Uma cerimônia simples, com quebra de protocolo e ação social desde o primeiro momento. Dessa forma, a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi instalada no bairro do Bongi, no Recife, nesta terça-feira (4/7). A pedido do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, além da mudança do local da solenidade de uma sala fechada para perto da rua, o descerramento da placa, tradicionalmente realizado por autoridades, também foi feito pelos moradores da comunidade. “Foi muito bom e muito bonito. Eu fiquei muito feliz. Eu nunca tinha participado de algo assim, nunca tinha visto uma apresentação de uma orquestra bem de perto, só pela televisão. Foi lindo”, declarou, emocionada, a aposentada Maria José Gonçalves de Moura, 75 anos, após participar diretamente do evento.

Maria José foi uma das moradoras do Bongi atendidas neste primeiro dia de funcionamento da unidade do TJPE vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Após a cerimônia de instalação do equipamento, a senhora teve a pressão arterial aferida, agendou corte de cabelo para o marido e acompanhou a neta para emissão da segunda via da carteira de identidade. No total, foram emitidos 50 documentos, realizados quase 40 cortes de cabelos e mais de 20 atendimentos na área médica, inclusive com orientações sobre saúde bucal e distribuição escovas e creme dental. Nessa ação, os parceiros foram Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e a Diretoria de Saúde do Tribunal, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

A partir desta quarta (5/7), quem procurar a Casa de Justiça e Cidadania do Bongi terá acesso à orientação psicológica e jurídica, com foco na conciliação de conflitos. Outras ações, a exemplo de casamentos coletivos como os realizados pela unidade da Casa no Coque, também serão divulgadas em breve. O prédio está localizado na rua Acajutiba, 43, perto do Terminal de Ônibus do Bongi. O atendimento realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. No espaço, a população ainda irá receber informações acerca dos seus direitos como cidadãos e ações de cidadania. De acordo com o caso, se necessário, a Casa encaminha o morador a instituições dos setores públicos e privados.

“A instalação estava planejada para o primeiro andar, mas eu solicitei ao Cerimonial a mudança, inclusive, para apresentar a vocês a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque. Hoje estamos instalando uma Casa de Justiça e Cidadania que tem tanta importância quanto o Palácio sede do Judiciário estadual. Aqui, estamos mais próximos do cidadão, embora as portas do Palácio estejam abertas. Promover justiça é fazer com que a nossa sociedade seja mais justa e menos desigual. Aqui nós podemos aprender ainda mais a trabalhar por uma sociedade mais igualitária. A justiça é para toda a população. Vamos atuar neste espaço e em outros, conscientizando as pessoas sobre direitos de cidadania. Com essa consciência, trabalharemos em busca de promover a justiça social, que também é papel do Judiciário, para que os seus direitos fundamentais sejam respeitados. Justiça social se faz quando todas as pessoas têm as mesmas condições e oportunidades. Essa é a nossa função aqui, a ser construída com o apoio de todos vocês”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ao lembrar a quebra de protocolo da cerimônia e a função da unidade.

Promover justiça social num espaço aberto à comunidade é uma das funções da Casa de Justiça e Cidadania, como reforça o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador Erik Simões. “Dentre todas as ações do Nupemec, o projeto mais importante é a Casa de Justiça e Cidadania, porque ela não apenas estimula a conciliação, por exemplo, mas também aproxima comunidade e Judiciário. Aos moradores do Bongi, sintam-se à vontade, porque esta casa é de vocês”, destacou. A expectativa é que novas unidades sejam instaladas a partir deste semestre nas cidades de Caruaru e Paulista, por exemplo. A atividade na unidade instalada na Faculdade de Olinda (Focca) – rua do Sol, bairro do Carmo – também será ampliada a partir de agosto próximo.

Homenagem – A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE / Unidade Bongi recebeu o nome da ex-presidente da Associação de Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), Maria Íris de Lima e Sá Sampaio, que teve trabalho devotado às pessoas mais carentes. Esposa do desembargador Francisco de Sá Sampaio, ela doou a casa para a Associação. Agora, o imóvel foi cedido ao Tribunal através de contrato de cessão de espaço privado em comodato, com aval das associadas representadas, na solenidade, pela presidente Ismênia Pires.

