Durante os últimos dias o Departamento de Limpeza Urbana tem realizado ações de melhorias na zona rural do município. Desta vez, as comunidades de Terra Vermelha, Rafael, Peladas e sítio paladar foram contempladas com os serviços de capinação, limpeza e pintura de meio-fio.

Já na área urbana, a limpeza do Rio Ipojuca não para. Na última semana, as equipes utilizaram uma máquina PC para realizar a limpeza na área da Ponte Irmã Jerônima e no Parque 18 de maio. Simultaneamente, o trabalho manual foi feito nos trechos da BR-104 até a área da Feira Livre.

Esta semana as ações de capinação e pintura de meio-fio estão sendo realizadas no Maurício de Nassau, Divinópolis, Petrópolis e São Francisco. A capinação de terrenos baldios está sendo feita no bairro Pinheirópolis e a limpeza do rio nos bairros São Francisco e Indianópolis.

O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos.

A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada neste mês, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015.

As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles. Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, os homens continuam se esquivando de tarefas da casa, o que se reflete em mais horas na conta delas. “Na década, a jornada masculina com os afazeres domésticos permanece em 10 horas semanais”, destacou.

Mesmo trabalhando mais horas, as mulheres têm renda menor, de 76% da remuneração dos homens. Esse número era de 71% em 2005 e reflete o fato de mulheres ganharem menos no emprego e também por não serem escolhidas para cargos de chefia e direção. Dos homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupavam essas posições, contra 4,7% das mulheres com a mesma idade. Porém, mesmo nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário delas era 68% do deles.

Apesar deste cenário, a pesquisa mostra que cresce o número de mulheres chefes de família. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% das casas. Entre aqueles arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentada por mulheres. O percentual de homens morando sozinho com filhos é mínimo.

Nem trabalham, nem estudam

Acompanhando a tendência mundial, as mulheres jovens entre 15 e 29 também estão em desvantagem em relação aos homens da mesma idade. No Brasil, boa parte delas interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens.

Em uma década, a situação dos jovens chamados de nem-nem mudou pouco. Em 2005, 20,2% das mulheres estavam nesta situação e 5,4% dos meninos. De acordo com a pesquisa, a hipótese mais provável é que essas meninas estejam cuidando de filhos ou da casa. Em média, 91,6% delas contaram que dedicam 26,3 horas semanais a afazeres domésticos. Já entre os meninos, 26,3% dos nem-nem que responderam cuidar da casa dedicam 10,3 horas semanais à atividade.

A especialista do IBGE no tema, Luana Botelho, destaca que a situação não se alterou na década, mesmo quando a situação econômica do país era mais favorável, em 2005.”Podemos olhar a série histórica que a situação não se altera com a economia. O fato de ter mais ou menos emprego não vai fazer essa mulher deixar de ser nem-nem”, disse. Para ela, são necessárias medidas específicas para permitir que as jovens diminuam a dedicação às tarefas domésticas e voltem a trabalhar.

No total, cerca de 70% das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho. A maioria tem 50 anos ou mais e não tem instrução ou só completou o ensino fundamental.

O Mutirão de Conciliação para contribuintes que têm débito de tributos municipais em execução fiscal será prorrogado por mais uma semana. As negociações especiais que até hoje, 09, estão sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda Municipal serão prorrogadas até a próxima sexta-feira, 16.

As negociações podem ser realizadas para os seguintes tributos: IPTU, ITBI, ISS/QN e taxas. A iniciativa é uma parceria entre a Sefaz, a Procuradoria Municipal, a Câmara Setorial do SindLoja e a OAB Caruaru, com apoio do Poder Judiciário. Os débitos que chegam à execução fiscal são aqueles que já foram notificamos pela Sefaz, porém não tiveram negociação, passando a ser cobrados pela justiça.

O secretário da Fazenda Municipal, Emerson Araújo, alertou quanto à situação dos contribuintes com débitos em execução fiscal. “Nesse momento de crise, entendemos que qualquer possibilidade de facilitar e negociar são válidos. Por isso, fomos em busca da parceria com o Judiciário, porque enquanto a dívida está aqui na Sefaz podemos negociar. Porém, uma vez que está com a Justiça, a dívida pode ser executada a qualquer momento”, alerta o secretário.

