Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que se a reforma da Previdência entrar em vigor com as regras do relatório aprovado na comissão especial da Câmara não serão necessárias outras mudanças em décadas.

De acordo com Meirelles, a reforma feita nos termos do atual relatório é suficiente para garantir uma economia de R$ 600 bilhões em 10 anos, cerca de 75% do previsto na proposta original do governo, de R$ 800 bilhões.

“É um número que está dentro das nossas expectativas. Outra reforma não seria necessária nos próximos anos, com este projeto como está aprovado”, disse o ministro em entrevista após participar da posse da nova diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), no Hotel Copacabana Palace.

Mesmo com a perspectiva positiva, Meirelles destacou que tudo depende do crescimento do Brasil, da situação fiscal e da evolução demográfica nos próximos anos. Segundo o ministro, a reforma atende às necessidades do país, mas se houver mudanças significativas no texto no plenário a situação será diferente. “Vai depender de uma série de favores, mas se for aprovada como está, acreditamos que esta reforma pode tornar desnecessária outra reforma por algumas décadas.”

O governo avalia que não haverá novas demandas dos parlamentares por mudanças no texto. “A nossa expectativa é que não, porque o momento a discussão se dá exatamente na confecção e na aprovação do relatório na comissão especial e essa fase já passou”, afirmou Meirelles.

Calendário

O ministro da Fazenda espera que a Câmara vote a reforma ainda em maio para que o texto siga para análise do Senado. No entanto, como o tema é complexo, Meirelles diz que não haverá prejuízo significativo se a votação dos deputados ficar para junho ou até para agosto, após o recesso parlamentar.

Segundo ele, a reforma da Previdência é aguardada há décadas e não faria diferença esperar mais dois ou três meses. O ministro ponderou, no entanto, que para a recuperação do nível de confiança na economia brasileira e da atividade este ano, quanto mais cedo as mudanças forem aprovadas, melhor.

A vida dos ciganos nunca foi fácil. Varekai, como dizem em romani, a língua cigana dita oficial, ‘onde quer que seja’ em português. Mal compreendidos, alvo de preconceito e perseguição de toda sorte, a comunidade – que conta cerca de 20 mil pessoas em Pernambuco, segundo estimativas – pediu o apoio do Ministério Público para combater esses problemas e promover a inclusão social do cigano. O MPPE, através do seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), atendeu ao chamado e promoveu, na tarde desta quinta-feira (11), na sua sede na Rua Visconde de Suassuna, no centro do Recife, uma reunião com a participação da Associação dos Ciganos de Pernambuco (Acipe) e representantes de diversas secretarias estaduais – Educação, Saúde, Direitos Humanos e Justiça, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Defesa Social e Meio Ambiente.

Conduzida pelo promotor Édipo Soares, coordenador do CAOP Saúde, a reunião teve ainda a participação da procuradora de Justiça Bernadete Figueiroa, coordenadora do Grupo de Trabalho ‘Racismo’; da procuradora Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho (MPT); e do Padre Roberto de Andrade Silva, da Igreja Ortodoxa dos Estados Unidos no Brasil, entidade que vem há alguns anos desenvolvendo um trabalho junto a comunidades ciganas no Estado.

A pauta da reunião foi centrada em três áreas – Saúde, Educação e Direitos Humanos e Justiça – principais demandas das comunidades ciganas em Pernambuco. “A maior dificuldade é no acesso do povo cigano à saúde, em razão da invisibilidade dessas pessoas”, começou salientando o promotor Édipo Soares, abordando a exigência da apresentação de comprovante de endereço para uma comunidade que ainda apresenta situação de itinerância.

Além dessa questão, o presidente da Acipe, Enildo ‘Kalon’ Soares, falou da necessidade da capacitação de ciganos e ciganas como agentes multiplicadores de informação sobre cuidados com a saúde para atuar em suas comunidades, na formação de agentes de saúde dentro das próprias comunidades e da necessidade dos próprios profissionais de saúde receberem capacitação para melhor atuar junto a essas comunidades, conhecendo sua realidade, cultura e peculiaridades.

