Do Congresso em Foco

Em meio a uma das maiores crises políticas da história do país e ao crescente desgaste com as denúncias que recaem sobre o Congresso, deputados se movimentam para aprovar mudança nas regras eleitorais que, na prática, facilita sua própria reeleição. O chamado distritão, que prevê a eleição de vereadores e deputados por ordem de votação, faz parte da reforma política, cuja votação na comissão especial está prevista para esta quarta-feira (9).

O modelo, defendido pelo chamado centrão, grupo de parlamentares que ganhou força com a gestão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mudança na regra é considerada uma reação dos deputados diante da perspectiva de grande renovação na Câmara devido às denúncias da Operação Lava Jato.

Esses parlamentares apostam na visibilidade que têm entre o eleitorado. A avaliação é que os mais conhecidos, que já exercem mandato, têm mais chance de ser lembrado na hora da votação. Segundo o jornal O Globo, esse modelo é o favorito do presidente Michel Temer e é adotado em apenas quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn.

O PSDB, na outra ponta, quer aprovar o chamado voto distrital misto, com vigência a partir de 2022. Por esse modelo, o eleitor vota duas vezes: em um representante de seu distrito (região que será definida dentro estado ou município) e em um partido político, responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Metade das vagas seria preenchida pelos eleitos no distrito, e a outra, pelos partidos.

Parlamentares do centrão são contra a mudança. Já os tucanos admitem o distritão, desde que seja apenas como forma de transição para o distrital misto já a partir das eleições de 2020, quando há eleições municipais. Nesse caso, as novas regras alcançariam os vereadores.

A base do governo no Congresso tenta aprovar a reforma política em até dez dias. Para que o distritão seja aprovado, é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Até o momento, há consenso sobre a cláusula de barreira (que restringe o acesso a recursos e ao tempo de rádio e TV aos partidos com mais deputados eleitos); o fim das coligações proporcionais e a definição de novas regras para a campanha na internet. Os parlamentares ainda discutem novas formas de financiamento eleitoral. Mas ainda não há acordo sobre a origem desses recursos.

Como revela levantamento da Revista Congresso em Foco, o número total de parlamentares que respondem a acusações criminais cresceu 45% nos últimos dois anos. Ao menos 238 deputados e senadores eram alvos de inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) até 22 de junho, quando foi concluído o levantamento. Desses, pelo menos 190 são deputados. Entre esses, mais de 70 estão na mira da Operação Lava Jato.

A atualização da situação criminal dos parlamentares no Supremo é um dos principais assuntos da nova edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.

A comissão foi criada há quase um ano, em 10 de outubro de 2016. O relator, Vicente Cândido (PT-SP), já apresentou três versões do relatório para a reforma política. A última foi apresentada em 13 de julho, pouco antes do recesso parlamentar. Entre as sugestões estavam a adoção do modelo de lista fechada e do sistema distrital misto até 2022.

Contudo, essas mudanças deverão ficar em segundo plano, dando prioridade para as regras para financiamento de campanhas e criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. A intenção é que a Câmara apresente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) afinada com o Senado, para que a tramitação e aprovação aconteçam com celeridade. Vicente Cândido e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram no início do mês passado para costurar acordo entre as Casas Legislativas.

Em um dos relatórios apresentados por Cândido, a proposta é de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) seja criado com recursos da União e fiscalizado pela Justiça Eleitoral. Para as eleições do ano que vem, o FFD receberia 0,5% da receita corrente líquida. A princípio, a porcentagem representaria R$ 3,5 bilhões, mas o valor já pode beirar os R$ 6 bilhões, considerada a previsão de R$ 1,182 trilhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

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Ao participar da reunião da Executiva Nacional do PSDB nesta quarta-feira (9), em Brasília, o presidente licenciado da legenda, senador Aécio Neves (MG), não quis comentar a propaganda do PSDB veiculada ontem em rádios e TVs.

Nela, o partido diz que os tucanos erraram, sem dar detalhes sobre os erros. “O PSDB errou e tem que fazer uma autocrítica. Não adianta pedir desculpas”, diz o final da propaganda partidária.

Questionado sobre quais seriam os erros, Aécio disse acreditar que se trata de uma tentativa de reconexão do partido com a sociedade e que não participou da elaboração do programa.

