Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Manifestantes estão fazendo bloqueios em vários pontos de rodovias no Rio de Janeiro. Eles participam da mobilização nacional contra as reformas trabalhista e Previdenciária propostas pelo governo federal.

A pista sentido Rio da Ponte Rio-Niterói foi liberada depois de ficar bloqueada das 6,20h até às 8h de hoje (28). O tempo de travessia da ponte agora é de 33 minutos, cerca de 20 minutos a mais do que os 13 minutos normais.

Na avenida do Contorno (no trecho norte da BR-101), há engarrafamento de oito quilômetros, na altura do km 320, em Niterói, bem próximo ao acesso à Ponte Rio-Niterói, segundo a concessionária Autopista Fluminense. Na mesma rodovia, na altura de Campos dos Goytacazes, um bloqueio atinge o km 62.

Na Rodovia Rio-Santos, que é o trecho sul da BR-101, há bloqueios em Itaguaí, com engarrafamento de um quilômetro, e em Angra dos Reis. A retenção é de dois quilômetros.

Na Rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040), o bloqueio atingiu a pista sentido Juiz de Fora, na altura do km 114, na Baixada Fluminense. Na pista sentido Rio, o engarrafamento chega a seis quilômetros, devido ao trânsito na Linha Vermelha, onde também houve bloqueio. E na Rodovia BR-393, há uma manifestação em frente à Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no sul do estado.

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral negou ter recebido propina da Andrade Gutierrez no contrato para construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ele foi ouvido hoje (27) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condição de réu do processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

No início da audiência, os advogados informaram a Moro que Cabral responderia apenas às perguntas formuladas pela defesa. O juiz reconheceu o direito ao silêncio do réu, mas comunicou que faria os questionamentos e deixaria ao próprio ex-governador a decisão de se calar ou responder.

Moro perguntou, então, se Cabral recebeu vantagem indevida da Andrade Gutierrez na contratação para construção da Comperj. “Não é verdade”, respondeu Cabral, que foi imediatamente orientado pelos advogados a se ater ao plano inicial. O réu, então, silenciou durante o restante dos questionamentos do juiz e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

Aos próprios advogados, Sérgio Cabral ressaltou que não recebeu propina da Andrade Gutierrez. Ele também afirmou que mantinha apenas “relações institucionais” com os executivos da empresa.

A defesa passou, então, a perguntar sobre as demais acusações feitas na denúncia, como os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cabral negou ter comprado mercadorias com propina para dissimular a origem do capital. “Comprei com recursos próprios e sobras de recursos de campanha”, afirmou.

O ex-governador admitiu, no entanto, ter recebido caixa 2 para financiar a própria campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro. “Não posso negar que houve, em função de eu ter sido um político sempre com desempenho eleitoral muito forte no estado. O financiamento acontecia, e estes fatos são reais”, afirmou.

Calicute

Sérgio Cabral está preso desde a 37ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Calicute, que foi deflagrada em novembro do ano passado. Ele atualmente está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. O ex-governador fluminense foi transportado para Curitiba em um avião da Polícia Federal (PF) na manhã de hoje. Mais quatro réus desta ação penal foram ouvidos por Moro — inclusive a esposa de Cabral, Adriana Ancelmo.

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse.

A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá “acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos”.

“Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada”, avalia o secretário-geral da Força Sindical.

Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

“No Brasil, o benefício garantido após a luta sindical vale para todos, sócios e não sócios. Quando diminui o benefício, diminui a possibilidade de contratar estrutura para o funcionamento do sindicato, como por exemplo, profissionais como advogados. O financiamento não é a tal ‘boquinha’, mas sim um instrumento para a instituição ficar forte”.

O sindicalista, no entanto, avalia que a reforma trabalhista tem itens que podem funcionar como filtro para evitar o excesso de ações trabalhistas na Justiça. “O comitê de empresa não é de todo negativo. Se fosse comitê sindical como existe em outros países, diminuiria as reclamações trabalhistas com a atuação de quem tem estabilidade dentro da empresa”, avalia.