O atendimento do Mutirão de Conciliação será na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n° 312, Centro, das 7h às 13h.

O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional.

Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.

O relatório da PEC da reforma da Previdência deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima semana.

Devido ao longo período de seca que o estado de Pernambuco enfrenta desde 2011, a bacia hidrográfica da Barragem Jucazinho sofreu uma redução no volume de água, prejudicando o abastecimento da região. A alternativa escolhida pelos governos Federal, Estadual e Compesa foi a reativação do Sistema Palmeirinha, que atualmente abastece apenas Bom Jardim, João Alfredo e Orobó. Por meio da adutora emergencial, que começa a ser construída a partir de hoje com a assinatura da ordem de serviço, o Sistema Produtor de Siriji será interligado ao Palmeirinha, permitindo que a estrutura opere com maior segurança hídrica e que possibilite a transferência de parte da vazão para o Sistema Jucazinho.

A obra, que terá investimento de R$ 33,7 milhões da União, abastecerá municípios que hoje recebem água apenas pela Operação Carro-Pipa federal: Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Passira, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Santa Cruz do Capiberibe, Vertente do Lério e Vertentes. Cerca de 200 mil pessoas serão contempladas. A previsão de entrega é até abril de 2017.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Após a assinatura das ordens de serviço, o presidente Temer e o ministro Helder Barbalho vistoriam a Estação de Bombeamento (EBV -3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já está com 95,6% de execução operacional.

A EBV-3 está com 94,1% de execução e elevará a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares. A estação vai bombear a água até a quarta estação (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro está pronto para operação e recebimento de água. Tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) no primeiro trimestre de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano.

Com o objetivo de garantir segurança hídrica à população do agreste pernambucano, o presidente da República Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam hoje (9) duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra na Barragem Jucazinho será executada em duas etapas. A primeira, composta por ações emergenciais como recuperação e reforço das estruturas, será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho de 2017. O Ministério da Integração Nacional está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões.

Operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o açude é alimentado pelo Rio Capibaribe e seus afluentes. Quando está em plena operação, tem capacidade de armazenamento de 327 milhões de metros cúbicos de água e atende os municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama.

O açude é importante também no controle de enchentes nas regiões ribeirinhas e no aproveitamento hidroagrícola e da piscicultura. Mais de 850 mil pessoas serão contempladas com a modernização e melhorias no reservatório.

Por Hérlon Cavalcanti

Quando chega dezembro
É festa, luz, é multicor
As luzes brilham no céu
Trazendo aroma de flor
E a festa do nosso Natal
Não tem no mundo outra igual
Que traga Jesus com amor.

Todo ano a mesma coisa
Lapinhas na casa presente
Famílias em volta da mesa
Saudando a vida contente
E as ceias traduz o motivo
E Deus permanece vivo
Na força e na alma da gente.

Nas ruas em noites de lua
Clareia a pura aliança
Deus em forma de anjo
Renasce em cada criança
E vem trazendo o recado
Jesus seu filho amado
Coberto de amor e esperança.

Em cada lar esta noite
Traga amor no coração,
E a noite seja o palco
Que celebre a emoção
E esse papai Noel
Fique só no papel
E Deus seja a união.

A Receita Federal informou que 771.801 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 ficaram retidas na malha fina. Os dados foram divulgados na quarta-feira (08), e o número representa 2,61% das 29.542.894 declarações feitas neste ano.

Das declarações retidas, 75% apresenta imposto a restituir, 22% tem imposto a pagar e 3% não apresenta imposto a restituir ou a pagar. A Receita apresentou uma lista dos principais motivos para essas restituições terem ficado retidas.

Para 409.054 declarações, a justificativa foi omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes; para 293.284, divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

A receita informou, ainda, que para 277.848, a justificativa foi dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras; e para 162.078 foram por despesas médicas. Esses dados não significam que a declaração foi retida por um único motivo.

O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da Declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), disponível na página da Receita, na internet. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.

Caso o contribuinte constate erro na declaração apresentada, ele pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora. Se não houver erro na declaração apresentada e desde que o contribuinte esteja com todos os documentos comprobatórios, ele pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos.

Esse procedimento de agendar tem o objetivo de antecipar a análise da declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos e a Prefeitura do Recife realizam até o próximo sábado uma série de ações alusivas ao Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é comemorado no dia 10 de dezembro. As atividades consistem em palestras, debates, oficinas e sessões de mediações de conflito. Tudo é aberto ao público e gratuito.

