Câmara aprova MP da Reforma Administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinto e transformado em uma secretaria no Ministério da Educação.

O texto aprovado é uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar do texto, pois isso impediu a votação de emendas que possibilitariam a recriação dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

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Mudanças

Um destaque do PSDB, aprovado em Plenário, devolveu a Secretaria de Política para as Mulheres para o Ministério da Justiça, como estava previsto na MP original. A emenda aprovada previam que a secretaria ficaria subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Justiça também ficará responsável pelas áreas de igualdade racial e direitos humanos e terá uma nova nomenclatura: Ministério da Justiça e Cidadania.

A Previdência Social foi incorporada ao Ministério da Fazenda, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa estará subordinada à Secretaria de Governo. O Ministério das Comicações foi extinto.

Ministério da Transparência

Pela MP, o Ministério da Transparência deverá centralizar todas as informações sobre agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Os órgãos deverão informar ao ministério instauração de sindicâncias ou processos administrativos e seus resultados e atender às requisições e solicitações do ministro dentro do prazo indicado.

O ministério, por sua vez, deve encaminhar à Advocacia-Geral da União (AGU) os casos de improbidade administrativa, de possível indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário. Quanto houver indícios de responsabilidade penal, o ministério deverá comunicar a Polícia Federal e o Ministério Público, inclusive quanto a representações ou denúncias que “se afigurarem manifestamente caluniosas”.

A MP também manteve o status de ministro, o que garante o foro privilegiado de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aos titulares da Advocacia-Geral da União e do Banco Central até que uma emenda constitucional garanta o foro sem a necessidade do status de ministro.

Senado retoma julgamento de Dilma com debates entre defesa e acusação

Os senadores retomam hoje (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica. Os debates podem, portanto, durar até cinco horas.

Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores se inscreverem.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos trabalhos.

Depois das discussões entre os parlamentares, finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco minutos de fala para cada um. Após esse encaminhamento, o presidente da sessão abrirá o painel e os senadores serão convidados a votar. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

Marca de cosméticos reinventa produtos industrializados

A Planta Eu tem estudado e inventado novas fórmulas seguras para a criação de cosméticos de uso diário. Além das vendas, unindo prática e teoria, a marca fundada por um casal paulista pretende treinar os consumidores para também fazerem seus produtos em casa.
O boom da alimentação saudável chegou. Com ele, novas preocupações surgem no dia-a-dia dos consumidores conscientes. Além de agrotóxicos, corantes e outros venenos ingeridos, o que mais absorvemos de prejudicial através da pele? Os fundadores da marca dão a resposta junto com a ANVISA.

“Uma mulher média consome 12 cosméticos por dia. Esse número equivale a aproximadamente 168 substâncias que entram em contato com o corpo. Conservantes, bactericidas, derivados de petróleo, entre outros. Tóxicos e perigosos, os componentes são difíceis de identificar e precisam ser evitados”, alerta a fundadora da marca Amanda Grecco, que também é instrutora em oficinas que viajam o Brasil para levar mais qualidade de vida às pessoas.

As Oficinas de Cosméticos Naturais Planta Eu buscam mostrar ao público os perigos da Indústria Cosmética, apresentamalternativas saudáveis aos sintéticos e ensinam como confeccionar produtos que substituam os não-tão-saudáveis cremes, sabonetes e outros industrializados.

Caruaru é líder em eficiência, diz pesquisa datafolha

Considerada uma das cem melhores cidades do Brasil, em levantamento da Revista Exame, Caruaru agora aparece como líder em eficiência administrativa em pesquisa do Datafolha. A Capital do Forró ocupa o primeiro lugar na comparação com as cidades pernambucanas entre 200.000 e 500.000 habitantes, deixando para trás Olinda, Paulista, Cabo de Sto. Agostinho e Petrolina. O critério da pesquisa é a competência das Prefeituras em aplicar bem as verbas disponíveis ao entregar serviços de educação, saúde e saneamento à população.

O Ranking de Eficiência dos Municípios, do Datafolha, recém publicado, distribui os municípios por faixas populacionais. Quando os únicos municípios pernambucanos acima de 500.000 habitantes entram na comparação, Caruaru também fica bem na fita: empata com a capital e vence a maior cidade da Região Metropolitana.

