Após a última Greve Geral realizada em todo o País em abril, centrais sindicais e movimento sociais se organizam novamente no “Ocupa Brasília”, um protesto realizado na próxima quarta-feira (24), às 9h, contra as reformas Previdenciária e Trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Os sindicatos envolvidos preveem cerca de 100 mil pessoas na capital federal, em uma marcha que sairá do estádio Mané Garrincha e deverá terminar na Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional.

Para José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e um dos organizadores da marcha, a população aderiu aos movimentos e sente a falta de uma maior representação dentro do governo. “Tentamos de todas as formas mostrar ao presidente Michel Temer e ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o quão prejudicial essas medidas são para o País, mas eles não quiseram nos ouvir. Essas atitudes mostram total insensibilidade e falta de diálogo com o povo brasileiro. Se eles não nos ouvem, nos resta protestar”, afirma Calixto.

O sindicalista também coloca que o “Ocupa Brasília” é um primeiro passo para uma nova Greve Geral, ainda sem data definida, mas que já tem a adesão de boa parte dos setores dos diversos sociedade. “Se o Congresso e o Governo não se sensibilizarem, vamos fazer uma paralisação maior ainda”, defende o presidente da NCST.

O ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, lançou na terça-feira (23) um aplicativo para celulares e tablets que vai melhorar a comunicação entre o Ministério e os trabalhadores que dependem da rede Sine em todo o país. O Sine Fácil permitirá às pessoas acessarem vagas de emprego, buscarem informações sobre Abono Salarial e acompanharem os pagamentos de parcelas do Seguro-Desemprego.

“Esse aplicativo está inserido em um projeto do Ministério para aprimorar o relacionamento dos trabalhadores com a rede de atendimento Sine. Queremos aprimorar essa comunicação e, principalmente, tornar mais fácil aos trabalhadores e empregadores o acesso aos serviços do Sine”, afirmou o ministro.

Ronaldo Nogueira lembrou que o Sine disponibiliza diariamente cerca de 50 mil vagas de emprego em todo o país, e todas elas poderão ser acessadas pelo aplicativo. “Se o trabalhador tiver o aplicativo instalado, ele poderá acompanhar a inserção das vagas em tempo real e inclusive se candidatar a uma delas. E nós queremos que cada vez mais pessoas façam isso, porque existem 13 milhões de trabalhadores procurando emprego no país que podem se interessar por essas vagas”, explicou.

O aplicativo foi desenvolvido pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo, e levou em conta a simplicidade, para que qualquer trabalhador consiga navegar nas funcionalidades criadas. Por enquanto, existe apenas na versão para Android, que já pode ser baixada gratuitamente.

Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, o trabalhador precisará de um código de acesso (QR Code). Esse código é fornecido em qualquer unidade do Sine no país ou pelo site Emprega Brasil (www.empregabrasil.gov.br), caso o trabalhador tenha sido atendido no Sine em algum momento e já tenha cadastro na rede.

“É um projeto de acessibilidade social, que pensa no trabalhador, que visa facilitar o acesso a serviços e ao mercado de trabalho por meio da tecnologia”, resumiu o presidente da Dataprev, André Leandro Magalhães.

As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017 começam na próxima segunda-feira, 29, e devem ser feitas exclusivamente pela internet. Podem se inscrever os candidatos que tenham participado da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenham zerado na prova de redação. É possível concorrer em até duas opções de cursos, que devem ser escolhidos no ato da inscrição. Ao candidato será dado o direito de alterá-las até o encerramento das inscrições, que será em 1º de junho.

Esta segunda edição do Sisu vai ser realizada em uma única chamada e o resultado está previsto para ser divulgado em 5 de junho. Também nesta data será aberta, aos interessados, a lista de espera que segue disponível até 19 de junho. A edição anterior do Sisu foi realizada em janeiro de 2017, quando o Ministério da Educação distribuiu pelo sistema 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Enem. O processo ocorre duas vezes por ano.

Uma portaria que regulamenta o Decreto 8740/2016, que trata da contratação de aprendizes, foi assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na manhã da terça (23), durante o Fórum Nacional de Aprendizagem. O evento foi realizado no auditório do Ministério do Trabalho. O documento permite que empresas de setores insalubres cumpram cotas de aprendizagem.

