Acelerar a aprovação de projetos de lei que eliminem entraves burocráticos, modernizem a legislação e estimulem a produtividade na economia é o principal objetivo do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O GT, instalado nesta terça-feira (21), será coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB).

Armando lembrou, ao agradecer a indicação, que a produtividade da economia brasileira, abaixo de 1% anual nos últimos 15 anos, está estagnada e é uma das mais baixas entre os países em desenvolvimento. O senador atribuiu o desempenho bisonho ao excesso de burocracia, marcos regulatórios inadequados e a um complexo sistema tributário.

“Há um vasto campo para avançar na busca do aumento da produtividade. Queremos, com o grupo de trabalho, instalar um ambiente amigável e mais propício aos negócios”, assinalou o petebista.

Juros menores – Outro objetivo do GT, segundo o senador pernambucano, é propor medidas que reduzam o que classificou de “patológico” custo dos empréstimos. Armando enfatizou que a intermediação bancária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, resultando em juros também elevados, devido, principalmente, à alta concentração bancária (cinco bancos detêm 75% dos ativos financeiros), aos níveis dos depósitos compulsórios recolhidos pelos bancos ao Banco Central e à grande tributação sobre o setor financeiro, que acaba repassada ao tomador final do financiamento.

Armando Monteiro explicou que o Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas irá mapear e agilizar a votação na CAE de projetos de lei em tramitação no Senado que se enquadrem nos requisitos de redução da burocracia, modernização da legislação e aumento da produtividade da economia.

Embora o senador petebista só vá apresentar o plano de trabalho do GT na sessão da CAE da próxima terça-feira (28), são candidatos a esta lista, entre vários outros, os projetos que criam o Código de Defesa do Contribuinte, cujo relator é o próprio Armando Monteiro e que está emperrado na CAE; os que atualizam as leis de falências e de exploração do gás natural, dois que simplificam o licenciamento ambiental e regulamentam o trabalho intermitente.

A decisão do presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), de instalar um GT e não uma subcomissão, que estaria sujeita a demorados procedimentos regimentais, se deveu justamente à necessidade de tornar mais rápida a votação desses projetos, de acordo com assessores do parlamentar tucano.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que a aprovação do projeto de lei (PL 4302/98) que flexibiliza as regras para terceirização de mão-de-obra, em tramitação na Câmara dos Deputados, vai facilitar a contratação de trabalhadores. A proposta, já aprovada no Senado, permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa e pode ser votado nesta terça-feira pelo plenário.

“Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma da Previdência.

O ministro afirmou ainda que é preciso melhorar a comunicação sobre a reforma da Previdência para esclarecer a população sobre a necessidade das mudanças.

Questionado sobre integrantes do PSDB serem contrários a mudanças nas regras para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, o ministro disse que é preciso equilibrar as contas. “Todos somos favoráveis ao maior número possível, maior valor possível de benefícios. A questão é: precisamos pagar isso. E quem paga é a população, seja através de impostos, corte de outas despesas públicas, de outros benefícios, seja através de inflação. Se tirar algo [proposto pelo governo para a reforma], vai ter que colocar algo equivalente em outro lugar”, disse.

Para o líder do PSDB, Ricardo Trípoli, o ministro está aberto à negociação, quando diz que se “tirar tem que colocar alguma coisa”. “Isso deixa condições desse diálogo continuar”, disse o deputado, após a reunião com o ministro.

Neste mês, o ministro tem feito reuniões com as bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma. Hoje, está agendada reunião também com a bancada do DEM.

Operação Carne Fraca

Meirelles comentou ainda sobre a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que na sexta-feira (17) denunciou frigoríficos envolvidos em esquema criminoso que “maquiavam” carnes vencidas e as reembalavam para conseguir vendê-las. Meirelles contou que na reunião do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), na Alemanha, defendeu a qualidade dos produtos brasileiros. “Se fosse um país que não levasse a qualidade do produto a sério, não tinha investigação. É uma mensagem positiva que temos que levar ao mundo”.

