Os empregadores de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causará muitas dúvidas sobre o tema.

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

“Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti.

A Confirp elaborou matéria que elimina algumas dúvidas sobre tema:

Como é feito o cálculo?

O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor da Confirp.

Existem descontos?

Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Esses descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

E em caso de demissões?

Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

“Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenação do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, iniciou o Mutirão de Perícias Médicas do Seguro Obrigatório Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no Interior de Pernambuco. O evento teve início na segunda-feira (21/11) e termina na sexta (25). A ação pretende agilizar o andamento de aproximadamente dois mil processos relacionados ao seguro DPVAT, previamente selecionados, com foco nas perícias médicas e na conciliação entre as partes sobre o valor final da indenização.

As perícias estão sendo realizadas em Caruaru e Serra Talhada, abrangendo ações cíveis que tramitam em 45 cidades. Na primeira Comarca, em que o juiz responsável é Marupiraja Ramos Ribas, o mutirão DPVAT está sendo realizado na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Fórum local. Já em Serra Talhada, o mutirão está sediado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Integrada do Sertão, sob o comando do juiz Marcus César Sarmento Gadelha.

Segundo a coordenadora do Mutirão, juíza Karina Aragão, o maior entrave no trâmite dessas ações é a conclusão dos laudos médicos. “As perícias realizadas no evento fornecem as informações necessárias para efetuar acordos entre as partes ou embasam a decisão do juiz sobre o caso. A partir da promoção de iniciativas como esta conseguimos agilidade processual e desafogamos o Judiciário”, observou a juíza.

Seguro – No país, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro de Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos caso de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Os valores pagos pela seguradora tomam como base a extensão do dano sofrido pelo acidentado e o valor pré-fixado em tabela do seguro.

Comarcas – O Mutirão DPVAT em Caruaru abrange as cidades de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cortês, Cumaru, Cupira, Garanhuns, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Palmares, Panelas, Passira, Quipapá, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Tacaimbó e Toritama.

Em Serra Talhada, as cidades envolvidas são: Belém do São Francisco, Buíque, Custódia, Itapetim, Mirandiba, Petrolância, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Tuparetama e Verdejante.

Nesta quinta-feira (24), às 18h, o showrrom do Armazém da Criatividade vai receber uma atividade diferente. A startup Banco de Perfis realizará um desfile de moda que tem como objetivo celebrar as diferenças. Ao contrário dos desfiles tradicionais, subirão às passarelas modelos dentro e fora de padrões estabelecidos pelas passarelas e pela publicidade em geral. A proposta da empresa, que atua como facilitadora do processo de contratação de modelos e atores para o mercado publicitário, moda, cinema e promoção de vendas é apresentar a diversidade de seu casting.

O evento será aberto ao público, que para participar deve fazer um cadastro prévio – o link está disponível na fanpage do Armazém da Criatividade no Facebook (www.facebook.com/armazem.caruaru). Os modelos vesrtirão peças de empresas locais, como Phytoplankton, Arthemis, Ayô, Aladê, Maboo, Adizza e Nicanor. A Banco de Perfis faz parte da primeira turma de incubação do Armazém da Criatividade, uma estrutura especial de suporte à inovação e empreendedorismo do Porto Digital.

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, realiza na próxima quinta-feira (24), a Noite da Saúde do Homem. O evento acontece das 16h às 21h, no Centro de Saúde de Gravatá, localizado à Rua Primeiro de Janeiro, S/N, no bairro do Cruzeiro. Na ocasião, serão ofertados atendimentos com médicos, dentistas, enfermeiros, testes de glicemia (HGT), aferição de pressão arterial (PA), vacinação, distribuição de preservativos masculinos, testagem de HIV, Sífilis e Hepatite, além de marcação de exames laboratoriais e PSA (exame de próstata).

