Cerca de 10 milhões de contribuintes já receberam os cinco lotes de restituições de IR em 2017. Até agora, a Receita pagou aproximadamente R$ 15 bilhões aos declarantes este ano.

Se você ainda não teve a sua restituição liberada pelo órgão, fique atento.

Quem entregou a declaração no prazo estabelecido em conformidade com as regras do preenchimento, deve estar incluso nos próximos pagamentos da Receita, que serão realizados nos dias 16 de novembro e 15 de dezembro, referentes ao sexto e sétimo lotes.

Caso desconfie que a sua declaração possua alguma desconformidade, verifique o status dela no site da Receita ou pelo Receitafone (146). “Não é preciso o contribuinte esperar a intimação da Receita para verificar se caiu na malha fina. Ele pode se antecipar e resolver tudo online para evitar ser notificado e precisar prestar esclarecimentos pessoalmente”, alerta Valdir de Oliveira Amorim, coordenador de Tributos da IOB, da Sage.

Segundo o especialista, é comum existirem erros nas informações transmitidas, como, por exemplo, rendas de serviços extras que não foram incorporadas ao salário. “Às vezes, os dados dos dependentes não estão atualizados e acabam gerando problema”, complementa Amorim.
Para corrigir os dados declarados, basta baixar o programa da Receita e no campo “Identificação do Contribuinte” informar que a declaração é “retificadora”. Também é possível fazer as mudanças online, através do CAC (Centro Virtual de Atendimento), sem a necessidade de instalar o programa.

O contribuinte deverá informar o número do recibo da declaração original, enviada anteriormente. “Vale lembrar que a declaração retificadora não permite alteração na forma de tributação”, explica o especialista.

Outras informações podem ser obtidas pelo portal da Receita Federal.

Estudo realizado pela Embrapa nas principais regiões produtoras do País avaliou que os custos de produção em lavouras de soja com plantas daninhas resistentes ao glifosato podem subir, em média, de 42% a 222%, principalmente pelo aumento de gastos com herbicidas e pela perda de produtividade da soja. Segundo o pesquisador Fernando Adegas, da Embrapa Soja (PR), os valores sobem, em média, entre 42% e 48% para as infestações isoladas de buva e de azevém, respectivamente, e até 165% se houver capim-amargoso resistente. Em casos de infestações mistas de buva e capim-amargoso, por exemplo, o aumento médio é de 222%.

“São números alarmantes e percebemos que os produtores estão ansiosos por informação, discussão e solução para a questão de resistência”, relata Adegas, um dos autores da circular técnica da Embrapa Impacto econômico da resistência de plantas daninhas a herbicidas no Brasil. “Geralmente encontramos análises técnicas sobre a questão de resistência, mas nosso objetivo com esse estudo era entender o impacto econômico do problema no dia a dia dos produtores brasileiros.”

Segundo o pesquisador, o custo médio no Brasil para o controle de plantas daninhas é de R$ 120 por hectare. Em um cenário de infestação de azevém resistente ao glifosato, por exemplo, existe a necessidade do uso de um herbicida alternativo associado ao glifosato para controle da infestante. “Nesse caso, o custo por hectare fica entre R$ 118,60 e R$ 236,70, o que representa um aumento médio de gasto com herbicidas de R$ 57,65”, calcula.

Adegas explica que em áreas infestadas com capim-amargoso resistente ao glifosato, a alternativa de controle passa a ser o uso de graminicidas. “De maneira geral, são conduzidas entre duas e quatro aplicações de graminicidas para o controle de plantas daninhas resistentes”. Com isso, o custo médio para o controle sobe de R$ 120 para aproximadamente R$ 318. “Isso causa um impacto de 165% a mais no custo de produção.”

Nas situações de infestações mistas de espécies daninhas resistentes ao glifosato, o aumento nos custos de controle é ainda pior. Em áreas com infestação de buva e de capim-amargoso, o custo de controle pode chegar a R$ 386 por hectare, ou seja, um aumento médio de 222% no custo de produção. Por isso, o pesquisador defende uma ampla discussão sobre a questão da resistência no Brasil. “Além do impacto econômico que já é sentido, o produtor precisa tomar medidas para minimizar ou conviver com essa resistência em sua propriedade.”

Métodos recomendados para prevenção

Entre os métodos preventivos recomendados, Adegas destaca a aquisição de sementes livres de infestantes; a limpeza de máquinas e equipamentos, especialmente as colheitadeiras; e a manutenção de beiras de estrada, carreadores e terraços livres de infestantes.