“Estamos aprimorando cada vez mais o que já existe em termos de legislação para alcançar um número maior de aprendizes, de modo que os resultados sejam ainda mais efetivos, oferecendo mais oportunidades. Temos que cuidar de nossos jovens, pois eles são o futuro do Brasil”, afirmou o ministro.

Antes de o decreto entrar em vigor, as empresas que possuem setores insalubres tinham dificuldade para cumprir as cotas de aprendizagem devido à proibição de que menores de 18 anos exerçam atividades ou ocupações que os comprometam física e mentalmente. A proibição está prevista na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

No entanto, o decreto permite que o jovem seja contratado por essas empresas, exercendo a parte prática na entidade formadora ou instituição concedente. Com as cotas sociais, é possível expandir o número de oportunidades de trabalho digno e formação profissional para adolescentes, jovens e pessoas com deficiência. Prevê, inclusive, atendimento preferencial para jovens em situação de vulnerabilidade.

“Essa medida vai ajudar os jovens a ingressarem no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Procuramos desenvolver políticas públicas para viabilizar essas contratações”, disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes.

“A OIT enfatiza a questão do diálogo social. Verificamos que países que adotam boas práticas de aprendizagem apresentam índices de desemprego juvenil mais baixo. O Brasil tem consolidado essas boas práticas e nós estamos aqui para, mais uma vez, continuar essa parceria com o Ministério do Trabalho”, disse a especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho do Escritório da OIT no Brasil, Anne Posthuma.

Destaque no G20
Na última semana, o ministro Ronaldo Nogueira participou de reunião do G20, na Alemanha, ocasião em que destacou as boas práticas brasileiras na área da aprendizagem. Ele falou sobre os programas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho para fomentar a contratação de aprendizes.

O vice-líder da oposição na Câmara Federal, deputado Silvio Costa (PTdoB/PE), reuniu-se na tarde da terça-feira (23) com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, em seu escritório de Brasília. O deputado e o ex-ministro conversaram sobre o processo eleitoral para a sucessão presidencial. Nesta segunda-feira (22), Silvio Costa deu entrada a uma Consulta Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indagando sobre quais serão os critérios de elegibilidade de um candidato à Presidente da República na eventualidade de uma eleição indireta.

“O artigo nº 81 da Constituição Federal estabelece eleição direta para presidente no caso de vacância do cargo nos últimos dois anos do período presidencial. Entretanto, este artigo constitucional não foi normatizado por Lei Complementar. Em razão disso, poderemos ter um processo de judicialização no País o que, neste momento, será profundamente maléfico para o futuro do Brasil”, destaca o vice-líder da oposição, Sílvio Costa.
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O deputado Sílvio Costa defende eleições diretas para a sucessão de Michel Temer, porém, para que esse processo se concretize seria preciso a aprovação de uma emenda constitucional, o que dificilmente ocorrerá no Congresso. Na reunião com Carlos Ayres Britto, o deputado Sílvio Costa abordou com o ministro, além das questões jurídicas, o momento político vivido pelo País.

Defensor da realização de eleições diretas ainda este ano para reverter a imensa crise de legitimidade que o país está mergulhado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, na terça-feira (23), que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB), envolvido numa avalanche de denúncias de corrupção, tem de tomar “semancol” e sair do cargo para o bem do Brasil.

Segundo Humberto, só será possível que o país cresça e volte a gerar emprego e desenvolvimento caso Temer saia imediatamente. “O povo brasileiro tem o direito de escolher o seu destino. Isso ocorrerá apenas se o presidente tomar um comprimido de ‘semancol’ e sair do cargo que ocupa ilegitimamente”, afirmou.

Para o senador, se restar a Temer um resquício de dignidade, ele deve o mais rapidamente possível largar a cadeira do Palácio do Planalto e não tornar o Brasil refém dele, de sua insistência em permanecer fazendo o mal à população brasileira.

“A oposição quer que o país retome os trilhos do crescimento e deseja um governo legítimo, que não faça o jogo do empresariado. Não queremos, jamais, prejudicar o país.”

Para além da enxurrada de crimes imputados pelo Ministério Público ao presidente e aos demais membros do governo, Humberto lembra que não é possível pedir a Temer que faça alguma coisa pelo Brasil agora, porque em todo o período de sua gestão ele não fez absolutamente nada de positivo ao país.

