PF deflagra segunda fase da Torrentes e cumpre mandados em PE e no MA

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Folhape

A segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (9), pela Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A operação apura o desvio de recursos públicos federais e corrupção de oficiais do Corpo de Bombeiros (CB) do Maranhão. Foram desviados cerca de R$ 8 milhões dos R$ 10 milhões destinados ao combate à seca no Maranhão. Entre os produtos superfaturados, cerca de 30% a mais, estavam filtros e cestas básicas.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Pernambuco e no Maranhão, todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Em Pernambuco, são quatro prisões preventivas, sendo duas no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), uma em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e uma Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Além de dois mandados de busca e apreensão.

Um dos presos é um ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Os mandados em Pernambuco aconteceram no bairro de Boa Viagem e em Jaboatão dos Guararapes. Os dois envolvidos na primeira fase da Torrentes, que já estavam presos, continuam presos.

“Todos os presos envolvidos na operação já haviam sido detidos na primeira fase. Dois deles continuavam presos e dois respondiam aos processos em liberdade. Um dos presos é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. O outro é um primeiro-tenente que desempenhava funções administrativas vinculadas às questões de contrato”, explicou o coordenador da operação, Márcio Tenório.

As investigações realizadas após a apreensão de documentos na primeira fase da operação – que constatou irregularidades da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco no repasse de verbas para a população atingida pelas chuvas que atingiram a Mata Sul do Estado em 2010 e 2017 – apontaram o favorecimento de grupos empresariais em contratos firmados com o Corpo de Bombeiros do Maranhão em 2013 e 2014. Neste caso, o desvio aconteceu no dinheiro para as vítimas da seca que atingiu o estado nestes anos.

Os investigadores constataram o repasse dos valores inicialmente creditados pelo CB maranhense na conta da fornecedora investigada para as contas bancárias de oficiais da instituição. O dinheiro chegava inclusive a contas de oficiais da alta cúpula e de um operador que era o encarregado de realizar o repasse dos valores indevidos.

O superfaturamento dos contratos em quase 30% do preço superior ao de mercado também foi apontado como indício pela equipe de investigação, composta por cerca de 80 policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi determinado ainda o sequestro dos bens dos investigados para ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos.

Questionado se nesta segunda fase da Operação Torrentes a PF encontrou provas mais precisas, o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, afirmou que a operação desta quinta analisou os documentos apreendidos.”Essas provas foram colhidas na Operação Torrentes. E o que a gente fez depois? A operação foi analisar todos os documentos apreendidos, todas as provas e então encontramos esses novos fatos. Esses outros fatos que agora estão sendo aprofundados. As oitivas de hoje buscam corroborar essas provas já encontras na deflagração da Operação Torrentes”, explicou.

Rodada será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas

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Pedro Augusto

A sexta rodada do Campeonato Pernambucano 2018 será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas (14), quando Afogados e Santa Cruz se enfrentam, a partir das 21h30, no Estádio Vianão. Devido aos compromissos de alguns times pela Copa do Nordeste, a rodada da vez teve de ser iniciada na última terça-feira (6). Na data, o Náutico não tomou conhecimento do Salgueiro e acabou goleando o adversário por 4 a 0, na Arena de Pernambuco. Os gols da equipe alvirrubra foram marcados por Júnior Timbó, Rafael Pereira, Robinho e Odilávio.

Com o excelente resultado, o Timbu passou a ocupar a liderança isolada da competição com 11 pontos. Na sequência da rodada, três jogos acabaram sendo disputados na noite da última quarta-feira (7): Belo Jardim x Vitória, no Estádio Joaquim de Brito; Flamengo x Pesqueira, no Estádio Áureo Bradley, e América x Central, no Ademir Cunha. Os resultados destas três últimas partidas acabaram mexendo bastante na tábua de classificação do PE2018.

Com a vitória por 1 a 0, a Patativa passou a ocupar a terceira posição com dez pontos. O único tento no triunfo diante do Periquito foi marcado de cabeça pelo zagueiro Danilo Quipapá. O mesmo placar final do Estádio Ademir Cunha também foi registrado no Áureo Bradley. Lá, o Pesqueira acabou conquistando a sua primeira vitória na competição com o gol do meio-campista Fábio Faquinha e, agora, está na sétima colocação com cinco pontos.

Já a Fera Sertaneja, que ainda não sabe o que é vencer na temporada, caiu, com a derrota, para a lanterna, com apenas três pontos. No outro jogo da noite, Belo Jardim e Vitória acabaram empatando por 2 a 2. Kelvis e Wandinho marcaram para o Calango, enquanto David e Tomas Anderson deixaram tudo igual. Desta vez, quem folgou na tabela foi o Sport.

