A recuperação de mais um manancial da região Agreste vai permitir a melhoria do fornecimento de água para a população de Belo Jardim. O governador Paulo Câmara recebeu esta semana a informação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, de que a Barragem de Tabocas-Piaça, localizada no município, conseguiu acumular 1,2 milhões de metros cúbicos de água, sua capacidade máxima, e está vertendo. A Compesa vai utilizar esse manancial para contribuir com o abastecimento da cidade, e está finalizando uma adutora, com seis quilômetros de extensão, que transportará a água de Tabocas-Piaça até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Belo Jardim. Hoje, a Barragem de Tabocas-Piaça atende somente o distrito de Serras dos Ventos, localizado em Belo Jardim.

Essa medida permitirá reavaliar o calendário vigente na cidade, que voltou a ser abastecida pela rede de distribuição no dia 20 de junho deste ano, depois de passar o período de mais de um ano em colapso. Belo Jardim está sendo atendida exclusivamente pela Barragem de Bitury, que atingiu 26% da sua capacidade total (17 milhões de metros cúbicos). “Todo o esforço do nosso Governo é de buscar, ao máximo, restabelecer o abastecimento d’água na sua rotina. Para isso, estamos fazendo um grande investimento em barragens e adutoras”, afirmou Paulo Câmara.

A Compesa está investindo R$ 1,5 milhão na obra, que ainda vai implantar uma estação de bombeamento e um stand pipe – uma espécie de reservatório elevado que possibilita transportar a água por gravidade. A previsão é concluir toda obra até o final deste mês. “Vamos conseguir fazer um incremento no abastecimento de Belo Jardim de 40 litros de água, por segundo. Esse reforço vai possibilitar que a gente faça um estudo para diminuir o rodízio na cidade, que hoje é de três dias com água por mês”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Barbosa, acrescentando que o uso da água de Tabocas-Piaca permitirá poupar um pouco a Barragem do Bitury, que ainda está com nível baixo – e fornece hoje uma vazão de 100 l/s para Belo Jardim. A Barragem Pedro Moura Júnior, outra fonte de abastecimento da cidade, com capacidade de armazenar 35 milhões de metros cúbicos, não acumulou água e permanece seca.

Belo Jardim é uma das cidades que serão beneficiadas com duas obras hídricas estruturadoras para a região Agreste, a Adutora de Serro Azul – que será iniciada neste ano – e o Sistema Adutor do Moxotó. Esta última obra tem previsão de ser finalizada no final de 2017, e vai levar água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste.

No intuito de deixar o leitor ainda mais inteirado sobre o Conecta Empreendedor Caruaru, que foi lançado na semana passada, no Armazém da Criatividade, VANGUARDA traz, nesta edição, uma entrevista com o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo Neto. De forma simples e objetiva, o secretário destaca a importância deste projeto para com o desenvolvimento das atividades dos microempreendedores e das micro e pequenas empresas locais, bem como ainda projeta a contribuição que o Conecta poderá exercer para com a diminuição da informalidade na Capital do Agreste.

Pedro Augusto

Jornal VANGUARDA – O que é o Conecta Empreendedor?

João Melo Neto – O Conecta colabora justamente para que o microempreendedor retire a sua ideia do papel e coloque-a em prática. Identificamos, através de um estudo elaborado por uma instituição norte-americana, que atualmente cerca de 50% dos negócios que têm sido abertos no Brasil vêm fechando as portas em até cinco anos. Isso em grande parte, devido à falta de orientação em gestão, à falta de planejamento estratégico, dentre outros fatores que acabam propiciando o término precoce do sonho desse microempreendedor. Com o objetivo de modificarmos essa realidade no âmbito local, decidimos criar este projeto em parceria com o Sebrae, o Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco), o Armazém da Criatividade e o Tapioca Valley.

JV – De que forma funciona o projeto?