Presentes – Do TJPE, a solenidade foi prestigiada pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, desembargadora Daisy Andrade; pelos juízes Isaías Lins, Breno Duarte, Saulo Fabianne, Fernanda Chuhay e João Maurício; pela coordenadora da Casa do Bongi, Jackeline Caldas; pelo diretor-geral Ricardo Lins; além de diversos colaboradores. Também estiveram presentes: o diácono Carlos Henrique; o coordenador da Casa de Justiça de Olinda, Ricardo Borges; a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Ana Luiza Mousinho, em nome do presidente Ronie Duarte; e a secretária Municipal de Políticas Públicas de Caruaru, Perpétua Dantas.

Casa da Justiça – É uma unidade multifuncional que visa a promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Três unidades funcionam na Região Metropolitana do Recife (RMR). Uma na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, atuando desde fevereiro de 2012; outra em Olinda, inaugurada em junho de 2015; e a do Bongi.

Após três anos e meio em colapso, a Barragem Mororó, localizada no município de Pedra, no Agreste Meridional, voltou a acumular água com as chuvas do último final de semana. O manancial é a única fonte de abastecimento para a população da cidade, que está desde o ano de 2014 sendo atendida exclusivamente por meio de carros-pipas. O reservatório estava completamente seco e com as chuvas conseguiu atingir 19,66% da sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 2,9 milhões de metros cúbicos de água. Com o volume de 576 mil metros cúbicos acumulado na Barragem Mororó, a Companhia Pernambucana de Saneamento já está trabalhando para retomar a operação do sistema de distribuição de água pela rede para a população de Pedra, até o final de julho.

“O Mororó foi uma das únicas barragens da região que ainda não tinha sido beneficiada pelas chuvas desse ano. Esse volume é suficiente para realizar o abastecimento de Pedra por nove meses, com o uso racional da água. Vamos estudar o calendário de fornecimento de água para Pedra, que devemos divulgar até o final do mês”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César de Andrade Lima. Como o sistema de abastecimento da cidade ficou muitos anos sem operar, a companhia precisa realizar agora serviços de ajustes e manutenção nas unidades de bombeamento e na Estação de Tratamento de Água (ETA), para que a água volte a chegar nas torneiras dos 12,7 mil moradores da cidade.

Pedra é uma das sete cidades que serão beneficiadas com a construção do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, uma alternativa encontrada pela Compesa e Governo do Pernambuco para o enfrentamento da seca na região Agreste. O empreendimento vai antecipar o uso de trechos das tubulações já assentadas da Adutora do Agreste – a maior obra estruturadora no estado para receber a água da Transposição do Rio São Francisco – em benefício de Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati e Pedra. O Sistema dos Poços de Tupanatinga recebe o investimento de R$ 54 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional, para a perfuração da bateria de poços profundos, que irá fornecer uma vazão de 200 litros de água, por segundo. As obras já iniciaram e a previsão é que sejam finalizadas em maio de 2018.

O Ministério da Educação libera nesta terça-feira, 04, R$ 19,6 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta em Pernambuco. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 186,48 milhões para as instituições federais localizadas no estado”, completou o ministro Mendonça Filho.

O MEC ainda aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federias em todo o país.

No total, foram destinados R$ 349,86 milhões em recursos financeiros para as instituições de todo o País nesta terça-feira. A maior parte dos valores, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 3,76 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Começaram, na terça (04), as assinaturas dos contratos do Residencial Alto do Moura, em Caruaru. O empreendimento que fica no município, às margens da BR-232, no sentido São Caetano, faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e irá beneficiar 1488 famílias. Os beneficiários com os nomes na lista de hoje, puderam comparecer à Escola Professor Machadinho para proceder com as assinaturas dos contratos com a Caixa Econômica, Celpe e Compesa. Após as assinaturas, os mutuários participaram de uma assembleia para a instituição do condomínio.

Uma equipe formada por funcionários da prefeitura, Caixa, Celpe e Compesa estiveram à disposição dos mutuários para realizar os procedimentos e tirar todas as dúvidas. “É com muita satisfação que a Prefeitura de Caruaru faz a entrega desse empreendimento, pois a gente sabe que o sonho do imóvel próprio é o que desejam muitas famílias”, pontuou o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. “É um trabalho gratificante e a gente destaca, neste momento, a importância desse ato na vida das pessoas que vão receber suas residências e ainda vão poder contar com equipamentos sociais à disposição”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernando Silva.