A cigana Elizangela Cavalcante, da comunidade de Ibiranga (distrito de Itambé, a cerca de 100km do Recife), reforçou a dificuldade de acesso do seu povo à saúde, apontando outro problema, esse de ordem cultural: a mulher cigana não se trata com ginecologista homem e nem sempre a rede dispõe de uma médica dessa especialidade para atendimento naquele município. Essa fala foi sublinhada também pelo Padre Roberto: “As ciganas só aceitam fazer seus exames preventivos com profissionais do sexo feminino”.

Em relação à educação, a questão maior é o desconhecimento da situação do povo cigano. O Estado não sabe exatamente quantos são e onde estão e nem como trabalhar com eles. Derivados dessa falta de conhecimento, vêm a grave situação do analfabetismo, inclusive entre jovens e adultos ciganos, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar, a inexistência de material didático que valorize a cultura cigana e a inexistência de qualquer política pública que combata esses e outros problemas.

Há boas iniciativas, no entanto, como informou Josebias José dos Santos, da Gerência de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual de Educação. No próximo dia 23 de maio, a secretaria irá promover a primeira formação de professores e práticas pedagógicas na rede estadual sobre a cultura do povo cigano. Será no Centro de Formação Paulo Freire, na Torre. Mas a Secretaria de Educação já vem trabalhando, ainda que de forma pontual, o acesso à alfabetização das comunidades itinerantes, como um projeto realizado há dois anos com artistas mambembes e trabalhadores de parques de diversões. “Também estamos atuando em outras comunidades no campo”, informou a professora Zélia Freitas, da SEE/PE, destacando a necessidade do Estado ter uma radiografia das comunidades ciganas para melhor atuar nelas.

Depois da Educação, a pauta focou-se na área da promoção da Justiça e dos Direitos Humanos. Na carta das comunidades ciganas representadas pela Acipe, foram elencadas várias demandas, como a necessidade da proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos ciganos; o apoio à realização de estudos e pesquisas sobre a história, cultura e tradição do povo cigano; levantamento da situação das comunidades quanto à documentação básica – RG, CPF e o Registro Civil Nacional; e o apoio das municipalidades ao estabelecimento do povo cigano, principalmente no que tange à infraestrutura. “Também precisamos dar maior apoio aos artistas, aos artesãos, aos ciganos que fazem trabalho com pedras, metais, os tecelões”, colocou o presidente da associação, Enildo Kalon. A procuradora do Trabalho, Débora Tito, disse que o MPT “pode colaborar ajudando na formalização de cooperativas de trabalho, o que pode ajudar na captação de recursos, melhorando a condição econômica da comunidade”.

“Ninguém quer dar trabalho ao cigano”, contrapôs Elizangela Cavalcante, lamentando a discriminação que seu povo enfrenta. “O preconceito deriva da falta de conhecimento. As pessoas temem aquilo que não conhecem”, acrescentou a jornalista e escritora Gabriela Kopinits, integrante da Acipe, que há 17 anos desenvolve um projeto de incentivo à leitura através da sua Cigana Contadora de Estórias, o que tem ajudado na desconstrução da imagem negativa do cigano, principalmente entre as crianças.

“O problema é que não há leis específicas para o povo cigano, tem que tirar tudo da Constituição”, destacou a procuradora Bernadete Figueiroa, que coordena o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco – GT Racismo, organismo criado em 2002 pelo MPPE para ajudar a construir mecanismos de enfrentamento ao preconceito e de combate ao racismo. A procuradora salientou ainda a ocorrência de ações policiais que vitimaram ciganos, como relatou o próprio presidente da Acipe. Respondendo a isso, o Major Ériton Lucas, da Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da Secretaria de Defesa Social, colocou a falta de conhecimento sobre a comunidade cigana como possível motivador desse tipo de ação e esclareceu que a SDS possui também um grupo de trabalho justamente para atuar contra isso.

Mas se há problemas, há também a vontade de buscar soluções. O governo do Estado está trabalhando, através de uma frente de secretarias, junto com a Associação dos Ciganos, na construção de um plano estadual para a população cigana. De acordo com Marinna Duarte, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a previsão é que este plano esteja concluído até o meio do ano.

