Nesta quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), vai realizar a partir das 19h, na Escola Maria do Socorro Freitas, sítio xicurú, no 4º distrito, a segunda reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural (CONSEC).

Na primeira reunião, em 23 de maio foi realizada a composição do conselho, votada pela comunidade e, através dessa mesa diretora, os problemas do distrito foram apresentados ao Comitê Municipal Juntos pela Segurança. Ele é responsável pela implementação e monitoramento do Plano Municipal Juntos pela Segurança em consonância com as ações e atribuições constitucionais dos diversos órgãos da esfera do poder público federal e estadual que atuam na preservação da ordem pública, trazendo, assim, resultados positivos na prevenção à violência em Caruaru.

Hoje serão entregues aos moradores do 4º distrito, as respostas das demandas que o conselho apresentou e também serão apresentados ao comitê os novos problemas que surgiram.

Do Congresso em Foco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nessa quarta-feira (13) nova denúncia contra o presidente Michel Temer, informa a Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, Temer será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça em documento com 200 páginas a ser apresentado até o fim da tarde desta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, considerado operador do PMDB nos esquemas de corrupção. Essa é a segunda denúncia a ser oferecida por Janot contra o presidente. A anterior, por corrupção, feita a partir das delações de executivos da J&F, foi rejeitada pelos aliados de Temer na Câmara.

Segundo a reportagem de Talita Fernandes, Temer será denunciado por obstrução da Justiça por ter avalizado, no entendimento de Janot, o empresário Joesley Batista a comprar o silêncio de Funaro e do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Já o crime de organização criminosa será atribuído ao presidente por sua atuação no chamado “quadrilhão” do PMDB na Câmara. Temer nega todas as acusações e alega sofrer perseguição política do procurador-geral da República. Ontem o Supremo rejeitou, por unanimidade, o pedido de suspeição de Janot apresentado pela defesa do presidente.

Confirmado o oferecimento da denúncia, caberá à Câmara analisar o pedido da Procuradoria Geral da República para autorizar o STF a julgar a acusação. Se não houver o apoio de pelo menos 342 deputados, o processo será suspenso até que Temer deixe a Presidência. Janot deixa a PGR na próxima segunda-feira, quando passará o cargo a Raquel Dodge.

Do Congresso em Foco

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), apresentou voto para dobrar a pena do ex-ministro José Dirceu, um dos poucos políticos condenados tanto no mensalão quanto no petrolão – outro exemplo é o ex-deputado pernambucano Pedro Corrêa (PP). O voto de Gebran Neto eleva a pena de Dirceu de 20 para 41 anos, quatro meses e 15 dias de prisão. A pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, foi de 20 anos e dez meses de prisão.

Do Congresso em Foco

Agentes da Polícia Federal prenderam na manhã desta quinta-feira (14) o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo. Ele é suspeito de proteger um grupo acusado de desviar R$ 80 milhões de cursos de Educação a Distância (Ead) da UFSC. Ao todo são cumpridos sete mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em Florianópolis, Itapema (SC) e Brasília.

As ações fazem parte da Operação Ouvidos Moucos, também integrada pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Os investigados são suspeitos de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

Segundo a PF, o nome da operação é uma referência à “desobediência reiterada” da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle. Os policiais também fazem buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília atrás de dados sobre repasses para os programas de EaD da UFSC.

De acordo com a PF, um grupo de professores da UFSC, funcionários de instituições parceiras e empresários atuaram no desvio de bolsas verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem vínculo com a universidade.

Os investigadores afirmam que parentes de professores que integravam o programa receberam como bolsa, de maneira fraudulenta, quantias expressivas. Há casos, segundo a PF, de professores coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para docentes que participavam das fraudes. Com mais de 40 mil estudantes e 1,5 mil funcionários, a UFSC é considerada uma das melhores universidades do país.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A atividade econômica registrou o segundo mês seguido de crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) cresceu 0,41%, em julho, segundo dados divulgados hoje (14).