A beneficiária Adilma Emília da Silva, já imagina como vai ser morar na casa nova. “Eu pensei que ia demorar para sair, mas graças a Deus que já saiu! Eu nem acredito que dia sete eu vou estar com a chave da minha casa. Eu já estou sonhando em como vai ficar minha casa nova. Já arrumei sala, cozinha, sem nem ir pra lá ainda”, comemorou. A mesma emoção foi compartilhada pelo beneficiário José Bezerra da Silva, que aguardou ancioso por este momento. “Eu estou muito alegre. É uma emoção muito grande por quê foi muito tempo esperando e agora é um sonho realizado”, afirmou.

O procedimento das assinaturas dos contratos continua nos dias 5 e 6, das 08h às 12h, mas é necessário que o beneficiário verifique o nome na lista para a data certa de comparecimento à Escola Professor Machadinho, o local do atendimento. É necessário levar os documento originais de Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família). As relações com os nomes dos beneficiários, separadas por data, estão afixadas nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras, e também no prédio da gestão do Bolsa Família. A consulta pode ser feita também através do site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br .

A solenidade de entrega das chaves dos apartamentos será feita no local do empreendimento, no próximo dia 07 de julho, às 10h, em cerimônia com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O residencial será entregue com dois equipamentos públicos, sendo uma escola e uma creche, além de uma área de convivência. Além do Residencial Alto do Moura, em Caruaru, serão entregues em breve, no município, os habitacionais Luiz Bezerra Tores I e II. As assinaturas dos contratos acontecerão entre os dias 24 e 28 de julho. Com os três empreendimentos, serão 3.892 famílias contempladas no município.

Por Raul Monegaglia

A Governança Corporativa (GC) surgiu como um mecanismo para dar mais transparência ao processo decisório das empresas. É pautada nos seguintes pilares: equidade, transparência, responsabilidade e prestação de contas. Seu objetivo principal é a proteção dos acionistas/sócios e dos stakeholderes das companhias. A partir desse mecanismo, buscou-se gerar valor para as empresas por meio de mecanismos internos e externos, como sistemas de remuneração, conselho de administração, estrutura de capital e transparência das informações prestadas, entre outros.

No Franchising brasileiro, podemos dizer que a GC foi introduzida com o advento da Lei 8.955/94, que regulamentou o sistema de franquias empresarial no Brasil. Ao introduzir a obrigatoriedade de apresentação de Circular de Oferta de Franquia (COF), relacionando as informações mínimas obrigatórias, a referida Lei trouxe o primeiro grande pilar da GC que é a transparência das informações. Trouxe também a equidade, pois todas as empresas que se dizem franqueadoras devem apresentar esse documento e aguardar o prazo de dez dias para assinatura do contrato de franquia sob pena de anulabilidade do negócio.

Além da transparência na entrega da COF e veracidade das informações, o franchising tem como essência a transferência de know-how para os franqueados. Neste momento, também encontramos a equidade: todos os franqueados devem ser iguais para uma rede, recebendo os mesmos treinamentos e ferramentas de gestão do negócio. Também há transparência, pois a franqueadora deve transferir para o franqueado todas as informações pertinentes ao negócio franqueado (fornecedores, preços, mark-up etc.).

Outro pilar é a responsabilidade, pois o franqueador tem a responsabilidade de só ofertar a franquia de um negócio que já fora testado e demonstre rentabilidade satisfatória, e de transmitir ao franqueado todas as ferramentas necessárias para que ele desempenhe a gestão de seu negócio de forma bem sucedida, como acontece com a franqueadora.

No que tange à prestação de contas, é dever do franqueador informar aos franqueados sobre as ações que foram realizadas para melhorar o negócio como um todo – e prestar contas das ações do fundo de promoção da rede, caso seja cobrado.

A evolução do franchising trouxe outros mecanismos para transparecer as relações entre franqueador e franqueado, tais como: conselho de franqueado, associações e comitês. Porém, na grande maioria dos casos, esses mecanismos foram introduzidos mais como uma resposta às insatisfações dos franqueados do que como ferramenta de GC. Os franqueadores não são obrigados a trazer seus franqueados para a mesa de decisões. Contudo, devem, sim, exercer boas práticas de GC em suas redes.

A relação franqueador-franqueado deve ser pautada pelo principio de parceria, e não de relação de subordinação, como muitas vezes foi vista. Como tal, o franqueador deve transmitir o Know-how e as informações pertinentes, conforme exposto, de maneira a contribuir e ajudar o sucesso de seu franqueado, que será o sucesso de sua rede.

