A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai disponibilizar neste ano cerca de 200 mil toneladas de milho aos estados nordestinos que enfrentam a estiagem pelo sexto ano consecutivo. O produto, que vai reforçar os estoques, será destinado ao Programa Venda de Milho em Balcão. Com o aumento da oferta aliada a isenção do ICMS, decretada pelo governador Paulo Câmara, o milho destinado aos produtores de base familiar, comercializado pela Conab, terá valores reduzidos.

Além do aumento da oferta pela Conab, o Governo de Pernambuco isentou o ICMS proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores, que poderão comprar a saca de 60 quilos a R$ 47,66 (preço válido até o final de fevereiro), segundo informações da Conab.

O decreto nº 44.037 tem validade até 31 de dezembro de 2017. “A isenção é resultado do compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara em apoiar os setores produtivos, sobretudo os de base familiar, em um período de desafios para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil”, considerou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM R$ 1,00
Edição
Valor Disponível
Valor Repassado
Em aberto
FEM 2013
228.817.725,00
222.871.489,05
Encerrado
FEM 2014
241.595.118,00
165.290.456,00
76.304.662,00
FEM 2015
263.255.216,00
9.282.281,88
253.972.934,12
FEM 2016*
280.105.154,00
–
–
FEM 2017*
327.284.395,00
–
–
Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).

Durante a reunião ordinária da quinta-feira (16), realizada na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Fagner Fernandes apresentou mais cinco proposituras à Mesa Diretora. Um dos requerimentos atende a população caruaruense em sua totalidade.

Tendo em vista o momento de grave crise financeira que afeta o país, o vereador Fagner Fernandes solicita que a Prefeitura Municipal de Caruaru viabilize a concessão de descontos no IPTU, para os contribuintes que estão em atraso, assim como também para empresas que contribuem com o meio ambiente.

Para Fagner Fernandes é de suma importância a compreensão do poder público municipal, no sentindo de fornecer oportunidade para que, aqueles que estão em atraso com os seus tributos municipais possam efetuar o pagamento, por meio da concessão de descontos. “A medida que a prefeitura ajuda o cidadão a efetuar o pagamento concedendo algum tipo de desconto, possibilita a Prefeitura de Caruaru, o recebimento dos impostos que serão convertidos em melhorias para todos que residem no município”, destacou o edil.

Fagner Fernandes também apresentou requerimentos solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Caruaru, via localizada entre os bairros Boa Vista I e II; recuperação do calçamento da Rua João Soares de Lira, localizada no bairro Jardim Panorama ; pavimentação asfáltica e urbanização da via de acesso ao Residencial Adalgisa Nunes e construção de uma escola no bairro José Carlos de Oliveira. As referidas proposituras serão votadas na próxima reunião.

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) obteve lucro líquido de R$ 8,034 bilhões em 2016, valor 44,2% abaixo do resultado de 2015. Na comparação com o resultado do quarto trimestre do ano passado, houve retração de 61,6%, passando de R$ 2,246 bilhões para R$ 963 milhões. O Lucro Líquido Ajustado foi de R$ 7,2 bilhões, valor 38,2% inferior a 2015.

O lucro por ação atingiu R$ 2,84 em 2016, ante R$ 5,05 no ano anterior, e a projeção, segundo analistas externos da instituição, é atingir neste ano R$ 4,03. A remuneração aos acionistas alcançou R$ 284,7 milhões no quarto trimestre e R$ 2,4 bilhões no acumulado anual. A Margem Financeira Bruta cresceu 13,0% (R$ 59,3 bilhões) e as Rendas de Tarifas, 6,8%.

A instituição destaca que as despesas administrativas cresceram 3,5% em 12 meses, o menor nível em dez anos e abaixo dos indicadores de inflação para o período. Em relação ao índice de Eficiência, que mostra a relação entre as despesas administrativas e as receitas operacionais, a taxa ficou em 39,7%, ante 41,6% no ano de 2015, “mostrando rígido controle das despesas”, diz comunicado do BB.

Agronegócio

As operações de financiamento do agronegócio fecharam o ano com saldo de R$ 179,8 bilhões na carteira ampliada. Levando em consideração os desembolsos antecipados nas linhas de custeio no primeiro semestre, as contratações da atual safra somaram R$ 47,1 bilhões. Entre os maiores avanços estão o crédito rural (8,6%), que atingiu R$ 150,5 bilhões, e as operações de custeio.

Pessoas físicas

O crédito para pessoas físicas teve saldo de R$ 172,3 bilhões, com alta de 3,3%. Foram mantidas as estratégias de baixo risco, com as linhas de Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Imobiliário, que alcançam 75,5% do total da carteira.

Imóveis

O financiamento para a compra de imóveis atingiu saldo de R$ 53,7 bilhões no encerramento do ano, com avanço de 9,5% em 12 meses, sendo R$ 42,1 bilhões destinados a pessoas físicas e R$ 11,7 bilhões a empresas.

Inadimplência

O índice de inadimplência atingiu 3,29%, abaixo do registrado no mercado (3,7%).

As transações financeiras relativas aos cartões de crédito e débito somaram R$ 271 bilhões no ano, com alta de 5,5% sobre o ano anterior. As movimentações referentes a compras em estabelecimentos comerciais do varejo aumentaram 8,1% e no agronegócio, 26,3%.

O BB informa que as novas ferramentas de acesso aos clientes para escolher a melhor solução na renegociação de créditos aumentou a flexibilidade de negócios. Desde o lançamento da função no mobile, foram feitas, por meio do aplicativo, 34.123 contratações, com valor total de R$ 244,8 milhões.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

As instituições de ensino convocam a partir de hoje (16) os candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Estudantes que confirmaram interesse em participar da lista devem acompanhar as informações junto às instituições, já que elas são as responsáveis pela convocação nessa fase.

