Pedro Augusto

Reportagem Especial

O governador Paulo Câmara (PSB), na companhia de diversos políticos da região Agreste, esteve participando da inauguração oficial do Biesp (Batalhão Integrado Especializado de Policiamento), na manhã da última terça-feira (14), em Caruaru. Com sede localizada na Avenida Leão Dourado, no Bairro Caiucá, mais precisamente na antiga garagem da empresa Coletivo, o Biesp tem como principal objetivo reduzir os índices de violência na Área Integrada de Segurança 14, que é composta por vários municípios da região, dentre eles Caruaru, Riacho das Almas, Bezerros, Agrestina, Ibirajuba e Altinho.

Ao todo, 300 policiais militares já estão atuando neste batalhão, que se encontra reforçado pelos grupamentos especiais da Rocam, da Rádio Patrulha, da Companhia com Cães, do Batalhão de Choque e da Polícia de Trânsito. Eles dispõem de 19 carros, 24 motos e quatro cães. Suas ações estão voltadas para o combate ao tráfico de drogas, à desarticulação de grupos de extermínio, aos assaltos e ao porte ilegal de armas.
Durante a solenidade de inauguração, Paulo Câmara chamou a atenção para os investimentos que estão sendo feitos no intuito de tentar diminuir a criminalidade na Capital do Agreste e na região. “Ainda se mata muito, o tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio também aumentaram significativamente no Estado, porém o nosso governo vem se esforçando para tentar coibir ao máximo a violência que tem ocorrido na região Agreste. A ativação do Biesp, por exemplo, é só mais uma das ações que têm sido implantadas no sentido de garantir uma maior sensação de segurança a todos que vivem nesta região. Estamos cientes de que os desafios são enormes, porém sabemos do caminho a ser percorrido para alcançarmos os objetivos necessários”, disse.

Engajada desde o seu primeiro dia de governo na execução de medidas que possibilitem a redução da criminalidade em Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Hoje é dia de darmos os parabéns ao governador Paulo Câmara pela implantação de um complexo tão importante conforme é o Biesp. Do nosso lado, temos a consciência de que estamos colocando em prática as ações que estão ao nosso alcance para que haja a redução o mais rápido possível no tocante aos índices de violência em Caruaru. Estamos investindo bastante em relação à iluminação pública, criamos o Conselho de Segurança Cidadã e iniciamos recentemente as obras de requalificação do Monte do Bom Jesus. Juntas, todas essas iniciativas também estão contribuindo para com a queda da criminalidade no nosso município”, afirmou.

O Biesp está sendo comandado pelo tenente-coronel Menezes. Com larga experiência na Polícia Militar, ele vem contando com a confiança do comandante geral da corporação, Vanildo Maranhão, que também discursou durante a solenidade. “Estamos certos de que o tenente-coronel Menezes, juntamente com o seu efetivo, realizará um excelente trabalho nesta região. Os policiais se encontram treinados, equipados e incentivados para atuarem de forma integrada nas ações preventivas e ostensivas que forem necessárias. Além da região Agreste, o Sertão do Estado também deverá ser contemplado com uma unidade do Biesp. Estamos trabalhando para que essa nova unidade seja inaugurada até o primeiro semestre do próximo ano, reforçando ainda mais o nosso compromisso para com toda a população daquela região”, destacou.

A chegada do Biesp a Caruaru foi bastante aguardada pela população, haja vista que o principal município desta região do Estado sofreu de forma significativa ao longo de 2017 devido à falta de investimentos no setor de segurança. Para se ter ideia, até o fechamento desta matéria, mais de 240 homicídios já haviam sido computados somente neste ano na cidade. Número este que vem causando medo ao aposentado Sebastião da Silva. Com um irmão vítima de violência, no ano passado, na zona rural, ele espera que, agora, finalmente a criminalidade diminua. “Sou morador do Caiucá e fiz questão de acompanhar a esta inauguração para ver se, agora, as coisas vão andar por aqui. Não só eu, mas também todos caruaruenses, sofreram muito neste ano por causa da falta de segurança e só o que precisamos é de paz.”

Além de Paulo Câmara e Raquel Lyra, ainda estiveram participando da solenidade de inauguração os deputados estaduais Tony Gel (PMDB), Laura Gomes (PSB) e Diogo Morais, bem como os vereadores de Caruaru, Lula Tôrres (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Bruno Lambreta (PDT), Sérgio Siqueira (PTdoB), Ítalo Henrique (PSD), Alberes Lopes (PRP), Allyson da Farmácia (PPS), dentre outros. O ex-prefeito José Queiroz (PDT), juntamente com o seu ex-vice Jorge Gomes (PSB), também compareceram ao evento.

