Da Folhape

Uma menina de 13 anos está desaparecida desde o dia 6 de outubro em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Marcelly Amâncio da Silva foi vista pela família pela última vez há dez dias e segundo a mãe dela, Luciene Amâncio, a garota poderia estar no bairro de Vassoural.

Luciene prestou queixa do caso na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na manhã desta segunda-feira (16). Quem tiver informações sobre a localização de Marcelly, a família pede para entrar em contato no número (81) 97307.1719.

Da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Pesos e Medidas, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado de Goiás.

De acordo com investigações iniciadas em 2015, fiscais do órgão recebiam propina durante a fiscalização feita em postos no estado, por conta da realização de testes de volumetria nos bicos das bombas de combustível. Ainda segundo a PF, os funcionários do Inmetro também recebiam propina para, a mando dos proprietários de alguns postos, fiscalizarem outros postos concorrentes.

Ao todo, 90 policiais participam da operação, para cumprir sete mandados de prisão preventiva e três mandados de prisão temporária nas cidades goianas de Anápolis e Goiânia. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Goiás.

Os investigados foram indiciados e responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e alinhamento de preços. As penas podem chegar a 12 anos de reclusão. Eles serão encaminhados à Superintendência da PF em Goiás e, de lá, serão encaminhados para o sistema penitenciário, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Respondendo às recentes declarações equivocadas da deputada estadual Laura Gomes, com relação ao convênio do São João de Caruaru assinado entre a Prefeitura Municipal e a Empetur, a Fundação de Cultura e Turismo esclarece que todas as exigências foram cumpridas e a ordem de pagamento foi gerada ainda no mês de junho. O processo de pagamento está, agora, dependendo unicamente da liberação por parte da Secretaria da Fazenda do Estado. Todo o convênio do São João foi validado pelo presidente da Empetur, Adailton Feitosa, e pela controladora do município, Claudia Correia.

A Caravana Saltimbancos leva teatro, música e muitas risadas para os estudantes das escolas municipais da zona rural de Caruaru. Nesta terça (17), a partir das 9h, quem recebe a terceira apresentação da peça, que é consagrada no teatro brasileiro, é a comunidade escolar de Lajedo do Cedro.

O grupo é composto por nove alunos do curso de Teatro da Casa da Cultura José Condé, que se apresentam em público pela primeira vez. “É uma felicidade muito grande poder se apresentar em público, pela primeira vez, poder colocar em prática tudo o que a gente aprendeu em sala de aula. E maior felicidade é ver o público se divertindo e aplaudindo, é emocionante”, frisou Jackson Pedro, aluno do curso e intérprete do jumento na peça.

Dirigida por Nildo Garbo e com produção cultural de Zé Carlos, a peça tem duração de 40 minutos. A primeira escola a receber a caravana foi a Capitão Rufino, na Vila Canaã, no último dia 11. “É um privilégio pra gente receber um projeto como esse, que dá oportunidade às nossas crianças, daqui da zona rural, de ficarem mais próximas da cultura”, comentou Tereza Ribeiro, gestora da escola. A próxima comunidade onde o grupo vai se apresentar é o Sítio Cipó, no dia 19. Além da zona rural, a peça foi encenada na Fenagreste, na última quinta (12), em comemoração ao Dia das Crianças.

Sobre Os Saltimbancos – Quatro bichos que, sentindo-se explorados por seus donos, resolvem fugir para a cidade e tentar a sorte como músicos. Essa é a história dos Saltimbancos, peça de teatro musical que conta as aventuras de uma gata, uma galinha, um cachorro e um jumento.

Na tarde da segunda-feira (16), na Casa de Cultura José Condé, o secretário extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira, realizou uma reunião com os comerciantes de carne do Parque 18 de Maio. Na ocasião, Pereira apresentou o projeto de requalificação da Feira, falou sobre novidades e melhorias que serão realizadas no Mercado de Carne , além de ouvir os marchantes.

