Início de ano é um momento bastante importante no planejamento do exercício fiscal das empresas, já que nesta época, as mesmas devem escolher um regime de tributação viável, e um erro neste momento pode acarretar em oneração dos custos tributários. As empresas devem escolher entre: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado, além de definir se o regime será o de competência ou de caixa.

De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, para que a escolha do regime seja realizada de forma benéfica, é preciso conhecer completamente os números do balanço social, encerrado no último dia do ano anterior, neste caso, 31 de dezembro de 2017. É preciso também saber a previsão de faturamento para o próximo exercício e o objeto social, o que não é possível sem um planejamento e sem o conhecimento da estrutura de custos da empresa, por isso, se faz necessário o auxílio de um profissional competente da área.

“É fundamental estabelecer se o regime será o de competência ou de caixa, pois como todos nós sabemos, os tributos no regime de caixa são recolhidos quando o dinheiro entra no cofre da empresa, porém, os controles neste regime são maiores, não possibilitando o uso da contabilidade como instrumento de planejamento. Caso a empresa opte pelo Simples Nacional, será preciso muito cuidado, pois neste regime existe um efetivo aumento de alíquotas, onde mais do que nunca a análise de um consultor tributário se fará necessária, para que não haja perda de caixa e o regime simplesmente se torne um pesadelo futuro”, explica Arrighi.

Além dessas questões, existem regras especificas para parcelamento de tributos atrasados pelo Simples, quando nos demais regimes, há uma flexibilização muito maior.

Opções de Regime de Tributação

O Simples Nacional, como o próprio nome diz, são todos os tributos inclusos numa única alíquota, por meio do recolhimento dos impostos em um DAS onde se acumulam quase 100% das taxas tributárias, devendo ser colhidos em guias à parte apenas o INSS do Empregado e o FGTS.

As mudanças que incluem novos limites para faturamento trazem uma ampliação no teto para enquadramento no regime, redução do número de faixas de faturamento e a inclusão de novas atividades. As regras, que na verdade haviam sido estabelecidas por meio de uma lei complementar desde dezembro de 2016, entraram em vigor no início deste ano, reajustaram o valor de R$ 60 mil para R$ 81 mil para enquadramento na categoria de MEIs (Microempreendedores Individuais). Já no caso das microempresas, o teto que anteriormente era de R$ 360 mil, sobe para R$ 900 mil, o que aumentará em aproximadamente 1 milhão de novas empresas no regime.

O diretor da Fradema alerta que não são todas as atividades aceitas neste regime, e por isso, o Governo disponibiliza no site da RFB uma lista com as permitidas. Vale a pena registrar que com as mudanças em 2018, novas 13 atividades integraram a categoria, como por exemplo, micro e pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas, desde que estes estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De contra partida, algumas atividades serão extintas do regime especial de tributação, como é o caso de arquivista de documentos, contador ou técnico contábil e personal trainer.

Para a nova base de calculo, o Simples Nacional utiliza agora uma alíquota progressiva para estabelecer os valores a serem pagos, como no Imposto de Renda. Esta medida possibilita uma cobrança mais justa dos impostos, já que a alíquota será proporcional ao faturamento acumulado. Até o ano passado, uma empresa que faturasse de R$360 mil, e outra R$180 mil que tivessem o mesmo faturamento no mês, R$ 10 mil, por exemplo, teriam de arcar com o mesmo valor de tributação, já com as novas regras, o cálculo leva em conta todo o valor acumulativo. As faixas de faturamento, que antes variavam entre 20 diferentes valores, agora são apenas seis.

No caso do Lucro Presumido, temos uma presunção aplicando-se a alíquota do imposto e da CSSL sobre a presunção do lucro atribuído pelo fisco de acordo com a atividade. Esta presunção pode ser de 32%, 16% ou 8% de acordo com a atividade e a partir desta presunção é aplicada uma alíquota de 15% de IRPJ e de 9% de CSSL. “Não podemos esquecer que ainda existe o adicional do IRPJ a alíquota de 10% quando este resultado da aplicação da presunção ultrapassa a R$ 20.000,00 mensalmente”, explica Arrighi.

Os demais tributos de PIS a 0,65%, COFINS de 3% o ICMS e IPI quando for o caso, ficam no confronto e o INSS incide sobre folha de pagamentos ou 2% na desoneração sobre o faturamento.

Já o Lucro Real, é o regime obrigatório para todas as pessoas jurídicas que faturam anualmente mais de 48.000.000,00, e nele todos os tributos são por confronto e o IRPJ e CSSL incidem sobre o lucro líquido.

