Dando continuidade ao calendário de capacitações, a Fiepe está com inscrições aberta para a oficina “Rotinas Trabalhistas”, que será realizada no próximo dia 15 de março. Capacitação com foco na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas com orientações desde a admissão até a rescisão contratual. O investimento é de R$ 190 e pode ser dividido em até três parcelas nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 30% para as indústrias e 10% para comércio e serviços, acima de cinco inscrições por CNPJ.

Para participar, é necessário entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

A Fiepe Agreste deu início ao seu calendário anual de capacitações na semana passada com o workshop “Como impulsionar o engajamento e ter equipes vencedoras”. Para tratar do tema, a Federação trouxe para o Agreste a principal escola de formação de líderes do mundo, a Dale Carnegie, para a aplicação de uma metodologia diferenciada na região.

O treinamento foi destinado para profissionais que desejam fazer a diferença no mercado, tanto na orientação de suas equipes como no gerenciamento da sua própria carreira. “Estamos trabalhando líderes para que eles possam criar melhores engajamentos e, consequentemente, melhor produtividade para seu negócio. Trabalhamos para que possam ter a percepção e, a partir daí, tomar atitudes práticas para que consigam atingir níveis superiores daquilo que fazem”, destacou o consultor do workshop, Fábio Telles.

Os inscritos participaram de uma pesquisa para medir o nível de engajamento de cada um. Esta é a segunda turma do workshop formada pela Unidade Regional Agreste da Fiepe. As vantagens de trabalhar com pessoas engajadas, a relação dos gerentes e supervisores com o engajamento das pessoas e as características de um trabalho com engajamento e de pessoas ativamente engajadas, desengajadas e não-engajadas foram alguns dos pontos abordados.

As obras de recuperação de importantes rodovias da Mata Norte de Pernambuco, que fazem parte do Programa Rodoviário, continuam em ritmo avançado, a exemplo da PE-075, uma das vias mais importantes daquela região. As ações estão sendo realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria de Transportes, com investimento de R$ 32,7 milhões. O prazo previsto para conclusão é março de 2018.

O trecho que está sendo restaurado tem 39 quilômetros de extensão, vai de Ibiranga até Goiana, no entroncamento com a PE-062, que passa por serviços de recuperação. Ação beneficia ainda o município de Itambém e, quando concluída, beneficiará diretamente uma população superior a 111 mil habitantes daquela região. Atualmente, estão sendo realizados serviços de recuperação da drenagem e do pavimento.

Essa iniciativa atende antiga reivindicação da população da Mata Norte, que terá em breve uma rodovia nova, proporcionando aos usuários ótimas condições de trafegabilidade com mais conforto, segurança e rapidez, reduzindo o tempo gasto em suas viagens.

A PE-075 é muito utilizada para o escoamento da produção agropecuária daquela região, além de facilitar o transporte de veículos produzidos no polo industrial automotivo da Fiat e de empresas locais, no município de Goiana. É uma via muito usada como atalho para aqueles que seguem da Mata Norte com destino aos vizinhos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, praias e outras regiões.

Aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) têm situação tranquila nesta Quarta-feira de Cinzas (27). Entre os principais terminais frequentados por foliões em todo o país, o de Salvador é o que apresenta melhor desempenho – dos 41 voos programados, todos saíram no horário.

No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, dos 104 voos programados até as 12h de hoje, 102 saíram no horário (98%) e dois atrasados. Não houve cancelamentos no terminal.

No Recife, dos 35 voos programados para o mesmo período, 30 saíram no horário (85,7%) e três foram cancelados (8,57%), além de ocorrer dois atrasos.

No aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, dos 60 voos programados até as 12h de hoje, 58 saíram no horário (96,6%) e dois foram cancelados (3,3%). Não houve atrasos no terminal.
Operação Carnaval

Desde a última quinta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza a Operação Carnaval 2017, com fiscalização reforçada nos sete aeroportos mais movimentados no período carnavalesco – Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Brasília, Salvador e Recife.

A previsão é de que, até 6 de março, a agência intensifique as atividades com foco na fiscalização da prestação de informações e de assistência aos passageiros pelas companhias aéreas. Os aeroportos de Brasília, Guarulhos e do Galeão terão reforço de fiscalização 24 horas. Os demais terão aumento da cobertura de inspetores nos dias e horários de maior movimento.