No que diz respeito ao controle mecânico, a indicação é pelas capinas e roçadas. No caso de controle químico, Adegas lembra que a principal ação é a utilização de herbicidas de diferentes mecanismos de ação, em diferentes sistemas de controle.

Entre os métodos culturais incluem-se a diminuição dos períodos de pousio, o investimento em produção de palhada para cobertura do solo e a utilização de cultivares adaptadas em espaçamento entre linhas, além da rotação de culturas.

O coordenador do projeto Grãos da Emater-PR, Nelson Harger, concorda que o manejo de plantas daninhas, quando apoiada apenas no controle químico, traz problemas à assistência técnica e aos produtores. “Percebemos que o manejo de plantas daninhas no Paraná, muitas vezes, não é eficiente e favorece o processo de resistência”, pondera. Harger considera os escapes de plantas daninhas por rebrotas e a infestação pela produção de sementes nas áreas próprias e nos vizinhos como as maiores dificuldades relatadas pelos agricultores.

Para o extensionista, algumas falhas de controle cometidas pelos produtores são agravadas pela dificuldade de manejo das plantas daninhas resistentes. “Por isso, estamos sempre defendendo a utilização conjunta de métodos diferenciados de manejo. As culturas de cobertura, por exemplo, comprovadamente promovem a supressão das plantas daninhas”, diz.

Apoiadas na utilização de métodos culturais, Harger conta que no Paraná unidades de referência instaladas em propriedades agrícolas e acompanhadas pela Emater têm conseguido minimizar o problema. “Temos relatos de produtores que usaram a braquiária em sucessão ao milho e que conseguiram economizar, na safra de soja, por exemplo, R$ 138 por hectare ao reduzir o uso de herbicidas. “Por isso, defendemos a utilização de métodos integrados de manejo de plantas daninhas para enfrentarmos o problema atual de resistência.”

A América Latina concentra 38% dos homicídios que ocorrem no mundo, enquanto apenas 8% da população global vivem na região. Todos os anos, 144 mil pessoas são assassinadas nessa parte do mundo. Somente no Brasil, os registros anuais beiram 60 mil. Tal realidade se agrava no Nordeste, região que concentra 36% das cidades mais atingidas pela violência no Brasil, de acordo com levantamento do Observatório de Homicídios, do Instituto Igarapé. Por trás dos números, há vidas, histórias e famílias. A boa notícia é que, com respostas articuladas do Estado e da sociedade civil, a mudança desse cenário é possível. Esse é o objetivo da campanha latino-americana Instinto de Vida (www.br.instintodevida.org), que propõe uma redução dos homicídios na região em 50% em 10 anos.

A iniciativa será lançada em Recife no próximo dia 30 de outubro (segunda-feira), às 10h30, na Faculdade Maurício de Nassau, com a presença de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, em evento organizado pelo Instituto Igarapé, baseado no Rio de Janeiro, e pela Visão Mundial, que tem escritório em Recife. Na ocasião, será realizado um diálogo sobre estratégias relacionadas à redução de homicídios, com participação de Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, e Aline Kerber, diretora executiva do Instituto Fidedigna (Rio Grande do Sul). O objetivo é estimular a adesão de autoridades e cidadãos em relação aos valores e metas da campanha.

Instituto Fidedigna, Instituto Igarapé e Visão Mundial, integram a Instinto de Vida, da qual participam, ao todo, mais de 50 organizações não governamentais de sete países (além de Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela). A campanha tem apoio da Open Society Foundations e de organizações como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Mais informações para a imprensa: comunicacao@igarape.org.br.

Com a chegada do fim de ano, cresce a preocupação dos pais e responsáveis por estudantes, matriculados na rede privada de ensino no país inteiro, acerca da compra do material escolar, que será utilizado durante o ano letivo. A preocupação não é à toa, já que somente de fevereiro de 2016 a janeiro deste ano, as despesas com educação subiram 8,76%, quase o dobro da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), de 5,04% no período, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Nesse sentido também, somente no início de 2017 em Pernambuco, os preços de alguns itens do material escolar subiram cerca de 40% de acordo com o Procon-PE e a variação no preço de alguns desses produtos ultrapassaram uma diferença de 100%.

