Teve início, na quarta-feira (16/11), o Mutirão de Conciliação promovido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cerca de cem processos de relatoria dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos – relacionados a direitos disponíveis patrimoniais, sem impedimentos legais – foram cadastrados em pauta. A atividade segue até 25 de novembro, no térreo do Palácio da Justiça, no Recife, e também integrará a programação da XI Semana Nacional da Conciliação, com início na segunda-feira (21/11).

A iniciativa tem o objetivo de incentivar a resolução de conflitos já judicializados e pendentes de recurso por meio de métodos autocompositivos (mediação, conciliação e negociação), considerando as diretrizes do Código de Processo Civil (CPC), com base no artigo 3º, parágrafos 2º e 3º. Além do novo CPC, a atividade também leva em conta a Meta 3/2016 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o aumento nos casos solucionados por conciliação.

“O CNJ recomenda que os tribunais realizem conciliações. O próprio estímulo do novo Código de Processo Civil é tentar conciliar, e isso é muito saudável. Nós, no Segundo Grau, na 4ª Câmara, aderimos à Semana de Conciliação, porque acredito na possibilidade de diversos processos serem conciliados e contamos com o apoio da Coordenadoria de Conciliação do TJPE, coordenada pelo desembargador Erik Simões”, declarou o desembargador Eurico de Barros Correia Filho.

Ainda foram levados em consideração os termos da Resolução 125/2010 do CNJ, pela qual cabe ao Judiciário estabelecer políticas e programas que vislumbrem mecanismos de solução consensual de conflitos, em qualquer grau de jurisdição. De acordo com dados publicados pelo próprio Conselho, em outubro, entre os dez tribunais estaduais de médio porte, o TJPE é o terceiro colocado em número de homologação de acordos através de conciliação.

“Nós da 4ª Câmara Cível abraçamos a ideia porque se trata de mais uma providência do Poder Judiciário em prestar uma tutela jurisdicional mais célere e efetiva já que as partes e seus advogados estão com muita boa vontade em contribuir para a celeridade processual”, destacou o desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos.

Conciliação a distância e adesão – As partes e os advogados residentes em outras cidades e que não puderem se deslocar para o Recife também poderão participar do Mutirão promovido pela 4ª Câmara Cível do TJPE. Nesses casos, as audiências serão realizadas por meio de videoconferência. Com relação às causas, várias empresas aderiram ao evento tais como a Celpe, o Banco do Brasil, o Santander, o Itaú, o Bradesco e a Claro.

Semana Nacional – Promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais de todo o Brasil, a XI edição da Semana Nacional de Conciliação ocorre de 21 a 25 de novembro. Em Pernambuco, quase 10,3 mil ações estão cadastradas na iniciativa, mobilizando magistrados e servidores de aproximadamente 190 unidades que poderão atender uma média de 20 mil pessoas.

No Judiciário estadual, a atividade é organizada pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE. A unidade, coordenada pelo desembargador Erik Simões e pela juíza Karina Aragão, realiza ações durante todo o ano voltadas a resolução de conflitos, a exemplo do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).

Senadores, deputados, prefeitos, secretários de Estado e representantes de universidades, organizações sociais e iniciativa privada do Brasil e dos Estados Unidos deram início, nesta quinta-feira, em Washington, a um encontro para discutir políticas públicas mais duradouras com a finalidade de enfrentar o consumo do álcool. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) propôs a criação de um grupo parlamentar para se dedicar especificamente ao tema no Congresso Nacional.

Pautado na meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir em 10% o consumo nocivo de bebida alcoólica em todo o mundo até 2025, o evento vai discutir, durante três dias, soluções para se alcançar a meta no Brasil. Os participantes vão se concentrar em estudos e novas práticas durante oito horas por dia para buscar saídas inovadoras ao enfrentamento do problema.

“Temos uma quadro de tragédia no nosso país. A cada 10 minutos, um brasileiro morre no trânsito em decorrência do consumo de álcool. De cada 10 leitos do SUS, sete são ocupados por uma vítima de trânsito. Precisamos mudar essa situação”, defendeu Humberto no encontro.

O senador propôs aos colegas parlamentares a instituição de um grupo permanente no Congresso Nacional para discutir leis que consigam fazer face aos desafios do consumo abusivo do álcool e ajudem o Brasil a alcançar a meta da OMS.

A principal preocupação recai sobre crianças e, particularmente, adolescentes, grupo em que o consumo da bebida alcoólica tem aumentado sensivelmente. Humberto é autor da Lei nº 13.106/15, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de álcool a menores de 18 anos.

O Makro Atacadista S.A. informa que o executivo Marcos Ambrosano assumirá, em 02/01/2017, a presidência da companhia no País. Desde junho deste ano, o executivo lidera, como consultor, um projeto de melhoria de processos no Makro Brasil.