O promotor Édipo Soares aventou a possibilidade desse plano ser convertido em instrumento legal de proteção ao povo cigano e sugeriu que o assunto fosse debatido também com os prefeitos, o que deverá acontecer em uma reunião a ser marcada na Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, uma vez que há comunidades ciganas em muitos municípios e esta seria uma boa maneira de esclarecer o assunto e sensibilizar os gestores sobre a questão, principalmente de combate à discriminação.

A perseguição e o preconceito sofridos desde sempre pelo povo cigano foram condensados na fala do cigano Eliezer Francisco Dantas, conhecido como ‘Antonio Seresteiro’: “É um tipo de ódio gratuito, de quem não tem amor nem por si próprio”. Pai de Elisangela e vice-presidente da Acipe, o cigano filosofou ainda: “Quando a pessoa vive de bem com a vida, seja qual for a etnia, ele não procura ofender, procura proteger. E é isso que nós queremos, viver em paz”.

Conclusão – Ao final da reunião ficou deliberado que os representantes das secretarias e entidades presentes encaminhem, em até 10 dias, os direcionamentos que podem ser dados às questões levantadas com a finalidade de promover a cidadania do povo cigano.
O assunto também vai ser debatido no próximo dia 24, Dia Nacional do Povo Cigano e Dia de Santa Sara Kali, a padroeira do povo rom. A Acipe, com apoio do governo do Estado, vai promover o “Seminário sobre a situação atual da comunidade cigana em Pernambuco: desafios e perspectivas para o futuro”. Será a partir das 14h no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Praça do Arsenal, no Recife Antigo. A entrada é aberta a todos que quiserem conhecer mais sobre a realidade do povo cigano, que é uma etnia, não uma religião, como muitos ainda pensam.

Assumindo o compromisso de continuar trabalhando para vencer os desafios da crise hídrica no Estado, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (12.05), um conjunto de obras estruturadoras para o setor, durante a quarta rodada do Pernambuco em Ação, na Zona da Mata Norte. Serão investidos cerca de R$ 4,7 milhões no reforço do abastecimento dos distritos de Guadalajara, em Paudalho, e Borracha, em Vicência; além da Agrovila da Barragem, em Lagoa do Carro. Ao todo, 16 mil habitantes serão beneficiados com as intervenções.

“Hoje, nós temos a alegria de, mais uma vez, autorizar o início de obras essenciais para fortalecer o abastecimento de água aqui, na Mata Norte. Vamos reforçar o funcionamento dos sistemas que já existem e implantar outros novos. O nosso maior desejo é fazer com que a água de qualidade chegue a todos, em todas as áreas, principalmente nas zonas rurais”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Na ocasião, foi autorizada a elaboração de convênio entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura de Paudalho para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Guadalajara. A ação vai beneficiar 10 mil habitantes e possui um custo estimado de R$ 2.998.001,27, com prazo para execução de oito meses após a ordem de serviço.

Atualmente, o distrito possui um sistema operado pela Administração Municipal. A proposta é que a Compesa assuma a operação do sistema para a implantação de uma nova captação, estação elevatória de água bruta, estação de tratamento de água, reservatório elevado, e o fornecimento e assentamento de tubulações no sistema adutor e na rede de distribuição. Em paralelo, a Prefeitura ficará responsável pela demolição e reposição de pavimentos e calçadas, escavações, reaterros e remoções de solo oriundo dos serviços realizados no sistema adutor e na rede de distribuição.

Além disso, foi aberta licitação da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Borracha, no município de Vicência. Cerca de cinco mil habitantes serão contemplados com a iniciativa, que vai custar R$ 1.059.896,69. A obra conta com a implantação de 6,5 km de sistema adutor, com diâmetro de 150 mm e estação elevatória, a partir do Sistema Siriji até o reservatório do Distrito de Borracha. Serão transportados um total de 9 L/s de água tratada, desde a ETA Murupé até a população beneficiada.