JML – Se o leitor do VANGUARDA possui uma ideia empreendedora, mas ainda não sabe como desenvolvê-la, leve-a até a uma dessas entidades que estão fazendo parte do Conecta para que receba as orientações necessárias. Ressaltamos que o projeto já se encontra atendendo a cinco microempresas e irá expandir a sua atuação a partir deste mês. O interessado ainda pode colher mais informações através do site www.conectaempreendedor.caruaru.pe.gov.br. Neste portal, ele poderá se cadastrar descrevendo a sua proposta e, assim que identificarmos as problemáticas do empreendimento a serem solucionadas, elaboraremos, em conjunto, um plano estratégico para que este microempreendedor possua o acompanhamento necessário, expandindo as suas atividades.

JV – Diante desta crise econômica, conforme todo o país ainda vem atravessando, a implantação do Conecta Empreendedor no mercado local veio, então, a calhar?

JML – Sem sombra de dúvidas, até porque na medida em que saímos na frente para combatê-la, a tendência é de colhermos resultados ainda melhores no futuro. O Conecta foi criado justamente para fortalecer a economia de Caruaru, possibilitando que microempreendedores, além de micro e pequenas empresas locais, possuam as ferramentas necessárias, através do repasse de orientações e a elaboração de planos de gestão, para que permaneçam firmes no mercado, proporcionando lucratividade para os seus investidores e contribuindo, de quebra, para com o setor financeiro do município. Só destacando ainda que não existe restrição em relação aos segmentos a serem antedidos. Ou seja, a ideia pode ser de instalar uma padaria ou até mesmo a venda de um serviço de publicidade, que daremos as orientações a serem seguidas.

JV – A tendência é de que o projeto também contribua para com a redução da informalidade no município…

JML – Isso mesmo. Na contramão daqueles informais que não querem se formalizar para não pagar imposto, também observamos em Caruaru uma gama muito grande de informais que não procuram se formalizar, porque ainda não sabem como fazer. O grande público do Conecta é justamente este último que quer jogar limpo e ter o seu negócio de forma mais embasada e expansiva.
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Pedro Augusto

Passada a injeção de lucratividade propiciada pelo São João, agora o comércio de Caruaru está mirando outro período tradicional para largar bem neste segundo semestre. Marcado para ser comemorado em 2017 no próximo domingo (13), o Dia dos Pais já vem impulsionando as vendas no maior setor econômico da Capital do Agreste. Em lojas como de vestuário e de calçados, por exemplo, a demanda por presentes relacionados à data já se encontra animadora, porém a expectativa dos varejistas entrevistados esta semana pelo VANGUARDA é de que a partir desta segunda (7) a procura pelos produtos redobre de forma significativa. Afinal, geralmente grande parte dos consumidores deixa para adquirir aquela lembrancinha para o papai somente na última hora.

De acordo com a gerente da Beijamim Confecções, Gisele Alves, o Dia dos Pais representa o pontapé inicial para as grandes vendas do segundo semestre. “É partir dele que temos uma noção se o movimento será bom nos últimos seis meses de cada ano. Embora a crise financeira ainda teime em continuar, estamos otimistas quanto às vendas deste Dia dos Pais, haja vista que os clientes nunca deixam essa data passar em branco sem falar que investimos bastante para ela em termos de mercadorias. Com esse frio que vem fazendo nos últimos meses em Caruaru e na região, deveremos comercializar de forma redobrada a nossa linha de casacos, a partir desta segunda-feira”, destacou Gisele.

Também bastante demandada nesta época do ano, a Sapataria Muniz projeta um crescimento nas vendas entre 5% a 10% no comparativo com os Dias dos Pais de 2016. “Temos percebido, ao longo dos últimos Dias dos Pais, uma procura muito intensa por parte da nossa clientela, não só pelos tradicionais calçados, mas também pela gama de acessórios da rede voltada especialmente para a linha masculina. E em 2017 não deverá ser diferente. Com os investimentos que temos feito em relação às mercadorias e às campanhas promocionais que temos colocado em prática, estamos conseguindo alcançar bons resultados, mesmo diante da crise, e estamos com boas expectativas para o Dia dos Pais 2017”, analisou o gerente de vendas, Demétrius Souza.

