Falta cerca de um mês para o Natal, época que a maioria das pessoas se prepara para viajar com a família. Neste ano, o dólar flutuante e a situação econômica instável fomentarão o turismo dentro do país. De acordo com a última sondagem do consumidor do Ministério do Turismo, 80,3% dos futuros viajantes planejam desbravar os destinos nacionais nos próximos meses. Para ajudar o viajante a escolher a cidade que mais se encaixa com seus gostos para passar esse Natal, o Guichê Virtual – startup líder na venda de passagens de ônibus no país – preparou uma lista com as 5 cidades ideais para curtir essa data.

1) São Paulo
A capital paulista tem uma série de eventos programados para o Natal, desde os jogos de luzes e água do Parque do Ibirapuera à gigante árvore de Natal. No Ibirapuera há centenas de eventos, como corais, concertos e outras atrações. A iluminação de São Paulo também não deixa a desejar, as avenidas Paulista, Rebouças e Vergueiro sempre contam com um show especial de luzes.

2) Curitiba
O Coral do Palácio Avenida, em Curitiba, é um dos eventos mais procurados da cidade. A tradição em ver as crianças cantando pelas janelas do edifício deslumbra todos que acompanham as apresentações noite após noite – sempre com repertórios diferentes. Além do coral, a cidade tem outros eventos em sua agenda de Natal, como feiras, exposições, concertos e outras diversas atrações.

3) Gramado
Gramado, na Serra Gaúcha, oferece aos visitantes o chamado Natal Luz, onde são realizadas mais de 500 apresentações entre shows, peças de teatro, desfiles e paradas, tudo sobre a impactante decoração que ilumina toda a cidade.

4) Petrópolis
Além da belíssima iluminação que conta com mais de um milhão de lâmpadas, a cidade oferece uma programação especial para essa época do ano, com peças de teatros, exposições, orquestras e corais. Próxima ao Rio de Janeiro, Petrópolis pode ser uma ótima opção para aqueles que não dispõem de muito tempo para viajar, sendo perfeitamente possível roteiros do tipo bate e volta.

5) Rio de Janeiro
As festas de fim de ano no Rio de Janeiro são badaladas e, toda a cidade fica bem iluminada com luzes. Mas a grande atração é a árvores de natal iluminada da Lagoa Rodrigo de Freitas. Além disso, quem vai passar o Natal na Cidade Maravilhosa deve com certeza esticar a estadia para o reveillon, um dos mais bonitos do mundo.

Sobre o Guichê Virtual
A plataforma do Guichê Virtual permite que as pessoas comprem passagens de ônibus de diversas empresas para todo oBrasil. A startup foi fundada pelos empreendedores Thiago Carvalho, Rodrigo Barbosa e Halyson Valadão, trio de engenheiros do Instituto Tecnológico Aeronáutico (ITA), em SãoJosé dos Campos (SP). A empresa entrou em operação no início de 2013 com capital próprio dos sócios. Em 2016 recebeu sua primeira rodada de investimentos, liderada pela gestora de capitais Kaszek Ventures – fundo liderado por Hernan Kazah e Nicolas Szekasy, co-fundador e ex-CFO do Mercado Livre, respectivamente. Neste ano, a Guichê Virtual pretende consolidar sua liderança de mercado e superar a marca de 2 milhões de passagens vendidas.

Com solenidade no Centro de Convenções do Senac Caruaru, foi inaugurada nesta semana em Caruaru a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Conciliaren), que tem o objetivo de atuar na prestação de serviço auxiliar do sistema de justiça, através de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos, pautados na autonomia da vontade e buscando a construção de consensos e a tomada de decisões. A novidade significa para o município uma quebra de paradigma, uma vez que no Brasil, tradicionalmente, não se tem o costume de tentar resolver as questões de forma amigável. Para tudo se utiliza o judiciário. Tanto que foi necessária a instituição de juizados especiais com competência para causas simples, de menor complexidade, que atolavam a justiça comum.

Localizada no Bairro Universitário, a Conciliaren tem à frente às advogadas Teresa Tabosa e Kalyne Oliveira e é composta por um corpo de mediadores e árbitros de formações diversas, reconhecidos em suas áreas de atuação, com experiência na Resolução Adequada de Disputas (ou RADs), realizando ações comunicativas baseadas no consenso, a fim de solucionar os litígios de maneira rápida, eficaz, simples e segura. Dentre as áreas de atuação da Câmara estão: Família, Sucessões, Empresarial, Imobiliária, Condominial, Socioambiental, Coletiva do Trabalho, Escolar, Comunitária e de Práticas Colaborativas.