Eleições

A reunião da Executiva do PSDB discutiu a convocação de um congresso e de convenções partidárias para as eleições de 2018. Os tucanos preparam uma atualização do programa e do estatuto do partido. Segundo Aécio, a expectativa é de que a agremiação tenha consenso sobre um nome de pré-candidato à Presidência da República na eleição do ano que vem. Caso isso ocorra, o nome será divulgado em dezembro.

“Em havendo mais de um nome colocado por setores expressivos do partido, nós decidiremos nas prévias, em fevereiro ou março, para, aí sim, definir de forma objetiva e definitiva qual o nome o PSDB lançará à Presidência da República”, adiantou.

Apoio a Temer

Sobre a discussão em torno de um possível desembarque da legenda do governo Michel Temer, Aécio disse que esta uma questão “superada” para os tucanos. “Essa questão, a meu ver, está superada. Essa não é a pauta do PSDB hoje”, afirmou.

O senador mineiro admitiu, no entanto, que em relação a Temer existem divergências, que considera naturais. “Se vocês voltarem um pouco no tempo, até para que o PSDB participasse do governo, havia divergência. Eu próprio defendia a posição inicial de uma não participação e de apoio às reformas”, minimizou.

“ O nosso entendimento é de que essa discussão está superada, enquanto o presidente da República achar necessário contar com os quadros do PSDB ele terá liberdade para fazê-lo; no momento em que achar diferente, o PSDB respeitará isso e não mudará a sua postura de compromisso total e unitário de todas as suas bancadas, na Câmara e no Senado, com essas reformas”, garantiu Aécio.

Encerram-se, nesta sexta-feira (11.08), as inscrições para a seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo seletivo visa a contratação temporária de 30 profissionais para exercer atividade na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), além de unidades hospitalares na área de supervisão e outras atividades.

O total de vagas são para: 12 engenheiros civis (dez vagas para fiscal de obra, contratos e serviços; um para orçamentista e um para calculista), dois engenheiros elétricos, um engenheiro mecânico, cinco arquitetos, um técnico em eletrotécnica, um técnico em refrigeração e oito técnicos em edificações.

A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será no dia 1º de setembro e o resultado final no dia 20 de setembro, ambos pelo portal.saude.pe.gov.br.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via sedex ou presencialmente na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no Bongi – Recife. Mais informações podem ser solicitadas pelo (81) 3184.0243 / 0247.

Na reunião pública ordinária da terça-feira (08), o requerimento nº 1889/2017, de autoria do vereador Pb. Andrey Gouveia foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Na propositura, o Pb. Andrey pediu à Prefeitura que a Operação Tapa Buracos atenda com urgência toda a cidade de Caruaru, visto que muitas vias estão esburacadas, o que pode causar graves acidentes aos motoristas e pedestres.

Para o vereador, a operação é de extrema importância no município, já que diversos trechos estão em situação caótica. “Solicitamos este serviço ao Executivo porque vemos a situação de muitas ruas da nossa cidade, além de sermos constantemente cobrados pela população para solucionar problemas relacionados aos buracos nas ruas. Por isso, uma operação emergencial da Prefeitura seria fundamental”, afirmou o Pb. Andrey Gouveia.

Quatro requerimentos de autoria de Gouveia também foram aprovados na reunião ordinária da terça-feira, na Câmara Municipal. O parlamentar solicitou calçamento para a rua Sofia, no bairro Deputado José Antônio Liberato; conserto de asfalto no cruzamento das ruas São Carlos com a Capitão Zezé, no Petrópolis; conserto do canteiro central da Avenida Caruaru; como também conserto do asfalto no cruzamento da rua Nossa Senhora das Dores com a Travessa José de Alencar. Os requerimentos serão encaminhados à Secretaria de Urbanismo e Obras do município.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi eleita a melhor empresa do setor de saneamento do país pela edição 2017 do Anuário Época Negócio 360º. A premiação foi entregue ontem (08) ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante cerimônia realizada em São Paulo, com as presenças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A revista revelou as empresas campeãs setoriais e o ranking das 300 melhores companhias brasileiras, agrupadas em 27 setores da economia. Os critérios utilizados para a escolha da Compesa transcenderam o desempenho financeiro da empresa. Foram consideradas também as práticas de Recursos Humanos, a capacidade de inovar, a responsabilidade socioambiental, a visão de futuro e a governança corporativa. O anuário fez uma análise profunda dos dados da companhia referentes ao ano de 2016, assim como o planejamento a longo prazo e as estratégias para 2017.