Do outro lado do balcão, os consumidores vêm aproveitando a proximidade da data comemorativa para intensificar as pesquisas de preços. Quem adotou a velha tática dos compradores foi a doméstica Severina Silva que, juntamente com a sua filha, encontrou o produto que estava procurando para o seu companheiro. “Como não tenho mais pai, o presente acaba sendo direcionado apenas para o maridão. Assim que receber o salário, virei até a esta loja de calçados e comprarei o tênis que ele tanto quer. Com essa crise, a gente aperta de um lado e de outro, mas não deixa de presentear a quem amamos”, comentou.

Pedro Augusto

A eleição do Central para o próximo biênio 2018/2019 está marcada para acontecer mesmo no próximo dia 31 de agosto – uma quinta-feira. Antecipado por solicitação do Conselho Deliberativo e acatado pelo Executivo, o pleito deverá ocorrer, pelo menos até agora, através do sistema de aclamação e não por bate-chapa. Estarão aptos a votar no processo sucessório os sócios conselheiros, beneméritos e os que se encontram com as suas mensalidades em dia, desde o último mês de outubro. Conforme o Jornal VANGUARDA já havia antecipado na sua edição anterior, a expectativa é de que pelas próximas duas temporadas, o clube caruaruense seja administrado pelos novos presidentes de ambos os departamentos, em parceria com os integrantes de um Conselho Administrativo.

Este último será oficializado durante a realização da próxima eleição. Para isso, será feita uma alteração no Estatuto do Clube. “Queremos com esse novo Conselho acabar com essa história de que o Central é gerido por apenas uma pessoa. De forma harmoniosa e democrática, decidiremos as ações a serem adotadas através do voto. Ele será composto por pessoas de destaque da sociedade caruaruense”, comentou, na semana passada, em entrevista concedida ao VANGUARDA, o atual presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Amâncio, o Bodeiro. Além dele, também farão parte deste Conselho os demais centralinos Jandoval Bezerra, Cláudio Mendonça, Clóvis Lucena, Márcio Porto, Alexandre do Carrancão, Rubem Oliveira, Mário Afonso e Sivaldo Oliveira.

De acordo com este último integrante, uma reunião para discutir alguns pontos relacionados ao grupo está marcada para acontecer nesta terça-feira (8), a partir das 20h, na sede do clube. “Nela, poderemos até já definir quem será o novo presidente do Executivo e do Deliberativo do Central. Até porque este novo grupo passará a comandar os destinos do clube já a partir do próximo dia 1º. Pretendemos fazer uma transição tranquila com o atual presidente do Executivo, Lícius Cavalcanti. Com essa união de centralinos, queremos deixar o nosso clube ainda mais forte. Além de montarmos novas campanhas de sócio e corrermos atrás de novos patrocinadores, nos desdobraremos para sanar os débitos, que, por sinal, não são poucos”, destacou Sivaldo.

Procurado para comentar a respeito da antecipação da eleição, o presidente Lícius Cavalcanti não atendeu as ligações que foram feitas pela reportagem VANGUARDA, durante à tarde da última quinta-feira (3). Porém, em entrevista concedida à Rádio Metropolitana FM, no dia anterior (2), no Estádio do Lacerdão, o mandatário alvinegro se mostrou propenso a não atrapalhar as intenções deste novo grupo. “Por mim a eleição já tinha até acontecido, mas deixamos bem claro que iremos cumprir o que determina o Estatuto do Clube. O Deliberativo já marcou a data deste próximo pleito, acredito que houve alguns equívocos, mas não estou aqui para julgar ninguém. Acho que esse grupo que foi formado é forte e pode assumir o Central.”

Sub20

Se a equipe profissional da Patativa se encontra, neste momento, em regime de férias forçadas, o time do Sub20 está entrando em campo pelo Campeonato Pernambucano da categoria. Prova disso é que pela segunda rodada da competição, o clube caruaruense recebe o América, neste sábado (5), a partir das 15h, no Lacerdão. Na estreia, o Central bateu o Atlético por 2 a 1, no sábado passado (29), no Paulo Petribu. A equipe alvinegra lidera o grupo B, com três pontos.