Por último o Lucro Arbitrado, que segue a mesma linda de tributação ao Lucro Presumido, entretanto, com um acréscimo de 20% nas alíquotas.

Diminuindo a incidência de cargas tributárias

É valido lembrar que, grandes consultorias, como a Fradema, possuem ferramentas eletrônicas que checam e apuram os tributos com todos os aproveitamentos de créditos, auxiliando assim as empresas na escolha correta do Regime de Tributação, o qye diminuirá a incidência de grandes cargas tributárias.

Sobre a Fradema Consultores Tributários

Com atuação desde 1988, a Fradema Consultores Tributários possui forte atuação no contexto judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, com sedes em todo o território nacional como nos estados do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Amazonas.

A empresa elabora com eficiência e competência, defesas e pareceres, revisando todos os procedimentos a serem feitos baseados na legislação, a fim de tomar medidas apropriadas para cada caso. Tudo fundamentado em um planejamento cuidadoso e de uma supervisão fiscal permanente por parte da empresa. Por conta disso, hoje, a Fradema Consultores Tributários é uma das maiores e mais tradicionais empresas de consultoria tributária do País.

Os escritórios contam com um sistema informatizado desenvolvido pela própria Fradema nas áreas trabalhistas, contábil, fiscal, financeira, societária, gerencial e soluções via internet através de parcerias com empresas especializadas e para o total sucesso, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados nas áreas onde atuam, utilizando-se ainda de colaboradores e consultores externos quando necessário.

Prezado Lula,

O Brasil espera que amanhã a Constituição seja respeitada, e que lhe seja garantido o tratamento justo que merece todo cidadão brasileiro. Só assim, ao final desse processo, o país terá sua democracia viva e fortalecida.

Um abraço,

Senador Armando Monteiro

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01.

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.

Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB

A Destra, em conjunto com a Serttel, empresa responsável pelo gerenciamento dos estacionamentos de Zona Azul no município de Caruaru, tem realizado diariamente ações de fiscalização nessas áreas. Atualmente, são disponibilizadas mais de mil vagas de estacionamento, distribuídas em diversos pontos do município, funcionando em regime de rotatividade, não sendo permitida a permanência superior a duas horas no local. Porém foi identificado que apenas 15% dos condutores que utilizam essas vagas realizam o pagamento ou respeitam o horário estabelecido.

“É uma taxa de respeito muito baixa e isso tem prejudicado outros usuários que querem utilizar o estacionamento. Por esse motivo, estamos enviando agentes de trânsito para intensificar a fiscalização especificamente nessas áreas”, comentou o presidente da Destra, Hermes Melo.

Para realizar essas ações, diariamente, um agente de trânsito, acompanhado por um técnico da Serttel, conduz o carro de monitoramento, que é equipado com um sistema de radar e quatro câmeras que capturam os caracteres das placas dos veículos que estão nesses estacionamentos, além de mais duas câmeras de contexto que registram mais detalhes da área.

A equipe escolhe uma área de estacionamento de Zona Azul e realiza três voltas no entorno do local. Por meio do número da placa, é verificado no sistema da Serttel se os condutores dos veículos que estão estacionados na área realizaram o pagamento. Aqueles que não efetuaram são notificados pela Destra por cometer infração em desacordo com estacionamento rotativo, considerada grave, gerando cinco pontos na carteira e multa no valor de R$ 195,23. Com o auxílio do carro de monitoramento, esse serviço se torna mais ágil e, em menos de uma semana, essas inspeções serão realizadas em todos os estacionamentos de zona azul do município.

Os usuários podem comprar os tíquetes de estacionamento da Zona Azul em pontos credenciados, através dos monitores que circulam pela cidade ou, de forma mais prática, via aplicativo “Caruaru Estacionamento”, disponível de forma gratuita para Android e IOS.

O ano de 2017 fechou com saldo positivo economicamente falando, fazendo com que venha a ocorrer a volta do crescimento neste ano de 2018. De acordo com Patrick Silva, membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios, o IPCA acumulou 2,95% em 12 meses e a Selic fechou em 7%. “Tendo em vista que o IPCA de dezembro veio acima do esperado, em 0,44%, o corte na taxa de juros para a próxima reunião poderá ter que esperar, mas se vier a ocorrer a taxa pode buscar 6,75%”, explica.

Para ele, a grande surpresa inflacionária de dezembro foi no segmento de alimentação, que durante todo o ano esteve em regime de queda, mas acabou relaxando na dieta em dezembro e apresentou variação de 0,54%. Outro segmento que impactou negativamente a inflação de dezembro foram os transportes, com variação de 1,23%, fruto de mais aumentos em passagens aéreas e no preço da gasolina.