Em junho, o crescimento ficou em 0,55%, depois da retração de 0,28% em maio, de acordo com os dados revisados. Na comparação com julho de 2016, o crescimento chegou a 2,65% (sem ajuste para o período).

Em 12 meses encerrados em julho, o indicador tem retração de 1,44%. No ano, até julho, houve crescimento de 0,14%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Da Folhape

Os metroviários suspenderam a greve de 48 horas que se iniciaria às 5h desta quinta-feira (14). A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite da quarta (13), na Estação Recife, no bairro de São José, no Centro da capital. Com o acerto, o metrô do Recife funcionará normalmente, das 5h às 23h.

Segundo o sindicato da categoria, os funcionários decidiram aguardar uma audiência de conciliação relativa ao dissídio coletivo da classe, marcada para o próximo dia 20, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. “A categoria concluiu que qualquer movimento, agora, poderia afetar a questão do dissídio. Então, decidiu aguardar. Mas vamos continuar mostrando à população as nossas pautas, como a relativa à falta de segurança no sistema”, disse o diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários (Sindmetro-PE), Levi Arruda. Haverá uma nova assembleia no próximo dia 20.

A paralisação, que também critica o arrocho salarial e pautas como a reforma trabalhista e da Previdência, havia sido decidida em assembleia na semana passada e confirmada em nota divulgada pelo sindicato na manhã desta quarta.

Por conta do anúncio, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) chegou a anunciar que, nestas quinta e sexta-feira (15), a Linha Centro do metrô do Recife só funcionaria nos horários de pico – das 5h às 9h e das 16h às 20h – e que as linhas Sul e Diesel (VLT) não teriam operação durante todo o dia.

O Grande Recife Consórcio de Transporte também havia divulgado reforço em linhas de ônibus para suprir a falta do metrô. Com a suspensão da greve, não haverá mais necessidade dessas operações especiais.

Renata Coutinho/Da Folhape

Pernambuco ainda esta aquém do número ideal de doadores para banco de medula óssea. A constatação é da supervisora da Secretaria do Doador do Hemope, Josiete Tavares. Segundo ela, o Estado conta hoje com 114 mil inscritos para uma população que soma mais de nove milhões de habitantes no território. “Isso representa uma razão de 1,2%, mas o mínimo deveria ser 2%”, avaliou.

Aumentar o cadastro e colocar fim a mitos que cercam o tema é uma das estratégias de Pernambuco para comemorar o Dia Mundial de Doador de Medula Óssea celebrado no próximo sábado (16), no mesmo dia o espaço estará aberto até as 16h para receber novos.

Hoje há 20 pessoas na fila por medula no Estado. A chance de encontrar um doador compatível em um banco é de 1 em 100 mil. Por isso quanto maior o número de voluntários cadastrados maior as chances de uma vida ser salva pelo transplante.

Importante também é manter todos os dados atualizados de quem se voluntariou nos hemocentros para ser doador. Uma das pacientes no aguardo pelo transplante aqui é a dona de casa Juliana Gomes, 43 anos. A espera por uma pessoa compatível se arrasta por há um ano.

“Meus irmãos fizeram os exames e não são compatíveis. Há um tempo acharam um brasileiro de 48 anos que seria 100% compatível, mas acho que ele não atualizou o cadastro e ninguém consegue acha-lo. Ficou aquela expectativa até hoje”, contou.

A paciente segue tratamento quimioterápico até que o transplante seja possível. Ela e a família organizam para o sábado um ato, às 8h30, na avenida Boa Viagem, um ato para sensibilizar a população a buscar o Hemope e se inscrever no banco.

Requisitos
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que para doar é preciso ter entre 18 e 55 anos e levar RG e CPF ao hemocentro. Os candidatos também assistem a uma palestra informativa sobre a doação de medula óssea e terão a coleta de uma amostra de sangue para os testes de compatibilidade.