CUT

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. “Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.

Segundo Izzo, as regras previstas na reforma abrem a possibilidade de precarização do mercado de trabalho e “vão superexplorar os trabalhadores, com o fim dos seus direitos e abrindo, do ponto de vista legal, amparo para os empresários explorarem ainda mais os trabalhadores ao acabar com a Justiça do Trabalho”. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma trabalhista, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual de questioná-la posteriormente na Justiça. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações.

Para a CUT, a reforma da Previdência só traz “prejuízos ao trabalhador brasileiro”. “Não aceitamos os argumentos do governo”, afirma Izzo. Segundo o sindicalista, a central sindical não participou de negociações com governo nas reformas previdenciária e trabalhista.

UGT

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem um posicionamento mais moderado entre as centrais sindicais que se uniram na mobilização. O sindicato se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apoiar a construção do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

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“Tivemos uma conversa com ministro do Trabalho de forma bastante clara e transparente, no sentido de levar ao Parlamento situações como a valorização da negociação coletiva e alguns pontos para diminuir o número de processos judiciais, que custam muito alto para sociedade”, disse o presidente nacional da entidade, Ricardo Patah. Segundo ele, a UGT apoiou a formulação do dispositivo que estabelece a eleição de um representante sindical entre os trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários.

O texto do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, no entanto, provocou o repúdio da central sindical. “O problema começou com o [relator do PL, o deputado] Rogério Marinho, que conseguiu visibilidade ao apresentar projeto construído pelos empresários e trazendo desconforto ao movimento sindical. Colocou seu arsenal contra os trabalhadores e isso nos deixou muito preocupados”, argumentou.

Segundo Patah, a reforma da Previdência tem aspectos considerados positivos, como equiparar todos os trabalhadores para o cálculo de aposentadoria. “O que desagrada é colocar a idade mínima com transição. O ideal era colocar essa regra para quem for entrar no mercado do trabalho. O governo tem dialogado muito, o [relator da PEC, deputado federal] Artur Maia tem demonstrado ser um homem sensível ao diálogo e a receber sugestões. Na [reforma] da Previdência, apesar de ser muito mais sensível, é possível conversar mais e acertar o que tem falhas”, explica.

Para o líder sindical, a mobilização desta sexta-feira não é um protesto contra o governo do presidente Michel Temer, mas contra as medidas que podem prejudicar a vida do trabalhador brasileiro. “Queremos mostrar nossa indignção com aspectos dessas reformas, o ato não é para ser cabo de guerra contra o governo. A sociedade tem que mostrar a sua indignação contra o desmonte da CLT. É um desserviço para a sociedade brasileira e está causando insegurança à sociedade”, afirmou.

Diálogo

Para o presidente nacional da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Adilson Araújo, o movimento desta sexta-feira reflete a preocupação do brasileiro diante das reformas previdenciária e trabalhista. Apesar de discordar da quase totalidade das propostas, a central tem buscado o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre as medidas.

Segundo Araújo, as medidas não gerarão segurança jurídica na Justiça do Trabalho, a exemplo de reduzir ações trabalhistas, como argumenta o governo federal. “Se a gente levar em consideração a expectativa de vida no Norte e Nordeste do país, a maioria da população vai morrer sem se aposentar. A idade para aposentadoria é perversa, o tempo de contribuição é absurdo, além de ser um estímulo à previdência privada, tanto que é a carteira que mais cresce dentro das instituições bancárias privadas”.

Participaram da convocatória para a paralisação de um dia a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Governo

Durante as discussões das reformas no Congresso Nacional, representantes do governo argumentaram que elas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica.

