Do Congresso em Foco

O feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 vai encurtar a semana dos congressistas, mas isso não deve impedi-los de dar andamento à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na terça-feira (10). Os outros destaques serão o novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), tirado do cargo por decisão da 2ª Turma, e o programa de rádio e TV do Partido dos Trabalhadores na quinta-feira (12).

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve ouvir o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a nova denúncia contra Temer. Bonifácio é um governista ligado ao PSDB de Aécio, que tem ajudado na manutenção do presidente da República apesar das sequenciais acusações de corrupção contra ele e seu núcleo duro desde maio de 2016. A ala do PSDB mais independente, comandada por Ricardo Tripoli (SP), tentou tirar Bonifácio do posto para não manchar ainda mais a imagem do partido, mas não teve sucesso.

O relatório de Bonifácio ainda inclui a situação dos ministros palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos denunciados junto com Temer. Aliado fiel dos peemedebistas, ele deve votar contra a denúncia. Na primeira denúncia, ele aprovou parecer pró-Temer no plenário da Câmara.

Depois da leitura, os advogados de defesa expõem seus argumentos. A expectativa é que haja um pedido de vista depois disso. A discussão continuaria na próxima semana e a votação em plenário, a partir do dia 24 de outubro.

A expectativa de analistas é que Temer vai vencer mais essa denúncia no plenário. Não se sabe o preço que os parlamentares irão cobrar dele, como cargos, verbas e mais problemas orçamentários na contabilidade do Tesouro.

Aécio

Mesmo flagrado negociando o recebimento de R$ 2 milhões em dinheiro vivo no meio da rua – o que se confirmaria depois por um emissário – o senador Aécio Neves tenta voltar ao cargo depois que a 2ª Turma do Supremo o afastou do Legislativo e o proibiu de passar a noites fora de sua residência. Um recurso deve vai ser analisado no plenário do STF. No entanto, os parlamentares pressionam o tribunal a dar um passo além e a corte decidiu analisar esse pedido.

Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede que o tribunal considere constitucional que Congresso reveja, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar – exatamente o caso de Aécio. Hoje, a legislação só permite que isso seja feito em caso de prisões de parlamentares.

Na terça-feira, a Câmara ainda pode votar a MP 784, que cria regras novas para processos administrativos do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A norma ainda aumenta multas e permite os acordos de leniência com bancos. A MP libera empréstimos de bancos aos diretores e acionistas das instituições financeiras.

Do Congresso em Foco

Reportagem de O Globo mostra que, de janeiro a agosto, o crescimento das despesas de diversos órgãos do governo superou o limite estabelecido na lei do teto de gastos, que, com base na inflação do ano anterior, não pode superar 7,2% em 2017. O Tribunal de Contas da União (TCU) teve despesas que acumularam aumento de 10,1%, nível inferior apenas ao da Defensoria Pública da União (18,9%). A Justiça do Trabalho registra alta de 7,8%, enquanto o próprio Executivo viu suas despesas crescerem 7,4% até agosto.

Integrantes da equipe econômica estão preocupados com o comportamento das despesas de órgãos submetidos ao teto de gastos, mas que se encontram acima do limite legal para o ano. Segundo dados do Tesouro Nacional, no momento há sete órgãos ou poderes, incluindo o Executivo, cujas despesas crescem 7,2%. De acordo com a regra do teto, para o período 2017-2019, há uma exceção: o Poder Executivo pode compensar excessos de outros poderes, desde que isso não exceda 0,25% de seu próprio limite.

O TCU informou ao jornal O Globo que o aumento de sua despesa deve-se, basicamente, ao reajuste de salários aprovado em 2016 e à realização de investimentos em cinco secretarias sediadas nos estados. O Tribunal também alega que, por suas projeções, fechará o ano com um crescimento de despesas de 2,5% a 3%, abaixo do limite fixado pela lei. “Temos tomado diversas medidas de controle das despesas que nos permitirão manter a dotação orçamentária do TCU dentro dos limites estabelecidos. Este ano, já não usaremos os recursos da compensação dada pelo poder Executivo. O mesmo deve se repetir para 2018.”

Da Agência Brasil

A creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, incendiada em Janaúba (MG) na última quinta-feira (5), deverá ser reinaugurada em até 80 dias. Segundo o prefeito do município mineiro, Carlos Isaildon Mendes, um grupo de empresários da região de Montes Claros e Janaúba se prontificou a fazer a reforma da creche.

“O projeto arquitetônico será apresentado na sexta-feira [13] e dentro de no máximo 80 dias, faremos a reinauguração da creche”, disse Isaildon à Agência Brasil. “Nós presenciamos duas coisas nunca vistas [em Janaúba]: tamanha consternação e tamanha solidariedade”.