Embora a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) venha registrando precipitação pluviométrica em boa parte do Estado, infelizmente a realidade é bem diferente na região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste. No local não chove suficiente para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua praticamente seco.
De acordo com dados históricos da Apac, a barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por sete anos consecutivos, entrando em colapso em setembro do ano passado.

Ao contrário de outras barragens da Região Agreste, Jucazinho ainda não conseguiu se recuperar e atravessa o pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. Segundo a Apac, no estado de Pernambuco ocorre uma má distribuição espacial das chuvas, ou seja, há regiões que há grande concentração pluviométrica e, em outras, não chove quase nada.

Ainda de acordo com o órgão, neste mês de agosto as chuvas começam a ficar mais fracas no Agreste e terão uma duração mais curta, de poucos minutos. “Na região da barragem é esperado que chova em torno de 80 milímetros, mas como este volume de precipitação geralmente não é concentrado, não deve contribuir significativamente para acumular água em Jucazinho. A partir de setembro, o volume de chuvas cai drasticamente e a média mensal histórica de precipitação é em torno de 25 a 30 milímetros de chuvas”, explicou o meteorologista da Apac, Roberto Carlos Pereira.

As poucas chuvas na área onde está localizada a Barragem de Jucazinho fizeram com que o reservatório vertesse pela última vez em setembro de 2011. De acordo ainda com a Apac, para reverter essa situação seria preciso ocorrer fortes chuvas nos municípios da bacia do Rio Capibaribe, como Jataúba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Riacho das Almas. Mesmo assim, essas chuvas precisariam ser intensas e concentradas em um ou poucos dias, como as registradas em julho deste ano, na Zona da Mata Sul.

Alternativas

A solução encontrada pelo Governo do Estado e Compesa para regularizar o abastecimento de água nas 68 cidades da região foi a Adutora do Agreste, a maior obra estruturadora em Pernambuco para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco. Mas para antecipar o uso das tubulações já assentadas da adutora, outras obras foram pensadas para garantir a sustentabilidade hídrica da região: a Adutora do Moxotó, Poços de Tupanatinga, Adutora do Alto Capibaribe e a Adutora de Serro Azul, essas duas últimas ainda não foram iniciadas.

“Infelizmente não choveu na região da Barragem de Jucazinho como a gente esperava, por isso a companhia está desenvolvendo projetos estruturadores para atender a região Agreste. Um deles é o Sistema Siriji, que já entrou em operação e está abastecendo João Alfredo, Orobó, Bom Jardim e Surubim e também as cidades do Agreste Setentrional: Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Vertentes”, informa o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi Azevedo.

Mais água

Com o colapso de Jucazinho, algumas cidades atendidas por este sistema passaram a ser abastecidas por outras fontes de água, como Caruaru, Gravatá e Bezerros. Para melhorar o fornecimento do líquido para a Capital do Agreste e outros municípios da região, como Santa Cruz do Capibaribe, a Compesa está realizando uma obra para ampliar as estações de bombeamento do Sistema do Prata/Pirangi, que vai aumentar a capacidade de transporte de água do sistema. No caso de Toritama, essa obra vai possibilitar a retirada da população da cidade do colapso. A previsão é que a cidade volte a ser abastecida pela rede ainda neste mês de agosto.

Já para os municípios de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho, que estão sendo atendidos exclusivamente por carros-pipa, o retorno do abastecimento será viabilizado com a construção de uma unidade de bombeamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Salgado, em Caruaru, que vai possibilitar a inversão do sistema – que antes vinha de Jucazinho para Caruaru – para retornar o caminho da adutora levando água do Sistema Prata/Pirangi para essas quatro cidades.

Pedro Augusto

Embora em proporções menores, Caruaru não tem conseguido escapar de alguns problemas facilmente percebidos em grandes centros urbanos do país. Na maior cidade do Interior de Pernambuco, a elevada gama de desemprego, associada ao alto consumo de drogas, também pode ser vista a olho nu pela população em qualquer horário do dia em vários espaços que, na teoria, foram construídos para abrigar a prática do lazer e de esportes. Um desses locais que vêm penando, não é de hoje, devido à acentuação dos dois problemas citados, refere-se à Praça Senhorzinho, na Rua Alferes Jorge, no Bairro Indianópolis. Nela, de acordo com moradores e comerciantes que atuam no seu entorno, o que não tem faltado é a presença de desocupados utilizando crack, maconha e bebida alcoólica, bem como praticando sexo, principalmente à noite.