“Não tivemos absolutamente nenhum momento melhor. Tudo foi muito ruim nesse período. Pensávamos estar no fundo do poço, mas a semana passada chegou com as novas revelações que colocam um fim a esse governo”, comentou.

O senador lembrou que a população não deseja que o Senado e a Câmara dos Deputados elejam um novo presidente da República, por meio de eleições indiretas. Segundo ele, os parlamentares têm de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a realização do pleito direto ainda em 2017.

“O Brasil não tem outra saída se não for pelo voto popular. E não adianta dizer que a PEC demoraria a ser aprovada e isso atrapalharia ainda mais o país, porque iremos levar o mesmo tempo com a realização de eleições indiretas, que precisam da aprovação de uma lei ordinária para regulamentar o assunto”, disse.

O líder da Oposição observou que não há regulamentação sobre que tipo de candidato poderá concorrer no pleito indireto, se terá de ser filiado a algum partido político ou se terá de se desincompatibilizar do cargo público que eventualmente ocupa.

Por fim, Humberto fez um chamamento para que todos venham a Brasília amanhã protestar contra as reformas propostas pelo governo. O movimento, chamado de “Ocupa Brasília”, promete levar milhares de pessoas às ruas da capital federal.

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), em parceria com a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado, está oferecendo 12 cursos à distância gratuitos. Pessoas a partir de 15 anos, de ambos os sexos, podem fazer a inscrição, que vai de 29 de maio a 7 de junho. Para se inscrever, basta procurar a diretoria de Turismo da FCTC com a seguinte documentação: xerox de RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade.

As vagas, que são limitadas, são para os cursos de Inglês básico, Espanhol básico, Libras básico, Eletricista de audiovisual, Sonoplasta, Operador de câmera, Mensageiro, Recepcionista, Fotógrafo, Iluminador cênico, Locutor/ apresentador/ animador e produtor de cerveja. É importante frisar que cada pessoa pode se inscrever em apenas um curso. Os interessados devem procurar a sede da Fundação de Cultura e Turismo, que fica na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, bairro Nossa Senhora das Dores, de segunda a sexta, das 8h às 13h. O telefone para contato é o (81) 3721-1257.

Aconteceu na manhã da terça (23) a Audiência Pública: Cidadania LGBT, com a participação de movimentos sociais, mães e pais de LGBT’s e representações institucionais. A audiência contou com as presenças de Gi Carvalho, representando o Coletivo Mães Pela Diversidade; Roberta Granville, representando o Núcleo de Gênero do Centro Universitário Tabosa de Almeida / ASCES UNITA; Maxwell Vignolli, promotor público, representando o Ministério Público de Pernambuco; Ana Dourado, Secretária Executiva de Direitos Humanos / Caruaru, e Émerson Santos, do Coletivo Lutas e Cores, representando o Conselho Estadual LGBT, além dos Vereadores Daniel Finizola e Marcelo Gomes, que presidiu a audiência.

Durante toda a manhã, foram apresentados dados e sugestões de encaminhamentos para melhorar as condições de vida da população LGBT, na perspectiva de que a cidade deve estar preparada para acolher e cuidar de todas as pessoas. Também estiveram presentes na Audiência, familiares de Marlon Wesley, espancado até a morte em mais um crime de homofobia. Marlon tinha apenas 24 anos e foi encontrado no Hospital da Restauração com traumatismo craniano. O jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 27 de abril.

“Não é só pelo meu irmão que nós estamos aqui, porque dessa vez foi ele, mas poderia ser qualquer outro”, disse Ingrid Lucas, irmã de Marlon.
Uma das maiores cobranças apresentadas no espaço do debate, foi sobre o encaminhamento do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal LGBT, ao Poder Legislativo. O anteprojeto foi construído junto aos movimentos sociais e enviado à Prefeitura para ajustes.

“É extremamente importante que esse Projeto volte para esta casa e seja votado. É uma demanda apresentada pelo movimento LGBT na cidade e esperamos que com a aprovação deste projeto, que transforma o Conselho em lei, tenhamos mais um instrumento de controle social do lado da nossa luta, para que não percamos mais nenhuma vida, para que possamos ter mais momentos como esse, de formação, de apresentação das nossas pautas”, disse Émerson Santos, do Conselho Estadual LGBT.