No último dia 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entra em “rota insustentável” e pode “quebrar” o país. “Os aposentados não estão sendo afetados. Os pensionistas estão protegidos. Tem uma regra de transição de 20 anos para se chegar no que será a regra definitiva. A regra de cálculo do valor de benefício preserva todo mundo que ganha salário mínimo”, disse, acrescentando que 55% dos gastos atuais do governo federal são com o pagamento dos benefícios da Previdência.

Sobre a reforma trabalhista, o governo argumenta que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações. “Nós pretendemos que aquilo que a convenção coletiva delibere nos termos da lei tenha força de lei. Para que o bom empregador não fique com medo de contratar, e que o acordo coletivo realizado com a participação do sindicato seja respeitado”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “O Ministério do Trabalho vai combater qualquer burla à legislação no sentido de substituição de trabalhadores celetistas por pessoas jurídicas”, disse.

Congresso em Foco

Desde a madrugada desta sexta-feira, milhares de trabalhadores de vários cantos do país já protestam, nas ruas, contra o que chamam de “desmonte da CLT” – as propostas de reformas trabalhista e da Previdência e a ampliação das terceirizações nas atividades fins de órgãos e empresas nacionais.

Em Brasília, com a decisão dos funcionários de aeroportos de não aderirem à greve, manifestantes de centrais sindicais começaram o dia fechando principais vias que dão acessos para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A Polícia tenta realizar a desobstrução, pois manifestantes bloquearam as vias e puseram fogo em barreiras de pneus. Algumas pessoas deixaram os veículos e foram a pé até o terminal. Manifestantes também estão nas dependências do aeroporto. Em São Paulo também há tentativa de impedir o funcionamento dos aeroportos.

A previsão é a de que representantes de aproximadamente 30 categorias cruzem os braços e ocupem as ruas das cidades. Em Salvador, na estrada do Côco, a polícia tenta dispersar os manifestantes com tiros de balas de borracha e bombas de efeito moral. Em Fortaleza, o ato também já conta com militantes do Levante Popular da Juventude, que fecham a BR-020 nos limites das cidades de Caucaia.

No Rio de Janeiro, manifestantes fecham a Ponte Rio-Niterói. Apesar da greve geral, alguns ônibus circulam no estado. Trabalhadores dos sindicatos de trabalhadores aquaviários estão fazendo um bloqueio à estação Araribóia, das barcas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Um cordão formado por manifestantes impede tanto que passageiros quanto funcionários do sistema de barcas acessem o local.

Professores de escolas públicas e particulares, rodoviários, bancários, funcionários do Detran, da saúde, servidores públicos e do Judiciário federal aderiram à greve.

Em Brasília, para conter o avanço dos manifestantes em direção ao Congresso Nacional e outros prédios da administração federal, a Esplanada dos Ministérios está fechada desde a meia-noite desta sexta. O lema dos grevista é “Nenhum direito a menos”.

A mobilização contrária às reformas é apoiada, inclusive, por lideranças católicas e de igrejas evangélicas. No último dia 23, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confirmou o apoio, por meio de uma nota referendada pelo Conselho Permanente do órgão.

Após as manifestações dos dias 8 e 15 de março, o Brasil deve ter a maior paralisação dos últimos trinta anos nesta sexta-feira (28/04), de acordo com as centrais sindicais.

Veja quais setores aderiram à paralisação no DF:

• Rodoviários (SINTTRATER)
• Metroviários (SINDMETRO)
• Aeronautas (SINA)
• Bancários (SEEBB, SINTRAF-RIDE)
• Jornalistas (SJPDF)
• Professores e Servidores da UnB (SINTFUB e ADUnB)
• Radialistas (SINRAD)
• Urbanitários e Eletricitários (STIU)
• Vigilantes (SINDESV)
• Servidores da administração do GDF (SINDSER)
• Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (SINDSASC)
• Servidores da CAESB (SINDAGUA)
• Servidores da Câmara Legislativa (SINDICAL)
• Servidores do DETRAN (SINDETRAN)
• Servidores do Judiciário e MPU (SINDJUS)
• Servidores públicos federais (SINDSEP)
• Servidores públicos municipais de Valparaíso, Águas Lindas, Campos Belos, Formosa, Planaltina de Goiás, São João da Aliança, Padre Bernardo
• Trabalhadores da Educação (SINPRO, SAE, SINPRO-EP)
• Trabalhadores da hotelaria, bares e restaurantes (SECHOSC)
• Trabalhadores da limpeza urbana (SINDLURB)
• Trabalhadores do serviço de informática e processamento de dados (SINDPD)
• Trabalhadores do Transporte de Valores (SINDVALORES)
• Trabalhadores dos Correios (SINTECT)
• Trabalhadores em Telecomunicação (SIntel).

Em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que a Sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE; as Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de todo o Estado; a Unidade de Táxi – DUA; as unidades da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão, no dia 01 de Maio, estarão fechadas.

Já está disponível, no site oficial da Prefeitura de Caruaru, a lista com os nomes dos habilitados e inabilitados no edital de convocatória do São João 2017. Ao todo, foram realizadas 648 inscrições, das quais, 434 estão habilitadas à seleção e 214 inabilitadas por falta de alguma documentação. Aqueles que estiverem nessa lista têm de 28 de abril a 3 de maio para apresentar a documentação correta e, assim, poder participar da seleção. É importante frisar que a documentação deve ser apresentada da mesma forma como a inscrição foi feita (presencial ou via e-mail). O resultado com os nomes selecionados será divulgado no dia 5 de maio.

Abaixo, seguem os números de inscritos (habilitados e inabilitados) por método de inscrição (presencial ou via e-mail). A lista com os nomes pode ser encontrada no endereço www.caruaru.pe.gov.br.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inovou mais uma vez este ano, e de forma pioneira, reinvestiu no curso de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. A capacitação é direcionada, prioritariamente, para filhos e dependentes de servidores da Casa. Este ano, cerca de 60 estudantes estão sendo beneficiados com a iniciativa.

O projeto é gratuito e tem como finalidade ampliar o conhecimento dos alunos que pretendem fazer o vestibular. “O Prevupe é uma excelente chance para os nossos jovens. Esse preparatório tem contribuído para elevação do índice de aprovação nos vestibulares das universidades públicas do Estado”, assegurou o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), Sebastião Rufino.

“É uma grande oportunidade que a Alepe está nos proporcionando, faz com que a gente tenha as mesmas chances e o mesmo conhecimento daqueles que têm condições de pagar por um cursinho particular”, comentou entusiasmada a estudante Maria Eduarda Soares.

O aluno Ricardo Gadelha destacou a estrutura do curso e a didática de ensino dos professores da UPE: “Nossas aulas são dinâmicas e diferentes dos cursinhos convencionais. Os professores são bem capacitados, trazem experimentos e tornam as aulas mais atrativas e de fácil compreensão”.

No início do curso, os jovens recebem fardamento escolar e material didático para serem utilizados durante todo o ano letivo. As aulas acontecem na Elepe, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h.

Parceria – São parceiros neste processo de inclusão social, a Alepe, a Elepe, a UPE e Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A parceria com a UPE se dá com o curso de “Pré-Vestibulares (Prevupe)” e de “Pós-Graduação Latu Sensu – Gestão Pública”. Em conjunto com a (Seduc), a Elepe executa o programa de “Educação de Jovens e Adultos” (EJA) – mais conhecido como “Travessia”.

Raul Finochio Ferreira da Rosa

Alguns números nos mostram como a complexa malha tributária do país pode interferir no universo empresarial. Dados do IBGE/Impostômetro divulgados no ano de 2016 revelaram que os brasileiros arrecadaram R$ 2 trilhões em impostos, cerca de R$ 3 milhões por hora no ano. Outro dado curioso aponta que 95% das empresas pagaram impostos indevidamente por desconhecimento e falta de orientação.