Um mototaxista, que preferiu ficar no anonimato, disse à reportagem VANGUARDA que a praça seria uma das “Cracolândias de Caruaru”. “Afirmo isso sem dúvida nenhuma, afinal todos os dias um grande número de pessoas tem vindo até aqui para usar não só crack, mas também maconha e demais tipos de drogas que, às vezes, nem consigo identificar. Teimo em continuar mantendo o meu ponto as suas margens, porque preciso sobreviver, mas medo é o que não falta por parte de nós mototaxistas. Quando eles pedem um trocado, precisamos dar, ignoramos quando eles estão mandando ver nas drogas e nas bebidas, porque, senão, corremos o risco de sermos feridos e até mortos. As pessoas de bem deixaram de frequentar este espaço já há bastante tempo.”

De acordo com o comerciante Jordano da Costa, há pelo menos quatro anos que a Praça Senhorzinho vem abrigando um quantitativo maciço de desocupados infratores. “Se não bastasse a utilização desenfreada de drogas na praça, recentemente eles arrombaram um imóvel que fica no entorno e ainda encontra-se para alugar, justamente para praticar os mesmos atos. Além de entorpecente e bebida, já flagramos um casal fazendo sexo em plena manhã de uma segunda-feira. Até que verificamos a presença frequente de viaturas da polícia circulando pelo local, mas eles sempre acabam encontrando um jeito para escaparem da prisão. Ou seja, procuram se desfazer rapidamente das drogas, bem como das facas peixeiras que costumam comportar”, descreveu.

Segundo uma moradora, que não quis ter o nome revelado, grande parte dos desocupados que vêm tocando terror na praça é frequentadora do Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Risco, que fica instalado em frente ao espaço e é mantido pela Prefeitura de Caruaru. “Acredito que esta situação já poderia ter sido resolvida há anos, se houvesse um comprometimento maior por parte dos órgãos de segurança. A praça deveria servir para os moradores praticarem atividades físicas, bem como conviverem em paz, mas já há um bom tempo que se encontra suja e abrigada por marginais que têm feito o que querem. Não sei o quê, mas uma coisa necessita ser feita por aqui, pois não podemos mais conviver com toda esta marginalidade.”

Consultada pela reportagem VANGUARDA para comentar sobre o assunto, a Diretoria do Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Risco acabou se pronunciando, através de sua coordenadora, Maria Marluce. “Como várias dessas pessoas que têm permanecido na praça são frequentadoras da nossa unidade, temos procurado sempre aconselhá-las chamando a atenção para a importância da conservação dos serviços do Acolhimento e dos espaços externos que fazem parte de seu entorno. Ressaltamos que o Acolhimento não é responsável pelas ações praticadas por esses populares na área externa da cidade, mas, mesmo assim, tem procurado acionar os órgãos de segurança pública para que esta situação seja resolvida da melhor maneira possível”, destacou.

Também procurada para falar a respeito da realidade da praça, a Polícia Militar se manifestou através de nota. “A PM desenvolve ações preventivas ou repressivas com base nas informações que são repassadas. A respeito da Praça Senhorzinho, o 4º BPM não tem nenhum registro de tráfico de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou atos libidinosos no local não havendo, portanto, ações policiais específicas para esta área citada. De qualquer forma, diante da notícia, a polícia estará fazendo levantamento de informações no local e, em se confirmando tais ilicitudes, irá desenvolver ações voltadas para o estabelecimento da ordem pública. Solicitamos que a população procure o 4º BPM para repassar informações.”

Vinicius Daniel Souza Alves, 09 anos, estudante da Escola Municipal Maria Bezerra Torres, situada na área rural, está classificado para representar Caruaru, na final do Concurso Ler, promovido pela ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores, que acontecerá em Recife, no mês de novembro.