Por Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista está na agenda do Congresso Nacional a partir de proposta encaminhada, em dezembro de 2017, pelo governo do presidente Michel Temer. Este projeto de Lei, apesar de tratar de um número bastante limitado de questões, já trazia, na primeira formulação, polêmicas que exigiam, para uma boa solução acordada, grande debate e cuidadoso processo negocial e legislativo. Nessa primeira quinzena de abril, o relator da Comissão Especial que trata do assunto, deputado Rogério Marinho, apresentou um relatório que altera substantivamente o projeto encaminhado pelo Executivo. A formiga transformou-se em elefante.

O novo texto do Projeto, agora apresentado pelo relator, mexe na organização e no financiamento sindical, altera o processo de negociação, confere novos poderes aos instrumentos que celebram os acordos, cria outras atribuições para a justiça do trabalho, dá força de quitação a novos atores, reconfigura inúmeros direitos trabalhistas e procura oferecer garantias a inúmeras práticas empresariais que são combatidas pelo movimento sindical e rejeitadas pelos trabalhadores.

O projeto busca fazer uma limpeza legislativa, submetendo todo aparato institucional e legal ao mercado, garantindo às empresas condições para se adequar à competição e concorrência e à busca da rentabilidade espúria por meio de práticas de superexploração do trabalho.

A abordagem permite criar um ambiente institucional favorável a uma redução estrutural do custo do trabalho e permanente flexibilização para cenários futuros. A legislação autorizará a redução e os sindicatos terão a coluna de proteção fragilizada.

É a desregulação do trabalho, com a oferta de amparo legal a inúmeras práticas empresariais que hoje são proibidas na lei, impedidas pela interpretação da justiça ou dificultadas pela ação sindical.

Para enfrentar os conflitos existentes nas relações sociais de produção e na distribuição do resultado, as sociedades democráticas criaram sistemas de relações de trabalho para normatizar as relações de produção. Os sindicatos se firmaram como sujeitos de representação coletiva e agentes históricos voltados para tratar dos conflitos existentes na produção e distribuição da riqueza. As condições de trabalho, os contratos, os salários e os direitos passaram a ser regulados por acordos diretos entre as partes ou por uma legislação geral e específica. A combinação desses elementos constituiu os complexos e diferentes sistemas de relações de trabalho.

Em funcionamento há mais de sete décadas, baseado na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o sistema de relações de trabalho brasileiro já passou por diversas atualizações. Em alguns momentos, negociações foram interrompidas e desvalorizadas, em outros, retomadas e fortalecidas; conflitos foram resolvidos provisoriamente e, às vezes, de maneira precária. O sistema sindical brasileiro consegue proteger boa parte da força de trabalho, mas grande contingente permanece sem proteção. Há ainda muito para ser alterado para proteger a todos no no mundo do trabalho.

Qualquer mudança, no entanto, deve ser antecedida de amplo debate entre trabalhadores e empregadores, com participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A construção de qualquer proposta tem que ser feita em espaço de negociação, com o desenho completo de todos os elementos do sistema de relações de trabalho, a fim de configurar um projeto que enfrente e supere os problemas identificados. As novas regras seriam a base para orientar um novo padrão de relações laborais.

É preciso que fique bem claro que o entendimento é um requerimento essencial e condição necessária para o sucesso das mudanças. Isso somente será possível se o processo de mudança for resultado de efetivo espaço de negociação, no qual a mediação social promovida pelo diálogo se oriente pelo projeto de desenvolvimento nacional que se quer perseguir.

O desenho das mudanças exige muitos exercícios que simulem resultados esperados, assim como esboços diversos de transição. Esse tipo de negociação e pactuação exige tempo, método, continuidade, assiduidade, compromisso, disponibilidade para pensar o novo, segurança para arriscar e vontade compartilhada para acertar. Demanda, fundamentalmente, desenvolver confiança no espaço de conflito, envolvimento de trabalhadores, empregadores e do Legislativo, Executivo e Judiciário.

A complementariedade entre a legislação e os acordos coletivos deve ser buscada por sindicatos fortes e representativos, capazes de firmar contratos em todos os níveis e de dar solução ágil aos conflitos, apoiados por um Estado que promova e proteja a força produtiva (empresa e trabalhadores) e melhore a distribuição dos resultados por meio do direito social e das políticas públicas. Nesse sentido, existe um campo de possibilidades para a construção de projetos de reforma, muito diferente daquilo que se apresenta hoje na agenda do debate público no Brasil.

