presidente recebeu o apoio do apresentador, que definiu a situação atual da Previdência como “gravíssima” e “aflitiva”.

Em conversa, Silvio disse que deputados podem não querer aprovar a reforma por achar que Temer deseja concorrer à reeleição, “o que não é verdade”, emendou.
“Ele foi pego numa situação em que foi obrigado a ser presidente. Não quer dizer que tenha vontade de ser presidente de novo”, disse o apresentador. “Esta deve ser a preocupação dos deputados para que não aprovem a Previdência”, completou.

Temer, no entanto, aproveitou o momento para fazer um aceno aos parlamentares, dizendo que eles “têm consciência” da necessidade de aprovar a reforma. “Eles pensam no país. Nós todos estamos pensando no país. Estou pensando em deixar um legado histórico, em as pessoas lá na frente vão dizer: ‘mas esse Temer aí, ele conseguiu fazer as reformas que o Brasil precisava”, disse.

Em seguida, porém, pediu o apoio da população para que “sensibilizem” os deputados para que votem a favor da reforma. Antes de anunciar a entrada do presidente, Silvio chamou a música “Apertar o Cinto”, de Bezerra da Silva, e comparou as dúvidas sobre o tema às ocorridas em outros momentos, como o confisco na poupança na era Collor e a entrada do URV (Unidade Real de Valor, que antecedeu ao real).

Temer aproveitou o fim da conversa para fazer um gracejo ao apresentador. “Vou fazer uma coisa que você faz com suas colegas de trabalho”, disse, referindo-se à forma como Silvio chama as mulheres que ficam na plateia. Em seguida, retirou uma nota de R$ 50 e entregou ao apresentador.

Karine Melo e e Débora Brito – Repórteres da Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações.

“Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma. Mas, evidentemente, o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos aposentados e servidores públicos.”

Ele disse estar otimista em relação à aprovação do texto e afirmou que “quem não votar pela reforma da Previdência estará fazendo um mal para o país”. Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.

“Conseguimos fazer uma comunicação com a população, esclarecendo o que é a reforma da Previdência”. O presidente destacou que, pela proposta, para os trabalhadores que ganham até R$ 5.645 nada muda. “Se não consertarmos a Previdência, daqui a dois ou três anos ela não resiste”, alertou.

Temer lembrou a situação de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades para pagamento de servidores e tiveram socorro federal.

O presidente disse que, se a reforma for aprovada, “muito provavelmente a nota de crédito do Brasil será recuperada” e o país voltará a atrair investimentos. Temer ressaltou que o país já está aumentando sua confiança e que foram abertos, nos últimos meses, mais de 1,4 milhão de postos de trabalho. Ele espera que, até o fim de seu governo, o Produto Interno Bruto volte a crescer mais de 1% e possam ser abertas mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho.

Temer também defendeu a reforma da Previdência em entrevistas exibidas em emissoras de televisão, no fim de semana. No programa do Amaury Jr, veiculado no último sábado, na Band, e no programa do Sílvio Santos, no domingo, no SBT, reforçou os argumentos pela aprovação da reforma e apontou os riscos para as contas do Estado caso não haja nenhuma medida para conter o déficit previdenciário.

Juros

Outro tema abordado pelo presidente, na emissora de rádio paulista, foi a demora da queda de juros para o consumidor. Ele disse que tem discutido com sua equipe uma forma de coincidir a redução na Selic (taxa básica) e os juros, ressaltando que, apesar da diferença, “indispensavelmente os juros vão cair pouco a pouco”.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) prestigiou, no domingo (28), a procissão de São Sebastião, no município de Machados, no Agreste pernambucano. Um dia após participar em Petrolina, no Sertão, do segundo ato do “Pernambuco Quer Mudar”, o petebista acompanhou o cortejo religioso em homenagem ao padroeiro da cidade ao lado da população e de lideranças como os ex-prefeitos Manoel Plácido e Cido (PTB), e do presidente estadual do PTB e deputado, José Humberto Cavalcanti. A festa completa o centenário neste ano e levou uma multidão às ruas, num gesto de devoção e espiritualidade.

Para Armando, a festa de São Sebastião é um momento de comunhão e de renovação da fé. “É motivo de muita felicidade visitar Machados, sobretudo num momento em que a população comemora o centenário do padroeiro, o São Sebastião. Vim compartilhar e participar desse momento de elevação e de comunhão em que a cidade toda se reverencia ao seu padroeiro”, destacou o petebista. O senador aproveitou a visita para destacar a força e combatividade do ex-prefeito Cido no município.

Durante a procissão, em conversas com os moradores, Armando pregou que os pernambucanos devem pedir em suas orações mais paz e tranquilidade para o Estado, sobretudo diante dos graves índices de violência, como registrados em 2017, com mais de 5,4 mil homicídios.

“Os pernambucanos precisam orar e pedir que o Estado tenha mais paz, tranquilidade e esperança para a população. Pernambuco vive um tempo de falta de esperança em função do quadro de violência que se estabeleceu no Estado e também de desemprego. É momento de pedir a Deus que olhe para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Da Agência Brasil

Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos.

O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano, data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início oficial do ano parlamentar para o início da semana seguinte.

“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.

O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito em 2017 para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, que começa às 17h, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos, já que o feriado de carnaval cai em 13 de fevereiro este ano.

O mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento do Brasil em 2018 para 2,66%. Até a semana passada, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano era de 2,7%.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (29) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas, a expectativa estava mantida em um crescimento de 2,7% para 2018. A projeção do mercado está abaixo do crescimento estimado pelo governo, de 3% para este ano.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada.

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a estimativa é 6,75% ao ano, projeção mantida há quatro semanas. No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica, de 7% e houve sinalização de redução para este ano. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será na semana que vem, nos dias 6 e 7 de fevereiro.

O Boletim Focus traz também estimativas para 2019. Nesta edição, a estimativa de crescimento aumentou de 2,99% para 3%, em relação à última semana. O IPCA foi mantido em 4,25%.

O boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o PIB, a taxa de câmbio e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).