Tire as principais dúvidas sobre planejamento tributário

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade.

Assim, se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental a contratação de uma contabilidade que possibilite o melhor planejamento tributário. Sendo fundamental buscar reduções dentro de acordo com as frequentes alterações tributárias às quais as empresas devem se adaptar no país, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio.

Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos, “o planejamento tributário é o gerenciamento que busca a redução de impostos, realizados por especialistas, resultando na saúde financeira. Sabe-se que em média 34% do faturamento das empresas é para pagamento de impostos. Com a alta tributação no Brasil além de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal “.

Quais os principais tipos de tributação?

São três os principais tipos de tributação: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor explica que “a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros”. Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem várias variáveis.

Entenda melhor os tipos de tributação

Simples Nacional – é um sistema simplificado e compartilhado de arrecadação, fiscalização e cobrança direcionado para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. Para isso, oferece vantagens, como administração mais simples e redução dos valores a seres recolhidos (na maioria dos casos). É ideal para os empresários com altas ou médias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existem uma série de regras para que se possa enquadrar nessa condição.

Lucro presumido – é um tipo de tributação simples no qual se define a base do cálculo do imposto de renda dos empresários que não têm a obrigação de ser apurado por meio do lucro real. Com o valor do lucro presumido se realiza um cálculo das contribuições federais e dos impostos. Esse sistema é interessante para empresas que possuem as margens reduzidas de lucro, folha salarial de valor baixo, menores despesas operacionais.

Lucro real – nesse sistema tributário é considerado o lucro líquido que engloba o período com ajuste de exclusões, adições, além de compensações descritas ou com a autorização da legislação fiscal. Sendo indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta. Assim é interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia elétrica, locações e não depende do consumidor. O lucro real é obtido a partir do devido cálculo das contribuições federais e dos impostos, sendo necessário ter uma rígida escrituração contábil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realização de uma compensação ou uma dedução.

Como se faz um planejamento tributário?

“De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, explica Domingos.

Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (Planejamento Tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.

Quais os riscos em um planejamento tributário?

“Na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece de preocupações básicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evasão ilícita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para que não haja”, alerta o diretor executivo da Confirp.

Outro cuidado do empresário é ter em mente que o planejamento tributário é meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorrência do fato gerador do tributo. “Um exemplo deste tipo de ação é a mudança da empresa de um município ou estado para outro que conceda benefícios fiscais”, detalha Richard Domingos.

Por fim, a valorização dos contadores e advogados das empresas é fundamental para a realização de um planejamento adequado, principalmente por serem eles as pessoas que tem contato mais próximo com a realidade da empresa e com questões judiciais, podendo repassar essas informações para a empresa com maior correção.

Conab vai a campo checar estoques privados de café conilon

Entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2017, técnicos da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) farão uma vistoria nos estoques privados de café conilon no Espírito Santo e na Bahia, estados responsáveis por 63% e 10,3% da produção nacional, respectivamente O objetivo é verificar o volume disponível do produto para comercialização.

Os dados levantados pela Conab servirão de base para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decida sobre a necessidade de facilitar a importação de café para abastecimento do setor industrial. Entretanto, para que essa importação seja autorizada, o volume de estoque encontrado deve ser insuficiente para atender ao consumo até o início da safra em março. A demanda, segundo a indústria, é de 1,5 milhão de sacas de café.

A safra 2016 de café conilon registrou quebra devido a questões climáticas. De acordo com o quarto e último levantamento da atual safra, divulgado na última semana pela Conab, a produção de conilon (que representa 15,6% da produção total de café do país) foi de 7,98 milhões de sacas, 28,6% a menos que na safra 2015. No Espírito Santo, a queda na produção chegou a 35,1%. Este resultado se deve sobretudo, à seca e à má distribuição de chuvas por dois anos consecutivos nos estágios de florescimento, formação e enchimento de grãos.

ARTIGO — Como definir o rumo da sua carreira em 2017?

Por Luciano Zorzal

Quantas vezes você já pensou em mudar o rumo da sua carreira, mas o tempo foi passando e tudo continuou igual? Principalmente quando chega o final do ano, costumamos rever o período que passou, nos envolver com o que desejamos no futuro e criar as famosas metas. O problema é que apenas força de vontade não é suficiente para mudarmos nossa realidade. Não é à toa que apenas uma pequena parcela das pessoas consegue definir objetivos mensuráveis e, mesmo assim, nem todos os atingem. Mas, porque isso acontece?

Na maioria das vezes, o motivo é simples: não queremos nos responsabilizar. É infinitamente mais cômodo esperarmos as coisas acontecerem naturalmente do que assumirmos as rédeas das nossas atitudes para chegarmos onde tanto desejamos. Pois, quando isso acontece, sem dúvida, você receberá créditos se der certo, mas também será responsabilizado se o contrário acontecer.

