Na manhã desta quarta, 7, na Tribuna da Assembleia, a deputada Laura Gomes, por Indicação, pediu ao novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto Oliveira, que encaminhe a elevação da Comarca de Caruaru para a Terceira Entrância, providência que vai equiparar a justiça local à da capital do estado e facilitar a vida da população no tocante às suas ações judiciais. A parlamentar deixou claro que busca somar esforços com parlamentares, associações e lideranças do judiciário que lutam com o mesmo objetivo.

O ano passado, em maio, foi promovida uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar da questão da Terceira Entrância, inclusive com destacada participação da representação local da Ordem dos Advogados do Brasil. O assunto não evoluiu como esperado e, agora, com a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Oliveira, que é natural de Caruaru, se abriu uma nova janela de oportunidade para a Comarca de Caruaru ser contemplada com a elevação de categoria.

Para a elevação o TJPE estipula um conjunto de critérios. São considerados o total de processos em tramitação, o número de varas existente e a população da cidade, além de análise sócio-econômica e orçamentária do Município. Caruaru ultrapassa de longe todos os requisitos, conforme a avaliação de entidades civis e ligadas ao Judiciário. “Temos a melhor expectativa de beneficiar a nossa população com essa evolução para a Terceira Entrância que, com certeza, será contemplada pela nova presidência do Tribunal, agora assumida por um caruaruense. A perspectiva é otimista”, observou Laura Gomes.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado de Carnaval há 40 anos. O presidente da agremiação, Rômulo Meneses, entregou ao chefe do Executivo estadual um kit oficial do bloco, com camisa, caneca e canetas personalizas.

“O Galo da Madrugada é um dos símbolos do nosso Carnaval. É o maior e mais alegre bloco do mundo, reunindo pernambucanos e turistas de todo o Brasil e de outros países que caem no frevo. Estarei, mais uma vez, presente celebrando essa festa que tanto nos orgulha”, destacou o governador Paulo Câmara, frisando que Governo de Pernambuco está trabalhando para garantir a paz e a tranquilidade para todos os foliões durante o período carnavalesco.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, e o diretor de Marketing e Captação de Recursos da agremiação, Guilherme Menezes. O Galo da Madrugada desfila no próximo dia 10, Sábado de Zé Pereira, com a expectativa de reunir dois milhões de foliões.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu com líderes das bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e PSOL da Casa e da Câmara, na manhã desta quarta-feira (7), para traçar estratégias de combate às duras medidas do governo Temer contra a população e para unificar a esquerda, a fim de vencer as eleições em outubro.

Humberto afirmou que a ideia do grupo é lançar uma ampla frente em defesa da soberania e da democracia, com a participação de todos os pré-candidatos à Presidência da República de esquerda, durante o Fórum Social Mundial. O evento será realizado em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

O parlamentar explicou que o grupo pretende levar até a capital baiana – para discutir o atual cenário político brasileiro e o futuro do país – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e lideranças do PSB.

“Uma coisa está clara para nós nesta volta do recesso parlamentar e depois da condenação de Lula: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas contra essa nefasta reforma da Previdência e contra a privatização da Eletrobrás, cuja proposta já está na Câmara dos Deputados”, disse Humberto

Segundo ele, o trabalho de oposição no Legislativo servirá para barrar o avanço da pauta retrógrada e conservadora e para que as esquerdas cheguem fortes e unificadas nesse processo eleitoral. “Lutaremos juntos, em defesa dos brasileiros. Pode até haver divergências entre a gente, mas vamos construir uma agenda mínima que nos unifica e favorece o país. Todos nós do PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB somos contra as medidas de Temer”, declarou.

No próximo dia 20, os partidos irão lançar um manifesto em defesa das políticas sociais e contra o desmonte promovido pelo governo.

Folhapress

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem desde a terça-feira (6), 12 dias para apresentar embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O acórdão com os votos dos juízes foi publicado nesta tarde. Em janeiro, a corte aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. Os embargos de declaração pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes.

A defesa de Lula será intimada para a ciência do acórdão. Como acontece no processo eletrônico, os advogados terão dez dias para abrir o documento. Depois de aberto, a defesa terá dois dias para entrar com os embargos. Assim, poderá postergar em 12 dias o pedido de recurso.