Entre as cidades que apresentaram maior variação no IPCA, destaque para Brasília e Goiânia, com 3,76% em 2017, seguidos por São Paulo e Curitiba, com 3,63% e 3,42% respectivamente. Na ponta de baixo com 1,14% aparece Belém com a menor inflação do país. As previsões de mercado para 2018 iniciam estimando o IPCA em 3,95% e para 2019 em 4,25%. “As top 5, que são as instituições de mercado que mais se aproximam dos resultados, estimam 2018 em 3,90% e 4,25% para 2019”, comenta Silva.

A taxa real de juros no Brasil fechou o ano em 4,05%, mas já chegou a estar acima de 7% em um passado recente. Caso as recentes projeções do relatório focus se concretizem, com Selic a 6,75% e IPCA em cerca de 3,90% para o ano de 2018, a taxa de juros reais poderão chegar a 2,85%. De acordo com o especialista, o Brasil está deixando de ser o país dos juros, o que pode favorecer fortemente o mercado financeiro e a economia.

“Os números gerais da economia mostram que os brasileiros continuam dando seu jeitinho, por meio da busca por trabalho informal e microempreendedorismo. De qualquer maneira, ficamos no aguardo dos resultados que virão nos próximos meses, em um ano que pode ser marcado por tensões geopolíticas globais e com as eleições presidenciais no Brasil”, conclui Patrick.

Os feras classificados no Processo de Ingresso 2018 da Universidade de Pernambuco (UPE) deverão realizar suas matrículas entre os dias 24, 25 e 26/01/2018.

As manhãs do primeiro e segundo dias (24 e 25/01), das 8h às 12h, será destinado aos estudantes que foram classificados para primeira entrada do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). Nos mesmos dias, sendo das 13h às 17h, ficará para os classificados para a segunda entrada.

Será reservado para os feras retardatários do SSA realizarem suas matrículas o dia 26/01, das 8h às 12h, classificados nas duas entradas. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 05/02/18.

As matrículas dos cursos oferecidos nos campi da UPE no Recife, Benfica e Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, nas respectivas unidades, são elas:

· Para os cursos dos campi Santo Amaro e Camaragibe: Faculdade de Enfermagem (Fensg), Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro – Recife, Fone: 3183-3612;

· Para os cursos de Administração e Direito: Faculdade de Administração (Fcap), Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena – Recife, Fone: 3181-8600;

· Para os cursos de Engenharia e de Física de Materiais: Escola Politécnica (Poli), Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife, Fone: 3184-7536.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru, Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;
Campus Mata Norte – Nazaré da Mata, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615;
Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;
Campus Arcoverde, Rua Cícero Monteiro Melo, s/n – Arcoverde – Fone: (87) 99647-7711;
Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;
Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;
Campus Mata Sul – Palmares, Av. Homero de França Limeira, s/n – Santa Rosa – Palmares, Fone: (81) 3661-0172;
Campus Serra Talhada, Av. Custódio Conrado, 600 – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.
O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;
CPF;
Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Título de eleitor e comprovante de votação;
Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.
· Os ingressantes cotistas, residentes em Recife ou Região Metropolitana de Recife que já são beneficiados com passagens gratuitas através do cartão VEM RMR, deverão apresentar original e fotocópia do cartão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

A partir das 17h da próxima sexta (26), o Armazém da Criatividade vai receber mais de 30 jovens entre desenvolvedores, programadores, designers e músicos. Eles vão se dividir em equipes para, num intervalo de 48h, criar, do zero, novos jogos. Trata-se da Global Game Jam, maratona mundial de desenvolvimento de games, que terá sua versão caruaruense pelo terceiro ano consecutivo.

O evento, que acontece anualmente em todo o mundo, tem como objetivo principal a difusão da criatividade e a produção de games de forma colaborativa e desconstruída. Só em 2017, mais de 700 produtores trabalharam, simultaneamente para pensar, criar e colocar em teste um novo game. A aposta das Game Jams é que os participantes coloquem à prova suas habilidades e evoluam com o trabalho intenso e em grupo.

Filipe Rafael, CEO da Mantus Game Studio, empresa instalada no Armazém da Criatividade e organizadora da maratona em Caruaru, destaca a importância de um evento deste modelo para a cidade. “É um evento único que acontece em Caruaru e região, juntamos empreendedores, profissionais, pessoas que estão iniciando por aqui e é um evento que mostra a potencialidade de Caruaru como um grande player no mercado de games do Brasil e até mesmo global”, comenta.