A equipe de saúde bucal irá realizar procedimentos de restauração, remoção de tártaro com utilização de ultrassom, profilaxia, cirurgia oral menor (extração), nos consultórios do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no mesmo prédio do Centro de Saúde.

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) irá apresentar palestras sobre a Saúde do homem e alimentação saudável e hipertensão e diabetes. A equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) estará na unidade para realizar os testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite.
Os pacientes devem comparecer a unidade de saúde, a partir das 16h, levando o documento de identificação (RG) e Cartão do SUS.

“Além das atividades educativas que realizamos nas Unidades de Saúde da Família, esta ação tem como objetivo trazer o homem ao consultório. Pois, muitas vezes, por motivo de trabalho, o homem não vai ao médico, ao dentista, e desta forma, não se preocupa com a saúde de uma forma geral. Serviços com médicos, enfermeiros, vacinação, testes rápidos, entre outros, serão ofertados na unidade. Para a saúde bucal, diversos serviços e os casos de especialidades, serão registrados e encaminhados para atendimento no CEO, posteriormente”, explicou a secretária de Saúde, Adelaide Caldas.

Amélia Dutra, a frente do marketing do Polo Caruaru, comemora o sucesso do 1° Encontro de FoodTruck do Agreste, que ocorreu no último fim de semana no centro comercial. A parceria com Flávia Pantaleão, do Truck Retrô, deu muito certo, foram mais de três mil pessoas que visitaram o espaço nos quatro dias de evento.

O encontro, que teve ao todo oito atrações musicais, passa a fazer parte do calendário de eventos do próximo ano, 2017, que vem com bastante novidade nos segmentos de moda e entretenimento.

No primeiro dia de atuação, na segunda feira (21/11), a XI Semana Nacional de Conciliação movimentou só no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano R$ 243.490,42 em indenizações. No total, foram realizadas 233 audiências e formalizados 68 acordos no Hall monumental e na Central de Audiências do Recife, localizados no Fórum. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o Brasil, a iniciativa termina na sexta-feira (25/11). Em Pernambuco, 12.670 ações estão cadastradas na ação, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades do Judiciário estadual. As equipes poderão atender uma média de 24 mil pessoas durante os cinco dias de mutirão. O objetivo da Semana é incentivar a conciliação, além de reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.

A dona de casa aposentada Maria de Salete Sobrinho, foi uma das pessoas que compareceu ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano e conseguiu fechar um acordo para seu processo. Ela impetrou uma ação contra Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa) na Justiça em 29 de julho deste ano, que tramitava no 12º Juizado Especial das Relações de Consumo. Segundo ela, após parcelar uma conta mensal devida à Compesa e pagar a primeira parte do débito, não teve o abastecimento de água retomado no prazo estipulado, que seria de 72 horas. O abastecimento da água só foi reativado cinco dias depois. “Consegui uma indenização no valor de 2 mil reais. Achei um acordo justo pelos danos que sofri”, afirmou.

A pauta da Semana da Conciliação, em Pernambuco, abrange ações cíveis, criminais, e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). No Judiciário pernambucano, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os processos estão sendo conciliados em 123 Varas Cíveis e Criminais, 28 Juizados Cíveis e Criminais, sete Centrais, uma Seção Especializada de Tratamento de Consumidores Superendividados, uma Seção Especializada de Mutirões, uma Casa de Justiça e Cidadania e 24 Câmaras de Conciliação do Estado. O evento também está sendo promovido no hall do 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, e nas 17 salas da Central de Audiências do Recife, situada no mesmo Fórum.

A iniciativa também está no Segundo Grau do TJPE. Desde quarta-feira (16/11) até o dia 25 de novembro, cerca de 100 processos da Quarta Câmara Cível, de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais – estão aptos para conciliação. Além de audiências presenciais, realizadas no Palácio da Justiça, no Recife, o recurso de videoconferência também será utilizado nos casos em que as partes não puderem comparecer à sede do Poder Judiciário estadual.