Pedro Augusto

As contratações de jogadores para a temporada 2018 seguem em ritmo acelerado no Luiz Lacerda. Esta semana, a diretoria do Central anunciou, através de sua Assessoria de Imprensa, a chegada de mais quatro atletas. Foram eles: o zagueiro William Paulista, o volante Graciano Graxa, além dos atacantes Lucas Silva e Sávio Dantas. Trazidos para a Patativa com o aval do técnico Mauro Fernandes, os mais recentes reforços se juntarão ao lateral direito Dudu Gago, ao zagueiro Hismael, ao volante Douglas Carioca e ao meio-campista Danillo Romão, que tiveram, na semana passada, os seus nomes confirmados.

Atualmente com 26 anos, William Paulista já passou por vários clubes na carreira, dentre eles o Ceilândia-DF, a Portuguesa Santista, o Nacional-SP e o Fernandópolis-SP. Também com um vasto currículo, apesar da pouca idade, Graxa, que já atuou no futebol pernambucano pelo Náutico, ainda acumula passagens pelo Bragantino, União Barbarense, Mamoré-MG, Rio Branco-AC e Crac-GO. Primeiro atacante a ser anunciado, Sávio Dantas, de 22 anos, já vestiu as camisas do Mirassol-SP, do Rio Preto-SP e do Barra-SC. Por outro lado, Lucas Silva, de 23 anos, atuou pelo América-MG, Tombense-MG e Rio Preto-SP.

Em paralelo às contratações de atletas, a cúpula alvinegra também está se movimentando para reforçar outros departamentos do clube. Prova disso é que foram confirmados recentemente os nomes de Luiz Henrique de Souza e de Odair Mourato. O primeiro, de 39 anos, já trabalhou em diversas equipes com Mauro Fernandes como auxiliar técnico, enquanto o segundo, de 42 anos, é preparador físico e chega respaldado pelo gerente de futebol, Adriano Coelho.

Caso o ritmo de contratações permaneça acelerado, conforme a torcida está observando, a tendência é de que o novo plantel inicie os preparativos visando o próximo Estadual na primeira semana de dezembro. Mais nomes podem ser anunciados a qualquer momento.

Campanha

No intuito de robustecer a sua receita para a temporada 2018, a diretoria centralina lançará, durante uma feijoada a ser realizada no próximo dia 25, no Estádio Lacerdão, a nova campanha de sócios. Ao todo serão oferecidas três opções de plano para que o torcedor contribua para com o bom andamento das atividades do clube. O “Sócio Campeão 1986” custará R$ 19,86 e dará direito ao contribuinte as seguintes vantagens: ingressos com desconto, acesso aos treinos e clube de descontos.

Em contrapartida, caso opte pelo plano “Sócio Patativa”, o torcedor centralino desembolsará R$ 39,99 por mês e terá direito a ingressos com desconto, direito a voto, clube de descontos, participação em sorteios de brindes e mascote em campo. Já ao adquirir o plano “Sócio Centralino”, o contribuinte pagará R$ 100 com direito a ingressos gratuitos, camisa exclusiva, inclusão de um dependente com idade abaixo dos 18 anos, clube de descontos, direito a voto, interação com os atletas e mascote em campo. A comercialização dos mesmos iniciará também no dia 25.

Bilhetes para a feijoada estão sendo vendidos ao preço único de R$ 65 pelo telefone (81) 99169-0751. O evento também contará com o show musical do grupo de pagode Afinasamba.

Com uma campanha inquestionável, o Pesqueira garantiu esta semana o seu retorno à Série A1 do Campeonato Pernambucano. Em disputa de pênaltis, a Águia do Agreste acabou batendo o Decisão por 4 x 1, na tarde do último domingo (12), no Estádio Artur Tavares, em Bonito, se sagrando campeã da 2ª Divisão.

No tempo normal, o Pesqueira perdeu na oportunidade por 1 a 0, mas como havia vencido o primeiro jogo da decisão pelo mesmo placar, em casa, acabou levando a disputa do título para a marca da cal. Bagagem, Júnior, Rogério e Raniel marcaram para Águia, enquanto apenas Tarcísio anotou para o Decisão.

Dois suspeitos de tráfico foram presos com aproximadamente 1,3kg de crack, na última terça-feira (14), em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, eles foram abordados por uma equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária durante uma blitz na altura da PE-95.

