O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Histórico – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Neste dia 07 de Setembro, a Prefeitura de Riacho das Almas realiza o tradicional Desfile Cívico do município. O evento será realizado a partir das 15h, com concentração em frente ao Núcleo da Mulher.

Neste ano, o tema escolhido para o desfile é “Brasil Nordestino: oxente, vamos conhecer!” e dentro da temática, serão trabalhados diversos elementos da cultura nordestina. Estudantes, movimentos sociais e culturais, programas desenvolvidos pelo município e Bandas Marciais vão participar do momento. Toda a população está convidada a participar.

Da Folhape

As estradas de Pernambuco receberão reforços de policiais rodoviários para prevenir acidentes e crimes por meio da Operação Independência, desta quarta-feira (6) até o próximo domingo (10). O feriado de 7 de setembro costuma ser movimentado por marcar a chegada informal do verão, o que atrai mais gente às praias distantes de seus domicílios.

Nas PEs, o monitoramento do trânsito vai ter uma novidade: o uso de drones pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). A iniciativa é pioneira em rodovias estaduais e feita em parceria com a concessionária da Rota do Atlântico (PE-09), que dá acesso ao Litoral Sul.

Os equipamentos serão testados para monitorar congestionamentos, acidentes e outros fatores que possam comprometer a segurança das estradas. Eles funcionam com uma câmera interligada a um tablet, com imagens transmitidas em tempo real, o que facilita a prevenção, já que os policiais repassam imediatamente pelo rádio comunicador qualquer movimento suspeito observado pela visão de cima.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) focará na prevenção ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante e uso irregular de motocicletas. Segundo a instituição, o movimento deve aumentar sobretudo na BR-101, que dá acesso a rodovias menores do litoral, mas também nas BRs 232, 104, 316 e 428.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a agosto termina nesta quarta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no feriado da Independência, o prazo foi antecipado em um dia.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Desde a adoção do programa, em novembro de 2015, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

A expressão “Juntos somos mais fortes”, que se constituiu no slogan da campanha de Hillary Clinton para a presidência dos Estados Unidos, merece a menção e toda a atenção, uma vez que sintetiza a mensagem central da candidatura da democrata à Casa Branca. Todo slogan de uma campanha procura concentrar os ideais políticos que orientam uma candidatura e que justificam o voto do eleitor.

No caso de uma campanha presidencial, o slogan pretende contar qual é o problema que país enfrenta, quais são as soluções possíveis e por que o candidato é a melhor alternativa e essa questão vem bem ao encontro ao momento atual de nossa economia. Em tempos de crise e dificuldades políticas e econômicas como as vivenciadas hoje pelos brasileiros, se juntar para atingir objetivos parece bastante razoável, além de uma solução efetiva para a melhoria de vida de empresas, empresários e trabalhadores.

Um grande exemplo de grupos fortes são as entidades de classe, que através de seus associados conseguem alcançar resultados que se refletem no cotidiano tanto das empresas, quanto de seus funcionários e sociedade em geral. As associações desenvolvem um importante papel de conscientização e fiscalização da sociedade, porque através de suas ações é que se criam espaços de partilha, pontos de encontro, dinâmicas desportivas, recreativas e culturais e, principalmente, promove-se a cidadania, defendendo seus associados, valorizando o profissional, zelando pela ética e a defesa dos participantes.

Diante disso é fácil entender porque as associações participam tão arduamente da economia nacional, são elas que defendem os direitos de seus associados, além de auxiliar para as melhorias de cada setor através de qualificação constante, cursos de atualização e outros serviços oferecidos para associados e sociedade em geral.

Ser associado a uma entidade torna a empresa ou a pessoa membro de um grupo que luta por um bem comum. Associar-se de qualquer forma e por objetivos comuns viabiliza maior participação e cria espaços de diálogo entre a sociedade organizada e o poder público, por isso tem tanto espaço para discutir e auxiliar indiretamente na economia nacional, afinal transita em todos os setores e consegue trilhar diálogos entre os interessados em fazer um país melhor.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é um exemplo prático disso, pois além de trabalhar para garantir segurança para empresas, consumidores e sociedade em geral, vai um pouco além, uma vez que a normalização garante que os produtos, serviços e processos tenham qualidade assegurada e, assim, contribuam para melhor relação entre fornecedor e comprador, fazendo a economia funcionar de forma constante e eficaz para o país.

*Carlos Santos Amorim Jr. é engenheiro mecânico, graduado pela Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG) da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp), Mestre em Ciências da Administração pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e diretor de Relações Externas da ABNT.

Uma sessão solene nesta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Caruaru, vai homenagear a memória da ex-professora Jesuina Pereira Rego com a entrega da medalha de Honra ao Mérito Professora Sinhazinha, condecoração máxima oferecida pelo legislativo municipal em reconhecimento público pelos relevantes trabalhos prestados na área educacional de Caruaru. A iniciativa é do vereador Alberes Lopes.

Estará representando a ex-professora Jesuina Pereira Rego, que dá nome a uma escola estadual na cidade, a atual gestora da unidade, Maria Fernanda Lopes Cordeiro.

Na mesma solenidade, o vereador Alberes Lopes vai entregar uma placa em comemoração aos 30 anos de atividades da escola, que há três décadas contribui com a formação dos jovens e adultos do município. “Já naquela época, a cidadã Jesuina Pereira Rego, uma professora sonhadora e visionária, doou uma área de 14.740m² de sua fazenda (Várzea do Cedro), para a edificação de uma unidade escolar e assim colaborar com a formação cidadã dos jovens daquela localidade, (Bairro do Salgado), e também assistindo hoje a nova comunidade São João da Escócia, que há três décadas contribui para a formação cidadã de gerações e gerações de caruaruenses”, destaca Alberes.