O garoto que passou pela fase regional, na quarta-feira, 02, e recebeu um notbook, está ansioso e já se prepara para última etapa. “Eu espero não decepcionar as pessoas que confiam em mim. Darei o meu melhor na conclusão do concurso que acontecerá no final do ano, em Recife”, afirmou.

Para chegar até a final, Vinicius concorreu com mais de 3,5 mil estudantes e passou por júris que avaliaram a entonação de voz, espontaneidade e a aplicação correta de pausas.

Um trio suspeito de assaltos foi preso, na tarde da última quarta-feira (2), em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, Anderson Sabino de Barros, Vanderson Torquato Feitosa e Jonhnatan Rodrigues da Silva, de idades não informadas, estariam tentando roubar uma padaria, quando acabaram sendo autuados em flagrante. O detalhe é que todos cumprem penas em regime semi-aberto no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho.

Na tentativa de fuga, os suspeitos chegaram a disparar vários tiros contra a polícia, bem como tinham a intenção de deixar o estabelecimento utilizando uma caminhonete de placas clonadas. Além de roubo qualificado, o trio também irá responder pelos crimes de porte ilegal de armas, bem como clonagem e receptação de veículo.

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer mostrou-se otimista com o apoio que pode ter na Câmara dos Deputados para a aprovação da reforma da Previdência. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, para ser aprovada é necessário conseguir três quintos do total de deputados, ou seja, 308 votos para seguir para o Senado. Em entrevista à rádio Band News, na tarde de hoje (3), Temer disse sentir-se “fortalecido” para aprovar a reforma.

“Eu me sinto fortalecido para isso, viu? Eu contei até praticamente 285 votos numa questão que foi discutida ontem [2] e, para aprovar a emenda da Previdência, são necessários 308 votos. Mas, de qualquer maneira, eu sei que muitos que votaram contra [mim] são a favor da reforma da Previdência”, disse.

Em sua fala, o presidente tomou como base os 264 votos a seu favor, na noite dessa quarta-feira, que rejeitaram a denúncia de corrupção passiva feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República. Além disso, incluiu em seu cálculo os ausentes e as abstenções, que o favoreceram simplesmente por não terem se posicionado, completando 285 parlamentares. Em seguida, ele defendeu, mais uma vez, a reforma.

“Nós vamos estabelecer uma reforma que é suave, é tranquila, é paulatina. E em 20 anos é que nós vamos vê-la implementada. Se você não fizer uma reforma, ainda que suave, paulatina, vagarosa, como nós estamos fazendo, daqui a alguns anos você só terá dinheiro para pagar funcionário público e Previdência, nada mais”.

Emendas parlamentares

Temer também se defendeu de acusações da oposição sobre a liberação de emendas parlamentares para que deputados, supostamente, votassem ontem (2) a seu favor. “Quando o parlamentar em seu nome, ou em nome da bancada do seu estado, apresenta uma emenda até certos valores, ela necessariamente tem que ser paga. Daí o título de emenda impositiva”, explicou.

O presidente afirmou ainda, durante a entrevista, que foram liberadas emendas impositivas, tanto para parlamentares da base como para a oposição. “Se eu mostrar as verbas de emendas que foram entregues à oposição, você ficará espantado, porque aquelas entregues aos deputados da oposição, muitas vezes, são em número e valores maiores do que aquelas entregues aos membros da base governista”, disse. O presidente completou afirmando que os oposicionistas “ficariam corados, vermelhos” se vissem a folha de pagamento de emendas para parlamentares contrários ao seu governo.

Após a Câmara dos Deputados ter rejeitado, na última quarta-feira (2), a continuidade da denúncia contra Michel Temer (PMDB), o Judiciário lida com uma situação inédita: a suspensão do pedido de investigação até 2019 contra o presidente, uma vez que ele tem foro privilegiado até o fim de seu mandato na Presidência da República, em 31 de dezembro de 2018. A partir de 1º de janeiro de 2019, quando está prevista a conclusão de seu mandato, Temer poderá responder às acusações de corrupção passiva como cidadão comum, caso não assuma outro cargo com direito a foro – situação que seria usada como “exemplo de livro”, por ser considerado um cenário absurdo, mas que terá de ser explicado porque agora está configurado, segundo especialistas consultados pelo Congresso em Foco. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, já adiantou que vai “ordenar o processo” com celeridade em função do resultado na Câmara.