Uma vez no banco de dados, o possível doador pode ajudar alguém em qualquer lugar do Brasil e também do mundo. Segundo a SES, desde 1999, quando foi realizado o primeiro procedimento em Pernambuco, até julho deste ano, 2.186 pessoas fizeram transplante de medula. Só neste ano, até julho, 133 pacientes saíram da fila de espera, uma ampliação de 10% em relação ao mesmo período de 2016, com 121 procedimentos.

A hematologista da Rede Oncologia D’Or, Reijane Assis destacou que além do trato de cânceres, o transplante de medula também tem sido aliado na cura de doenças genéticas. “Temos hoje diversas doenças benignas que também podem ser indicadas, como enfermidades congênitas que cursam com falência medular, ou na aplasia medular, onde a medula deixa de funcionar, e que também é uma grave condição. Mais recentemente vimos a indicação ainda de tratamento da anemia falciforme”, elencou a média.

Da Folhape

Uma quadrilha de assaltantes de bancos e estabelecimentos comerciais que atuam em Pernambuco está sendo investigada em uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal (PF). Denominada “Operação Espinhos”, tem seis mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão sendo cumpridos nos bairros das cidades Olinda e Recife.

Segundo a PF, a Justiça Federal determinou que nenhuma imagem ou nome dos suspeitos sejam disponibilizados até que as investigações serem concretizadas. Apenas após a chegada da última equipe é que a PF vai avaliar como será a divulgação do caso.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) instalou na quarta-feira (13/09) a Comissão Especial que irá elaborar Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco de acordo com o projeto de lei 1512/2017. Foram escolhidos para presidente e vice do colegiado: Rodrigo Novaes e Priscila Krause (DEM), respectivamente. O deputado Tony Gel (PMDB) ficou responsável pela relatoria. Esta é uma ideia pioneira, pois se trata do primeiro código estadual do consumidor do país.

Segundo o vice-líder do governo, foram indexadas 150 leis consumeristas a partir da Constituição de 1988 e da Constituição Estadual de 1989. “A consultoria desta Casa Legislativa elaborou um projeto com 204 artigos, sistematizando as normas do consumidor e as organizando por temas. O trabalho da comissão consiste no estudo deste projeto e na identificação de eventuais ajustes que precisem serem realizados”, explicou o deputado.

O grupo de trabalho será formado com representantes do Procon/PE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da OAB/PE, e de associações de defesa do consumidor. “Iremos criar um cronograma com reuniões semanais e audiências públicas para ampliarmos o debate. Até o final deste ano pretendemos concluir todo o trabalho”, assegurou Novaes.

A iniciativa surgiu diante da dificuldade do cumprimento das normas do consumidor, devido ao grande desconhecimento do código consumerista por parte da população. “Fazemos questão da sociedade saber de fato seus direitos. O Código Nacional melhorou a sua aplicação com a obrigatoriedade do documento nos estabelecimentos comerciais. Faremos o mesmo com o Código Estadual ”, finalizou.

O Grupo Ser Educacional, um dos maiores grupos privados de educação do Brasil e líder nas regiões Nordeste e Norte, informa que após reunião do Conselho de Administração da Companhia, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de, no mínimo, R$236.586.672,00 e, no máximo, R$400.000.003,20, mediante a emissão, para subscrição privada, de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal (Ações) correspondentes a, no mínimo, 8.214.815 Ações (Quantidade Mínima de Ações do Aumento de Capital), e, no máximo, 13.888.889 Ações, admitida a subscrição parcial e a consequente homologação parcial do aumento de capital caso seja verificada a subscrição de novas Ações correspondentes, no mínimo, à Quantidade Mínima de Ações do Aumento de Capital, ao preço de emissão de R$28,80 por Ação.