A solenidade será realizada nesta quarta-feira (6), às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, que fica localizada na Rua XV de Novembro, 201, Nossa Senhora das Dores.

BIOGRAFIA – Jesuina Pereira Rego nascida em 12 de maio de 1887, filha de Manoel Pereira da Silva e Petronila Pereira da Silva, brasileira, casada com senhor Manuel Jose do Rego. Mãe de 14 filhos. Que com muito amor, delicadeza e dedicação desenvolveu por anos a sua vocação ao magistério. Professora Jesuina Pereira Rego faleceu no dia 9 de Novembro de 1959.

A Secretaria de Políticas para Mulheres promove nesta terça-feira, 06, o Curso de Manipulação de Alimentos que acontecerá a partir das 10h, na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).

O objetivo é inserir na vida das mulheres caruaruenses não apenas boas práticas alimentares, mas também hábitos saudáveis.

“A nossa intenção é contribuir na formação e capacitação das mulheres que através do curso aprenderão como manusear, armazenar e distribuir os ingredientes desde o momento da compra, além de inserir a alimentação saudável no seu dia a dia. Nossa orientação é que essas mulheres se tornem facilitadoras e multiplicadoras da importância da boa alimentação”, afirmou Juliana Gouveia, gerente do Eixo de Cidadania e Qualidade de Vida.

O curso será realizado em parceria com a CEACA e com a Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural.

O vereador do PSB, Marcelo Gomes, deu entrada, na Sessão da Câmara Municipal, da terça (05/8), ao pedido de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa para debater a proposta de privatização da CHESF, anunciada recentemente pelo Governo Federal. A polêmica em torno do assunto vem mobilizando parlamentares principalmente no Nordeste e a ALEPE realizou debate sobre o tema ontem, segunda-feira, por solicitação da deputada estadual de Caruaru, Laura Gomes.

Para Marcelo “a privatização da CHESF envolve a população da nossa região tanto pelo lado da produção de energia elétrica como em face da entrega das águas do Rio São Francisco a grupos privados. Além disso, o próprio governo admite a possibilidade de aumento nos valores cobrados nas contas de luz, então é preciso debater o assunto para tomar uma posição bem fundamentada, mas contrária a essa pretensão do Governo Temer”.
A expectativa é de aprovação do requerimento na primeira sessão da próxima semana. A partir da decisão da Casa Legislativa, a comunicação oficial será feita à ALEPE e a Frente Parlamentar deverá acertar com o Presidente Luiz Torres a data e o espaço apropriados para realizar a Audiência Pública em Caruaru.

O assunto envolve sindicalistas, técnicos, economistas e, naturalmente, os políticos, como ficou evidente na Audiência Pública realizada na Assembleia. “O mais importante é trazer a população para o debate a fim de que todos saibam o quanto pode custar essa privatização que, além de tudo, não resolverá o problema das contas públicas e, ao que se sabe, está entregando um patrimônio construído em mais de meio século praticamente de graça para grupos privados nacionais e estrangeiros”, observou Marcelo Gomes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira(06.09), o Governo de Pernambuco. O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10.09), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha. A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05.09), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

“Pernambuco estará em boas mãos. É o Poder Executivo e o Judiciário atuando de maneira ainda mais integrada. Nesses dias que estarei em missão, o desembargador Leopoldo Raposo terá apoio de toda a equipe 24 horas. Equipe que tenho uma satisfação enorme por ser muito determinada, profissional e com vontade de ajudar Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual explicou como será a missão oficial de quatro dias na Espanha. “Nessa missão na Espanha, vamos fechar, junto a uma companhia aérea internacional, dois voos Recife-Madri, que terão frequências semanais. Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

Leopoldo Raposo destacou como será seu trabalho à frente do Executivo no período. “A nossa missão durante esses dias é manter a regularidade institucional do Estado. Naquilo que for necessário, estarei pronto para desenvolver e dar continuidade ao trabalho competente que vem sendo desenvolvido pelo governador Paulo Câmara”, frisou.

Na terça-feira (5), o prefeito Hélio dos Terrenos e os secretários municipais José Genilson, de Obras, Cecílio Galvão, de Governo e Articulação Política, Silvano Galvão, de Saúde, Valdemir de Brito, da Autarquia de Trânsito, e Edilson Fruhalf, de Gestão, participaram de uma reunião na Gerência Regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em Belo Jardim.

A reunião teve como objetivo apresentar ao prefeito e aos secretários o Projeto de Saneamento Ambiental (PSA) da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, realizado pela Compesa, em parceira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A apresentação foi realizada pela equipe técnica da Compesa, composta, por Tiago Santos, coordenador técnico, José Wmaicy, coordenador regional e Pietro Lucena, coordenador comercial.

O PSA tem como objetivo apoiar 12 municípios que são banhados pelo Rio Ipojuca, nos seus 320 quilômetros de extensão, com esgotamento sanitário, que não irá só garantir uma melhor qualidade de vida a população, mas também reduzir a poluição hídrica nas bacias da região. Quando concluído, o projeto beneficiará diretamente 876 mil pessoas.

Em Belo Jardim, o projeto já está em andamento. Os técnicos da Compesa irão identificar as ruas que serão atendidas, com previsão de iniciar as obras de saneamento em janeiro de 2018. O prazo de término é de u ano após o início da execução dos serviços. Na fase inicial do PSA, a zona urbana da cidade, será atendida, contemplando todos os bairros.