A lista de espera é válida para os candidatos não selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera estava restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Ao todo, o Sisu ofertou 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que não tenham tirado nota zero na redação. Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Leviatã para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, referentes a inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A investigação corre em segredo de Justiça.

Entre os alvos da operação estão os principais envolvidos em um esquema de repasse de valores ao filho de um senador e um ex-senador. A investigação apura o pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (RJ), em Belém (PA) e Brasília (DF), nas residências e escritórios de trabalho dos investigados. Eles poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência à obra O Leviatã. Nela, o filósofo político Thomas Hobbes afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

As vendas de combustíveis no Brasil em 2016 caíram 4,5% em relação a 2015, passando de 141,811 bilhões de litros em 2015 para 135,436 bilhões no ano seguinte.

Os dados foram divulgados hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP.

Houve, ainda, redução de 5,1% na venda de óleo diesel B na comparação com 2015, passando de 57,211 bilhões de litros para 54,279 bilhões no ano seguinte.
A queda na venda de diesel atingiu 5,1%.

E as vendas de gás liquefeito de petróleo cresceram 1,1%.

Da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal apresentou o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 58,5 bilhões em 2017, na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União.

De acordo com a circular, esses recursos serão destinados para habitação popular e saneamento básico, distribuídos por programa e unidades da Federação.

Ficam destinados, no máximo, R$ 33,5 bilhões para concessão de financiamento a pessoas físicas e jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3,6 mil.

Os descontos nos financiamentos para pessoas físicas será de R$ 3 bilhões para empréstimos em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais nova. Outros R$ 5 bilhões serão alocados para financiamentos, em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais novas, além de R$ 1 bilhão para financiamentos, exclusivamente, em áreas urbanas, destinados à aquisição de unidades habitacionais usadas ou produção de lotes urbanizados.

Na aplicação dos recursos para saneamento básico, serão destinados até R$ 5 bilhões para operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos Setor Público e até R$ 4 bilhões para operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos Setor Privado.

Serão destinados até R$ 7 bilhões para operações de crédito vinculadas à área de infraestrutura urbana, setor público; outros R$ 7 bilhões serão alocados em nível nacional, no setor privado.

Nas aplicações dos recursos constantes do Orçamento Operacional, especificamente destinados às demais operações habitacionais, serão destinados R$ 5 bilhões para a execução do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista.

O governo federal anunciou, na última quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de cerca de 200 mil toneladas de milho dos estoques governamentais para os pequenos criadores do Nordeste. O objetivo é beneficiar, com a venda subsidiada, pequenos criadores e microagroindústrias de beneficiamento e produção de ração.

A cerimônia originalmente previa a liberação de 140 mil toneladas, mas o presidente Michel Temer anunciou o subsídio de uma quantidade ainda maior de milho. “Eu quero neste ato autorizar mais 60 mil toneladas, portanto, perfazendo 200 mil toneladas de milho para o Nordeste”, divulgou.

O presidente destacou que, apesar do foco na sustentabilidade das contas públicas, o governo tem assistido a população de baixa renda. “Vocês puderam perceber que nosso objetivo é chegar a quem mais precisa sem muita burocracia”, afirmou Temer. “Este é um governo que está ao lado dos pobres do Nordeste e de todo Brasil. Embora nós tenhamos como lema a responsabilidade fiscal, que visa colocar as contas em dia, nós não nos esquecemos daqueles mais carentes do nosso país”, completou.

Para se habilitar ao Programa, o interessado precisa realizar um cadastro em uma das unidades operacionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A venda de estoques públicos ocorre por meio de processos legais, como os leilões eletrônicos e para àqueles que têm dificuldades de acesso a esse tipo de operação, caso dos pequenos criadores e microagroindústrias, a Conab oferece a opção do Programa de Vendas em Balcão.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará mais 190 mil toneladas de milho dos estoques públicos para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o país. Cerca de 140 mil beneficiarão criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do Nordeste, afetados pela seca. O reforço ao programa de Vendas em Balcão foi anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ao longo de 2016, o governo federal, através da Conab, proporcionou o acesso direto de 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil a mais de 165 mil toneladas de milho em grãos, para utilização na ração animal. O produto foi vendido sem intermediários a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.

A atuação da Conab foi intensa no Nordeste, devido à estiagem. Foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias da Região. Os criadores do Ceará foram os que mais adquiriram o milho do programa (27 mil t), seguidos do Piauí (19,5 mil t).

Para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2. Em seguida, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

O premiado filme pernambucano Tatuagem, dirigido por Hilton Lacerda, será exibido pela primeira vez no projeto Cine Zé Vieira, do Sesc Ler Belo Jardim. A sessão acontece na próxima segunda-feira (20), às 15h, com acesso gratuito na unidade, que fica localizada na Rua Pedro Leite Cavalcante, s/nº, na Cohab II.

Com um elenco formado por atores como Irandhir Santos e Jesuíta Barbosa, o filme acontece em 1978, período em que o Brasil vivenciava o período de regime militar. É nesse contexto que o personagem Clécio Wanderley, líder da trupe teatral Chão de Estrelas e que realiza shows repletos de deboches e nudez, conhece o soldado Fininha. O desenrolar da relação, em meio às diferenças, já garantiu ao filme premiações em festivais nacionais.

“É importante para nós oferecer à população da cidade o acesso a produção audiovisual, por meio do Cine Zé Vieira, oferecendo um momento de cultura aliada ao lazer sem custo nenhum”, defende a gerente do Sesc Ler Belo Jardim, Adriana Perboire.