Alunos e professores do Colégio Motivo Caruaru doaram materiais esportivos, papelaria, impressoras, caixa de som, além de material pedagógico, como brinquedos e jogos educativos para a Escola Capitão Rufino, na Vila Canaã, em Caruaru.

A escola fica em uma comunidade carente e foi reinaugurada na última sexta-feira (17). As doações foram compradas com o dinheiro arrecadado das vendas das barraquinhas de comida típica do São João Solidário de 2016. Todos os anos, o Motivo escolhe uma instituição carente para ajudar. No local também estiveram presentes a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário municipal de educação, Rudenildo Alves e a diretora do Motivo Caruaru, Silvia Sousa.

O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD), prorrogou as inscrições para a seleção pública simplificada que visa à contratação temporária de 28 profissionais que atuarão no Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. Os interessados em participar do certame, cujas inscrições terminariam nesta segunda-feira (20), têm agora até a próxima sexta-feira (24) para se inscreverem.

Ao todo, são 22 vagas para Médico Perito (15 em Recife, 4 em Caruaru e 3 em Petrolina), 3 vagas para Engenheiro do Trabalho (todas em Recife) e 3 vagas para Técnico em Segurança do Trabalho (todas em Recife). Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência.

Médicos de qualquer especialidade podem concorrer. Todos eles serão submetidos a um curso de capacitação prévio ao exercício das atividades.

As inscrições para a seleção são gratuitas e podem ser realizadas via Sedex ou de forma presencial. Para participar, o candidato deve preencher o Formulário de Inscrição, constante do Anexo II do edital, juntamente com o Caderno de Apresentação de Documentos. O certame será realizado em uma única etapa através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório, e terá o prazo de validade de 24 meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado.

O candidato aprovado na seleção para o cargo de Médico Perito, cuja carga horária é de 20 horas semanais, receberá a remuneração de R$ 7.499,02. Para o cargo de Engenheiro do Trabalho, a remuneração será de R$ 4.590,00, com carga horária de 40 horas semanais. Já para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho a remuneração será de R$ 1.759,92, com carga horária também de 40 horas semanais.

A previsão é que o resultado preliminar da avaliação curricular seja divulgado no dia 7 de abril no site do IRH (www.irh.pe.gov.br). Os candidatos poderão entrar com recurso nos dias 10, 11 e 12 de abril e a divulgação do recurso e resultado final está prevista para o dia 26 de abril no mesmo endereço eletrônico.

Entre uma série de benefícios oferecidos pela CAAPE, os advogados pernambucanos adimplentes com a OAB-PE têm direito ao plano odontológico da Ortoclin, sem precisar pagar nada. Já o dependente do advogado titular paga apenas R$ 25,00 por mês. Acordo neste sentido foi firmado com a diretoria da Ortoclin no início da atual gestão da CAAPE, em janeiro de 2016. Desde então, a CAAPE vem expandindo o serviço para o interior do Estado.

Em Araripina, por exemplo, o atendimento é feito pelo odontólogo Mauro César Magalhães de Carvalho em seu consultório, que fica na Rua Vereador José Barreto de Alencar, n.º 67, Centro. A unidade disponibiliza os procedimentos de cirurgia buco-maxilo-facial, dentística, endodontia, odontopediatria e periodontia. O telefone do consultório é (87) 3873.4050.

Para aderir ao plano, basta acessar o site http://portal.planoortoclin.com.br. Depois, clicar em “quero um plano”; na sequência, em “convênio CAAPE” e fazer a adesão, preenchendo o formulário e anexando a cópia da carteira da OAB. Concluído esse processo, a Ortoclin envia por e-mail uma pré-adesão e, posteriormente, a adesão. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone de número (81) 3366.6800.