“Nosso foco é a desjudicialização devido ao grande número de processos em tramitação atualmente. Torna-se necessário encontrar novas alternativas, por isso, entendemos que as pessoas precisam se compor para solucionar conflitos fora do Judiciário, de forma rápida, segura e a um custo acessível”, explica Teresa Tabosa, Presidente da Conciliaren.

O lançamento da nova Câmara contou com a presença do Coordenador Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Poder Judiciário de Pernambuco, Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões; do Desembargador da Primeira Câmara Regional de Caruaru, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho; do Juiz Coordenador da Central e das Câmaras de Conciliação Mediação e Arbitragem de Caruaru, Marupiraja Ramos Ribas; e da Diretora de Desenvolvimento do Conselho Nacional de Mediação e Arbitragem e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, Soraia Nunes, entre outras autoridades.

A Conciliaren já está aberta ao público e funciona na Avenida Marijó de Farias, 153, no bairro Universitário. O telefone para agendar atendimento é o (81) 3719.0208 e o e-mail: atendimento@conciliaren.com.br

Em um espaço montado para atender o público de todas as idades, a 5ª Feira de Negócios do Artesanato de Camaragibe – Fenearc promete movimentar o munícipio até o próximo domingo com uma vasta programação cultural. O evento, que acontece sempre das 16h às 22h, na Praça de Eventos – Vila da Fábrica disponibiliza aos participantes shows, apresentações teatrais, palestras, oficinas, e ainda conta com praça de alimentação e brinquedoteca.

Em meio ao período de crise as pessoas ainda podem aproveitar a oportunidade para comprar o presente do amigo secreto ou a decoração natalina. Estão disponíveis produtos em couro, cerâmica, marchetaria, tecidos, palha, pedraria, entre tantos outros, oriundos das mais diversas cidades do estado, como Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Olinda, Tracunhaém, Paudalho, Carpina, Salgadinho, Palmares, Passira, etc.

Durante o período da Feira, que começou no último dia 30, 15 atrações culturais realizam apresentações para o público de todas as idades. O evento conta ainda com um espaço voltado a formação técnica e empreendedora, onde todos os dias são realizadas palestras e oficinas, ambas voltadas para a formação individual e coletiva, nas áreas de empreendedorismo, produção artesanal e etc.

Na edição anterior cerca de 20 mil pessoas visitaram os stands em exibição, consagrando a Fenearc como um evento de grande importância para todos os envolvidos. De acordo com o coordenador geral, Daniel Passos, a expectativa para este ano vai além das vendas dos produtos, tendo em vista que o período é próximo ao Natal e Ano Novo e possibilitará fechar outros negócios.

“Durante os cincos dias de evento esperamos um público superior aos 25 mil visitantes, gerando uma movimentação financeira de aproximadamente 200 mil reais. Teremos mais de 200 profissionais envolvidos direta ou indiretamente na organização e comercialização dos produtos e isso vai gerar uma boa movimentação econômica no município”, enfatiza Daniel.

A 5ª Fenearc conta com o patrocínio do Funcultura, através do Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco e o apoio da Prefeitura Municipal de Camaragibe.

O percentual de negros no nível superior deu um salto e quase dobrou entre 2005 e 2015. Em 2005, um ano após a implementação de ações afirmativas, como as cotas, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos na classificação do IBGE e em idade universitária frequentavam uma faculdade. Em 2015, 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos chegaram ao nível superior, segundo pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comparado com os brancos, no entanto, o número equivale a menos da metade dos jovens brancos com a mesma oportunidade, que eram 26,5% em 2015 e 17,8% em 2005. Os dados foram constatados pela Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira. A pesquisa também mostra que os anos de ensino influenciam no salário: quanto maior a escolaridade, maior o rendimento do trabalhador.

De acordo com o IBGE, a dificuldade de acesso dos estudantes negros ao diploma universitário reflete o atraso escolar, maior neste grupo do que no de alunos brancos. Na idade que deveriam estar na faculdade, 53,2% dos negros estão cursando nível fundamental ou médio, ante 29,1% dos brancos.

Na última década, o Brasil conseguiu aumentar o número de estudantes entre 15 e 17 anos no Ensino Médio de 81,6% para 85%. No entanto, o IBGE avalia que o crescimento foi tímido e destaca o impacto da “pedagogia da repetência” na evasão escolar entre os mais pobres.