Mais de 20 empresas participam da Semana da Conciliação. São elas: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Abastecimento de Água (Compesa), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

Os estudantes da rede municipal de ensino, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, no bairro da Cohab II, Wanderson Monteiro Rodrigues, de 15 anos, e Maria Raiane Lucia da Silva, de 13 anos, participaram da etapa final do Circuito Nacional de Parabadminton, realizado entre os dias 10 a 13 de novembro, em Brasília-DF. Os atletas gravataenses representaram, também, o Estado de Pernambuco e conseguiram o terceiro lugar, recebendo três medalhas de bronze para o Estado e o município.

O evento é organizado pela Confederação Brasileira de Badminton (CBBd) e Federação Brasiliense de Badminton (FBBd). As competições foram realizadas no Cose Mozart Parada (Paradão), setor L Norte CNL 1, em Taguatinga. Atletas de vários estados participaram da etapa, entre eles: Pernambuco, Piauí, Amazonas, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Os professores, Hamilton Cézar Leite da Silva, treinador, e a diretora adjunta da Escola Cônego Eugênio Vilanova, Izabele Moura Bezerra, acompanharam os estudantes durante a competição. A viagem foi custeada pela Secretaria Estadual de Educação.

Os atletas de Gravatá são pessoas com deficiência e participaram da competição com outros estudantes de escolas de outros estados do país. Wanderson Monteiro Rodrigues competiu pela classe SL3 (quando a pessoa tem comprometimento em uma das pernas acima do joelho). Já Maria Raiane Lucia Da Silva, competiu pela classe SL4 (quando a pessoa tem comprometimento em uma das pernas abaixo do joelho), ambos pela Associação Atlética Santos Dumont.

A secretária de Educação, Maria Ângela Andrade, ressaltou a importância da participação dos estudantes de Gravatá e parabenizou em nome do Interventor Mario Cavalcanti os participantes. “Ficamos muito felizes com a classificação de nossos alunos para a etapa final que aconteceu em Brasília. Isso mostra que apesar da deficiência física, eles podem superar e dar o melhor de si. Parabenizamos os professores Hamilton e a diretora adjunta Izabele Moura Bezerra, pelo belo trabalho realizado e o incentivo à prática esportiva”, disse.

Nesta quarta-feira (23), o Comando Presente realiza reunião na sede do Sindloja Caruaru, às 8h, para apresentar as ações de segurança e o planejamento estratégico que serão implantados no comércio do centro da cidade e no Parque 18 de Maio, especialmente em dias de Feiras da Sulanca, no período de fim de ano, quando o volume de vendas aumenta. Vão participar do encontro representantes das forças de segurança, das entidades de classe e do poder público.

Entre as medidas que serão apresentadas, está o “Cinturão da Segurança”, que envolve a ação conjunta das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; a doação de rádios comunicadores (HTs) para o efetivo da Polícia Militar; o aumento no efetivo policial; o apoio do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal e o custeio da alimentação dos policiais que trabalharem no centro da cidade. Essas e outras ações são financiadas pelas entidades do setor empresarial e instituições ligadas aos feirantes que compõem o Comando Presente.

Na oportunidade, o presidente do Sindloja Caruaru e do Comando Presente, Alberes Lopes, vai expor os números da recente pesquisa encomendada pelo sindicato, que traz os principais obstáculos enfrentados pelos lojistas do centro e do Parque 18 de Maio. No levantamento, 35% dos lojistas entrevistados apontaram a “segurança pública” como principal problema enfrentado, seguido por “estacionamento” (17%) e “infraestrutura” (15%). A pesquisa foi realizada em parceria com Simplex Consultoria, que presta assessoria para o Sindloja, entre os dias 18 e 19 de novembro e ouviu 100 lojistas.

De acordo com a Polícia Militar, o trabalho de prevenção inicia na noite do domingo, quando policiais em viaturas fazem rondas em toda a área que compõe o eixo do Parque 18 de Maio e no centro, e também nas rodovias que dão acesso a Caruaru, principalmente nas BRs 232 e 104, em parceria com a PRF.