O prefeito ressaltou que a reforma e a nova mobília serão todas custeadas pelos empresários, com a parceria da Fundação Abrinq, sem impacto no orçamento público. Segundo ele, todas as vítimas deverão ser homenageadas, mas a intenção é que a creche passe a levar o nome da professora Heley Abreu Batista, de 43 anos.

Histórico

Na manhã da última quinta-feira (5), o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, entrou na creche, onde trabalhava, e ateou fogo em crianças e nele mesmo. A professora Heley tentou impedi-lo fisicamente e também ajudou no resgate de crianças. Ela morreu com 90% do corpo queimado.

Além de Heley, o autor do ataque e nove crianças também morreram. Trinta e nove pessoas ficaram feridas, no total, algumas já receberam alta e outras seguem internadas em Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Volta às aulas e doações

Segundo o prefeito de Janaúba, por causa do feriado de 12 de Outubro e do Dia do Professor, já estava previsto no calendário escolar que não haveria aula esta semana nas escolas do município. Na próxima semana, os alunos da creche Gente Inocente serão realocados em outras creches de Janaúba. “E toda a assistência psicológica será prestada às crianças e suas famílias”, acrescentou Isaildon.

Para quem quiser fazer doações, a prefeitura indica em seu site uma lista de materiais de que os hospitais e as famílias necessitam. A conta oficial para doações em dinheiro, que é monitorada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é no Banco do Brasil: agência 0935-0, conta corrente (CC) 600-9, CNPJ 15.462027/0001-73.

Por Egton Pajaro, empresário

Para crescer de forma sustentável, a confiança é o pilar principal de uma empresa. É só com ela que os stakeholders, sejam funcionários, acionistas, clientes ou fornecedores, sentirão, de fato, parte importante do negócio.

Este sentimento, porém, só pode ser construído com a criação de um conjunto de boas práticas, que juntas formam a governança corporativa de uma organização estruturada. A transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa devem norteá-la.

Portanto, a divulgação de informações relevantes e não apenas as impostas por regulamentos e leis, de forma clara, concisa e compreensível precisam estar no escopo de trabalho das empresas que buscam difundir as melhores práticas de governança corporativa.

Como forma de suportar uma gestão eficiente e transparente, as organizações usam instrumentos formais como políticas, normas, processos e controles que contemplem alçadas de responsabilidades e adequada segregação de funções. Atente para a burocracia não exceder e impactar a eficiência do ambiente.

Atualmente, as organizações estruturadas sob o modelo convencional são desafiadas pelo dilema de conviver com as empresas denominadas “Geração 4.0”, que, entre outros aspectos, operam sob modelo informal com hierarquia achatada, ou seja, com menor número de níveis organizacional. O objetivo é agilizar a implementação de inovações em série, especialmente aquelas disruptivas, que alavancadas pela internet oferecem soluções de alto impacto social e em escala global.

A fim de minimizar conflitos e harmonizar a convivência, devemos respeitar o espaço de cada etapa do processo, ou seja, desburocratizar as etapas iniciais a fim de criar um ambiente ágil e favorável à criação de iniciativas inovadoras e as enquadrar na esteira formal convencional quando o produto ou serviço estiver consolidado. Provavelmente você terá que segregar o time da inovação.

As melhores práticas de governança corporativa como instrumento de gestão têm a segregação de funções um de seus principais pilares. E é por isso que a criação de conselhos e auditorias independentes, com profissionais que têm uma visão imparcial sobre o negócio, têm ganhado força. Eles chegam para agregar melhorias, sem os vícios administrativos que geralmente acompanham quem está no dia a dia da empresa.

A ampla e irrestrita divulgação de informações tanto para o público interno quanto externo nos impõe outro dilema que é quando o potencial competitivo da empresa perante o mercado é impactado pela prematura e excessiva divulgação das ações estratégicas que a norteiam. É essencial ter bom senso e para que excessiva transparência não cause prejuízos para o negócio.

É inegável que a governança corporativa ajuda a minimizar erros, fraudes e abusos de poder e, com isso, ajuda a elevar e consolidar a confiança dos diversos públicos. Entretanto, de nada adiantará se a empresa não cultivar valores éticos sob a perspectiva do capital humano, do social e do ambiental como pilares de suas ações.

Da Folhape

A operação Cerco de Jericó, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), foi deflagrada no último domingo (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Um foragido do sistema prisional foi recapturado, um menor foi apreendido e 50 gramas de maconha foram recolhidos pelos policiais. Ao todo, 548 abordagens foram realizadas em 69 carros, 157 motos, 11 bares, três ônibus e quatro bicicletas.