“Uma das nossas prioridades será expandir ainda mais a rede no interior do Estado”, enfatizou o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. “Para tanto, contamos com a valorosa colaboração dos presidentes das Subseccionais OAB em todo o Estado, bem como de nossos representantes, no sentido de identificar profissionais qualificados para integração ao plano”, frisou. “Em Araripina, tivemos todo o apoio da presidente Gabriela Reis Feitosa Batista e sua diretoria”, complementou Bruno Baptista.

O Plano Ortoclin chega aos 20 anos de atuação, sempre apresentando os mais altos índices de satisfação, na avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como consequência, conquistou a liderança do mercado de planos odontológicos em Pernambuco e agora passa a atuar em outros Estados, expandindo sua rede credenciada para as principais cidades do Brasil.

Temas relacionada a cultura serão pauta de uma audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira, 22, no Poder Legislativo de Caruaru. A audiência que foi solicitada através de requerimento pelo vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), vai debater diversos assuntos ligados a cultura como o formato do São João, cachê dos artistas, grade de programação dos polos, as comidas gigantes, entre outros.

Participarão da audiência o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena, além de representantes da Fundarpe, Empetur e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A audiência acontecerá a partir das 9h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE)e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

Amodificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual.Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço
Seminário Crescer Sem Medo
Local: Caruaru (22/03), Goiana (29/03), Petrolina (09/05), Araripina (17/05), Serra Talhada (18/05), Garanhuns (23/05) e Cabo de Santo Agostinho (30/05)
Horário: 14h às 17h
Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br
Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800
Informações: 2122.6011

O Primeiro Seminário de Participação Social do SUS de Gravatá levantou questões como Participação Social e Planejamento de recursos públicos como responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde.

Durante a manhã da segunda (20) o conselho Municipal de Saúde foi convocado para reestruturar a comissão e definir as vagas em aberto, os conselheiros votaram por uma eleição para eleger 4 novos representantes de usuários e 4 de suplentes que será no próximo dia 27 de março, às 9h na Casa dos Conselheiros. Em sua formação o Conselho é formado por 40 conselheiros, sendo 10 representantes dos trabalhadores, 10 da gestão e 20 representantes de usuários (10 titulares e 10 suplentes).

O Prefeito Joaquim Neto fez um apelo aos presentes.

“Que seja feita uma equipe comprometida com a saúde pública, principalmente com aqueles que mais precisam: os usuários do Sistema Único de Saúde.”

“O Conselho é o termômetro para a secretaria de saúde, a partir dele sabemos onde há uma maior necessidade em serviços e investimentos.” Afirmou o secretário de Saúde, Dr. Luís Tito.

Entre as funções deferidas pelo conselho estão a representação social, fiscalização dos recursos e o trabalho em cima de planejamento social.

Estiveram presentes no seminário o Prefeito Joaquim Neto, o vice-prefeito Danilo Melo, os secretários Dr. Luís Tito (Saúde), Joeides Pereira (Governo), Ana Lourdes Andrade (Desenvolvimento Social e Juventude), o Diretor do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Dr. Cleto Gilberto, a secretária executiva de Saúde, Rufina Coelho, o vereador Nego Suíno, Dr. Luiz Sebastião que representou o conselho estadual de saúde e outros representantes da sociedade civil organizada, do setor público e sindical.

Em visita a São Lourenço da Mata, na segunda-feira (20), o senador Armando Monteiro (PTB) conversou com o prefeito Bruno Pereira (PTB) sobre a atração de investimentos e empresas para o município. Segundo o líder petebista, o objetivo é gerar empregos e melhorar a renda da população. Em paralelo, Armando também se comprometeu em levar mais recursos federais para a cidade, com a implantação de obras e políticas públicas. Um dos equipamentos a ser contemplado é o Pátio da Feira, que será requalificado e ampliado pela Prefeitura.

Armando Monteiro destacou que a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente (Adesma), criada na gestão Bruno Pereira e que tem o papel de atrair indústrias e empresas para o município, terá uma ação decisiva no desenvolvimento de São Lourenço da Mata nos próximos anos.