De acordo com Roberto Tavares, a continuidade da mesma filosofia de gestão adotada no Governo de Pernambuco, nos últimos dez anos, permitiu que fosse criada uma cultura gerencial resiliente, capaz de enfrentar momentos difíceis e as crises econômica, política e hídrica. “Os riscos e desafios são inerentes à atividade empresarial. A seca extrema no Nordeste, por sete anos consecutivos, afetou nosso faturamento e nos impôs custos mais elevados. Por outro lado, nos ensinou a criar alternativas para enfrentar as adversidades. Tivemos disciplina para seguir nosso planejamento estratégico, fazer o monitoramento sistemático do nosso conjunto de metas, envolvimento de quase 7 mil colaboradores e apoio total do governador Paulo Câmara para manter uma gestão baseada na meritocracia”, explicou o presidente, acrescentando que outras ações contribuíram para a empresa alcançar excelentes resultados: desenvolvimento institucional, mudança da marca, elaboração de novos projetos e a preparação para a companhia crescer com mais intensidade quando o momento voltar a ser favorável.

Nos últimos dez anos, o Governo do Estado, por meio da Compesa, realizou o investimento de mais de R$ 6 bilhões em obras de expansão e melhorias de saneamento em Pernambuco, o maior da história. Só ano passado, esses investimentos foram de R$ 491 milhões e, em 2017, devem chegar a R$ 800 milhões. “A Compesa tem conseguido crescer e cumprir sua missão de universalizar os serviços de saneamento em Pernambuco. E esse crescimento se deve essencialmente ao novo modelo de gestão adotado, com foco nas pessoas, modernização da operação, aperfeiçoamento do controle de qualidade e planejamento estratégico, ações que permitiram profissionalizar a atuação da companhia no mercado”, informa Roberto Tavares.

Os investimentos mais significativos em saneamento no estado, nos últimos dez anos, foram a construção do Sistema Produtor Pirapama – para atender Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes – e a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica estruturadora em andamento no país, que terá, no futuro, mais 1,5 mil quilômetros de tubulações assentadas e atenderá 68 municípios do Agreste. Para ampliar os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana e no município de Goiana, está em execução a maior Parceria Público Privada (PPP) do saneamento no Brasil, com investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões, em parceria com o grupo canadense Brookfield. No interior de Pernambuco, 4,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com a implantação de sistema de esgotamento sanitário por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca e do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, em parceria com bancos internacionais (BID e Banco Mundial).

Avaliação – A sexta edição do Anuário Época Negócio 360º foi realizada por meio da parceria técnica com a Fundação Dom Cabral – responsável pela formulação da metodologia, pesquisa de campo e processamento final das informações – e a Boa Vista SCPC, que fez a pesquisa de balanços e processamento dos dados financeiros. O anuário ainda contou com a colaboração da Economática, para dados e rankings de companhias abertas, e da Aberje que possibilitou a comunicação com as empresas. As campeãs setoriais ainda foram avaliadas por um júri formado pelo diretor de redação da Época Negócios, Dárcio Oliveira, e especialistas em cada uma das dimensões usadas para formar o ranking das 300 melhores empresas.

O Polo Caruaru inicia neste fim de semana uma série de apresentações culturais com grupos da região. Nos próximos sábados e domingos de agosto, com exceção do dia 13, Dia dos Pais, várias manifestações artísticas vão mostrar suas performances aos visitantes do Centro de Compras e Lazer. É a forma que o Polo encontrou para celebrar o mês do Folclore.

A primeira atração será a Mazuca de Agrestina, grupo de dança que é um dos principais atrativos turístico da cidade de Agrestina, que fica no agreste pernambucano. A dança é fruto da miscigenação de negros, brancos e índios, que surgiu durante a colonização do país e encontrou espaço para se fortalecer na região nordeste do Brasil.

A apresentação será no Espaço de Eventos que fica em frente ao Armazém da Criatividade e terá início às 15h. Os visitantes não pagam nada para assistir aos grupos.

Dia dos Pais

Para homenagear o Dia dos Pais, o Polo preparou uma ação para que eles e seus filhos possam registrar um momento especial por meio de fotografias. Para isto, os visitantes poderão fazer as fotos na Cabine dos Pais que estará montada na Praça de Eventos próxima à Feirinha de Artesanato. A ação começará às 14h. As fotos são gratuitas.