Prisão
Na última sexta-feira (2), a defesa do ex-presidente entrou com pedido de liminar de habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar uma eventual prisão. No dia 30 de janeiro, os advogados tiveram pedido de habeas corpus recusado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Triplex
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. No julgamento em que aumentaram a pena de Lula, os juízes federais do TRF-4 afirmaram que o conjunto das provas sustenta a acusação.

Candidatura
A direção do PT decidiu adiar o ato que marcaria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente em Belo Horizonte (MG). O evento, que aconteceria nesta quarta (7), foi adiado para o próximo dia 21. O partido continua a negar que tenha um plano B para o Planalto. O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto.

A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância.

Congresso em Foco

Em uma de suas últimas cartadas, o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) uma nova versão da proposta de reforma da Previdência. Entre as principais mudanças, está a garantia do recebimento de aposentadoria integral a viúvas ou viúvos de policiais civis, federais ou rodoviários federais mortos em serviço, de acordo com a vigência da regra de quando o policial entrou para a categoria.

A chamada emenda aglutinativa da reforma apresentada pelo relator se resume a quatro pontos-chave: a retirada de qualquer menção a trabalhadores rurais, a garantia da manutenção do benefício de prestação continuada, o chamado BPC, a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos e a inclusão do novo artigo que beneficia viúvas de policiais.

A nova versão da proposta foi apresentada por Arthur Maia aos líderes partidários ontem. Segundo ele, só serão aceitas mudanças no texto que garantam votos à aprovação da reforma. “Como relator, a nossa orientação é só fazer modificações que tenham reflexo nos votos”, disse em coletiva à imprensa. “Além disso, todos nós sabemos que existem vários outros pontos que são objeto de reivindicações de vários setores do serviço público”, acrescentou. De acordo com o deputado, esses pontos não estão impedidos de, no futuro, constar do texto.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) confirmou que as discussões do texto em plenário devem começar após o carnaval, no dia 19 de fevereiro. Ele afirmou que os líderes do governo devem trabalhar durante o recesso para “criar ambiente” de votação até o dia 28 de fevereiro. “Já estamos em permanente discussão com a nossa base. Não vamos ter recesso [no carnaval], vamos ouvir a base”, disse Aguinaldo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já tinha afirmado na semana passada que, se a reforma não for aprovada em fevereiro, não deve mais pautar o tema.

Agência Brasil

O custo da cesta básica – composta por alimentos essenciais – aumentou em 20 capitais brasileiras em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). Goiânia (0,42%) e Manaus (2,59%) anotaram as menores taxas.

A cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 446,69), seguida do Rio de Janeiro (R$ 443,81) e São Paulo (R$ 439,20). Os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 333,98) e Aracaju (R$ 349,97).

No acumulado de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, 14 cidades apresentaram queda, com destaque para Manaus (-9,93%), Belém (-9,70%) e Salvador (-7,16%). As altas mais expressivas ocorreram em Natal (3,11%) e Recife (2,90%).

O preço do tomate aumentou em todas as cidades, por conta da redução da área plantada e das chuvas. As taxas variaram de 6,94% em Goiânia a 94,03% em João Pessoa. Em 12 meses, todas as cidades tiveram alta, que variou entre 8,63% em Belém, e 104,28% em Curitiba.

Preço da banana sobe em 19 capitais

A banana, cujo preço foi estimado por média ponderada entre os tipos prata e nanica, acusou elevação em 19 capitais e queda em Aracaju (-6,63%). Os maiores aumentos de preço foram anotados em João Pessoa (25,57%) e Rio de Janeiro (15,50%). Em 12 meses, o valor médio da banana caiu em 19 cidades, com destaque para Belo Horizonte (-32,12%) e Brasília (-30,08%).

O feijão carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das cidades de Belo Horizonte e São Paulo, sofreu queda, exceto em João Pessoa (0,21%).