Operação Lei Seca monta esquema especial para o Carnaval

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O esquema especial para o Carnaval da Operação Lei Seca em Pernambuco começa à 0h desta sexta-feira (9) e segue até a quarta-feira de Cinzas (14). Ao todo, serão usados 210 profissionais, entre policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela coordenação da ação.

Serão 85 bloqueios de fiscalização itinerante em todos os turnos com foco nos principais corredores de festas e acesso às praias, no Recife, Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado.

A OLS vai às ruas com 12 blitzes educativas – com cadeirantes e muletantes vítimas de acidentes de trânsito – e 73 blitzes de fiscalização, um aumento de 15% em relação ao último Carnaval.

Haverá distribuição de peças informativas sobre o risco da mistura entre álcool e direção, preservativos, cartilhas bilíngues em português e inglês com orientações sobre a rede de atendimento disponível no Serviço Único de Saúde (SUS) e folders sobre a febre amarela.

Segundo o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Fábio Bagetti, o objetivo das ações é reforçar para a sociedade que bebida e direção não combinam e contribuindo para salvar vidas.

Balanço
A última Operação Carnaval, realizada em 2017, abordou 11.942 veículos e autuou 115 infrações por alcoolemia – incluindo seis crimes, 71 recusas ao teste de bafômetro e 38 constatações do consumo de bebida alcoólica pelo condutor. A ação rebocou 70 veículos e multou 617 motoristas.

Eunício diz que reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil *

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela é equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista.

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos três anos. Mesmo assim, disse que é um problema que terá que ser resolvido e que os candidatos à Presidência da República vão ter que enfrentar.

Eunício Oliveira avaliou ainda que a reforma como está sairá mais “micro ou defeituosa”. E acrescentou que se chegar ao Senado ainda este ano, o texto terá que ser debatido e passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário.

Sobre as prioridades do Senado este ano, Eunício reafirmou a pauta de microeconomia e segurança pública. O senador adiantou que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a comissão de juristas , criada pela Câmara no ano passado, para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no país, será transformada em uma comissão do Congresso. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes.

Acusado de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria de Saúde fluminense, Côrtes foi preso em abril do ano passado, por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato, por qualquer meio, com outros investigados na chamada Operação Fatura Exposta– um desdobramento das operações Calicute, que resultou na prisão de Sérgio Cabral, em 2016, e Eficiência, que determinou a prisaõ do empresário Eike Batista, em 2017.

O ex-secretário de Saúde também ficará proibido de deixar o Brasil, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas a partir da notificação. Além disso, Côrtes não poderá deixar sua residência durante a noite e nos fins de semana.

Na sentença, Mendes afirma que os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva há quase um ano “se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar. O magistrado compara a situação de Côrtes a dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na mesma Operação Fatura Exposta. Mendes já havia substituído as prisões preventivas de Iskin e Estellita por medidas cautelares, determinando que os dois fossem soltos.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Inflação oficial é a mais baixa para janeiro desde o início do Plano Real: 0,29%

Agência Brasil

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de 2,86%.

Em janeiro, as principais altas vieram dos grupos de transportes (1,10%) e alimentos (0,74%). Também tiveram alta de preços os grupos de saúde e cuidados pessoais (0,42%), despesas pessoais (0,22%), educação (0,22%), artigos de residência (0,14%) e comunicação (0,11%).

Ao mesmo tempo, os gastos com habitação (com deflação, ou seja, queda de preços de 0,85%) e com vestuário (-0,98%), contribuíram para segurar a inflação de janeiro e torná-la a menor taxa para meses de janeiro dentro da série histórica iniciada com o Plano Real.

CNH Digital: veja o que você precisa para emitir o documento

A obrigatoriedade de todos os estados oferecerem a versão da CNH Digital foi prorrogada para 1º de julho, mas alguns motoristas já podem usufruir da versão eletrônica. Veja mais informações sobre essa novidade.

1. Em quais estados é possível obter a versão digital?

O serviço já está disponível em 19 estados: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

2. Como solicitar a CNH Digital?

A primeira coisa a ser feita, é pesquisar a disponibilidade em seu estado. Se houver, é possível solicitar de duas maneiras: realizando o cadastro no site do Denatran e finalizando o processo pessoalmente em um local de atendimento do Detran ou fazendo todo o processo no site. Porém, é preciso ter Certificado Digital para isso e o motivo é simples: “O Certificado Digital identifica inequivocamente no meio eletrônico, garantindo a autenticidade das informações, por isso ele é exigido nesse e em demais processos em que a garantia da identidade é imprescindível”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de Varejo e Canais da Certisign, Autoridade Certificadora e especialista em Identificação Digital.