Estar presente onde houver público. Com a proposta de possibilitar o acesso da população a atividades culturais, o Sesc Pernambuco e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vão levar o TeatroSesc para a região do Agreste. Durante os dias 11, 12 e 13 de agosto a unidade móvel vai estar na Praça dos Estudantes, no Centro de uma das maiores produtoras de confecção do País.

Com palco, camarim e estrutura de som e iluminação, o TeatroSesc será uma plataforma para concerto, apresentações musicais, grupos de dança e de teatro. “Realizamos uma curadoria em parceria com a gestão municipal e buscamos mesclar as atrações, mas sempre nos pautando na valorização regional”, explica a instrutora de atividades artísticas do Sesc e coordenadora do projeto, Naruna Freitas.

A abertura da programação será na sexta-feira (11/08) com o grupo Maracatu Capibaribe, com 20 jovens executando o ritmo pernambucano, e Bacamarteiros, do Brejo da Madre de Deus. Em seguida, 12 músicos da Orquestra Sanfônica de 8 Baixos – única no país – vão apresentar um repertório com músicas de Luiz Gonzaga. Joãozinho Aboiador sobe ao palco logo depois para defender a cultura do vaqueiro com versos e aboios. Quem encerra a primeira noite é a Banda Novo Século, que fará um concerto com canções clássicas e alguns sucessos do Gonzagão adaptados ao estilo musical.

No sábado (12/08), o boi, como brincante e animal, será o tom do grupo Proscênio, que vai apresentar “Aboio – Toada Ligeira para Surubim”. Idosos e jovens também farão performances com músicas regionais para o público com os grupos de Dança da Melhor Idade Vitrine Cultural e Filhos do Agreste, respectivamente. Após a dança, será a vez de apresentações musicais com Fábio Xavier, que canta clássicos do brega romântico, e a banda Plano Base, que traz um setlist com pop e rock dos anos 70 e 80.

A abertura do domingo (13/08) será com o grupo Teatro Retalhos, que levará ao TeatroSesc o espetáculo “Revolta no país dos Retalhos”. Com classificação livre, vai levantar questões atuais, como cenário político, jogo do poder. Os músicos Rubem França & Renan Melo se apresentam em seguida com o “Duo de Violões”. Os dois músicos pernambucanos vêm se destacando com apresentação instrumental de canções pernambucanas e nacionais em violões de 8 e sete cordas. A penúltima atração é a Quadrilha Sulanca, que vai levar o espetáculo “Noiva Rosa”, encenado por 50 integrantes. Quem encerra a temporada do projeto é multiartista Ágda Moura. Ela vai apresentar o show “O canto do meu canto”, baseado em composições próprias, que vai transitar por ritmos que incluem rock, jazz, folk, entre outros.

TeatroSesc – O projeto foi inaugurado em 2006, a partir de Projeto Cênico do encenador José Pimentel, como equipamento de fruição artística itinerante e gratuita no estado de Pernambuco. O objetivo é descentralizar apresentações culturais de música, teatro e dança com foco no desenvolvimento artístico local, ampliando a ação do Sesc em parceria com os municípios e instituições do estado.

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco (Huoc/UPE) conta agora com a Unidade de Desenvolvimento Infantil (UDI), voltado para avaliar o desenvolvimento de crianças dos 6 meses até 3 anos. O centro recebe crianças que são filhos (as) de mulheres que tiveram o vírus da Zika durante a gravidez e nasceram com ou sem a microcefalia, pois todas precisam ter um acompanhamento no desenvolvimento neuropsicomotor. O Oswaldo Cruz é o segundo serviço em Pernambuco a oferecer esse tipo de atendimento junto com o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE).

De acordo com as coordenadoras da unidade, a neurologista do desenvolvimento Dra. Sophie Eickmann e a neurologista pediátrica Dra. Paula Sobral, a equipe multidisciplinar vai realizar um teste de avaliação internacional com os pacientes, chamado “Escala de Desenvolvimento Bayley”. “O teste determina o nível de desempenho da criança, os pontes fortes e fracos. A partir disso, podemos ver quais as necessidades específicas de intervenção e fazermos um encaminhamento precoce para outras especialidades”, destacam.