O Comando Presente foi criado em novembro de ano passado a partir da parceria entre entidades e associações representativas de classes, órgãos de segurança, poder público e sociedade civil, com a proposta de colaborar com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal no combate a criminalidade no Parque 18 de Maio e no centro da cidade e também na promoção de sensação de segurança para vendedores e compradores, o que afeta diretamente o desenvolvimento econômico do município.

Algumas das novidades do mercado de carros e motos no Brasil estarão presentes no MotorShow Pernambuco 2016, que acontece de oito a 18 de dezembro, no mall do Shopping RioMar. Voltado para o varejo, o evento será uma oportunidade para fechar negócios e conhecer lançamentos que prometem encantar o público. Entre as marcas que já confirmaram presença estão a Jeep, Fiat, Hyundai Caoa, BMW, Ford, Volkswagen, Yamaha Motos, e Imbra Blindados. As empresas interessadas, ainda podem participar do evento.

O MotorShow Pernambuco vai contar com mais de 40 veículos, alguns deles lançamentos. Será um salão com foco no varejo, realizado no melhor shopping da cidade, no período mais quente de vendas do ano e em um ambiente confortável e seguro.

Algumas das marcas expositoras estarão disponibilizando test drive, no estacionamento D7 do RioMar. E o melhor: o cliente terá a chance de agendar o test-drive, para o horário e dia que achar mais conveniente. A expectativa dos organizadores é que mais de três mil pessoas visitem o evento por dia.

O MotorShow Pernambuco tem promoção e organização da Libre Produções, dos empresários André Cavalcanti e Elias Cabus. “Quem visitar o evento, que acontece em um dos melhores shoppings do Brasil, vai encontrar sofisticação, conforto e os principais lançamentos de 2017, além de condições imperdíveis para adquirir seu carro ou moto nas revendas das marcas ali expostas”, diz André Cavalcanti.

As empresas interessadas em expor no evento devem entrar em contato pelo telefone (81) 3035003 ou pelo e-mail: contato@librepromo.com.br

Cinquenta e sete proposituras estão previstas para serem apresentadas e votadas na 66ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (22). Trinta e uma dessas proposituras são projetos de lei, apenas um do Poder Executivo, o de nº 7.226/2016, que trata da atualização dos decretos de doação às empresas situadas no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste. Os outros PLs se referem à nominação do CMEI da Vila Peladas (para ‘Centro Municipal de Educação Infantil Maria Amélia da Conceição’) e de ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Manoel Bezerra Lopes, Bairro Kennedy e Loteamento Monteverde.

Entre as demais proposituras, destaque para a do vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), que solicita construção de praça na Rua R-4, Bairro Cidade Jardim, e a do vereador Rozael do Divinópolis (PRTB), que pede iluminação pública no Sítio Peladas. Destaque também para os requerimentos do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), que reivindica revitalização da Praça Chico Porto, no Maurício de Nassau; remoção e coleta regular do lixo no Riachão e saneamento e calçamento do São João da Escócia.

Já o vereador Cecílio Pedro, também do PMDB, apresenta requerimentos para saneamento, calçamento e remoção de lixo em várias ruas da Cidade Jardim e limpeza do canal localizado na Rua Deputado Tôrres Galvão, no Salgado, enquanto que o vereador Duda do Vassoural (PRTB) solicita ampliação da via de acesso da Avenida do Vassoural até a via local da BR-232 e, por indicação à Compesa, ampliação da rede mestra de abastecimento de água em Malhada das Caveiras, nas proximidades do Sítio Capivara. Por fim, ainda entre os destaques, o requerimento do vereador Lula Tôrres (PDT), vice-presidente da Câmara, solicitando tombamento da capela localizada na Pedra do Cruzeiro, na Vila Peladas.