O advogado Bruno Rangel explica que, apesar de a Câmara ter rejeitado a continuidade da denúncia no Supremo, a denúncia não está arquivada e fica apenas suspensa. O processo é remetido para a primeira instância da Justiça, uma vez que Temer deixa de ter foro privilegiado se não for indicado para algum ministério, por exemplo, no próximo governo.

O caso de Temer terá a mesma lógica do que atualmente ocorre com as ações penais contra o ex-presidente Lula. O advogado criminalista João Paulo Boaventura reforça a explicação do colega. “Essa ação será remetida à primeira instância, onde o juiz fará uma análise do recebimento ou não [da denúncia]”, disse. Os passos seguintes seriam a intimação de Temer a apresentar sua defesa prévia, e o juiz confirmaria ou não o recebimento da ação. Em caso positivo, se iniciaria a instrução processual. Primeiro, seriam ouvidas as testemunhas de acusação e, depois, as de defesa. Por fim, viria o interrogatório de Temer, que é diversas vezes citado em delações da Operação Lava Jato, a exemplo de vários de seus ministros e aliados no Congresso.

Em primeiro momento, não haveria novas investigações para produzir provas. Rangel lembra que essa foi a primeira etapa do processo, quando o peemedebista foi gravado. “Você teve um primeiro momento de investigação, que seguiu, correu. Tanto é que o Temer foi gravado. Tudo isso que aconteceu antes do inquérito.”

Boaventura também explica que cabe ao ministro Fachin, na condição de relator do processo, informar à presidente do STF, Cármen Lúcia, a respeito do chamado declínio de competência. Cabe à presidente da corte a comunicação entre tribunais. Para Boaventura, é normal que haja confusão sobre como seguirá a ação, mas que há previsão para o caso, que é inédito. “É exemplo de livro. Aquele exemplo absurdo do livro que você exemplifica como um cenário que nunca vai acontecer, mas tem que falar, porque está previsto. É mais ou menos isso.”

Conexão instrumental e “provas emprestadas”

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Fachin estuda desmembrar o inquérito do suplente de deputado e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), atrelado ao processo de Temer. Loures ficou nacionalmente conhecido por ter sido flagrado correndo com uma mala de dinheiro em uma rua de São Paulo –R$ 500 mil em espécie que, segundos investigadores, são a primeira parte de uma milionária propina para ele e Temer. Para Cezar Bitencourt, advogado de Loures, o eventual desmembramento viria a ferir a lei, uma vez que há conexão instrumental, ou seja, a conduta de Loures é indissociável da conduta de Temer. Logo, não há como separar os atos.

Essa também uma questão inédita para o STF. “Vai ser interessante ver como o Supremo vai proceder”, comentou Boaventura, para quem Bitencourt tem uma visão interessante sobre o caso, uma vez que o declínio de competência daria mais oportunidades de recursos.

Contudo, ele aposta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verá conexão instrumental ou prejuízo em um julgamento com aproveitamento das provas. “Mas, do ponto de vista do direito de defesa, eu acho que teria prejuízo. Até porque a defesa do Temer teria de participar de todos os atos de produção de provas, como se ela tivesse participando da ação. O que não é, porque [o processo] está suspenso. Haveria um contrassenso”, avalia.

Se o caso de Loures for, realmente, desmembrado, o processo contra o deputado continuará na primeira instância da Justiça. Se novas provas que incriminem Temer forem produzidas, elas poderão ser “emprestadas”, diz Boaventura. “As novas denúncias [contra Temer] que se sucederem podem ser oferecidas diretamente na primeira instância também, mas o processo do Rocha Loures vai estar andando. As provas que forem produzidas naquele processo podem ser transportadas para o processo contra Temer. Basta que o juiz abra prazo para que a defesa do, no caso, ex-presidente, se manifeste sobre elas. Chama-se ‘prova emprestada’”, concluiu o criminalista.