Estudos citados pelo IBGE apontam que a alta repetência ainda no ensino fundamental “vem prejudicando uma geração”, uma vez que jovens ficam desestimulados de estudar. “Os dados internacionais mostram que, em 2009, o Brasil era o país que tinha a maior taxa de repetência no [ensino] fundamental, comparado aos demais da América Latina e Caribe”, disse a especialista do IBGE responsável pelo tema, Betina Fresneda.

Por outro lado, na década, apesar das dificuldades de acesso, as ações afirmativas ou políticas públicas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) – de bolsas em universidades privadas – sinalizam uma “tendência de democratização” do ensino superior, segundo o relatório. O percentual de alunos pobres nas universidades públicas passou de 6,2% para 8,3%, enquanto nas pagas subiu de 0,8% para 4%.

“Essas políticas vão desde o aumento de reservas de vagas nas instituições públicas direcionadas aos alunos de diferentes perfis (pessoas com deficiência, procedentes de escola pública, com baixa renda familiar, etnias específicas etc) até o aumento do financiamento estudantil reembolsável ou não reembolsável disponível aos alunos”, destaca o documento do IBGE.

Além de políticas públicas para incentivar jovens a frequentar universidades, o IBGE destaca como incentivadores deste aumento os programas de aceleração escolar, que corrigem a defasagem idade-ano de alunos repetentes, e a condição econômica das famílias, que permitiram aos jovens estudar, em vez de se dedicarem só ao trabalho.

No período, a escolaridade média do brasileiro com 25 anos ou mais também subiu para 7,9 anos, o que ainda não corresponde ao ensino fundamental completo. A defasagem em relação a outros países, como o Chile, onde a população alcançou 7,3 anos de escolaridade em 1985, mostra, segundo o IBGE, que “o déficit educacional brasileiro é histórico e que sua alteração é necessariamente lenta”.

Já a taxa de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais caiu de 11,1% para 8%. Entre os brasileiros com mais de 65 anos, um em cada quatro não sabem ler nem escrever – mas este indicador também apresentou diminuição.

Educação infantil

Com a obrigatoriedade de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentarem a escola, a partir de 2013, os indicadores sobre educação infantil também melhoraram. O número de crianças entre 4 a 5 anos na escola subiu 30%, de 13% para 25% aos 4 anos e de 62,8% para 84,3% aos 5 anos.

Segundo a pesquisa, a escolarização mais precoce de crianças permite que elas estejam mais preparadas para o ensino fundamental e cumpre meta da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a universalização da educação para crianças entre 4 e 5 anos.

O presidente da república, Michel Temer, convocou os brasileiros ontem (2) para ajudarem no combate ao mosquito Aedes aegypti. Temer participou durante a manhã das ações do Dia Nacional de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Por meio de uma videoconferência, o presidente ainda acompanhou o trabalho das salas de Coordenação e Controle ao Aedes aegypti.

Ele destacou que a campanha de mobilização deste ano teve um aumento de cerca de 28% na participação dos municípios em relação ao ano passado e ressaltou a importância de cada cidadão fazer o seu papel no combate ao mosquito. “Espero que vocês possam nos ajudar neste combate”, afirmou.

Na visão do presidente, o aumento se deve a uma maior conscientização da necessidade do combate ao mosquito vetor de diversas doenças. Temer reforçou que as preocupações são grandes não apenas pelas enfermidades, mas também pelas consequências posteriores. “Nós vamos derrotá-lo. Isto é uma responsabilidade de cada brasileiro”, disse Temer.

Queda

“É uma luta incessante. Mas que será vitoriosa”, disse. A queda de 5,5% nos casos de dengue em relação ao ano passado também foi ressaltada pelo presidente. Até 22 de outubro, foram confirmados 1.485.355 casos, enquanto no mesmo período de 2015, esse número era de 1.543.000.

Como parte das ações do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, os ministros de Estado visitarão várias capitais para conscientizar a população.

O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito.

A produção industrial brasileira registrou redução de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. A queda veio depois de uma alta de 0,5% entre agosto e setembro. Em relação a outubro de 2015, a queda chegou a 7,3%, a trigésima segunda taxa negativa neste tipo de comparação.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados ontem (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção da indústria acumula perdas de 7,7% no ano e de 8,4% em 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda, com destaque para os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos (-2,2%). Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, caíram 1,9%.

