O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou, ontem, (30) o anúncio de déficit recorde de R$ 154,3 bilhões nas contas públicas no ano passado por “ter sido menor que o esperado e ter cumprido a meta fiscal”. Mas, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), como se não bastasse “soltar foguete para recorde negativo”, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) escondeu que aumentou significativamente as suas despesas.

“O ministro disse que o cumprimento da meta se deve a uma execução orçamentária rigorosa e a um diagnóstico realista da situação das contas públicas. Isso é uma mentira. Na verdade, houve aumento real dos gastos da União em 2016 na comparação com 2015 e, como a economia continuou em recessão, as despesas também cresceram em proporção ao PIB, provavelmente atingindo o nível mais elevado da história. Isso eles não contam”, afirmou Humberto.

Para o senador, a comemoração de Meirelles de que a meta fiscal foi cumprida e o resultado das contas públicas foi melhor do que o previsto – a expectativa era um resultado negativo em R$ 170,5 bilhões – omite que a perspectiva do rombo nos cofres da União era excessiva e foi feita para pagar o golpe aplicado sobre Dilma Rousseff.

“Para derrubar a presidenta, os golpistas alardearam para o mundo que as contas do país estavam no fundo do poço e prometeram uma retomada de crescimento imediata assim que ela saísse. Vemos que a situação piorou, e muito, com a chegada deles no poder. Estão fazendo festa até para déficit recorde, algo inimaginável”, ressaltou.

Humberto lembrou que até as despesas discricionárias, aquelas que o governo tem autonomia para não realizar, subiram muito em 2016, em relação a 2015. “Elas aumentaram 2,8%, em termos reais, em decorrência, principalmente, da decisão do governo de reduzir os restos a pagar de anos anteriores”, comentou.

De acordo com o parlamentar, o governo ainda mente quando afirma que o resultado do orçamento não consegue mais cobrir o déficit da Previdência Social e por isso é preciso realizar a reforma. “Ora, o resultado negativo grande da Previdência é devido à forte queda na arrecadação por conta do aumento do desemprego e não por questões estruturais. E o espaço fiscal que houve não foi utilizado para retomar a economia, sendo que os investimentos caíram, mesmo com um grande aumento real das despesas”, disse.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, ontem, que o o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) encerrou 2016 com um déficit recorde de R$ 154,3 bilhões nas contas públicas, o maior desde 1997, quando teve início a série histórica.

A arrecadação de impostos federais apresentou em novembro 2016 o pior volume dos últimos cinco anos, refletindo o fraco desempenho da economia. A informação é do Boletim Termômetro Tributário elaborado pelo Ceper/Fundace com base em dados da Receita Federal. A arrecadação total no Brasil em novembro do ano passado foi de R$ 65,224 bilhões, uma queda de 0,4% em relação ao mesmo mês de 2015. No município de Ribeirão Preto a queda foi de 2,5% indo de R$ 148,61 milhões em 2015 para R$ 144,95 milhões em novembro do ano passado.

O volume arrecadado no acumulado de janeiro a novembro também foi o menor dos últimos 5 anos. A queda foi observada em todos os níveis: nacional, no estado de São Paulo, na Região Administrativa de Ribeirão Preto e no município com percentuais de -1,8%, -5%, -1,1 e -2,7%, respectivamente.

De acordo com os pesquisadores, a ausência de uma recuperação expressiva da economia continua sendo o principal motivo na queda na arrecadação. “O decréscimo real no volume de vendas de bens e serviços combinadas com a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis explicam, por exemplo, a queda real na arrecadação do Cofins e do PIS/Pasep”, afirma o economista Sérgio Sakurai, pesquisador coordenador do boletim no Ceper/Fundace e professor do departamento de Economia da FEA-RP/USP.

Em nível nacional a rubrica que apresentou maior queda de arrecadação acumulada entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo período de 2015, foi o IPI com -17,8%. O resultado se deve a um decréscimo de 27,20% do IPI vinculado à importação, principalmente pela desvalorização do real frente ao dólar e também à redução de 8,23% na produção industrial brasileira que resultou em decréscimo real de 12,51%, na arrecadação do IPI (exceto vinculado).

O boletim destaca também que boa parte do aumento de 14,8% da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica em nível nacional, no acumulado de janeiro a novembro, é explicada pelo programa de regularização de ativos no exterior. E que essa elevação da arrecadação não deve ser vista como um indício de recuperação da economia.

O Boletim Termômetro Tributário completo, bem como uma análise mais detalhada, estão disponíveis no site da Fundace neste link: https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201701_00262.pdf.