“Antes mesmo da reforma já temos uma novidade para vocês: a prefeita Raquel Lyra autorizou contratar uma empresa de limpeza e higienização só para o mercado. Isso nunca aconteceu antes”, disse Pereira, lembrando que a cisterna nunca foi limpa desde a inauguração, há 26 anos. “Também já estamos organizando o ponto de taxi para que não fique obstruindo a entrada do Mercado.”

Todo o telhado do Mercado de Carne será trocado, as paredes da fachada serão revestidas com cerâmica, será construída uma nova cisterna, novas calçadas, acessibilidade e novos banheiros. Haverá iluminação adequada e espaço para o tratamento da carne. “Nós precisamos de mãos dadas construir essa melhoria. A Feira não é minha, não é do governo. A Feira é de todos nós”, ressaltou o secretário.

O presidente da Associação dos Marchantes e Fornecedores de Carne de Pernambuco, Aquiles Mendes, participou da reunião e aprovou a iniciativa. “Muitas vezes a gente fica desacreditado das promessas, pelo tempo. Entra gestão, passa gestão e nada nunca foi feito, nenhuma melhoria. Eu tenho convicção que agora vai acontecer essa mudança”, enfatizou Mendes.

Carroceiros

Na última quarta-feira (11), foi realizada uma reunião com os carroceiros do Parque 18 de Maio, onde foram cadastrados mais de 300 profissionais, que serão devidamente fardados com boné, colete, crachá e carros pintados e padronizados, até o fim deste ano. Também foi disponibilizado para os carroceiros e fretistas um curso de qualificação do Sebrae.

O governador Paulo Câmara iniciou o dia de trabalho bem cedo na segunda-feira (16.10), com uma visita ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação. Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SOPA AMIGA – O programa Sopa Amiga foi criado com o objetivo de aproveitar o excedente não comercializável de produtos hortícolas (legumes, vegetais, verduras) que apresentam boas condições para o consumo, na produção de sopa concentrada para distribuição às comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalidade de complementar a dieta alimentar das creches, orfanatos e diversas associações comunitárias. No local, são produzidos 1 mil kg de sopa por dia, totalizando 22 mil kg por mês. São atendidas pelo programa 55 associações e 1.126 famílias pernambucanas.

PRONAF – Já o galpão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresenta uma área para comercialização agrícola de 3.500 m², contemplando uma infraestrutura básica para carga, descarga, estacionamento e vias de acesso de 12.000 m². O espaço comporta 510 módulos/ 3m² de área unitária, podendo atender simultaneamente aproximadamente 350 produtores/dia. O equipamento comercial beneficia aproximadamente 3.000 produtores rurais (rotativos), e indiretamente 6.000 produtores de hortícolas da região. Ao todo, são comercializados no galpão cerca de 8.000 toneladas de produtos/mês, o que representa um valor comercial circulante mensal em torno de R$ 10 milhões.

O presidente do CEASA/PE, Gustavo Melo, falou do apoio que tem recebido do Governo do Estado na elaboração de projetos para a ampliação da estrutura física e dos programas sociais oferecidos no centro de abastecimento. “É importante a visita do governador porque ele tem um olhar especial para o CEASA. E foi importante ele estar aqui porque a gente deu seguimento ao nosso projeto de ampliação do estacionamento. Provavelmente, nos próximos meses, nós vamos ampliar o galpão do Pequeno Produtor (Pronaf), e estamos trabalhando para que seja incrementada uma pouparia e uma fábrica de pão, aqui no CEASA, para atender a população mais carente”, afirmou.

CEASA/PE – O complexo alimentar pernambucano possui uma área total de 580.000 m² e conta com uma circulação diária de 65 mil pessoas, gerando cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos no local. Destinada a aprimorar a comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, o CEASA-PE possui, atualmente, uma taxa de crescimento anual de 9%, reunindo um mix variado de produtos hortigranjeiros, pescados, bebidas, carnes e derivados, cereais, estivas, frios, flores, entre outro.