Baseado em dados como esses e na perspectiva de forte variação entre as listas de materiais escolares das instituições de ensino particulares – o que levanta o questionamento sobre a real necessidade de cada item exigido por esses estabelecimentos – , o deputado Zé Maurício propôs a Lei N° 16.162/2017. Aprovada no início deste mês no Estado, a medida determina às instituições de ensino que forneçam demonstrativo detalhado do uso efetivo do material didático-escolar exigido dos pais ou do responsável pelo aluno, independentemente da forma de recebimento.

A nova Lei reforça a fiscalização sobre o uso desses materiais, já abarcada pela Lei Estadual Nº 13.852/2009 – que proíbe a inclusão, na lista de material didático-escolar, de itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros componentes que não se estivessem diretamente ligados às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem; bem como, a possibilidade de exigência de marca ou fornecedor, exceto em relação aos livros e apostilas adotados pela instituição.

Assim, em caso de não-utilização total ou parcial, o estabelecimento de ensino deverá devolver o material didático-escolar excedente, pro rata por aluno, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de encerramento do ano letivo. Já para o aluno que tiver optado pelo pagamento da taxa de material, a devolução deverá ser feita em dinheiro, na quantia correspondente à multiplicação dos itens não utilizados pelo valor do respectivo item informado no início do ano letivo, ou na forma de material propriamente, caso o estabelecimento de ensino já tenha adquirido os itens objeto de devolução. A Lei vale ainda para os casos de saída antecipada do aluno durante o ano letivo.

“Apesar da crise, o brasileiro continua investindo em educação. Este é um dos custos mais relevantes para nós, já que proporciona, não só um crescimento profissional e amplia as possibilidades de lidar com dificuldades financeiras, mas também é base para formar cidadania. Por isso, avaliamos a necessidade de medidas como a Lei N° 16.162/2017, que busca dar maiores garantias às pessoas sobre o que vem sendo investido na educação de seus filhos e filhas”, comenta Zé Maurício, que visualiza ainda um viés de sustentabilidade na medida, já que possivelmente pais e responsáveis por estudantes não terão de comprar todos os itens escolares ano após ano, evitando assim um consumo maior de matérias-primas utilizadas na confecção desses itens escolares, bem como uma menor quantidade de resíduos lançados ao meio ambiente.

Quem reforça a tese do parlamentar é Roberto Campos, Gerente de Fiscalização do Procon-PE. Ele acredita que a medida permitirá um menor desperdício no uso de materiais escolares pelas instituições de ensino. “Trará maior transparência na relação pais/responsáveis e escola. Sempre houve reclamação, por parte dos pais, de que as listas das escolas se apresentavam de forma exagerada, apesar das determinações previstas pela legislação. Os pais têm direito de receber o contrato de prestação de serviços e plano de trabalho da instituição de ensino, que demonstra em que momento e como aquele material vai ser utilizado. A Lei vem reforçar o compromisso dessas instituições de seguirem esse plano firmado com os pais/responsáveis, para que estes tenham noção do investimento correto que estão fazendo”, pontua.

“Dar às famílias a possibilidade de economizarem, promovendo um abatimento no orçamento familiar, neste processo de devolução do material não utilizado, é contribuir para sua saúde financeira e da própria natureza, tendo em vista o possível descarte do material não utilizado no ambiente”, sublinha a Mestra em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social (UFRPE), Hortência de Albuquerque.

O Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e zona rural (CONSEC), esta semana, foi implantado no 2º distrito. A reunião que aconteceu na Escola Municipal Capitão Rufino, reformada nos primeiros meses da gestão de Raquel Lyra, contou com um grande número de moradores daquela região “Nunca se viu uma gestão tão preocupada com o nosso distrito, a prefeita tem feito um trabalho importante e que está mudando as nossas vidas e a vida da nossa família” relatou emocionado, o morador de cachoeira seca, Paulo Rodrigues.

Os seis membros foram escolhidos pela população, através de votação e as demandas já foram surgindo e sendo entregues à mesa, composta pela prefeita, vice-prefeito, polícias militar e rodoviária federal, sociedade civil e alguns secretários municipais. Essas demandas dos 2º distrito, serão apresentadas ao “Comitê Juntos Pela Segurança”, que também será responsável pela implementação e monitoramento do Plano Municipal Juntos pela Segurança, juntamente os diversos órgãos da esfera do poder público federal e estadual, trazendo resultados positivos para a população.