Marcos Ambrosano é brasileiro, tem 45 anos e é engenheiro de produção formado pela FEI (Faculdade de Engenharia Industrial), com cursos de Pós-Graduação na ESPM, no Brasil, e na Wharton University, nos EUA.

O executivo tem grande experiência no segmento de varejo – ficou cerca de 20 anos no Walmart Brasil, sendo a sua última posição na companhia a vice-presidência de Supply Chain. Também passou pela Lâmpadas FLC, onde foi CEO, e pela TPG Capital, como senior advisor.

Com a chegada de Ambrosano à presidência da companhia no País, Roger Laughlin, atual presidente do Makro Brasil, passará a comandar a operação do Makro América do Sul a partir de 02/01/2017.

Roger Laughlin é venezuelano e tem uma longa relação com o Makro. Em 2006, o executivo assumiu a presidência na Argentina e, em 2010, a presidência do Makro no Brasil.

Pioneiro no mercado atacadista no sistema de autosserviço, o Makro comemora 44 anos de atuação no Brasil e tem como objetivo ser o mais eficiente canal de abastecimento dos clientes profissionais, principalmente os pequenos varejistas e transformadores de alimentos.

Parte do grupo holandês SHV, o atacadista possui 74 lojas no território brasileiro, e trabalha com uma oferta de produtos desenvolvida especificamente para as necessidades de seu público-alvo, que incluem produtos das marcas líderes e de suas marcas próprias Aro e M&K. Além disso, a companhia opera 67 restaurantes e 34 postos de combustíveis.

Sobre o Makro

Pioneiro no mercado atacadista no sistema de autosserviço, o Makro comemora 44 anos de atuação no Brasil e tem como objetivo ser o mais eficiente canal de abastecimento dos clientes profissionais, principalmente transformadores de alimentos e os pequenos varejistas. Parte do grupo holandês SHV, o atacadista possui 74 lojas no território brasileiro, e trabalha com uma oferta de produtos desenvolvida especificamente para as necessidades de seu público-alvo, que incluem produtos das marcas líderes e de suas marcas próprias Aro e M&K. Além disso, a companhia opera 67 restaurantes e 34 postos de combustíveis.

Na manhã desta quinta (17), o prefeito José Queiroz se reuniu com o diretor do IML Caruaru, Dr. Marcos Gomes para realizar a regularização da doação do terreno que foi destinado à construção do Complexo Técnico Científico. Para o município a unidade será de grande importância porque irá agilizar as perícias e favorecer a resolução dos crimes. Na reunião estiveram presentes também o secretário de governo, Rui Lira; e o presidente da URB, Aldo Arruda.

As ações são gratuitas e os interessados deverão se inscrever através do site www.sigas.pe.gov.br, lá os interessados clica na marca do CapacitaSuas, segue para inscrições e escolhe todos os cursos em aberto. Neste momento encontram-se abertas as inscrições para o curso à distância “Enegrecer o Suas: Diálogos sobre Racismo Institucional.

Destaque para o seminário: “Educação Permanente”, que acontece no dia (21) com a palestrante Drª Miriam Albuquerque, professora da Universidade de Brasília (UnB) e para os cursos de “Atualização em Introdução ao Controle Social do SUAS” de (21 a 25/11) que será ministrada pela Psicóloga com Atuação na Assistência Social, Brígida Taffarel e pelo Especialista em Gestão Pública, Marcos Barbosa e o curso de “Atualização para elaboração de Planos de Assistência Social” também de (21 a 25/11) com a Pedagoga com Atuação na Assistência Social, Lídia Lira e a Mestra em Psicologia Clínica com atuação na Assistência Social, Janaína da Mota.

Ao final todos os participantes que obtiverem no mínimo 75% de presença receberão certificados.

Assim como no ano passado, a Semana Cultural Afro Brasileira será toda em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 deste mês, um dos dias mais importante do calendário negro, que ressalta a resistência da raça e a luta por igualdade, sobretudo, pela liberdade. Em Caruaru, a Semana Cultural Afro Brasileira iniciou no dia 12 e seguirá até o próximo dia 20 e a programação está recheada.

As ações culturais, artísticas e educativas estão sendo promovidas pelo Coletivo Afro Brasileiro Bará Àsà, com os apoios da Prefeitura de Caruaru, Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru; Secretaria de Educação, Esportes, Ciência e Tecnologia de Caruaru; Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco; FUNDARPE; FAFICA; Bará Cultural Produções; Coletivo de Terreiros de Caruaru; Grupo Orí Cia de Dança; Afoxé Filhos do Lufã entre outros grupos e colaboradores.