Bens duráveis recuam 1,2%

Entre os bens de consumo, isto é, os destinados ao consumidor final, os bens duráveis recuaram 1,2%, enquanto os semi e não duráveis caíram 0,8%.

Vinte das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre setembro e outubro de 2016, com destaque para os produtos alimentícios (-3,1%), os veículos automotores (-4,5%) e o setor de borracha e plástico (-4,9%).

Apenas quatro atividades industriais tiveram alta na produção: derivados de petróleo e biocombustíveis (1,9%), produtos de minerais não metálicos (1,4%), produtos do fumo (0,9%) e equipamentos de informática e eletrônicos (0,2%).

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em parceria com o Sebrae -PE, encerrou seu calendário de capacitações do ano com a realização do Seminário Avança Agreste, no dia 30 de novembro, no Centro de Convenções Djalma Farias Cintra/Senac. Empresários e colaboradores que atuam em Caruaru e região foram capacitados para pensar o setor de vendas das empresas estrategicamente e aumentar a competitividade das empresas que representam no mercado. Para isso, conheceram segredos da negociação, através de técnicas fornecidas por dois especialistas no assunto: Eduardo Maróstica e Fabrício Medeiros.

O diretor regional da Fiepe, Andrerson Porto, falou da importância do conhecimento para superar o período de recessão da economia brasileira e seus efeitos negativos nos setores produtivos. “Discutir os temas vendas e negociação é muito importante para que as empresas do Agreste pernambucano não fiquem estagnadas, especialmente neste momento econômico que ainda estamos atravessando. O desenvolvimento somente é possível através do conhecimento e este é o foco da Fiepe com a realização do Seminário Avança Agreste”, destacou. A convite da Federação, o evento teve como mestre de cerimônia e mediador Diogo Veloso, da Aika Experiência Empresarial.

Dando início às apresentações, a diretora de Marketing do Grupo Moura, Andréa Lyra, compartilhou com os inscritos o case de sucesso da empresa que já tem uma história de 60 anos no mercado. A palestrante falou do trabalho do Grupo Moura para alinhar o crescimento da marca e, ao mesmo tempo, contribuir com a melhoria da cidade de Belo Jardim, onde está sediada sua fábrica. A cultura empresarial e a governança corporativa, que foram implantadas ao longo dos anos e auxiliaram na evolução da Moura, que vem sendo passada de geração em geração, também foram assuntos debatidos pela colaborada para servirem de referência às empresas participantes, principalmente as familiares, que são comuns na região.

Em seguida, sob o mote da “Inteligência Comercial em Vendas”, foi a vez de Eduardo Maróstica, que tem Pós-Doutorado na Flórida, é sócio-diretor de uma empresa de consultoria empresarial com experiência em Mercadologia e avaliador MEC para o Conselho Estadual de Educação. “As crises são históricas e afetam o mercado como um todo. Em momentos de dificuldade, o grande desafio é reinvestir nos negócios, mas, a maioria, opta apenas por reclamar. Se o gestor não está disposto e inclinado à mudança, o time dele não o fará. Então, os empresários, de modo geral, devem investir na companhia, fomentar novos relacionamentos, expandir os canais de vendas e capacitar as equipes. Falta, por parte das instituições, mostrar ao colaborador o que se espera dele e verificar o colaborador como um personagem ativo e não meramente um funcionário, prepará-lo, comunicar adequadamente, firmar uma parceria. Muitas vezes, quem está na linha de interação não é o gestor, e sim o colaborador, então ele tem que ser bem treinado”, alertou o consultor.

Encerrando o Seminário Avança Agreste, Fabrício Medeiros, abordou o tema “Vendas Express”. Conhecido como o “faca na caveira”, o especialista que é treinador internacional de Vendas do Facebook Go da América Latina e palestrante de Vendas e Negociação do Google Brasil, foi enfático: “O maior erro que os empresários comentem nos dias de hoje é achar que investir em capacitação é uma despesa. Na verdade, é um investimento que vai trazer retorno. Quanto mais o empresário investir na sua equipe, mas retorno ele terá. Os líderes precisam treinar as equipes para um melhor atendimento, uma venda mais técnica, mais consultiva. O que pode fazer a diferença é, justamente, as pessoas. É necessário também ampliar as vendas, através da abertura de novos canais. Hoje com a internet e a globalização, o mercado não precisa ser só o nacional, pode-se expandir. Às vezes, as pessoas se fecham nas suas produções e esquecem que o mundo se abre pra elas, através de clientes que podem ser conquistados em qualquer lugar. Pensem e em novos canais de vendas. Se seu produto é bom e tem um preço competitivo, por que se limitar?”, finalizou.