O foco da operação, que aconteceu em todos os bairros da cidade, foi o combate a homicídios e assaltos em Caruaru. O operacional contou com abordagens, pontos de bloqueio, incursões itinerantes em veículos e estabelecimentos como praças, bares e casas de prostituição.

De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a agosto deste ano Caruaru registrou 6.043 crimes violentos contra o patrimônio (CVPs) e 193 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). As estatísticas de violência na cidade sobem a cada ano. De 2011 a 2016, o quantitativo de CVLIs subiu de 2.347 para 7.631 ocorrências.

Da Folhape

A universalização do sistema que está tornando mais fácil e seguro o pagamento de boletos bancários foi adiada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Chamado de Nova Plataforma de Cobrança, o sistema começou a operar em julho com boletos de valor superior a R$ 50 mil e passou a receber os de até R$ 2 mil em setembro. Em dezembro, deveria passar a ler os demais boletos. Mas, agora, só vai receber essas contas de menor valor em 2018.

“Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de 4 bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, informou a Febraban, frisando que a mudança visa dar maior segurança e estabilidade à mudança do sistema.

Procurada pela reportagem, a Febraban lembrou que a previsão era rebaixar o valor dos boletos encaminhados à Nova Plataforma de Cobrança para R$ 500 em outubro e R$ 200 em novembro para, em dezembro, atender todos os cerca de 3,5 milhões de títulos que são emitidos por ano no País. A federação, no entanto, disse que o calendário de implantação de 2018 ainda não foi definido. Por isso, ainda não se sabe quando esse processo vai chegar ao fim. A Febraban explicou, por sua vez, que os boletos já lidos pelo novo sistema correspondem a apenas 3,7% do total. Por isso, as próximas etapas demandarão um trabalho ainda maior. “A implementação precisa ser feita da maneira mais gradual e cuidadosa possível, garantindo o pleno funcionamento da ferramenta”, frisou a federação.

Entre os benefícios da Nova Plataforma de Cobrança, está a possibilidade de quitar boletos vencidos em qualquer banco e não apenas no banco emissor da conta. O sistema também evita o pagamento em duplicidade porque concentra os dados dos emissores e pagadores do boleto e confere essas informações antes de liberar o pagamento. Com isso, ainda é possível reduzir fraudes.

Fraudes
A fim de reduzir as fraudes eletrônicas no sistema bancário, a Febraban assinou um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal. Com isso, as instituições vão compartilhar dados e tecnologia, além de trabalhar juntas no combate de possíveis fraudes.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) usou uma frase do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para responder a um ataque do atual prefeito João Doria (PSDB). No domingo (8), o prefeito atribuiu à herança financeira da gestão petista o motivo da queda de sua avaliação positiva na mais recente pesquisa Datafolha.

“Eu aprendi com o pai de um conhecido meu, que no dia de hoje deve estar muito feliz, que, quando não puder falar bem, é melhor não dizer nada”, disse Haddad. O ex-prefeito faz menção direta a uma declaração de Alckmin à Rádio Bandeirantes, no mês passado.

Na ocasião, Alckmin foi questionado se havia incômodo por ter sido padrinho da carreira política de Doria, em 2016, já que ambos travam agora uma disputa interna no PSDB para a escolha do candidato do partido para as eleições presidenciais do ano que vem. “Uma vez o meu pai me falou: ‘Lembre-se sempre de Santo Antônio de Pádua. Quando não puder falar bem, não fale nada’.”

Publicada no domingo (8), pesquisa Datafolha mostra uma piora relevante na avaliação de Doria à frente da prefeitura. O tucano despencou quase dez pontos percentuais na aprovação de sua administração. O prefeito tem 32% de aprovação, 26% de rejeição e 40% de avaliação regular entre os paulistanos. Há quatro meses, Doria pontuava 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.

Com margem de erro de três pontos para mais ou menos, entre os 1.092 entrevistados de 4 a 5 de outubro, a curva é francamente desfavorável ao prefeito: fora do empate técnico em todas as simulações. Pela primeira vez, a avaliação regular supera a positiva desde que sua gestão começou, em janeiro.

Na manhã deste domingo, ele culpou diretamente a gestão do antecessor. “Estamos com nove meses de gestão à frente da Prefeitura de São Paulo, sem recursos. Temos R$ 7,5 bilhões de deficit no orçamento da prefeitura [em relação à receita prevista pela gestão anterior]. Que foi herança do PT, que nos deixou esse rombo”, disse Doria.