Um dos homens ainda informou ao efetivo onde estava escondido o resto da droga. No local, situado no Bairro da Santa Clara, foram recolhidos 5g de cocaína, 400g de maconha prensada, um revólver calibre 38 (com 15 munições) e uma balança de precisão.

De lá, os homens seguiram para a Delegacia da Polícia Civil e foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e tráfico.

A Destra finalizou, na semana passada, em Caruaru, a “Operação Tarega”, que removeu 108 carcaças de carros que estavam concentradas em vias públicas da Avenida Brasil, às margens da PE 095 e via local da BR-104. Desse total, 61 foram retiradas pelos proprietários que foram notificados e 47 foram removidas pela Destra e levadas ao seu depósito. Ao todo, 23 estabelecimentos foram visitados.

De acordo com o diretor-presidente da Destra, coronel Hermes Melo, a “Operação Tarega” devolveu os espaços públicos à população e garantiu outros benefícios. “Nós elencamos para a comunidade diversos fatores positivos, como a diminuição da poluição visual, melhoria em situações relacionadas à segurança pública e preservação do meio ambiente. As pessoas que residem próximo a esses ferros-velhos já notaram as melhorias e elogiaram as ações”, pontuou.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Kleber Queiroz, o acúmulo dessas carcaças pode causar diversos problemas à comunidade. “Podemos destacar dois: o risco por vetores, pois essas carcaças servem de abrigo para animais peçonhentos, e o outro é o risco de incêndio, já que esses veículos são colocados nessas áreas com restos de combustíveis, como os mais perigosos, que são os oleosos e graxosos, que não são combatidos com água. Por isso, estamos realizando um trabalho preventivo”, concluiu.

A Destra disponibilizou caminhões munk e guincho para as remoções das carcaças onde os proprietários não dispunham de condições para fazê-las. E, de acordo com a necessidade que for verificada no município, a ação pode seguir com outras fases.

Da Agência EFE
O Governo do Reino Unido tramita 313 projetos e mil normativas relacionadas com o processo de saída da União Europeia (UE), o Brexit, revelou nesta sexta-feira (17) o Escritório Nacional de Auditoria (NAU, na sigla em inglês). A informação é da Agência EFE.

A NAU afirmou que o Ministério para a saída da UE, liderado por David Davis, identificou essas 313 “linhas de trabalho individual” e entre 800 e 1 mil peças de “legislação complementar”.

As tarefas incluem redigir novas normativas, assegurar que existem substitutos para os organismos reguladores atuais e impulsionar a aplicação de novos acordos comerciais, segundo a organização.

A maioria destes projetos são para o Ministério de Empresas, Energia e Estratégia Industrial, com 69 iniciativas em andamento, enquanto o Ministério de Meio ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais se ocupa de 43, de acordo com os últimos dados.

A NAU explicou que o alcance e a dificuldade das tarefas varia, mas em muitos casos requerem formulações e redações de minutas de legislação, além de consultas às autonomias e ao setor privado.

Os ministérios, acrescentou o escritório, devem se preparar tanto para um desenlace negociado com a UE como para a possibilidade de que as conversas terminem sem um acordo.

A presidente da comissão parlamentar de Contas Públicas, Meg Hillier, disse que o relatório do Escritório de auditoria “traz a questão de se os ministérios poderão encarar uma tarefa de tal magnitude”.

“Este documento deixa claro o desafio que representa para os funcionários a coordenação do Brexit”, afirmou a deputada, ressaltando o risco de que “qualquer assunto que não esteja relacionado” com a saída da UE “seja abandonado”.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram ontem (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

Agência Brasil

Em 2015, do total de 2,5 milhões de empresas ativas existentes no Brasil, 25.796, o equivalente a 1%, eram empresas de alto crescimento, o que significa que ampliaram em média 20% o número de empregados durante três anos consecutivos e tinham dez pessoas ocupadas no início do triênio.

As empresas de alto crescimento representavam 5,4% das ativas com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas naquele ano. Em comparação a 2014, o total de companhias de alto crescimento caiu 17,4%, somando 5.427. As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenadora da pesquisa Estatísticas de Empreendedorismo 2015 do IBGE, economista Isabella Nunes, disse à Agência Brasil que, embora as empresas de alto crescimento correspondam a apenas 1% do total de companhias ativas em 2015, “elas respondem por 67,7% do total de postos de trabalho gerados de 2012 a 2015 [por empresas com mais de uma pessoa ocupada]”.