2. Vale investir no Certificado para solicitar a CNH Digital?

O investimento é válido, uma vez que o Certificado Digital pode ser usado em outras aplicações(são mais de duas mil) e tem valores acessíveis – por exemplo, o Certificado Digital e-CPFpode ser adquirido por menos de R$ 1 por dia na Certisign. No caso específico da CNH Digital, o motorista deve fazer a conta de quanto vale a hora do dia dele e a comodidade de poder realizar o processo on-line, sem se preocupar com o trânsito e filas.

3. Todo motorista pode solicitar a CNH Digital?

Não. É preciso ter a versão impressa da CNH com QR Code,que começou a ser emitida em maio de 2017.

4. Há algum custo para requisitar a versão digital?

Segundo informações do Portal de Serviços do Denatran, a cobrança de possíveis taxas para emissão da versão eletrônica fica a cargo dos DETRANs de cada estado.

5. A CNH Digital é segura?

Sim, pois possuí elementos de segurança iguais aos da versão impressa, como o QR Code. Além disso, a nova versão é assinada digitalmente por um Certificado Digital ICP-Brasil do Detran e exige o cadastro presencial ou o uso do Certificado Digital do titular e senhas de acesso – forte, para a atualização cadastral no Portal de Serviços do Denatran, e simples, para a visualização e exportação das informações.

Sobre a Certisign

A Certisign é a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identificação Digital. Com mais de 1.800 locais de atendimento por todo o Brasil, ao longo dos seus 21 anos, já emitiu mais de 10 milhões de Certificados Digitais, possui em seu portfólio de clientes as companhias mais representativas do País e está entre as empresas mais inovadoras do Brasil, de acordo com as pesquisas “Inovação Brasil 2016”, da Strategy& – consultoria estratégica do Network PwC-, e “50 Empresas Mais Inovadoras do País”, da DOM StrategyPartners. Para mais informações acesse: www.certisign.com.br.

Servidores da Prefeitura devem se recadastrar no mês do seu aniversário

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev também está realizando a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Avenida Rio Branco, 315, Centro Administrativo.

Desaparecimento dos gatos do Cemitério Dom Bosco é questionado pela Uderva

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Na tarde desta última terça-feira(6), durante reunião ordinária realizada na Câmara de Vereadores, o vereador Fagner Fernandes apresentou requerimento solicitando a Prefeitura de Caruaru, a cópia dos termos de adoção dos gatos que viviam no cemitério.

A solicitação foi motivada após a presidente da União de Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva), Ednilda Fernandes e a professora Fátima procurarem Fagner na última sexta-feira(2), para relatarem que estavam preocupadas com a diminuição dos gatos que habitavam do cemitério, fato bem estranho, já que, recentemente não foi realizada nenhum tipo de ação no local visando o controle de natalidade animal da área.

Há dois anos, foi realizado um censo no local, que apontou a existência de cerca de 120 animais no local, desse total, 60 foram castrados e devolvidos ao local, por serem considerados de caráter comunitário, ou seja, apesar de não terem um responsável declarado, contam com o apoio de voluntários que doam ração e se preocupam com a saúde deles.

Preocupados com a situação, na segunda-feira (5), os defensores da causa animal: Fagner, Nilda e a professora Fátima, estiveram no cemitério e puderam comprovar que a diminuição dos gatos é notória, não chegando a 60 animais.

Segundo Ednilda Fernandes, a diminuição do número de animais no cemitério é inegável, algo em torno de 50% a 60%. “Já tivemos vários casos de envenenamento no cemitério, fato que desperta em nós protetores a dúvida: que fim levaram esses animais? Sabemos que não é do comportamento dos gatos mudarem de ambiente de forma repentina. Será que esses animais foram retirados e desovados em outro local. Atualmente os animais de Caruaru estão sendo duplamente vítimas. Primeiramente do ser humano que o abandona, e depois pelo município, que ignora as denúncias dos protetores. Estamos órfãos quando o assunto é bem estar animal”, desabafou Ednilda.

Umas das principais bandeiras de defesa do protetor Fagner, são os animais comunitários. “Inicialmente, realizaremos após o carnaval a segunda edição da campanha Ração do Coração, onde as pessoas poderão doar ração, e o alimento arrecadado será direcionado para os gatos do cemitério. O segundo passo já está em andamento, o Instituto Quatro Patas está vendendo camisas com o slogan ‘Somos todos vira latas’, o dinheiro arrecadado com a venda será destinado a castração dos animais, a cada quatro camisas vendidas, uma gata do cemitério será castrada. Esperamos castrar cerca de 40 animais”, pontuou o protetor Fagner.

A camisa que custa R$35,00 está à venda na sede do Instituto Quatro Patas. Os interessados em adquirir a camisa devem procurar o instituto, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h as 13h, na rua Esdras de Farias, 655, no bairro do Salgado.