Como mostrou a “Agência Lupa”, relatório do Tribunal de Contas do Município sobre as contas de 2016, a última de Haddad, diz que o caixa bruto da prefeitura no fim do ano passado era de R$ 5,34 bilhões. Porém, depois de descontadas as despesas que deveriam ser quitadas no curto prazo, o saldo restante seria de R$ 3,15 bilhões. Mas o tribunal ressaltou que, desse montante, apenas R$ 305,7 milhões seriam recursos livres, ou seja, aqueles que poderiam ser usados para pagamento de qualquer despesa. Em comparação, Gilberto Kassab deixou a Prefeitura de São Paulo em 2012 com mais verba livre: R$ 494,9 milhões.

No fim do mandato, em 2016, a gestão Haddad reduziu gastos em várias áreas. Foi um esforço para evitar um rombo nas contas que, no entanto, afetou serviços. Até a produção de asfalto para recapeamento das vias foi paralisada.

Outro ponto de redução do caixa da prefeitura foi a decisão de Doria de congelar a tarifa de ônibus neste ano em R$ 3,80. O custo dessa escolha, estima a prefeitura, será de R$ 400 milhões até dezembro. O valor está dentro do subsídio pago às empresas de ônibus (diferença entre o que os passageiros pagam e os custos do serviço), que deve atingir R$ 3 bilhões em 2017.

Um bebê que aparentava ter seis meses foi encontrado abandonado na manhã do domingo (8), por volta das 7h, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O menino estava enrolado em um lençol e foi localizado por um rapaz que passava pelas proximidades de uma lanchonete na rua Felipe Camarão.

Apesar de estar sozinho na calçada, o bebê não apresentava lesões ou sinais de violência. O homem pegou a criança e levou até a Delegacia de Caruaru. Os policiais acionaram o Conselho Tutelar. A mãe da criança esteve no início da tarde deste domingo na delegacia.

Em depoimento, a mulher informou que ela e o marido trabalham como flanelinhas e que estavam dormindo na rua porque não tinham condições de pagar aluguel. O bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. O Conselho Tutelar ficará responsável pelo menino, que deverá ser levado para uma casa de acolhimento. O caso é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que tem 30 dias para concluir o inquérito.

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (9), a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento será realizado no dia 16.

De acordo com a Receita, cerca de 2,36 milhões de contribuintes serão contemplados no lote, que totaliza mais de R$ 2,8 bilhões. O órgão também pagará restituições de anos anteriores que ficaram retidas na malha fina. As restituições são o IR que os contribuintes pagaram a mais no ano passado e que será devolvido agora.

A consulta pode ser feita na página da Receita, por meio do aplicativo para tablets e smartphones ou pelo telefone 146. Quem ainda não teve a restituição liberada também pode verificar se há alguma pendência pelo e-CAC.

Se o valor não for creditado no banco informado na declaração, o contribuinte deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para reagendar o crédito em conta-corrente ou poupança.

Folhapress

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se apresentou à comunidade brasileira na Flórida, nos Estados Unidos, como a única alternativa para uma mudança de rumo no País.

Falando para uma plateia de aproximadamente 300 brasileiros em uma churrascaria de Deerfield Beach, cidade a 1 hora ao norte de Miami, Bolsonaro disse que vai trabalhar para tirar do poder políticos do PT e outros acusados de corrupção. “Alguém tem que buscar um ponto de inflexão na política brasileira e começar a mudar. Se é para fazer a mesma coisa de antes, estou fora,” disse.

Acompanhado dos filhos, o deputado foi recebido aos gritos de “mito” por pessoas que esperaram até 2 horas para entrar no restaurante, onde cadeiras dobráveis haviam sido colocadas no lugar das mesas. Pelo menos 100 pessoas foram colocadas em uma lista de espera para tentar ouvir o presidenciável.

No palco, na frente da projeção de uma grande bandeira brasileira em um telão, Bolsonaro cantou o hino nacional no início da uma palestra que começou com atraso de 40 minutos. “Ele disse que vai ficar aqui até as 2 da manhã para conversar com todos vocês’,’ anunciou o filho Flávio no início do evento.

Gessi Cardoso, médica aposentada de 76 anos que vive na Flórida há 23 anos, foi uma das primeiras a entrar no local, junto com duas amigas que agitavam uma grande bandeira do Brasil. “Eu passei um mês de férias agora no Rio e não acreditei como chegamos ao fundo do poço. Eu quero voltar ao Brasil de antigamente, onde a honestidade e o trabalho eram valorizados, e acho que ele é a única solução,” disse ela.

Carga tributária
Bolsonaro disse que tem viajado pelo Brasil para conhecer os problemas da população de perto, o que o ajudará a criar um plano de governo. Na economia, ele disse que pretende reduzir a carga tributária, que considera pesada demais para os empresários do país.