No jogo social, as derrotas impostas no campo da regulação ampliam os conflitos, aumentam a insegurança e travam as relações. Na produção, reduzem a produtividade. No desenvolvimento do país, traz retrocessos.

É urgente mudar o rumo desse processo legislativo, a fim de evitar riscos de aumento de conflitos que travarão ainda mais o desenvolvimento do país.

Já está tudo pronto para a 7ª edição da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste, que será realizada de 23 a 26 de maio de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A abertura da feira será marcada por uma palestra do empresário Mário Gazin, que vai falar sobre quais foram os diferenciais que transformaram uma pequena empresa de Douradina, extremo norte do Paraná, em uma holding que fatura mais de R$ 3 bilhões por ano.

Realizada a cada dois anos pelo Sindmóveis (Sindicato das Indústrias de Móveis de Pernambuco), com organização da Reed Exhibitions Alcantara Machado, a Movexpo é a porta de entrada para o mercado das regiões Norte e Nordeste, que juntas representam um potencial de consumo de 16,8 bilhões de reais no segmento de mobiliário e artigos para o lar, cerca de 25% de todo o mercado nacional.

A perspectiva é que 150 expositores participem do evento, que acontece numa área de 25 mil quadrados e deve receber cerca de 20 mil profissionais qualificados. “A feira é uma oportunidade para as empresas terem mais visibilidade na região que tem o maior aumento de consumo de móveis e eletros no Brasil. Além de apresentar os lançamentos de suas marcas, os expositores poderão entrar em contato direto com os principais compradores de móveis do País”, diz o diretor da Movexpo, Alexandra Brown.

Esta edição da Movexpo conta com vários projetos cujo objetivo é levar um público cada vez mais qualificado e fomentar negócios. Um deles é o Programa Comprador, que vai levar para a Movexpo, com direito a hospedagem e transfer para o evento, 500 compradores altamente qualificados. Com o Programa Comprador, o expositor cadastrado terá a oportunidade de ficar hospedado no mesmo hotel dos compradores e participar de café da manhã com esses convidados especiais.

Outra ação de relacionamento na Movexpo é o Premium Club Plus, que oferece benefícios exclusivos a 1.500 compradores, como estacionamento gratuito, lounge exclusivo para reuniões e descanso, com Buffet e wifi à disposição, e credencial diferenciada, entregue antecipadamente.

Além de fomentar negócios, a Movexpo conta com vários projetos de capacitação e atualização de conhecimentos. Com curadoria da Loja Viva, projeto criado para qualificar e desenvolver novos negócios entre o mercado moveleiro, a Ilha do Conhecimento traz temas relevantes e cases que possibilitam à rentabilidade de operações de custos, logística e processos de vendas de produtos e serviços.

O perfil do público visitante da Movexpo é formado por lojas de móveis em geral, grandes magazines, distribuidores de móveis, compradores de hipermercados e supermercados, profissionais de vendas on-line e representantes comerciais.

PALESTRA

Como parte da programação de abertura da Movexpo 2017, no dia 23 de maio, a partir das 19h, o empresário Mário Gazin vai ministrar a palestra “O Diferencial no Negócio”. À frente de uma das maiores redes varejistas do Brasil, com 167 filiais em todo país, Gazin é conhecido pelo estilo arrojado de liderança e pela visão estratégica, que fazem dele um dos empresários mais bem-sucedidos do país.

Ao transformar o único bem da família, um veículo Jeep, em uma rede de varejo com mais de 220 lojas, em Douradina, no Paraná, Mário Valério Gazin criou também a Gazin Holding, formada por um conjunto de segmentos como serviços de garantia estendida e consórcio, financeira, agropecuária, de auto posto, além de um atacado e indústrias de colchões e molas, que atendem milhares de lojas espalhadas por todo o Brasil. Essa história de sucesso será mostrada aos participantes da Movexpo.

A premiação dos 100 Lojistas de Ouro é outra novidade desta edição da Movexpo e que também será realizada na abertura da feira. A Movexpo tem o patrocínio do Banco do Nordeste. Os interessados em visitar a feira podem fazer seu credenciamento online, através do site: www.movexpo.com.br