Não tem nada de errado em adotar esse estilo de vida. O único problema é que sem assumir riscos e responsabilidades será muito mais difícil você chegar onde tanto deseja, se é que um dia irá chegar. Mas, não se desespere, você não está sozinho.

Só para você ter uma ideia, segundo uma pesquisa realizada pela Dale Carnegie Training em 14 países, incluindo o Brasil, 45% dos profissionais pretendem mudar de emprego em 2017, ou seja, quase metade da população está insatisfeita no trabalho ou na carreira.

Se você se identifica com esse cenário, o que está te impedindo de mudar? Até quando você irá continuar trabalhando direitinho, cumprindo suas tarefas e esperando ser demitido para trocar de emprego?

Lembre-se, vivemos em um país democrático, você não é obrigado a trabalhar em um lugar simplesmente porque um dia essa oportunidade apareceu na sua vida e você a recebeu de braços abertos. Se hoje você não está feliz onde está, descomplique: pare de reclamar, peça demissão e procure outro trabalho para chamar de seu! Analise os riscos e oportunidades e decida.

Não deixe que sua a realidade atual lhe impeça de crescer. Vislumbre novos caminhos, procure se conhecer melhor para tomar decisões mais assertivas, defina um foco, faça um plano, estabeleça onde você quer chegar. Assim que tiver essa clareza, você irá perceber que sua jornada será muito mais específica e suas chances de sucesso infinitamente maiores.

Então, o que está esperando para assumir o controle da sua carreira? Se responsabilize, se empodere e 2017 será o seu ano!
Luciano Zorzal é palestrante, consultor, diretor de expansão da Zorzal Franquias e sócio-fundador da Zorzal Consultores & Auditores Associados, empresa com onze anos de atuação nacional na área de gestão empresarial e da qualidade, já certificada em conformidade com a ISO9001:2015 em janeiro de 2016.

Sobre a Zorzal Consultores & Assessores Associados:
www.zorzal.com.br/

Com onze anos de atuação na área de gestão empresarial e de qualidade, a Zorzal Consultores & Auditores Associados oferece serviços estruturados e personalizados capazes de atender às necessidades de cada organização, independente do porte ou área de atuação. Dentre as soluções oferecidas estão: consultorias, auditorias e treinamentos na área da qualidade e gestão empresarial, incluindo a implementação de modelos de gestão tendo como referência a consagrada norma internacional ISO 9001. Com todo esse know-how, a empresa optou por expandir pelo modelo de franquias no início desse ano.

PIB do Estado dá sinais de recuperação

O PIB (Produto Interno Bruto) de Pernambuco apresentou uma elevação real de 0,4% no terceiro trimestre do ano passado na comparação com o trimestre anterior, a preços de mercado e considerando a série com ajuste sazonal. Esse resultado decorreu do movimento dos setores da agropecuária e da indústria, que cresceram, respectivamente, 0,3% e 2,3%. Por outro lado, o segmento de serviços apresentou queda de 0,2%. Os dados foram da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa (Condepe/Fidem) e retrataram uma tendência de recuperação gradual da economia pernambucana, que deve se intensificar a partir de 2017.

Enquanto isso, a economia brasileira segue em queda. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram um recuo de 0,8% no terceiro trimestre em relação ao segundo, também levando em consideração a série ajustada. Em relação ainda aos intervalos específicos, o valor adicionado do PIB do Estado registrou um crescimento de 0,1%, enquanto os impostos líquidos sobre a produção cresceram 0,6%. Em valores correntes, o PIB pernambucano do terceiro trimestre de 2016 alcançou R$ 40,8 bilhões.

Nos nove primeiros meses do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2015, o PIB do Estado apresentou uma redução de 4,3%. O estudo indicou também um comportamento abaixo da média de todas as atividades produtivas no período: agropecuária (-7,5%), indústria (-6,3%) e serviços (-3,9%). Na comparação acumulada, de janeiro a setembro de 2016 sobre igual período de 2015, a estimativa do IBGE mostrou uma queda de 4% no PIB brasileiro.

Em outra ótica, quando comparados os últimos quatro trimestres do PIB estadual com os quatro trimestres imediatamente anteriores, a economia pernambucana apresentou os seguintes resultados: agropecuária (-0,1%), indústria (-7,3%), serviços (-4,6%), valor Adicionado (-5,0%), impostos (-4,0%) e PIB-PM (-4,8%). O presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, comentou que a economia pernambucana vem se recuperando lentamente, mas a previsão é de que os números já se mostrem positivos a partir deste ano. “Apesar do ritmo lento, a economia pernambucana vem se destacando em relação a do Brasil e dos demais estados brasileiros que realizam também estes estudos”, comentou o gestor.