Observou que esse é o terceiro ano consecutivo de queda do número de empresas de alto crescimento no Brasil. “O que chama a atenção em 2015 é a magnitude dessa queda”. Em 2013, o recuo foi de 5,2% em relação a 2012; em 2014, atingiu -6,4% sobre 2013 chegando a -17,4% em 2015 em comparação a 2014.

A economista lembrou que a crise no país influenciou os resultados com inflação em alta, desemprego crescente e massa salarial caindo.
Salientou que cumprir a condição de ser uma empresa de alto crescimento não é fácil porque ela tem que crescer, em média, 20%. Explicou que essas empresas medem o ritmo de contratação e, em épocas de crise, tendem a diminuir em termos de número.

Postos de trabalho

Segundo o levantamento do IBGE, enquanto o Brasil mostrou redução de 291,9 mil postos de trabalho assalariado entre 2012 e 2015, os empregados das empresas de alto crescimento subiram de 1,3 milhão em 2012 para 3,5 milhões em 2015, aumento de 172,1%.

“O que equivale a um aumento de 2,2 milhões de pessoas ocupadas. São empregos que foram gerados por empresas de alto crescimento entre 2012 e 2015”, afirmou Isabella. “Esse número mostra a importância de se jogar luz sobre essas empresas. Elas podem ser poucas, mas são importantes na economia porque geram 67,7% dos empregos”, completou.

As empresas de alto crescimento pagavam, em 2015, R$ 90,4 bilhões em salários e outras remunerações, com ganho médio mensal de 2,7 salários mínimos. Elas mostraram receita líquida de R$ 718,2 bilhões, enquanto as empresas ativas geraram R$ 6,6 trilhões.

A pesquisa revela, ainda, que as empresas de alto crescimento têm média de idade de 13,7 anos contra 15,3 anos das companhias com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas. O maior número de empresas de alto crescimento está concentrada na faixa de idade entre dez e 20 anos (34,5%). Essa mesma faixa etária concentra o maior número de pessoal ocupado (33,8%) e de salários (32,8%).

Serviços

A maioria das empresas de alto crescimento em 2015 era encontrada no setor de serviços (33%). Seguiam-se comércio (26,5%), indústria (19,9%) e construção (11,2%). Nas empresas de dez ou mais empregados, a indústria tem maior representatividade em termos de valor adicionado.

A maioria dos empregados nas empresas de alto crescimento em 2015 era de homens (61,9%), enquanto as mulheres representavam 38,1%; os empregados com ensino superior completo chegavam a 12,6%. A Região Sudeste apresentou em 2015 a maior concentração de unidades locais de empresas de alto crescimento (47,7%) e de pessoal ocupado (50,2%).

Resilientes

O levantamento do IBGE destaca as chamadas empresas resilientes, nome dado às de alto crescimento em 2014 que continuaram crescendo 20% ou mais no ano seguinte, apesar da crise instalada no país.

A pesquisa identificou que – do total de 31.223 empresas de alto crescimento identificadas em 2014 – somente 3.965 eram resilientes, o equivalente a 12,8%. Isso pode ser atribuído ao ambiente econômico desfavorável à expansão das empresas e, inclusive, à contratação, avaliou Isabella Nunes.

A pesquisa mostra que 12,4% das empresas conseguiram crescer 20% ou mais de 2014 para 2015, gerando emprego em um ano de perda de atividade econômica.

As resilientes são mais jovens e, em 2014, estavam concentradas entre aquelas com 50 a 249 empregados, ou seja, são de porte médio. Já as demais empresas de alto crescimento se concentravam na faixa de dez a 49 pessoas ocupadas assalariadas.

O setor de serviços lidera as atividades das empresas resilientes, com destaque para informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; atividades administrativas e serviços complementares; educação; e saúde humana e serviços sociais.

Ex-jogador da seleção brasileira de futebol, o agora comentarista Junino Pernambucano fez uma crítica irônica ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Twitter,valendo-se de metáfora futebolística para se referir a decisões do magistrado. Publicada na quinta-feira (16), a postagem compara o juiz a um zagueiro que, com a tarefa de proteger “seus atacantes”, foi o “melhor da temporada”.

“Agora na hora de escolher os melhores, não esqueçam do melhor zagueiro da temporada. Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo. Parabéns Gilmar Mendes, jogou demais…”, escreveu o ídolo do Vasco, hoje comentarista dos canais do Grupo Globo de comunicação.