Internamente, os franqueadores devem manter as boas práticas de GC, tais como: processos bem definidos, contratos assinados e devidamente arquivados e prestação de contas realizada com os franqueados, entre outras ações. Transmitindo esses princípios a todos os franqueados, a rede praticará GC, reduzindo, dessa maneira, insatisfação ou motins de franqueados contra franqueadores, o que resultaria na criação de conselhos, comitês ou associações.

Com a constante crescente do setor de franquia, a consolidação se tornará inevitável, o que já vem ocorrendo. Neste cenário, redes que adotam boas práticas de GC só tem a ganhar, agregando valor à marca e ao negócio, além de passarem credibilidade e transparência ao mercado, investidores, parceiros e consumidores.

A Prefeitura Municipal de Caruaru informa que começou o recadastramento obrigatório, no exercício de 2017, para os empregados e servidores públicos (efetivos, em comissão e contratados por tempo determinado) e pensionistas.

A atualização cadastral será realizada em duas etapas. Primeiro, a atualização cadastral eletrônica, através de aplicação em plataforma WEB (internet), acessando o link denominado “RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR”, no sítio da Prefeitura (www.caruaru.pe.gov.br), cujo formulário deverá ser preenchido integralmente, sendo, ao final, emitida a declaração de vínculo. Em seguida, presencialmente, junto à Secretaria ou ente da Administração indireta a que se encontra vinculado, portando a Declaração de Vínculo e documento oficial de identificação com foto para validação junto ao titular da pasta ou representante designado mediante portaria específica.

O prazo para recadastramento será de 03 de julho a 31 de julho de 2017. O empregado, servidor público municipal ou pensionista que não se recadastrar, no prazo estabelecido no presente decreto, terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Agora é lei: o trecho da BR-423 entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste, passa a ser chamado de Rodovia Mestre Dominguinhos. A Lei 13.461, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), batizando o trecho, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

“É uma justa homenagem a um verdadeiro ícone da música brasileira e da cultura popular nordestina, filho ilustre de Garanhuns”, justifica o senador pernambucano. Lembra Armando que o trecho da BR-423 entre as duas cidades, com 80 quilômetros de extensão, é “um caminho tantas vezes percorrido por Dominguinhos a fim de levar sua arte ao povo que tanto amou e por quem será eterna e merecidamente venerado”.

Discípulo de Luiz Gonzaga, que o nomeou como seu herdeiro musical, exímio sanfoneiro, José Domingos de Moraes gravou 42 discos e ganhou dois prêmios Grammy Latino. Compositor de vários sucessos nacionais, como “Isso Aqui Tá Bom Demais”, “Eu Só Quero um Xodó” e “De Volta para o Aconchego”, que pode ser ouvido no mausoléu onde está sepultado, em Garanhuns, Dominguinhos morreu de câncer no pulmão em 23 de julho de 2013, aos 72 anos.

O Shopping Difusora de Caruaru está com uma programação de férias recheada de atrações para toda a família. Entre elas, está a exposição Madeirarte Ornamentos, mais uma opção cultural disponível para os visitantes do mall. Aberta ao público, a mostra desenvolvida pelo artista plástico Valdênio Júnior apresenta trabalhos realizados manualmente a partir da madeira de lei, dando forma a esculturas de arte e decoração como a Santa Ceia, Mandala do Sol, entre outros. A exposição vai até o dia 30 de julho no segundo piso do shopping.​

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara Municipal, vem a público lamentar profundamente o falecimento do ex-vereador José Ailton, 64 anos, ocorrido nesta terça-feira, em Caruaru.

Zé Ailton, como ficou conhecido, foi vereador em Caruaru por cinco mandatos, nos quais cumpriu fielmente o papel de representante dos caruaruenses.

De acordo com Alberes, a trajetória do ex-vereador na vida pública em Caruaru merece ser destacada. “Deixo minhas mais sinceras condolências à família e amigos por esta lastimável perda. Que Deus possa confortar a todos que sofrem neste momento pela partida de José Ailton”, lamenta.

“Lamento a morte de José Ailton do Nascimento, popularmente conhecido como ‘Zé Ailton’. Ex-vereador na nossa cidade, ele também havia atuado como secretário municipal. É importante registrar a contribuição deixada por ele, que trabalhava, principalmente, nas comunidades rurais de Caruaru”.

Ítalo Henrique (PSD), vereador