Na quarta-feira, 07, foi realizado na sede da Controladoria Geral do Estado, que fica no bairro do Espinheiro, no Recife, um debate que teve como tema “Direitos Humanos e Democracia”. Na abertura, a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, enfatizou a importância de eventos como esse na busca pela garantia dos direitos humanos. “Foi um debate reflexivo que nos leva, realmente, a ter um exercício diário de como a gente deve se comportar, primeiro, como ser humano diante do outro ser humano. Isso é a maior reflexão que a gente tem que levar para a vida, para o dia a dia e, lógico, para o trabalho”.

No evento, as questões relacionadas aos idosos, às pessoas com deficiência e às causas LGBT tiveram destaque. “A gente entender a diversidade, todas as pessoas, independente da situação social e econômica em que estejam é riquíssimo. Eu tenho certeza de que esse exercício não é só para celebrar os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também para que a gente tenha isso como exercício diário, para que sigamos lutando por uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais pacífica, sem preconceitos e discriminação”, ressalta a secretária.

A temática foi abordada pelo promotor de Justiça, Maxwell Lucena Vignoli, e pelo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Roberto Franca Filho. “Esta é uma temática que não se esgota, nasce com a pessoa e tem que ter esse exercício. A gente tem que ter o respeito pelas diferenças e também lutar pela dignidade da pessoa humana”, conclui Laura Gomes.

No sábado, 10, na Praça Mem de Sá, no bairro do Arruda, uma série de atividades serão desenvolvidas das 9h às 12h.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, na quinta-feira (8) o Governo do Estado de não haver se preparado adequadamente para enfrentar a Seca em Pernambuco, considerada a pior dos últimos 60 anos. Em discurso no plenário do Senado, enfatizou que “faltaram pró-atividade e capacidade de antecipação ao quadro de colapso” provocado pela estiagem, sobretudo no Agreste.

Segundo Armando, o governo estadual ignorou os alertas de especialistas que, ainda em 2012, apontavam que estava se avizinhando um período de seca mais severa do que no biênio 1983-84. Disse que, apesar do alto grau de vulnerabilidade do Agreste a estiagens, pela alta densidade demográfica e pela natureza das suas atividades produtivas e inexistência de reservas subterrâneas, somente agora, depois dos efeitos econômicos e sociais “devastadores” da seca, o governo local está tomando providências e com resultados apenas a partir do próximo ano.

“O Governo do Estado tinha alternativas. Ou se prepararia para assumir, com aportes de recursos, a obra da Adutora do Agreste e assim contribuiria para sua conclusão, ou buscaria outras opções, que somente agora estão sendo providenciadas, em caráter emergencial, depois de se constatar a crise de abastecimento d´água e de se assistir a graves perdas econômicas”, assinalou.

O senador petebista salientou que ficará apenas para 2017 a conclusão de obras como a Adutora do Pirangi, financiada pelo Banco Mundial, a perfuração de poços profundos em Tupanatinga e a construção do sistema Adutor do Moxotó, que dependem de recursos do governo federal, cuja liberação anunciou que irá cobrar. “Até lá, infelizmente, o sofrimento da população continuará, como admitiu o presidente da Compesa, Roberto Tavares”, acrescentou.

Perdas dramáticas – Armando Monteiro listou, no seu discurso, algumas das perdas econômicas provocadas pela seca, que classificou como “dramáticas”, especialmente no Agreste:

queda de 9,2% no PIB da agropecuária no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2015;

redução de 25% na produtividade da bacia leiteira, que caiu de 2,5 milhões para 1,4 milhão de litros diários de leite, enquanto a produção de queijo diminuiu para menos da metade, de 40 mil quilos/dia para 18 mil;

fechamento de 40% das lavanderias usadas na produção de jeans do polo de confecções, cuja produção, de 720 milhões de peças em 2015, cairá em 20 milhões de peças este ano, pela escassez de água;

desativação de vários aviários, cuja atividade necessita de 700 carros pipa diariamente;

nada menos do que 25 dos 71 municípios do Agreste dependem exclusivamente, para acesso à água, de carros pipa, cujo preço dobrou, pulando de R$ 150 para R$ 300 cada.