A Destra informa que, em virtude de um ato público que será realizado na tarde desta terça-feira (23), na região central de Caruaru, algumas linhas de ônibus do município realizarão desvios no itinerário. A alteração será realizada a fim de que a prestação do serviço de transporte público de passageiros seja efetivada sem perdas significativas para os usuários. A mudança ocorre a partir das 14h e segue até o final do ato, o qual está previsto para as 18h.

A Autarquia informa, ainda, que a Av. Rui Barbosa, rua dos Expedicionários, Av. Rio Branco, Av. Duque de Caxias e Av. 15 de Novembro, que fazem parte do percurso do ato, só serão interditadas se for verificada a necessidade.

Com a satisfação do dever cumprido, a delegação da Asces-Unita encerrou as atividades na Harvard National Model United Nations – Latin America (HNMUN-LA), conferência de simulações da ONU promovida por acadêmicos da Harvard University, realizada em Lima, capital do Peru. O grupo contou com 15 alunos (Relações Internacionais e Direito) e dois professores, e eles participaram de diversos comitês e da Cúpula das Cidades, onde discutiram temas como direitos das mulheres, segurança na internet e espionagem, cidades e soluções e corrupção global.

A Asces-Unita foi a maior delegação brasileira na conferência e também a maior estrangeira. Além dos anfitriões e dos brasileiros, a competição também contou com grupos da Venezuela, Argentina, Colômbia, Chile, Canadá, México, Guatemala, e Estados Unidos. Na Cúpula das Cidades, toda realizada em espanhol, foi a única instituição brasileira presente no grupo que contava com mais de 70 universitários, tendo seis representantes.

De acordo com o professor Marco Aurélio Freire, que foi um dos chefes de delegação, os resultados conquistados reforçaram a importância da Instituição no cenário acadêmico internacional. “Essa participação mostrou a força e o impacto da nossa presença disputando a competição. Foi uma grande imersão cultural, com momentos de articulação política, possibilitando aos alunos desfrutar a experiência desse tipo de relação com os outros países”, explicou.

Essa vivência agregou muito para os estudantes que participaram, como relata a acadêmica de Direito Aline Valério Chaves. “Pudemos ver como é desenvolvido o modelo de votação da ONU e tivemos a oportunidade de interagir com estudantes de várias outras nacionalidades. Foi um evento maravilhoso e enriquecedor. Agradecemos a todo o apoio e torcida dos professores e colegas pelo incentivo que recebemos”, frisou.

A filial de Recife do Consórcio Realiza, empresa com 25 anos de atuação no mercado de consórcios, abriu, neste mês, 70 vagas de emprego para a área comercial. Os novos postos de trabalho fazem parte dos planos de expansão da Realiza no estado de Pernambuco, conforme explica o coordenador regional Igor Oliveira. “Esta é a terceira seleção que abrimos, desde o ano passado, quando começamos a atender em Pernambuco. Estamos aumentando nossas representações por outras regiões do estado e esperamos abrir, ainda este ano, mais 500 vagas de emprego”, comenta Igor.

A Realiza estima, para este ano, um crescimento de 60% nas vendas consorciais e a abertura da segunda unidade em Pernambuco. “Nós estamos otimistas, esperamos faturar 30 milhões de reais apenas nos três primeiros meses de 2018. Um crescimento não só da marca, mas das oportunidades no estado”, acredita Igor.

Os interessados nas vagas devem entregar o currículo com foto até dia 5 de fevereiro. Para concorrer, os candidatos devem ter concluído o ensino fundamental ou médio e não precisam ter experiência. “O diferencial da seleção é que todo candidato irá passar por uma capacitação para aprender a desenvolver a função”, destaca o coordenador.

Serviço

Os currículos com foto devem ser entregues até o dia 5 de fevereiro, na sede administrativa, na Avenida Conselho Aguiar, n° 642, bairro do Pina, das 8h às 17h. Mais informações: (81) 3204-5641.

Sobre a Realiza:

Empresa especializada em consórcio com 25 anos de atuação em comercialização de cotas de imóveis, motos, carros e caminhões. Com sede em São Paulo, atualmente a companhia conta com 5 filiais, distribuídas em diversas regiões do Brasil, com mais de 300 profissionais internos e externos, e mais de 30.000 clientes ativos. Está entre as principais empresas de comercialização de consórcio, com alto índice de fidelização de clientes e total credibilidade. A Realiza é autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e associada à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Visite o site: http://www.consorciorealiza.com.br