Ceper – O Centro de Pesquisa em Economia Regional foi criado em 2012 e tem como objetivo desenvolver análises regionais sobre o desempenho econômico e administrativo regional do País. Sua criação reúne a experiência de diversos pesquisadores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da Universidade de São Paulo em pesquisas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social em nível regional, a análise de Conjuntura Econômica, Financeira e Administrativa de municípios e Gestão de Organizações municipais, entre outros. A iniciativa de criação do Centro foi dos pesquisadores Rudinei Toneto Junior, Sérgio Sakurai, Luciano Nakabashi e André Lucirton Costa, todos da FEA-RP/USP. Os Boletins Ceper têm o apoio do Banco Ribeirão Preto, Stéfani Nogueira Incorporação e Construção, São Francisco Clínicas, Citröen Independance e CM Agropecuária e Participações.

Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição privada sem fins lucrativos criada em 1995 para facilitar o processo de integração entre a FEA-RP e a comunidade. Oferece cursos de pós-graduação (MBA) e extensão em diversas áreas. Também realiza projetos de pesquisa in company além do levantamento de indicadores econômicos e sociais nacionais regionais.

Nesta quarta (1°), às 8h, no auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru, dez novos médicos brasileiros, que fazem parte do Programa Mais Médicos do Governo Federal, estarão sendo apresentados à rede básica de saúde do município. Os profissionais irão substituir os antigos colegas que encerraram o contrato de tempo pelo Programa.

A locação exata dos médicos será apresentada amanhã pelo Departamento de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde. Ao todo, as unidades passarão a contar com 29 profissionais ligados ao programa Mais Médicos.⁠⁠⁠⁠

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participaram ontem (30) de evento em Floresta (PE). Na ocasião, o presidente inaugura a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do ‘Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Além disso, o presidente participará do anúncio da liberação de mais verbas federais para ações de convívio com a seca, desta vez voltadas para a população pernambucana. Para que isso aconteça, o ministro Helder Barbalho assinará duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste – obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do ‘Velho Chico’ seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s.

Com esta obra, já será possível ofertar água à primeira cidade. Isso porque uma vez que a integração do São Francisco chegue ao reservatório Muquém (PE) – no km 69 do Eixo Leste – o açude Barra do Juá, em Floresta (PE), poderá ser abastecido. Na prática, cerca de 30 mil pessoas deste município serão beneficiadas. Ainda no primeiro trimestre, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro (PB) e, depois, à cidade paraibana de Campina Grande.

Ramal do Agreste – No evento desta segunda-feira (30) será anunciada a liberação de R$ 40,4 milhões em recursos federais para iniciar o processo de implantação de mais este projeto, importante para aumentar a segurança hídrica para a população de Pernambuco. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Serão assinadas duas Ordens de Serviço. A primeira, de R$ 29 milhões, viabilizará a implementação dos projetos executivos complementares do Ramal do Agreste. A construtora responsável terá até três meses para concluir os serviços e o início das obras está previsto para o segundo semestre deste ano. Os restantes R$ 11,4 milhões serão aplicados em 17 programas ambientais do empreendimento.

O Ramal vai garantir água de boa qualidade para consumo humano em toda a região Agreste de Pernambuco. Serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes em 72 municípios do estado – após a sua interligação à Adutora do Agreste.

Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento, barragens. O prazo previsto para a implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório Barro Branco, do Projeto São Francisco, localizado no km 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, as águas do ‘Velho Chico’ atravessarão a serra Pau do Arco e chegarão ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Visita técnica – Após o evento, o ministro Helder Barbalho fará uma visita técnica às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. No início da noite, em Campina Grande, o ministro apresentará a prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do São Francisco à sociedade e parlamentares.

Garantia de abastecimento – Prioridade do Governo Federal, o Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão atendidos 390 municípios nesses estados pelos dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. O empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões – valor que resulta de atualizações previstas em contratos.

Eixo Norte – Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessárias à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2017 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Assim, quem deixou para a última hora terá problemas, pois, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.

Importante lembrar que o Simples Nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. Assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresasessa opção não é positiva. Podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota.

Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta Mota.

Nesta terça-feira (31), o Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, irá apresentar a Campanha da Fraternidade de 2017, o lançamento do Anuário deste ano e dar detalhes sobre o Congresso Mariano. A reunião será realizada a partir das 8h30 no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA).

O tema da Campanha da Fraternidade será: “ Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida“. Sob o lema “Cultivar e guardar a criação (Gen 2,18)” Dom Dino irá apresentar as ações da Diocese para 2017 e a programação do dia da Coleta da Solidariedade, em abril.

Além disso, o bispo irá lançar o Anuário 2017, onde constam as informações e os contatos de todas as entidades e órgãos pertencentes à Diocese de Caruaru e também toda a programação pastoral do ano.

Com a proximidade do Congresso Mariano, que será realizado no município de Gravatá, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, o bispo também falará da iniciativa, que comemora os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida e os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima.
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), fica na Avenida Azevedo Coutinho, S/N. no bairro Petrópolis.