“Muito feliz em estar na Vila Canaã, onde fizemos o primeiro ato do nosso governo, quando reformamos a Escola Municipal Capitão Rufino e temos o compromisso de transformar a vida de quem vive aqui. Estamos aqui para dialogar sobre segurança pública, porém, sabemos que diversas outras questões também entram nesse assunto, como iluminação, calçamento, melhoria na educação e no posto de saúde, não podemos fazer tudo de uma vez e nem sozinhos, mas o Comitê Juntos Pela Segurança, através das demandas do Conselho do 2º distrito, vai trazer as respostas das demandas, que essa região precisa” finalizou a prefeita Raquel Lyra.

No próximo domingo (29), a escritora Gabriela Kopinits – a Cigana Contadora de Estórias vai estar no Centro de Cultura Luiz Freire participando do projeto “Coisas que se contam nas Olindas”, parceria do centro com a Ekó Educação e Cultura. Com “Suave na nave: o céu é o limite”, o projeto propõe no mês das crianças uma tarde cheia de estórias para elas, com direito a brincadeiras e muita alegria. “Será uma honra participar desse projeto, que considero muito bacana”, comenta Gabriela, autora do livro infantil “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias” (Cepe Editora).

Além da Cigana, também vão participar a escritora Solange Lasalvia, Guga Bezerra e Júlia Sol. A entrada é gratuita e a apresentação acontecerá no Centro de Cultura Luiz Freire, no Bairro do Carmo, em Olinda.

Os procedimentos de adoção de crianças e adolescentes no País serão muito mais ágeis e seguros, a partir de agora. Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Casa aprovou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que, segundo ele, ataca e remove obstáculos burocráticos e legais indesejados que retardam o acolhimento dos jovens, o principal problema da inserção deles em novas famílias. A matéria seguiu para sanção presidencial e passará a valer imediatamente.

“A proposta, sólida, madura e detalhada, consegue concretizar o mandamento constitucional de assegurar o bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Todos sabemos que, quanto mais tempo ficam nos abrigos, menores se tornam as chances de serem adotadas, pois, à medida que o tempo passa, elas vão perdendo o perfil desejado pelos pretendentes”, declarou Humberto.

Para o senador, mais do que excessivamente demorados, os procedimentos de destituição do poder familiar e de adoção, da forma como hoje estão regulamentados, tornaram-se inaceitavelmente ineficientes. Assim, para muitas crianças e adolescentes, a provisoriedade do acolhimento se converte em permanência e a esperança se transforma em falta de perspectiva.

“O projeto agiliza o processo de inscrição do menor no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), determina prazos para a conclusão da habilitação à adoção e da convivência inicial de pais e crianças antes da adoção oficial, o que não existe, cria oficialmente a figura de padrinho para quem quer passear ou financiar o desenvolvimento dos menores e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde”, resumiu o senador.

Além disso, ele lembrou que a regulação do procedimento de entrega, pela mãe biológica, do filho para adoção poderá ser feita antes ou logo após o nascimento.

O senador ressaltou que o Brasil tem, hoje, cerca de 40 mil pessoas que querem adotar e apenas 10 mil crianças no cadastro para adoção. “Qual é o problema, então? A dificuldade é que a legislação não atende na agilidade, na celeridade. Há também discrepância entre o número de crianças e adolescentes acolhidos e a quantidade de menores inscritos no CNA: são apenas 8.142 cadastrados e 47.603 acolhidos nos abrigos”, lamentou.

De acordo com o líder da Oposição, atualmente, perde-se muito tempo com a procura dos pais e da família da criança, que geralmente não são encontrados. E, nesse período, a criança fica no abrigo, cresce e, depois, perde a oportunidade de ser adotada.

“A proposta determina que esse processo terá de durar agora, no máximo, 120 dias. Aí a criança vai a adoção. Hoje, esse tempo é indefinido, o que dificulta todo o procedimento”, explicou.

Além disso, o projeto de lei estabelece que o estágio de convivência, obrigatório para quem quer adotar uma criança, tenha um prazo máximo de 90 dias. Atualmente, o juiz pode determinar ou não um prazo fica lá. “A medida é muito positiva, pois vai dar tempo à criança conhecer os futuros pais e vice-versa. Depois, ainda dá para desistir em 120 dias, sem ser um trauma tão violento do que ficar, às vezes, meses e meses ou anos e, depois, ser rejeitado pela família”, disse.