Tanto Figueiredo quanto Maurício Cruz, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão, afirmam que o resultado positivo para a economia pernambucana é resultante de uma política econômica adotada desde a gestão Eduardo Campos da descentralização dos polos econômicos (houve a chegada de grandes empreendimentos em Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Bom Conselho, entre outros) e da manutenção dos investimentos. “Recentemente, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos de R$ 1,5 bilhão, destinados principalmente para ações de infraestrutura”, ressalta Maurício Cruz.

O cálculo do PIB estadual do 3º trimestre de 2016 feito pela Agência Condepe/Fidem contempla a revisão dos cálculos dos anos de 2002 a 2009 (série retropolada) incorporando as mudanças conceituais e de classificação introduzidas com a série de referência 2010, a exemplo do que foi realizado em nível nacional

Produtos da agricultura familiar têm preços atualizados para 2017

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já atualizou os preços de referência de 2017 para 27 produtos amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os novos valores, sugeridos pela Companhia e aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), entram em vigor no dia 10 de janeiro próximo e valem até 18 de janeiro de 2018.

Sempre que o valor de mercado de algum dos 27 produtos ficar abaixo do preço de referência, o agricultor tem direito a um bônus para desconto em parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O cálculo do bônus é feito mensalmente pela Conab.

Os preços de referência variam de acordo com cada região brasileira. O arroz em casca natural tem o valor de R$ 34,97 a saca de 50 quilos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enquanto nos demais estados das outras regiões vale R$ 41,97 a saca de 60 quilos. O feijão tem o preço de R$ 93,06 a saca de 60 kg em todo o país, mas a variedade caupi, que só é produzido no Nordeste, no Norte e no estado do Mato Grosso, tem preço de referência de R$ 136,13.

Entre os produtos com preço garantido pelo governo federal estão manga, laranja, cará, batata doce, mandioca, mas também carne de caprino e ovino, juta/malva, amendoim e algodão, entre outros. A lista completa está prevista na resolução nº 4.544, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23.

Truck retorna a Caruaru

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Após a ausência de um ano, a Fórmula Truck voltará a ser disputada na Capital do Agreste. De acordo com informações repassadas pela gestora da competição, Neusa Navarro, a etapa da Truck no Autódromo Internacional Ayrton Senna está marcada para acontecer no dia 3 de setembro. A temporada 2017 da Fórmula Truck será iniciada no próximo dia 19 de março, no Autódromo de Velopark, no Rio Grande do Sul.

Bastante prestigiado por toda a população da região Agreste, o evento costuma contar com a presença de um grande público na etapa do Ayrton Senna, bem como impulsiona significativamente os setores econômicos de Caruaru durante a sua realização. Na competição, o Estado é representado pelo piloto Beto Monteiro, da Scuderia Iveco.

Além do retorno a Caruaru, a temporada 2017 da Truck também trará como novidade a realização de uma etapa no município de Rivera, no Uruguai. O evento citado será realizado no próximo dia 9 de abril. Em paralelo à corrida no solo uruguaio, a competição ainda contará com provas em Interlagos (SP), Londrina (PR), Cascavel (PR), Goiânia (GO), Guaporé (RS) e Curitiba (PR).

O que as provas de longa distância ensinam sobre preparação para concursos

A ideia de estudar na véspera da prova apenas para “passar” é uma realidade muito comum para alguns estudantes, mas não funciona de nenhuma maneira no mundo das provas de alto desempenho. É o que explica o especialista em aprendizagem acelerada Victor Ribeiro, criador do treinamento Estratégias de Aprovação e com mais de 600 alunos aprovados em concursos públicos por todo o país. “Assim como os maratonistas, que passam muitos meses e anos se preparando para ganhar a corrida, quem quer passar no concurso ou vestibular precisa começar antes”, explica.

Ao comparar a Corrida de São Silvestre, por exemplo, com um concurso público, Victor Ribeiro conta que não existem injustiças em relação ao vitorioso. “Consegue subir no pódio ou ser aprovado aquele com mais capacidade de reunir as características exigidas pela prova”, explica. Victor também compara as imagens da corrida que vemos na TV com a realidade dos concursos. “Somente uma parcela pequena consegue chegar ao final e a grande maioria fica para trás”.

Os três segredos para chegar ao pódio

Victor Ribeiro explica que existem três pilares principais que devem ser trabalhados para conseguir vencer a maratona e o concurso. “O primeiro deles é o planejamento, que precisa ser minucioso e seguido à risca”, conta, destacando que o segundo pilar é o desenvolvimento de um estado de foco, concentração e resiliência. “Tanto atletas quanto concurseiros e vestibulandos precisam estar focados na preparação, nos treinos e estudos, e precisam ser resilientes em relação aos momentos de baixa na energia ou de desânimo”. Por fim, Victor destaca o terceiro pilar, que é a aprendizagem acelerada. “Existem técnicas para aprender mais rápido e melhor, e que precisam ser desenvolvidas por quem deseja ser aprovado”, destaca, comparando com as técnicas de treino e os equipamentos usados pelos maratonistas.