A Escala de Bayley está subdividida em cinco domínios: cognição, linguagem (comunicação expressiva e receptiva), motor (grosso e fino). “O teste é amplo e complexo e nos permite identificar precocemente sinais de riscos de desenvolvimento já nos bebês. Com isso, podemos atuar na prevenção do atraso neuropsicomotor dos pacientes”, esclarecem as neuropediatras. Elas explicam ainda que a família recebe um kit de estimulação de acordo com a idade da criança. “Faz parte da pesquisa. É fundamental ensinar às famílias a estimular o desenvolvimento dos bebês em casa. Precisamos do envolvimento desses pais”, frisa Dra. Sophie.

Serão atendidas inicialmente famílias cadastradas no Grupo de Pesquisa da Epidemia da Microcefalia (MERG). Trata-se de uma equipe de pesquisadores que está em busca de respostas para os casos de microcefalia registrados no Brasil, situação considerada emergência internacional de saúde pública. De acordo com as neuropediatras, cerca de 450 crianças cadastradas na pesquisa serão acompanhadas na unidade.

A equipe conta também com mais duas fisioterapeutas. O atendimento é pré-agendado pela equipe do UDI. Por se tratar de uma avaliação muito completa, a expectativa é atender 4 pacientes por dia, 20 por semana. A unidade funcionará de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Mais informações: (81) 9.9730.3579 falar com Juliana Melo.

Sobre o MERG – O Grupo de Pesquisa da Epidemia da Microcefalia (MERG) trabalha com profissionais ligados a diversas instituições: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes (CPqAM/Fiocruz-PE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE), London School of Hygiene and Tropical Medicine (UK), Universidade de Pittsburgh (EUA), Fundação Altino Ventura (FAV) e Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

A rede de profissionais inclui especialistas em epidemiologia, doenças infecciosas, investigadores na área da saúde reprodutiva, pediatras, neurologistas e biólogos.

O grupo trabalha em estreita colaboração com os profissionais de saúde que atendem pacientes em ambulatórios de referência e ambientes hospitalares. O MERG também tem trabalhando alinhado com representantes da Secretaria de Saúde de Pernambuco e do Ministério da Saúde do Brasil, além de ter selado parcerias com instituições de todo o mundo.

Os principais objetivos da equipe são o desenvolvimento de pesquisas e a análise de dados epidemiológicos. Atualmente, o MERG está realizando um estudo de caso-controle para estabelecer a associação entre a microcefalia e o vírus da Zika. Também está em curso um estudo de coorte para medir o risco absoluto de desfechos adversos em conceptos de mulheres que apresentam exantema durante a gestação e estimar a incidência de infecção pela Zika entre essas gestantes.

O estudo de coorte das crianças expostas ao vírus da Zika durante a gravidez tem como objetivos caracterizar o quadro clínico e descrever o crescimento e desenvolvimento geral, odontológico e neurocognitivo nos primeiros dois anos de vida de crianças identificadas com e sem microcefalia. E está em andamento um estudo as alterações neurológicas relacionadas ao zika em adultos.

Com a intenção de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), de forma pioneira no País, capacita profissionais de saúde em auriculoterapia. A prática integrativa e complementar será ministrada, desta terça (08.08) a quinta-feira (10.08), na Escola Shen – Estudos de Medicina Chinesa, no Recife, para 40 profissionais da rede estadual que compõem as Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e atuam em unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). A auriculoterapia consiste na técnica de usar pontos na pele da aurícula (ouvido externo) para diagnosticar e tratar dor e condições médicas do corpo, podendo ou não ser aplicada em conjunto com outro tratamento.

“A auriculoterapia é frequentemente efetiva quando outros tratamentos falham. Melhor de tudo, ela é segura, não-invasiva e não possui nenhum efeito colateral conhecido. Por essas vantagens, foi escolhida para ser a prática complementar para ser introduzida na saúde do sistema prisional como proposta pioneira e inovadora. O tratamento utiliza recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais e os procedimentos são voltados à cura e prevenção de doenças, proporcionando uma visão ampliada do processo saúde-doença e da promoção do cuidado humano”, explica a coordenadora de Práticas Integrativas e Complementares da SES, Silvana Monteiro.

Participam da capacitação enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. As sessões de auriculoterapia, assim como outras práticas integrativas e complementares de saúde, foram incluídas no rol de procedimentos do SUS e estão regulamentadas pelo Ministério da Saúde (MS) para a realização dos procedimentos nas unidades básicas. A ação é uma iniciativa da Superintendência de Atenção Primária da SES, por meio das coordenações estaduais de Atenção à Saúde no Sistema Prisional e Práticas Integrativas e Complementares.