No domingo, 20 de novembro, a Prefeitura de Caruaru através da Fundação de Cultura, entregará os Títulos de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira. Após a solenidade serão realizadas atividades culturais organizadas pelos movimentos envolvidos, tais como: desfile de moda, apresentação de dança, música e teatro. Estas atividades serão realizadas a partir das 18h, no Teatro João Lyra Filho. Tudo gratuito.

Receberão o certificado de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira a Professora e Pesquisadora Michele Guerreiro Ferreira, a Professora Grinauria Maria de Sousa, a historiadora Maria Amélia Carneiro Campello, a cantora e atriz Gabi da Pele Preta, o grupo de Afoxé Filhos do Lufã, o grupo Orí Cia de Dança, o ator Rosberg Alexsander, a ativista digital Renata Araújo, o Mestre Vavá do Boi Surubim, o Mestre de Capoeira Tiziu, a Mãe Lourdes do Terreiro T’azery Lade e o especialista em Moda Chico Marinho.

O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção da administração na segurança pública. “O governo não está tendo capacidade de gestão, de monitoramento e de acompanhamento. Não se sente a liderança do governo. O governo tem que ir para a linha de frente e motivar o sistema de segurança”, disse à Rádio Paudalho.

Para Armando, o Estado precisa investir em inteligência e prevenção policial para reverter os índices negativos, mas o que se verifica é um quadro de abandono nessa área. “As delegacias estão fechadas, as policiais desmotivadas. No interior, há explosões de caixas eletrônicos, aumento de assaltos e furtos. É um quadro de absoluto descontrole, e nós temos que cobrar do governo uma mudança de atitude e mobilizar a sociedade para reagir a essa situação”, completou o petebista.

Citando recente entrevista do idealizador do Pacto pela Vida (PPV), o sociólogo José Luiz Ratton, que, na opinião dele, o programa de segurança pública “morreu”, Armando Monteiro afirmou que o Governo do Estado não teve pulso para garantir avanços e melhorias ao PPV. Ao ressaltar que o Brasil vive uma crise econômica e que afeta todos os entes federativos, o senador destacou que Estados do Nordeste como Alagoas e Ceará conseguiram reduzir índices de criminalidade em meio a um cenário de retração econômica. E Pernambuco não reagiu ao aumento da violência.

“Está provado que o Governo do Estado não teve pulso, liderança e capacidade de gestão e coordenação para segurar o Pacto. Os ganhos construídos até 2013 estão sendo anulados ano a ano. E o que se verifica é que Pernambuco está acuado. O Estado virou um território livre no interior. Quadrilhas estão explodindo caixas eletrônicos e desafiando com ousadia o aparato de segurança pública e realizando ações espetaculares, assustando a população”, concluiu.

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Brasília, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pleiteou a liberação de R$ 4,5 milhões para o Programa Leite de Todos, referente aos valores em aberto por parte do Governo Federal até a presente data.

“Solicitamos também a informação quanto à previsão de liberação, de forma que o Governo do Estado possa providenciar o depósito da contrapartida correspondente às parcelas a serem liberadas”, afirmou o secretário.

Na oportunidade, houve a entrega do plano de trabalho que vai determinar a execução do programa para o exercício de 2017, bem como o alinhamento do fluxo financeiro para dar maior segurança aos produtores em relação ao recebimento dos recursos.

Estiveram presentes o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha; o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar, José Paulo Almeida; e o diretor do Departamento de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva, Francisco Fujita de Castro Mello.

Corretores imobiliários e profissionais de saúde terão oportunidade aprimorar os conhecimentos em gestão, a fim de incrementar os negócios. Na próxima quinta-feira (17) de novembro, os consultores do Sebrae, Adalberto Cavalcanti e Flammarion Cysneiros ministraram duas palestras sobre “Marketing Digital e Redes Sociais para Negócios de Saúde e Bem Estar” e “Marketing Pessoal e Digital para Corretores de Imóveis”.

As palestras acontecerão às 14h e 19h, respectivamente, no Senac de Caruaru. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do telefone (81) 2103.8413.

A arte vai tomar conta do Shopping Difusora de Caruaru. A partir do próximo sábado (19), cem telas com pinturas realistas e expressionistas estarão dispostas no primeiro piso do centro de compras, próximo à loja Cia do Terno. Os quadros são dos aclamados artistas plásticos Fernando Florêncio e Romero Figueiredo.

As diversas obras e gravuras têm, em sua maioria, como maior inspiração a cultura nordestina. Retratos de personalidades da cidade como Bernardo Barbosa, que é Diretor de Patrimônio do Instituto Histórico de Caruaru, também farão parte da mostra. A exposição estará disponível no mall até o dia 18 de dezembro e tem entrada gratuita.