Os recursos oriundos do Aumento de Capital serão destinados ao fortalecimento da estrutura de capital da Companhia, incluindo o financiamento da expansão de seu negócio, por meio de aquisições e investimentos em seu crescimento orgânico, que engloba a expansão e infraestrutura de polos da rede de ensino a distância e investimentos para a instalação de novas unidades presenciais.

Em relação às potenciais aquisições referidas, e conforme indicado em seu Formulário de Referência, a Companhia analisa regularmente, no curso normal de suas atividades, oportunidades de aquisição de empresas e ativos com vistas à expansão de seus negócios. Em linha com sua estratégia de expansão por meio de aquisições, a Companhia participa atualmente de um processo competitivo para a aquisição de participação societária majoritária em instituição de ensino superior, tendo assinado recentemente compromisso que lhe assegura exclusividade por prazo determinado para realizar diligência (due diligence) no ativo e, se for de seu interesse, apresentar uma proposta vinculante para adquiri-lo.

Considerando o estágio preliminar em que o processo competitivo se encontra atualmente, não há qualquer garantia de que tal processo competitivo será concluído com sucesso. Ademais, tendo em vista que não é esperado que o fechamento de tal processo competitivo ocorra até o fim do exercício social corrente (e, portanto, até o encerramento do Aumento de Capital), o Aumento de Capital não está vinculado à contratação de tal aquisição.

A Companhia, em linha com sua política de divulgação de informações, manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre o andamento de eventuais negociações para aquisição de ativos relevantes. Ainda, a Companhia celebrou, nesta data, fundador e presidente do Grupo Janguiê Diniz (Acionista Controlador) e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (Investidor Financeiro), instrumento por meio do qual o Investidor Financeiro, mediante remuneração, assumiu o compromisso firme de subscrição e integralização de Ações no âmbito do Aumento de Capital correspondentes à Quantidade Mínima de Ações do Aumento de Capital, sujeito aos termos e condições dos documentos celebrados com o Investidor Financeiro.

Como forma de permitir que o Investidor Financeiro assuma e cumpra tal compromisso de subscrição, o Acionista Controlador cederá ao Investidor Financeiro, a título gratuito, direitos de preferência para subscrição de Ações no âmbito do Aumento de Capital atinentes a 65.621.370 Ações de sua titularidade; e o Acionista Controlador emprestará ao Investidor Financeiro, a título gratuito, 8.214.815 Ações de sua titularidade, para que o Investidor Financeiro possa dispor da quantidade de tais ações emprestadas que entender suficientes para operações de proteção (hedge) em relação ao compromisso de subscrição. O Investidor Financeiro poderá negociar no mercado (inclusive com as Ações que lhe forem emprestadas no âmbito do empréstimo referido no item acima), a seu exclusivo critério, como forma de proteção (hedge) em relação ao compromisso de subscrição.

Além disso, a Companhia informa que foi comunicada por seu Acionista Controlador de sua intenção de realizar venda(s), no mercado secundário, de até 13.888.889 ações de emissão da Companhia de sua titularidade, representativas de 11,13% do capital social da Companhia (sem considerar as 377.500 ações em tesouraria). Segundo o Acionista Controlador, referida(s) venda(s) ocorrerá(ão) em ambiente de bolsa e poderá(ão) ser implementada(s), inclusive, durante o prazo assinalado para exercício pelos acionistas da Companhia de seu direito de preferência no Aumento de Capital, de forma concomitante ou não com as eventuais operações de proteção (hedge) a serem realizadas pelo Investidor Financeiro, conforme referidas no parágrafo anterior.

Em conformidade com o disposto no artigo 30, inciso XXXII, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (Instrução CVM 480), informações adicionais acerca do Aumento de Capital são apresentadas no Anexo I, incluindo informações sobre a operação descrita acima.

Para fins do disposto neste Fato Relevante e Aviso aos Acionistas, considerar-se-á(ão) “Dia(s) Útil(eis)” qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado nacional ou, ainda, quando não houver expediente bancário na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.