Paulo autorizou, ainda, o início do processo licitatório para as obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água para a Agrovila da Barragem, no município de Lagoa do Carro. A obra consiste na implantação de 5 km de sistema adutor com diâmetro 100 mm, além de estação elevatória e ampliação da rede de distribuição para abastecimento de água aos habitantes locais, a partir da estação de tratamento de água que abastece a cidade. Ao todo, serão beneficiados cerca de 1 mil habitantes. A ação possui um custo estimado de R$ 700 mil e prazo para execução de cinco meses após a ordem de serviço.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, falou sobre os benefícios das obras para a região. “São investimentos importantes que representam bem a linha de gestão do governador Paulo Câmara, que prioriza a questão da água e da melhoria da qualidade de vida”, pontuou. Com a realização das obras, toda a população dos distritos de Guadalajara e de Borracha, e da Agrovila da Barragem contará com fornecimento de água tratada através de tubulações diretamente em suas residências, em frequência e qualidade superior a já distribuída.

As escolas da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas estão realizando nesta sexta-feira (12) uma série de comemorações em homenagem ao Dia das Mães. As atividades começaram com um café da manhã na Escola Enedina Maria, no Sítio Atalaia. Já o almoço foi realizado na Escola Santos Cardoso, na Vila de Pinhões e à tarde, as homenagens aconteceram simultaneamente nas escolas Mário da Mota Limeira, na cidade, Patrícia Cardoso, na Vila de Couro D’Antas e José Joaquim de Lima, na Vila de Trapiá. Durante as festas, muitas homenagens dos alunos e sorteio de brindes.

“Esse é um momento de muita importância, no qual temos a oportunidade de valorizar estas mães, mostrando a elas o quanto são especiais na vida dos filhos. Esse também é um momento de unir Escola e Família para uma confraternização, e parabenizar essas mulheres não só pelo Dia das Mães, mas pelo papel que elas desempenham no dia-a-dia nesta missão”, afirmou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

Na última quinta-feira (11), as comemorações contemplaram as mães de alunos da Creche Mãe Rainha. Já na próxima semana, no dia 18, as homenagens serão destinadas às mães de alunos da Escola Luiz Francisco, da Vila do Vitorino.

As exportações brasileiras de couros e peles em 2017 estão maiores em área do que as registradas em 2016. É o que mostram os números recentemente divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com análise da Inteligência Comercial do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB). De janeiro a abril, foram embarcados 68 milhões de metros quadrados de couro brasileiro para o mundo, uma alta de 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

O recorte exclusivo do mês de abril também registra elevação: 16,2 milhões de metros quadrados exportados, o que representa 1,5% a mais do que em abril de 2016. Os valores, no entanto, não têm acompanhado a alta em área: há decréscimo de 6,2% no acumulado do ano e 8,1% a menos na análise exclusiva do mês de abril. “Este panorama reflete o momento atual do mercado do couro no mundo, com preço médio em queda; no Brasil, este fator ainda é combinado com o câmbio em um patamar não ideal”, avalia Rogério Cunha, da Inteligência Comercial do CICB, destacando o caráter cíclico do setor.

A queda em valores tem potencial ainda maior de decesso se for aprovada a Medida Provisória 774/2017, que extingue a desoneração da folha de pagamento de uma série de setores industriais, incluindo o couro. “Haverá imediato encarecimento do custo produtivo”, informa Cunha. Esse ônus, ressalta, deve ter reflexos não só nas exportações, mas também no mercado interno, geração de emprego e ocupação das plantas.

Com a divulgação do balanço de abril, o Rio Grande do Sul superou São Paulo no ranking dos estados que mais exportam couro no país. Os gaúchos respondem sozinhos por 19,1% das exportações em valores e os paulistas por 18,9%. Em seguida vêm Goiás (15,8%), Paraná (12,1%) e Bahia (7,2%).

Caruaru em seus 160 anos enaltece o dia 13 de maio de 1888, que marca a assinatura da lei Áurea em favor da abolição da escravidão negra no Brasil. Por isso que dentro da programação do aniversário da cidade, que será comemorado no próximo dia 18 de maio, acontece nesta sexta (12), na Praça do Artesão do Alto do Moura, o ato Caruaru de Pretos e Pretas. Trata-se de um ato ecumênico realizado pela Igreja Católica e representantes de religiões de matriz africana.