A seca prolongada no Agreste de Pernambuco continua ameaçando o abastecimento em todo o Agreste. Em função da escassez de chuvas na região e para preservar a água da Barragem de Pedra Fina, manancial que fornece água para o Sistema Palmeirinha, a Compesa diminuirá a retirada de água. Atualmente, a barragem está com 27% do volume da sua capacidade total – que é de 6,2 milhões de metros cúbicos. Para garantir a continuidade da distribuição de água nas cidades, a Compesa vai ampliar o calendário de abastecimento nos quatro municípios a partir desta segunda-feira (30).

As cidades de Surubim e Orobó passarão a conviver com o rodízio de dois dias com água e 24 dias sem. Em João Alfredo, o regime será de quatro dias com fornecimento de água e 24 dias sem. Para Bom Jardim, foi estabelecido o calendário de quatro dias com água para 16 dias sem. As áreas localizadas nas periferias e nas partes mais altas serão abastecidas, de forma complementar, com carros-pipa. “A solução para regularizar o abastecimento nesses municípios, mesmo na ausência de chuvas, é a Adutora do Sirigi, obra emergencial, já em andamento, que vai levar água de Vicência, na Zona da Mata Norte, para esses municípios do Agreste Setentrional”, informa o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional iniciou a construção de uma adutora em aço (500 mm de diâmetro), com 37 quilômetros de extensão, que vai interligar o Sistema Produtor do Siriji ao Sistema Integrado Palmeirinha. O empreendimento deve ser concluído até o mês de Maio desse ano. A integração de bacias permitirá levar uma vazão de 150 litros de água por segundo da Barragem do Siriji (capacidade total de 17 milhões de metros cúbicos) para o Sistema Palmeirinha. O Ministério investe R$ 33 milhões na obra, cujo projeto foi elaborado pela Compesa, que também presta apoio técnico na fiscalização dos serviços.

“Essa vazão de 150 l/s será retirada da Barragem de Siriji seguindo os padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores. A Compesa tem outorga para explorar o dobro dessa vazão, sem causar nenhum prejuízo ao manancial ou à população atendida hoje pelo Sistema Siriji”, esclarece o diretor. O Sistema do Siriji começou a operar no ano de 2014 e atende os municípios de Vicência, Buenos Aires, Itaquitinga, Aliança, Condado, Machados, Macaparana e São Vicente Férrer, com uma vazão de 150 litros de água por segundo.

O gabinete da deputada estadual Laura Gomes recebeu a informação da Secretaria Estadual de Transportes que a abertura da licitação das obras da BR 104, entre elas a reativação da iluminação, será no dia dois de março. A nova data foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado.

Alguns bairros como Pinheirópolis, São Francisco, Caiucá, João Mota, Centenário, Divinópolis, Boa Vista 1 e 2, Maurício de Nassau e Nova Caruaru vão ser beneficiados e os 100 mil veículos que passam no trecho diariamente poderão transitar tranquilamente com a realização da obra.
A deputada Laura Gomes também solicitou à Secretaria de Transportes a iluminação do acesso ao campus da UFPE do Agreste.

“Essa luta não para. Estamos acompanhando o passo a passo desse processo licitatório para prestar contas à população. Estou confiante de que, em breve, o trecho de Caruaru da rodovia volte a ser iluminado”, ressaltou a deputada Laura Gomes.

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), iniciativa do Governo que oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em cursos de graduação em universidades particulares, acontecem entre os dias 31/01 e 03/02. Os estudantes que ainda têm dúvidas sobre como realizar a inscrição no Programa, em Caruaru, poderão contar com uma consultoria gratuita oferecida pela DeVry|Unifavip.

O auxílio será realizado nos setores de Admissões de Novos Alunos ou Corporativo Escolas, das 09h às 19h. Os interessados devem se apresentar no local de atendimento portando RG e a nota do Enem. Ao todo, a DeVry|UNIFAVIP está disponibilizando mais de mil bolsas integrais e parciais pelo ProUni, além de benefícios exclusivos para alunos DeVry Brasil, como inglês, programas internacionais de intercâmbio e acompanhamento pedagógico. Agendamento pelo link https://goo.gl/forms/EC8IRMF84pvDOpW02.

Na tarde de ontem (30), ocorreu uma reunião extraordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru para votação do projeto de lei do reajuste salarial dos servidores municipais. Antes do plenário, Marcelo Gomes participou da reunião conjunta das comissões de Lei e de Finanças para analisar o projeto.

O vereador destacou a importância para os servidores. “Como membro das comissões de Leis e de Finanças, vejo a importância em nos reunirmos aqui para decidir uma readequação de uma lei federal que precisa ser cumprida no município”, ressaltou.