Direito dos passageiros

A Anac informou que, pela Resolução 141/2010, é dever da companhia aérea informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a empresa deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) no caso de atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas; acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas.

A agência tem canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a Anac), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos núcleos regionais de Aviação Civil localizados nos principais aeroportos do país.

O quesito enredo será o principal critério de desempate para as escolas de samba do Rio de Janeiro. O critério foi definido em um sorteio feito hoje (1º) à tarde na sede da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Como sempre ocorre, o quesito será o último a ter suas notas apuradas hoje na Praça da Apoteose.

Ao todo, as escolas de samba são avaliadas em nove quesitos. Cada quesito é avaliado por quatro jurados independentes. Eles concederam as notas no dia do desfile em envelopes que foram lacrados e guardados pela Liesa. Estes envelopes só serão abertos hoje, durante a apuração, na frente de representantes de todas as escolas.

A apuração das notas será feita na seguinte ordem: alegorias e adereços, bateria, fantasia, samba-enredo, comissão de frente, evolução, harmonia, mestre-sala e porta-bandeira e enredo. Para o critério de desempate é considerada a ordem inversa da divulgação das notas, o que significa que, depois de enredo, os principais quesitos são mestre-sala e porta-bandeira, harmonia e assim, sucessivamente. A previsão é que a apuração comece às 16h45.

Um motorista foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após se envolver em um acidente na noite do último domingo (27), na BR 101, em Abreu e Lima, no Grande Recife. O homem, de 34 anos, havia ingerido bebida alcoólica e tentou fugir da abor-dagem em uma caminhonete de luxo.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, quando se depararam com um acidente envolvendo um carro e uma caminhonete. Ao desembarcaram da viatura, perceberam que o motorista da caminhonete estava fugindo do local.

Foi dada ordem de parada ao homem, que não obedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante a fuga, o motorista realizou manobras arriscadas, até colidir contra o meio-fio do canteiro central e furar o pneu da caminhonete.

Em seguida, ele foi detido e os policiais constataram através do teste do bafômetro que ele havia ingerido bebida alcoólica. O aparelho registrou o índice de 0,58 que con-figura crime de trânsito, com multa de R$2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e encaminhamento à polícia judiciária.

O motorista foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Abreu e Lima, para a continuidade dos procedimentos legais.

Com a melhora das condições atuais e das expectativas para o futuro, a confiança dos empresários do comércio avançou pelo terceiro mês consecutivo. De janeiro para fevereiro, o indicador passou de 78,9 pontos para 82,5 – o maior nível desde janeiro de 2015. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foram divulgados na semana passada.

“A tendência de alta gradual deve se manter nos próximos meses, alimentada pela redução dos juros e pela liberação de recursos das contas inativas do FGTS”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas Públicas da FGV.

Na comparação com fevereiro do ano passado, a melhora do indicador de confiança foi de 12,4%. A pesquisa indica que os comerciantes estão cada vez mais satisfeitos com a demanda atual e esperam aumento de vendas entre março e maio.

Cenário positivo

Para se chegar ao número final do indicador de confiança, a FGV faz uma ponderação entre outros dois elementos: o índice de satisfação atual e o índice de expectativas. O primeiro saltou de 68,8 pontos para 74,3; o segundo, de 89,9 para 91,5.

Esse indicador da FGV pode ser comparado a um termômetro. Quanto maior o nível dele, mais confiança há entre os comerciantes. Para a edição de fevereiro de 2017, a instituição coletou informações de 1.122 empresas entre os dias 1° e 21 deste mês.

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas, recuou 1,2 ponto em fevereiro, atingindo o total de 87,8 pontos. No mês anterior, o índice havia avançado 4,3 pontos. No trimestre, o índice subiu 0,5 ponto, totalizando 87,2 pontos.