O ato se inicia com a celebração ecumênica conduzida pelo Padre Everaldo na Praça do Artesão, a partir das 17h, com a presença dos Babalorixás Ivan Moreira e Marivaldo de Xangô. A celebração é também em homenagem ao Dia dos Pretos Velhos, os ancestrais da cultura africana, comemorado no dia 13 de maio. Além da parte religiosa, a programação ainda conta com as apresentações culturais do Coletivo Cultural Afro Brasileiro Bará Asá, do Grupo Cultural do Alto do Moura, do grupo Jurema Preta e do cantor Colibri Brasil.

O evento é aberto ao púbico e será realizado com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Fundação de Cultura e Turismo.

O governador Paulo Câmara recebeu, na quinta-feira (11.05), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. No encontro, os gestores conversaram sobre parcerias entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco na área de infraestrutura, entre elas: a volta do controle das atividades do Complexo Industrial Portuário de Suape ao Estado. O presidente Michel Temer volta a Pernambuco ainda neste mês para oficializar a devolução.

Participaram da reunião também o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o deputado federal Fernando Monteiro; e o secretário estadual da Casa Civil, Antonio Carlos Figueira.

Todo mês de maio, instituições públicas, entidades de classe, empresas e sociedade civil organizada se mobilizam para conscientizar a população global sobre os altos índices de mortos e feridos no trânsito. Em Caruaru, o movimento Maio Amarelo terá seu Dia D nesta sexta-feira (12), com uma ação educativa do Núcleo de Educação da Operação Lei Seca (OLS), no Marco Zero a cidade, das 9h às 13h, com abordagem de pedestres e condutores.

As pessoas que passarem pelo local, um dos mais movimentos do centro de Caruaru, serão orientados sobre a Lei Seca e prevenção de acidentes e receberão material educativo sobre o tema. Arte Educadores e alunos do Grau Técnico também participarão da iniciativa que contará ainda com exposição de carros das concessionárias que apoiam a campanha e com o Cine Rodoviário da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Através da ação, a população também irá conhecer como funciona o etilômetro, aparelho que mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea.

O Maio Amarelo em Caruaru é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através da Câmara das Concessionárias de Veículos, do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto (CRPAM), da Prefeitura de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) e do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) A campanha tem o patrocínio das concessionárias Autorac, França, Italiana, Nami e Dafonte e o apoio da Câmara dos Veículos de Comunicação da Acic, do Corpo de Bombeiros, do Samu, da Honda Moto Amiga, do Grupo Pedal Livre, da Secretaria de Educação, da Polícia Rodoviária Federal, do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) e do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran- PE).

A notícia de continuidade da Operação Rone foi comemorada pela deputada estadual Laura Gomes. “O governador Paulo Câmara ouviu a população de Caruaru e até o fim deste mês a RONE está garantida em nossa Cidade. Vamos continuar nossa luta para que a força-tarefa se estenda até o funcionamento do Batalhão Especializado”, afirmou Laura Gomes.

A deputada destacou a diminuição do índice de assassinatos em 63%, comparando os dez primeiros dias de maio com o mesmo período de abril, de acordo com dados apresentados pela Polícia Militar.

No próximo domingo, 14 de maio, data em que se comemora o Dia das Mães, o Caruaru Shopping preparou uma série de ações especiais para que a pessoa mais importante do mundo sinta-se como uma verdadeira rainha. Por lá, as mamães terão a disposição uma equipe de profissionais da beleza que vão cuidar para deixá-la ainda mais bela e feliz por poder aproveitar a data ao lado de toda a família.

Em uma área montada, as mamães terão acesso a serviços de cabeleireiro, maquiagem e até massagem, tudo gratuito! Daí você se pergunta: Para que tanta produção? Pois bem, ainda dentro da ação, a mamãe poderá juntar toda a família em um registro fotográfico especial, com direito a levar a foto para casa no final de tudo. Lembrando que a ação acontece das 12h às 20h.

Já em relação aos filhos que querem agradar a mamãe com presentes dos mais variados setores, o Caruaru Shopping é o lugar certo. Ao todo, são mais de 200 lojas prontas para acolher qualquer que seja a sua necessidade. Além do mais, os restaurantes que atendem os paladares mais exigentes também estarão preparados para receber toda a família para curtirem a data juntos.
No Dia das Mães, o Caruaru Shopping funciona das 11h às 21h.