Por fim, Victor ensina que a motivação é uma característica muito importante, mas não funciona sozinha. “Você pode ter motivação de sobra para vencer o concurso público ou a Corrida de São Silvestre, mas sem a preparação correta e as estratégias ideais, outros chegarão na sua frente”, conclui.

Vaquinha de Lula contra “perseguição judicial” arrecada metade da meta

A campanha online para arrecadar fundos contra a dita “perseguição judicial” ao ex-presidente Lula juntou R$ 250 mil em 17 dias. A meta era juntar R$ 500 mil até o último sábado (24). Lula, que é réu em cinco ações penais, se diz vítima de “manipulação arbitrária da lei” e de um “vale-tudo acusatório” por parte de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato.

Ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”. Em média, cada uma doou R$ 110. A arrecadação média por dia foi de R$ 14.700. O valor arrecadado será usado para divulgar o movimento pró-Lula na internet e para organizar mobilizações, eventos e ações internacionais para defender o ex-presidente.

A “vaquinha online” lançada pelo ex-presidente também já foi usada pelos petistas Dilma Rousseff e José Genoino. Dilma foi a mais bem sucedida. Em dois dias, a então presidente afastada, amealhou mais de R$ 500 mil para financiar viagens contra seu impeachment – que ela chama de “golpe”. Já o ex-presidente do PT, José Genoino, recebeu R$ 90 mil em nove dias para lançar um livro sobre o tempo em que esteve preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Apesar de não ter atingido a meta da campanha, Lula mostra que ainda tem um público fiel. Afinal, várias pessoas se dispuseram a tirar dinheiro do próprio bolso em ano de crise econômica e desemprego galopante acreditando que Lula é inocente. Ainda assim, mostra que o petista não tem o poderio, nem o eleitorado, de outrora.

Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 mi, diz Suíça

Investigações do Ministério Público da Suíça indicam que, para cada US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a Odebrecht lucrava US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com os investigadores suíços, as contas secretas mantidas pelo grupo no país europeu financiaram de forma regular campanhas políticas, partidos e políticos no Brasil.

Em documentos usados para multar a empreiteira brasileira, o Ministério Público da Suíça aponta que a Odebrecht movimentou 66,5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 210 milhões), nas contas que mantinha em seu território, para pagar propina a ex-diretores de estatais e outros funcionários públicos no Brasil. O grupo foi multado, na semana passada, em US$ 200 milhões, como parte dos acordos de leniência fechados pela construtora no Brasil e nos Estados Unidos.

Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu foi o Estado brasileiro e a população, segundo o Ministério Público suíço. “Os interesses fiscais públicos do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um preço inflacionado pela realização dos projetos dados para a Odebrecht e também financiou a propina.”

Ainda de acordo com os investigadores, foram feitos “pagamentos em contas suíças para o financiamento de campanhas políticas no Brasil e em outros lugares”. Os nomes dos beneficiários, porém, são mantidos em sigilo.

Segundo o Estadão, a Odebrecht criou, em bancos na Suíça, um sistema de caixa dois para obter contratos. As autoridades locais investigaram mais de 300 transações bancárias. Ao todo, aproximadamente 440 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,4 bilhão) das subsidiárias da Odebrecht passaram por instituições financeiras do país entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014. De acordo com o Ministério Público suíço, o sistema criado pela empreiteira em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milhões.

O grupo se nega a comentar denúncias associadas à Lava Jato. “A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

Em depoimento à PF, Aécio rebate acusação feita por Delcídio

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), prestou depoimento à Polícia Federal sobre a suspeita de que participou de uma manobra para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005, quando era governador de Minas Gerais.

De acordo com o ex-senador cassado Delcídio do Amaral (MS), um dos delatores da Operação Lava Jato, Aécio enviou “emissários” para barrar a quebra de sigilo de pessoas e empresas investigadas pela CPI, presidida à época pelo ex-parlamentar. O depoimento foi prestado na semana passada, mas até agora não há informações sobre as declarações dadas pelo tucano à PF.

O objetivo de Aécio, segundo Delcídio, era esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro ou tucano. Também são investigados o ex-vice-governador e ex-senador Clésio Andrade e o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB.

“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, diz trecho da delação de Delcídio. Ex-líder do PSDB na Câmara, Sampaio foi excluído das apurações.

O inquérito corre no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita outra investigação contra Aécio, sobre desvios praticados em Furnas. Os dois casos são baseados na delação do ex-senador. “O senador Aécio Neves, como previsto, prestou esclarecimentos, demonstrando a absoluta improcedência das citações feitas pelo ex-senador Delcídio”, limitou-se a dizer a assessoria do tucano.