Nas demais cidades, as taxas variaram entre -11,63% em Belém e -2,67% em Aracaju. O feijão preto diminuiu em Florianópolis (-12,55%), Vitória (-5,75%), Porto Alegre (-5,27%), Rio de Janeiro (-2,87%) e Curitiba (-0,27%).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara, a de Porto Alegre, o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 3.752,65, equivalente a 3,93 vezes o mínimo atual de R$ 954, segundo os pesquisadores. Há um ano, a estimativa era de R$ 3.585,05.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (7) atualiza em 353 o número de casos confirmados de febre amarela e em 98 os óbitos provocados pela doença entre 1º de julho de 2017 e 6 de fevereiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 509 casos e 159 óbitos.

De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação.

“Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano”, informou a pasta.

Transmissão

Por meio de nota, o ministério reforçou que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país, mas destacou que o caso da doença identificado em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da secretaria Estadual de Saúde.

“Deve ser observado que o paciente mora na região urbana e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.”

De acordo com o comunicado, a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é considerada baixíssima pelos seguintes motivos:

– todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas;

– em todos os locais onde ocorreram casos humanos também ocorreram casos em macacos;

– todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes aegypti;

– Há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela.

“Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente”, informou a pasta.

Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro.

A decisão do Copom, na primeira reunião deste ano, será divulgada no começo da noite. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes.

Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia, chegando a 7% ao ano em dezembro de 2017.

A Taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos publicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

O Sesc Garanhuns já está em ritmo de Carnaval. No intuito de preparar os foliões para a maratona de festas que acontecem na região, a unidade promove um Aulão de Dança gratuito, das 19h às 22h, na área externa do Ginásio de Esportes Rui do Rego Pires. O momento será uma prévia carnavalesca com diversos ritmos dançantes que farão a animação da Folia de Momo.

Sendo o Carnaval de Pernambuco um dos mais tradicionais do Brasil, cidades do litoral ao sertão vivenciam o período de maneira intensa. De acordo com a professora de Esportes do Sesc Garanhuns, Fabiana Santos, a iniciativa surgiu justamente como um reconhecimento desta importante data para o calendário estadual e como um incentivo à prática esportiva em todos os momentos do ano.

“Pelo fato de o Carnaval ser forte e marcante no nosso Estado, o Sesc tem como objetivo fomentar nossa cultura através de atividades como esta, que fazem crescer, estimulam e despertam o interesse da população por esta festividade tão rica e alegre que é o nosso Carnaval. Além disso, através deste momento, a unidade proporciona interação social dos nossos clientes e da população de Garanhuns de maneira geral por meio da dança, que vem ganhando cada vez mais espaço e adeptos”, afirma.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br[1]

Pela 25ª vez, o bloco divertido e anárquico Mulher na Vara desfila pelas ruas do Sítio Histórico de Olinda, na Segunda-Feira (12) de Carnaval. O desfile se inicia a partir da sede da agremiação, que fica na Rua da Boa Hora, a partir das 12h. Este ano, a troça comemora jubileu de prata de frevo com descontração, animação e, claro, com a já conhecida vara de bambu de quase dois metros, onde as foliãs mais animadas encaram o desafio de frevar nas alturas.

Um dos diretores da agremiação, Samuel Costa, destaca o caráter democrático do bloco, que mantém o tom de brincadeira, que combina perfeitamente com a folia de Momo e diverte de crianças a adultos. “Na Vara sobem baixinhas, gordinhas, mulheres de todas as idades. E procuramos sempre respeitar todas. É uma brincadeira saudável da qual a minha filha participa e que é aberta a qualquer foliã que queira fazer a sua festa”, salienta.

Mas de onde veio essa brincadeira, que integra o terceiro dia de Carnaval de Olinda desde 1993? Naquele Carnaval, uma amiga do criador da Vara, Carlos Porciúncula, torceu o pé quando estava em Olinda, ficando impossibilitada de caminhar. Depois de muito carregarem a moça no braço, eles acharam um pedaço de madeira e decidiram levá-la pelas ladeiras da cidade histórica sentada naquele pedaço de árvore. Não demorou para que começassem a falar: “Olha a mulher na vara, olha a mulher na vara!”. No ano seguinte, o Mulher na Vara estreou na festa pernambucana, animando os foliões com muita descontração e frevo.

SERVIÇO

DESFILE DO BLOCO MULHER NA VARA – Segunda-feira de Carnaval, 12 de fevereiro, a partir das 12h, na Rua da Boa Hora, em Olinda.