Esta semana, o Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa, Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas também poderão participar da construção de empreendimentos do programa.

A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou Bruno Araújo.

O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.

Portaria

Por meio da portaria que será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) ficam estabelecidos critérios, diretrizes e condições gerais de execução dos empreendimentos, entre eles, infraestrutura básica que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, que inclua vias de acesso, com solução de pavimentação definitiva, iluminação pública e soluções de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.

Também ficam asseguradas no MCMV condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda. A portaria trata ainda das condições de sustentabilidade das construções e uso de novas tecnologias construtivas.

Alterações

A portaria define que será considerado empreendimento do MCMV conjuntos com duas ou mais unidades habitacionais. A pavimentação poderá ser feita com concreto, paralelepípedo, asfalto e ainda outras práticas de pavimentações adotadas pelos municípios em vias públicas.

Pessoas físicas ainda poderão participar do programa desde que as unidades habitacionais sejam vendidas até 31 de dezembro de 2018, com alvará de construção concedido até junho de 2017, e vistoriadas pelo menos uma vez pelo Agente Financeiro do FGTS, antes da alienação da unidade.

A pavimentação definitiva ficou dispensada para habitações isoladas ou unifamiliares ou que integrem conjuntos de, no máximo, 12 unidades ou municípios com até 50 mil habitantes, adquiridas até 31 de dezembro de 2018.

O prazo para que os empreendimentos se adequem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. As mudanças atendem pequenas construtoras com o objetivo de fomentar a economia local, aumentar a geração de empregos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além dos investimentos na área da construção civil.

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse esta semana, em evento na capital paulista, que o ajuste fiscal não será prejudicado pelas últimas crises políticas que o governo federal tem enfrentado. “O ajuste fiscal, eu acredito que não está ao sabor de acontecimentos político momentâneos, na medida em que ele é resultado de uma consciência dos congressistas, dos deputados e dos senadores”, disse o ministro no Brazil Opportunities Conference, promovido pelo banco J.P. Morgan.

O ministro disse que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos foi aprovada com larga maioria de votos na Câmara dos Deputados, em dois turnos, e no Senado, em primeiro turno. É resultado, segundo ele, de “uma consciência de que um ajuste fiscal estrutural no Brasil é necessário e que o ritmo de crescimento das despesas públicas no Brasil é ainda, até a aprovação, insustentável”.

O público do evento era de investidores internacionais, para os quais Meirelles afirmou que o governo está indo muito bem, apesar dos problemas ainda verificados, como o desemprego. No seu entender, o encotro promovido pelo J. P. Morgan era “uma oportunidade excelente para mostrarmos que o Brasil, de fato, está vivenciando a maior crise, a maior recessão da sua história”. Uma recessão que dura muito tempo, segundo ele, na medida em que as ações corretivas, o ajuste fiscal, só começaram neste ano, a partir de maio, ao passo que a crise existe desde o final de 2014, começo de 2015.

“Demora certo tempo para que as empresas reestruturem suas dívidas, renegociem com os bancos, e possam, em consequência, voltar a investir para tornar a crescer; e o mesmo ocorre com muitas famílias”, disse. Portanto é uma retomada um pouco mais lenta, mas está indo muito bem, as medidas estão sendo aprovadas, acrescentou.

Ajuste fiscal nos estados

Meirelles disse que se reuniu hoje com cinco governadores, representando as cinco regiões do país, para falar sobre o teto de gastos no âmbito estadual. Segundo ele, os governadores concordaram em fazer um ajuste nos temos do que está sendo feito pelo governo federal.

“Voluntariamente, os governadores pactuaram um acordo pelo qual os estados também vão seguir um crescimento para gastos públicos, que será a inflação ou o crescimento das receitas líquidas estaduais – aquele [valor] que for menor” – destacou.

A questão do ajuste fiscal, adiantou Meirelles, está sendo aprovada não só pelo Congresso para o governo federal, mas já está sendo pactuada com governadores, que devem enviar projetos para suas assembleias legislativas, a fim de estabelecer s limites nos estados.

O ministro revelou que os estados também concordaram em aumentar as alíquotas ou contribuições para a Previdência estadual, nos tetos previstos até 2019. Portanto, “existe um processo de ajuste grande e, dentro desse contexto, o governo federal decidiu –, como foi anunciado antes, e apenas confirmou isso – que haverá a repartição da multa cobrada no programa de repatriação de capitais”.