Com quase cinco mil retuítes e 12 mil curtidas até a publicação desta reportagem, a manifestação provocou compartilhamentos de parlamentares como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador que faz oposição ao governo Michel Temer – com quem Gilmar tem relação de amizade a ponto de, às vésperas da votação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter se reunido com o presidente, fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu, residência da Vice-Presidência da República.

Para Randolfe, Juninho manteve a tradição do chute com categoria à média distância e fez um “golaço”. “Gol, Gol, Gol, Golaço de @Juninhope08”, escreveu o congressista amapaense, depois de compartilhar o material do ex-craque.

Com o registro, Juninho Pernambucano aproveita a reta final do campeonato brasileiro de futebol para fazer referência metafórica ao fato que Gilmar, polêmico presidente do TSE, atua para “proteger” conhecidos, livrando-os da cadeia, e defende pontos de vista polêmicos como a revisão da lei da delação premiada e da Lei da Ficha Limpa. Conhecido pelo antagonismo ao Partidos dos Trabalhadores e pela proximidade com diversos tucanos investigados no STF, Gilmar foi flagrado em interceptação telefônica com Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais investigados na Operação Lava Jato, em conversa com menção a outro senador, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Recentemente, o ministro causou polêmica com duas decisões, contestadas e repetidas, a respeito da soltura do empresário Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira, ambos novamente presos em decorrência da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal. Seria mais uma decisão na mais elevada instância da Justiça brasileira não fosse o fato de que o ministro foi, em 2013, padrinho de casamento da filha de Jacob, Beatriz Perissé Barat. Gilmar não se declarou suspeito para julgar o caso e disse que nele não estão configuradas as possibilidades de impedimento ou suspeição estabelecidas em lei.

Silêncio do Jaburu

Na quinta-feira (16), depois de inúmeras reuniões não divulgadas com Temer, Gilmar Mendes resolveu tornar pública a razão de outro encontro com o presidente. Segundo a pauta oficial agora conhecida – ao contrário de outra, no último domingo (12), quando nada foi revelado sobre o novo encontro –, os amigos conversaram sobre o horário de verão e suas implicações durante as eleições de 2018, quando o sucessor do peemedebista no Palácio do Planalto será conhecido. Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, mas a Câmara o livrou das investigações ao menos por enquanto.

Em junho deste ano, foi de Gilmar o voto decisivo que manteve Temer no exercício do mandato. O ministro mudou o próprio entendimento, por ele mesmo manifestado à época da gestão Dilma Rousseff, a respeito de abuso de poder econômico durante as eleições presidenciais de 2014. “Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros”, disse o presidente do TSE, acrescentando ter pedido o andamento da ação iniciada pelo PSDB não para cassar quem quer que seja, mas para que o país tomasse conhecimento de como as campanhas eleitorais são financiadas. “Nunca pensei em cassar Dilma Rousseff. Não vendo ilusões.”

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República Raquel Dodge enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à manutenção de prisão após condenação de réus na segunda instância da Justiça. Dodge afirmou que o início da execução da pena ajuda a inibir recursos protelatórios.

Raquel já tinha se mostrado favorável à decisão tomada pelo STF em fevereiro do ano passado durante sua sabatina no Senado. Agora, no documento enviado aos 11 ministros do Supremo, ela afirma que manter os réus em liberdade até a última instância aumenta a sensação de impunidade. Isso se dá porque as defesas costumam apresentar recursos para adiar o cumprimento da pena, às vezes até que o processo acabe prescrevendo, impossibilitando a punição.

Dodge lembra ainda que, em pelo menos decisões individuais, os ministros já tomaram decisões que contrariam o entendimento fixado pela própria Corte. Ela também pediu que o ministros não adotem decisões contrárias ao que foi fixado pelo plenário em três ocasiões, na última delas, em novembro de 2016, com repercussão geral.

Em fevereiro do ano passado, o STF admitiu o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância por sete votos a quatro. O relator da ação, ministro Teori Zavascki – que faleceu em fevereiro deste ano, em um acidente aéreo – justificou seu voto a favor da medida com o mesmo argumento usado agora por Dodge, afirmando que os recursos representam “um mecanismo inibidor da efetividade da jurisdição penal”.

Outros dois julgamentos sobre a questão aconteceram em outubro e novembro de 2016, quando os ministros confirmaram a decisão. Em 11 de novembro do ano passado, em decisão do plenário virtual da Corte, os ministros concluíram que a decisão tem repercussão geral em um placar apertado de seis votos a favor e cinco contra.

A PGR foi instada a se manifestar por duas ações que correm no STF, uma apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo PEN. Com a manifestação da PGR, os julgamentos das ações já podem ser marcados.