A Alphaville Urbanismo preparou ação especial para futuros clientes de Caruaru. O “Comida de Boteco” acontece no próximo dia 19, a partir das 17h, no Espaço Conceito Terras Alpha, na Av. Agamenon Magalhães. O objetivo é expor a infraestrutura completa de lazer e segurança do Terras Alpha – último lançamento da urbanizadora na cidade – e apresentar condições de negociação facilitadas. Os participantes ainda poderão experimentar delícias como bolinhos de bacalhau, caldinhos de feijão e peixe, camarões empanados e outras delícias. O Terras Alpha conta com lotes a partir de 300m², clube completo e segurança. Informações e detalhes no site: www.alphaville.com.br/empreendimento/caruaru.

O Ministério do Trabalho publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, que aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro, ao dispor sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização promovida por auditores fiscais do trabalho, bem como para inclusão do nome de empregadores no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, estabelecido pela PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 15.05.2016. Entre as principais medidas decorrentes da portaria estão as seguintes: a partir de agora, um processo criminal será aberto de forma simultânea à emissão do auto de infração; a Polícia Federal estará inserida nas ações; e as multas terão aumentos que, em alguns casos, chegarão a 500%.

O combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente de Estado, que vem recebendo todo o apoio administrativo desta pasta, com resultados positivos concretos relativamente ao número de resgatados, e na inibição de práticas delituosas dessa natureza, que ofendem os mais básicos princípios da dignidade da pessoa humana.

Reitera-se, ainda, que o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo é um valioso instrumento de coerção estatal, e deve coexistir com os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Por Roberto Folgueral

Há cerca de sete meses, em 15 de março de 2017, o STF excluiu da base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS, o valor devido ao ICMS, em razão deste não fazer parte do faturamento. Havia mais de 8 mil processos paralisados em todo o Judiciário aguardando a manifestação do STF – uma decisão que durou cerca de 10 anos.

O Governo estima que, com essa decisão, a arrecadação do presente e futuro sofra uma redução de R$250 bilhões. Além disso, o Governo tem outra preocupação: os efeitos dessa decisão nas operações do passado. A decisão do STF abre espaço para que os contribuintes se sintam lesados e acionem a União para recuperar as contribuições, de PIS e da COFiNS, já que eram pagas no maior valor dos últimos cinco anos e sob a metodologia antiga, decidida como ilegal pela Suprema Corte.

Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, a União poderá ser obrigada a pagar até R$ 100 bilhões em processos referentes aos últimos cinco anos.

Mediante esse quadro, o Ministério da Fazenda está preparando uma Medida Provisória – MP, visando aumentar as alíquotas das contribuições do PIS e da COFINS, no sentido de compensar as perdas na arrecadação e nas eventuais ações de repetição de indébitos, com a exclusão do ICMS da base de cálculo.

As alíquotas das contribuições de PIS e COFINS, atualmente, são de 1,65% e de 7,6%, respectivamente, o que perfaze 9,25% e são aplicados ao faturamento das empresas. Essa Medida Provisória, em estudo pelo Ministério da Fazenda, propõe um aumento de cerca de 8%, elevando a taxa atual de 9,25% para algo próximo de 10%, considerando a soma das duas alíquotas.

Diante disso, resta que os contribuintes ingressem com ações específicas para garantia dos seus direitos, já que o governo está recorrendo ao STF para que os efeitos da decisão sejam a partir de 1º de janeiro de 2018, e não retroativamente.

Resta, ainda como medida administrativa, que o contribuinte altere o seu planejamento para o ano de 2018 e para os seguintes, impedindo que tenha mais surpresas negativas no seu fluxo de caixa.

A Secretaria de Educação de Belo Jardim está oferecendo 150 vagas no I Encontro das Licenciaturas do Agreste Pernambucano (Enlape), que será realizado nos dias 30 e 31 deste mês na Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB). As oportunidades são destinadas a professores e gestores da rede municipal de ensino.

O evento, que tem como tema “Formação Docente na Atualidade: Desafios e Perspectivas”, é composto pelo IV Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da AEB e IV Encontro Institucional Acadêmico-Científico do Pibid-FBJ. A programação conta com palestras, mesas redondas, minicursos, oficinas e exposição de objetos educacionais.

O professor ou gestor que desejar participar da capacitação deve se inscrever na Secretaria de Educação, que funciona na Prefeitura, localizada na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, número 200, no Centro da cidade.