A matéria cria a figura do apadrinhamento, dando possibilidade de um cidadão se propor como padrinho da criança, para conhecê-la e poder passear, por exemplo. O líder da Oposição acredita que a medida vai beneficiar, principalmente, as crianças mais velhas, a partir de 10 anos, que ficam nas instituições e não saem porque não têm quem as leve.

“As pessoas que querem apadrinhar terão que se registrar e se submeter a um psicólogo, para avaliação e fiscalização. Isso traz segurança”, ponderou. Haverá, ainda, a possibilidade do apadrinhamento jurídico, que vai permitir a empresas apadrinharem um curso ou uma faculdade, por exemplo.

Por Maurício Assuero

Estamos todos satisfeitos com os resultados alcançados pela economia brasileira nos últimos dois meses. Em muitos momento disse aqui que a recuperação da economia seria, antes de tudo, uma ação, uma vontade da classe empresarial do que propriamente do governo. Devemos reconhecer que a redução da inflação e da taxa de juros foram instrumentos importantes, no entanto, o ator protagonista desse drama foi o desemprego. Dito de outro modo: o desemprego empurrou para baixo a inflação e a taxa de juros. Não tinha como incentivar o consumo sem reduzir juros.

Este otimismo com a retomada do crescimento é importante porque se propaga e incentiva o aumento da produção que tem reflexo no aumento do emprego, da renda, etc. Agora, não devemos deixar de lembrar que o atual patamar dos juros é um divisor de águas. O COPOM pode até reduzir a SELIC, mas dificilmente os efeitos na economia serão mais amplos do que os atuais. Já tivemos um exemplo recente disso quando a SELIC chegou a 7,25% ao ano. O primeiro impacto negativo foi nos títulos públicos que deixaram de ser atrativos perdendo, inclusive, para a poupança. Adicionalmente, perdeu a poupança porque as regras de remuneração mudaram a partir de maio de 2012 afetando os pequenos poupadores. Então, o momento é para escolher novas políticas que ajudem a economia a crescer.

Nesse contexto volta-se a falar sobre gastos públicos, principalmente gastos com pessoal. Hoje é difícil encontrar um estado, um município, que não esteja no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tivemos num passado não muito distante o caso do Rio Grande do Sul. Não serviu de exemplo para ninguém. Pelo contrário. Agora temos a situação indelicada do Rio de Janeiro se arrastando candidamente mês a mês com uma equação sem solução real. Existe a promessa de ajuda do governo federal, mas como isso se fará sem que afete as contas da União? Não tem como. Então, o que vai ocorrer, precisamente, é a União assumir para si o endividamento do Rio de Janeiro. Mesmo a economia do Brasil se reestruturando o Rio de Janeiro não vai voltar ao superávit porque os problemas ali extrapolam as hostes econômicas.

Então, o governo precisa colocar em práticas medidas que fortaleçam este crédito que o empresariado brasileiro está dando. Na verdade, já dissemos aqui, o presidente Temer não tem moral nenhuma, mas o mercado resolveu acreditar na presença da equipe econômica que deveria continuar sendo formada por pessoas técnicas e não políticas. Vejam a Petrobras e comparem com o BNDES.

O Caruaru City está com inscrições abertas para projetos sociais que trabalham com o futebol em Caruaru e cidades circunvizinhas. A iniciativa faz parte do Programa de Qualificação do Futebol do Interior de Pernambuco, que vai oferecer melhores condições para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes carentes através da prática esportiva. O primeiro encontro será realizado no próximo sábado (28), no auditório do Unifavip/Devry, das 13h30 às 17h.

Ao todo, serão atendidos 24 projetos sem fins lucrativos: quatro da cidade de Caruaru e outros 20 de cidades da região, sendo um por município. Os interessados devem enviar mensagem solicitando o link para o cadastro através do whatsapp (81) 9 8970-2132 ou da página do clube na rede social: facebook.com/CaruaruCitySC.

Com a vitória magra, mas bastante importante por 1 a 0, na tarde da última quarta-feira (25), no Estádio Antônio Inácio, o Porto ficou mais próximo de avançar às semifinais do Campeonato Pernambucano Série A2. Caso derrote novamente ou fique ao menos no empate diante da Cabense, neste domingo (29), a partir das 16h, no Gileno de Carli, o Gavião do Agreste não só avançará de fase, mas também continuará alimentando o sonho de retornar à elite do futebol pernambucano.