“A Prefeitura não pode apenas se voltar para a prestação de serviços convencionais, como o da limpeza. O município também tem que atuar na promoção econômica, na atração de investimentos, na articulação para gerar empregos. A criação da Agência de Desenvolvimento marca uma preocupação do prefeito Bruno Pereira em atuar nessa promoção econômica. Eu quero ser parceiro desse trabalho para a gente levar investimentos para São Lourenço e gerar empregos, que é o que a população precisa”, afirmou Armando Monteiro.

O prefeito Bruno Pereira sublinhou que a experiência que o senador acumulou à frente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério do Desenvolvimento contribuirá para que a Adesma possa abrir as portas para população conquistar empregos. “A Agência foi criada pensando em gerar empregos. E não tem uma pessoa mais gabaritada que o senador nessa área para nos ajudar a desenvolver São Lourenço e fazer da cidade um grande polo para trazer emprego para o nosso povo”, disse.

PROGRAMAÇÃO – A visita de Armando Monteiro a São Lourenço começou com uma passagem na Prefeitura. Na sede do Executivo municipal, o senador foi recebido pelo prefeito Bruno Araújo, o vice-prefeito Doutor Gabriel Neto, secretários municipais e vereadores da cidade, onde discutiram os projetos prioritários da gestão. O petebista elogiou as primeiras ações do governo municipal, como a racionalização administrativa. “O prefeito Bruno Pereira tem tomado medidas que claramente apontam para o rumo certo”, assinalou.

Em seguida, Armando, o prefeito e comitiva fizeram uma visita ao Hospital e Maternidade Petronila Campos, reaberto neste mês após ter ficado fechado por cinco meses. Nos dois primeiros meses de 2017, a gestão municipal investiu mais de R$ 600 mil na recuperação da unidade de saúde, comprando medicamentos e insumos, além de contratar profissionais e especialistas e implantar um sistema informatizado.

A passagem de Armando por São Lourenço concluiu com uma visita ao Pátio da Feira. O senador se prontificou em ajudar o governo municipal a conseguir recursos federais em Brasília para revitalizar o espaço público, de modo a abrigar mais boxes e acomodar de forma digna os feirantes e oferecer mais conforto e higiene à população.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da visita a São Lourenço o presidente estadual do PTB, José Humberto Cavalcanti, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Júlio Cavalcanti (PTB) e Joel da Harpa, além de vereadores e lideranças locais.

Após enfrentar a pior recessão da história, a retomada do crescimento brasileiro neste ano é um “verdadeiro modelo” frente às economias globais. A avaliação é da respeitada agência internacional de notícias Bloomberg, especializada em economia.

Em publicação que cita os ventos da economia global, a Bloomberg coloca o Brasil entre os países que mais vai crescer neste ano, ao lado da vizinha Argentina e outras economias emergentes como a Rússia.

“O Brasil é o verdadeiro modelo de 2017, considerando a aceleração do crescimento em meio à recuperação da pior recessão do país em um século”, diz a publicação, que cita a alta das commodities como um dos fatores que irá ajudar na recuperação da economia.

“O Brasil agora se beneficia com o aumento dos preços das commodities em um momento em que o presidente Michel Temer tenta fortalecer as finanças do país e estimular a atividade do setor privado”, pontua.

Destaque internacional

A análise da Bloomberg ocorre poucos dias depois que uma das mais tradicionais publicações do mundo, a revista The Economist, ressaltou que a economia brasileira volta a crescer após oito trimestres de queda.

Em reportagem de capa, a The Economist chamou atenção para o controle da inflação e a qeuda das taxas de juros. A revista ainda observa que, mesmo em locais com recessão, o pior já passou.

“Brasil e Rússia vão adicionar crescimento ao PIB global, não subtrair”, argumenta a publicação. No mercado financeiro brasileiro, a avaliação é semelhante. Os especialistas projetam a volta do crescimento para este ano e números mais expressivos a partir de 2018.