Segundo números consolidados declarados à Receita Federal nos ativos das grandes empresas, o valor de tributos a recuperar chegou ao fim de 2016 a R$ 181,7 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do período e a 3,6% da receita bruta declarada pelas empresas.
Diante dessas informações e do atual cenário de crise, uma verificação da situação fiscal da empresa pode trazer duas relevantes notícias.

A primeira se refere ao caso de a empresa se enquadrar nos 5% que recolheram os impostos corretamente. Empresários que conseguiram tal feito devem parabenizar o seu departamento fiscal, pois o mesmo é fora da curva por conseguir estar atualizado em um país onde diariamente os Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios despejam leis, normas, regulamentos, decretos, atos normativos, instruções e outros textos sobre os mais de 80 tributos existentes.

A segunda se destina às demais empresas, ou seja, as 95% que recolheram impostos indevidamente. Para estas, após uma avaliação específica dos tributos que foram recolhidos nos últimos cinco anos com o objetivo de verificar a existência de eventuais créditos, eles podem ser recuperados por pagamento a maior, pagamento indevido, extinção de tributos por inconstitucionalidade ou ainda obtenção de ordem judicial.
Empresas que têm adotado esse expediente têm conseguido valores significativos e que podem ser utilizados na compensação de impostos vencidos ou vincendos.

Levando-se em conta que a empresa pode, em virtude dos créditos apurados e passíveis de compensação, reverter os valores que seriam utilizados do seu faturamento em necessidades do próprio negócio, essa pode ser uma boa saída para que elas vejam aumentar o seu faturamento e reduzir os seus custos em tempos de crise.

O Samu de Caruaru, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, estabeleceu um cronograma de atividades de estágio para os alunos do curso de Medicina da instituição. Na última quarta-feira (26), na sede do Samu, foi realizada uma reunião de acolhimento para apresentação de funcionamento da unidade.

Ao todo, 80 alunos irão participar das atividades, que terão a duração de sete semanas, com turmas de 20 estudantes por vez. Os horários disponíveis aos grupos, para as aulas, são às 14h e às 18h. No primeiro contato, os estudantes aprenderão técnicas de remoção e imobilização de vítimas, com os médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham diariamente no Samu.

“O atendimento prestado pelo Samu é diferenciado das urgências atendidas em unidades fixas de saúde, onde o paciente vai em busca do profissional. No Samu, o profissional de saúde vai até o paciente, no local e na hora em que ele mais precisa, sendo, por isso, um serviço no qual o respeito e a sensibilidade pelas necessidades do outro são indispensáveis”, destacou a coordenadora do Samu, Ana Elizabete.

A iniciativa tem o objetivo de aproximar os estudantes de Medicina da rotina do Samu e conta com mais de cem profissionais que auxiliarão os alunos durante todas as etapas.

Ainda segundo a coordenadora, a prática dos estudantes nesse serviço proporcionará a oportunidade de vivenciar a rotina de uma unidade desse porte, marcando a trajetória profissional desses futuros médicos. A presença desses grupos na unidade também contribuirá para o estímulo à capacitação e à qualificação, fortalecendo a integração das práticas de ensino-serviço e a produção do conhecimento.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) comunica que amanhã, sexta-feira (28), o comércio de Caruaru funcionará normalmente. Isso porque, diversas categorias, entre centrais sindicais e grupos contrários a política de governo vão aderir à greve geral nacional convocada em protesto à Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista, ambas propostas pelo então chefe do executivo nacional.

“Como entidades de classe, queremos comunicar que a CDL Caruaru não é contrária a nenhuma forma de manifestação ou protesto, sobretudo quando o que está em jogo são os direitos dos cidadãos. Porém, a greve geral não é interessante para o comércio, já que passamos por uma sequência de feriados, o que prejudica as vendas, sobretudo em um período difícil para a economia”, diz o presidente da entidade, Márcio Porto.