A queda da confiança ocorreu em cinco dos 19 segmentos industriais pesquisados. Após subir 4,7 pontos em janeiro, o Índice de Expectativas recuou 1,7 ponto em fevereiro, atingindo 89,3 pontos. A principal contribuição para a piora da expectativa partiu do quesito que capta as previsões para a produção nos três meses seguintes. O indicador caiu 2 pontos em fevereiro, atingindo 88,7 pontos, o menor nível desde maio de 2016.

O Índice da Situação Atual recuou 0,6 ponto, chegando a 86,4 pontos. O nível de demanda atual exerceu a maior contribuição para a diminuição desse índice. O indicador caiu 2,3 pontos em fevereiro, para 82,9 pontos. O percentual de empresas que avaliam o nível de demanda como forte passou de 6,3% para 5,9% do total; o das que o consideram fraco aumentou de 31,3% para 38,7%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada diminuiu 0,3 ponto percentual em fevereiro, totalizando 74,3%. No trimestre, o índice subiu 0,2 ponto percentual, chegando a 73,9%.

Para Aloisio Campelo Junior, superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, a queda do Índice da Confiança em fevereiro, após a alta expressiva de janeiro, mostra um movimento de acomodação. Segundo ele, o cenário econômico traz notícias favoráveis à atividade, como a queda de juros e a injeção de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mercado. Isso pode levar a uma elevação da confiança nos próximos meses.

Do G1

Apesar de muitos brasileiros aproveitarem para emendar o período de Carnaval, a segunda e a terça-feira não são considerados feriados nacionais. A confusão pode existir porque muitos estabelecimentos comerciais e os bancos fecham até a terça-feira e só reabrem depois do meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas.

O sábado e o domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso das empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

De acordo com o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do Carnaval como feriados. Segundo o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados, a Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados de acordo com a tradição local, em número não superior a quatro por ano.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar nesse dia tem direito a receber hora extra”, diz Veiga.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as datas são consideradas feriado, o trabalho nesses dias será permitido. Nesse caso, o empregador deve optar por exigir que o seu empregado trabalhe normalmente, dispensar o empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente ou combinar com o empregado para compensar esse dia que deixou de trabalhar.

“É claro que a maioria das empresas libera os colaboradores, mas se elas quiserem decidir que todos vão trabalhar, estão dentro da lei”, diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo ela, a interrupção da prestação dos serviços durante esse período é costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Mas caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa.

As páginas da lei de Acesso à Informação, que permitem ao cidadão o acesso aos dados públicos, são periodicamente avaliadas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Com isso, é possível garantir a transparência e, consequentemente, o fomento ao controle social e o combate à corrupção. Em 2016, órgãos e entidades do Poder Executivo de Pernambuco registraram um crescimento de mais de 100%, no comparativo com o ano anterior, no grau de transparência ativa, que é a divulgação de informações por iniciativa própria.

Em Pernambuco, são 67 órgãos e entidades públicas estaduais com páginas da LAI. Obtiveram a pontuação máxima no cumprimento das exigências legais, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), a Secretaria das Cidades (SECID), a Secretaria da Casa Militar (CAMIL), a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), o Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco (CBMPE), a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho (SEMPETQ), a Secretaria de Transporte (SETRA), a Agência de Fomento de Pernambuco (AGEFEPE), a Secretaria de Imprensa (SEI), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), a Secretaria da Mulher (SECMULHER), a Secretaria de Habitação, além da própria SCGE. Ainda é importante ressaltar que 96% dos órgãos e entidades apresentaram melhoria significativa na transparência ativa, quando comparados com 2015.

“A Lei de Acesso à Informação determina que sejam divulgadas informações de interesse da sociedade, garantindo, assim, o exercício do controle social pelo cidadão. Esses dados mostram uma mudança cultural de gestão e o compromisso do Governo do Estado com a transparência. Um governo transparente é capaz de exercer um maior combate à corrupção”, destacou o Secretário da Controladoria-Geral, Ruy Bezerra.

De acordo com critérios definidos pela lei, é realizada a medição do grau de transparência de cada unidade, com base na publicação de um conjunto de informações mínimas, previstas no Decreto 38.787/12. A avaliação considera 16 seções disponíveis nas páginas da LAI, tais como estrutura organizacional, ações e programas, convênios, execução orçamentária e financeira, servidores, licitações, entre outras.