Com o processo de regulamentação de medicamentos que têm como princípio ativo substâncias extraídas da, a maconha, será necessário investir em pesquisas científicas no país para aprofundar o conhecimento sobre o tema.

A opinião é do vice-presidente do Instituto Humanitas 360, Piero Bonadeo. A entidade, com sede nos Estados Unidos, tem como uma das áreas de atuação a política de drogas e o uso medicinal da cannabis na América Latina.

No dia 22 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu na lista A3 de substâncias psicotrópicas vendidas no Brasil com receita controlada (tarja preta), o tetrahidrocannabinol (THC) em concentração de, no máximo, 30 mg por mililitro e associado ao canabidiol (CBD) também em 30 mg por mililitro.

A medida é o primeiro passo para o registro no país do medicamento Mevatyl, conhecido na Europa como Sativex, feito à base de Cannabis sativa e indicado para o tratamento de pacientes adultos com espasticidade moderada a grave por conta de esclerose múltipla. O uso do THC puro continua proibido, bem como da planta in natura. Bonadeo explica que a medida vai facilitar o acesso para as pessoas que precisam usar esse tipo de remédio.

Pacientes serão beneficiados

“O maior beneficiado será o paciente. Porque vai ser mais fácil e estará mais disponível o remédio no mercado. Vai abrir mais o mercado, outras empresas poderão registrar esse tipo de remédio, ou seja, no futuro haverá mais opções desse tipo de remédio. Acho que vai educar também os médicos, porque é o médico que precisa pesquisar sobre esse remédio, muitos no Brasil ainda não têm formação, não sabem, precisam conhecer mais o uso desse remédio. E vai ajudar, no futuro, talvez a criação de mercado para um produto brasileiro desse tipo de remédio”, diz o médico.

Ele afirma que ainda falta conhecimento científico sobre os benefícios medicinais da cannabis. “O THC e o CBD são os dois principais componentes da Cannabis, mas há muitos outros que ainda não se sabe que efeito positivo podem ter para algum tipo de doença. Então isso precisa de muito mais pesquisa científica para desenvolver outros remédios”, afirma Bonadeo.

Preconceito em queda

Para ele, desde 2015 o preconceito contra o uso de remédios feitos à base de maconha diminuiu quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de produtos feitos com CBD, respondendo demanda de famílias que precisavam do remédio.

“As pessoas começaram a entender um pouco mais. Teve uma grande obra de divulgação desse tema que foi o filme Ilegal, que conta essa história que a gente ajudou na produção. É importante ver que são mães com filhos que têm problemas reais, que não são pessoas que lidam com esse produto porque tem escrito maconha, mas sim para melhorar a vida de crianças. Ver isso no cinema ajudou muitas pessoas a mudar a visão sobre o tema”, disse o especialista.

Ele cita experiências vitoriosas de regulamentação do uso medicinal em países como Colômbia, Uruguai e Chile, onde os governos criaram programas de cooperativas para o cultivo. “No Chile tem a maior marijuana farma da América Latina, com uma cooperativa que atende 4 mil pacientes em todo o país, em diferentes províncias do Chile, tudo sob controle do governo”, afirma.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que só comentará o assunto depois que a regulamentação do uso associado do THC e do CBD for publicada no Diário Oficial da União, o que não tem previsão para ocorrer, segundo a Anvisa, pois depende da Imprensa Nacional.

Importação

Desde dezembro de 2014, o CFM autorizou o uso compassivo do canabidiol para o “tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que são refratárias aos tratamentos convencionais”. Dessa forma, o medicamento ainda sem registro na Anvisa pode ser prescrito para pacientes com doenças graves cujo tratamento dos sintomas não responde a produtos registrados no país.

Na resolução, o CFM destaca que não há comprovação científica dos efeitos benéficos e seguros da substância e que a determinação deveria ser revista dentro de dois anos. Os médicos que prescreverem e os pacientes precisam ser registrados em um sistema do conselho.

Em janeiro de 2015 a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e autorizou a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o CBD. Em março de 2016, foi a vez do tetrahidrocannabinol ser autorizado. No mês passado, a agência reguladora ampliou de quatro para 11 os produtos derivados de canabinóides com importação excepcional por pessoa física.

A Anvisa ressalta que “a importação destes produtos pode ser realizada por pacientes com prescrição médica que indique esta opção de tratamento, mediante avaliação e aprovação prévia da Anvisa, caso a caso”.