No nível nacional, Caruaru fica entre os 24% dos municípios classificados como Eficientes. Os 76% restantes caem para as categorias Alguma Eficiência, Pouca Eficiência e Ineficiente. O dado é expressivo porque o Datafolha considerou um universo de 5.281 cidades. Em outras palavras, a Terra de Vitalino faz parte do grupo dos 1.267 municípios brasileiros Eficientes e ultrapassa 4.014 menos bem classificados. Fossem Olimpíadas, Caruaru seria ouro.

Parques ambientais ganham novos brinquedos

Quatro dos cinco parques ambientais de Caruaru estão de cara nova. Novos brinquedos foram instalados nos locais para a alegria da criançada. São gangorras, balanços, escorregos e casinhas, que deixarão o passei muito mais divertido. “Apesar de passar por manutenção toda semana, os parques estavam precisando de novos brinquedos, pois o fluxo de crianças nos parques é intenso e temos sempre que renovar os equipamentos, tanto para o visual quanto para a segurança”, explica Guilherme Guerra, superintendente de Meio Ambiente.

O trabalho de manutenção dos parques Rendeiras, Baraúnas, Severino Montenegro e São Francisco é realizado todas as segundas, e a cada 90 dias existe vistoria em equipamentos de ginástica e brinquedos.

Dilma reafirma inocência, diz Humberto

Após passar mais de 15 horas no Senado nessa segunda-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff (PT) respondeu a todas as perguntas dos senadores, reafirmou a sua inocência diante das acusações que lhe são imputadas e declarou que o Brasil corre o risco de sofrer um golpe, caso seja consumado o seu impeachment. Esta é avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que acompanhou todo o interrogatório de Dilma e acredita ser possível uma virada de votos a favor dela.

“Corajosa e altiva, a presidenta reiterou a todos os parlamentares presentes no plenário do Senado, neste período triste para a história do país, que jamais cometeu qualquer crime de responsabilidade e que a democracia brasileira está prestes a ser golpeada se esse impeachment for consumado”, resumiu Humberto.

Para o senador, caso o Senado “chancele o golpe tramado meticulosamente” para derrubar a chefe de Estado eleita democraticamente pelo povo, Dilma terá direito de recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa vai aprofundar o seu posicionamento para agir”, comentou.

Ele explicou que o presidente interino Michel Temer (PMDB) será empossado após a ratificação do afastamento da petista no Senado, mas quem vai dar a palavra final sobre o assunto será a Justiça.

“A presidenta falou sobre isso no seu interrogatório. Ela informou que não recorreu ainda em respeito ao Senado, que tem a responsabilidade constitucional do caso. Ela foi bem clara: são os senadores que têm, pela Constituição, o poder de me julgar”, declarou.

O parlamentar ressaltou que o momento para uma ação judicial é depois que julgarem e condenarem uma “presidente inocente”, sem crime de responsabilidade, caracterizando o golpe.

“Eu não recorro ao STF agora porque não acabei de tratar o problema aqui. O Senado não está compactuando com o golpe hoje. Não houve julgamento. Agora, no momento em que ele proferir uma sentença que não tenha por base um crime de responsabilidade provado, vamos agir”, disse Dilma.

Humberto, que desde o começo do processo de julgamento do impeachment da presidenta no Congresso Nacional se posicionou de maneira firme contra o que ele chama de “golpe”, prometeu fazer uma dura oposição ao governo Temer, se o impeachment passar. “Vamos dar continuidade à luta para dar legitimidade à presidenta da República, coisa que esse cidadão golpista não tem”, garantiu.

Caruaru recebe evento de dermatologia

O zika vírus ainda assusta muitas pessoas, especialmente mulheres grávidas e crianças. O uso de repelentes ainda se mostra como um dos principais artifícios e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), entre as opções disponíveis no mercado, o repelente à base de Icaridina é o mais indicado no combate contra mosquitos, moscas e carraças. Esse e outros produtos e casos serão apresentados no evento de dermatologia, que acontece dias 30 e 31 de agosto em Caruaru.

“A Icaridina é um principio ativo derivado da pimenta e o repelente feito à base da substância tem a vantagem de ser inodora, não deixar uma textura pegajosa ou untuosa, não danificar a roupa e possuir baixa probabilidade de causar irritação cutânea, além de poder ser usado em crianças a partir de 2 anos e mulheres grávidas”, explica a gerente de pesquisa & desenvolvimento da franqueadora e farmacêutica Fernanda Magalhães. A rede de farmácias de manipulação desenvolve o repelente à base de Icaridina e será uma das empresas que comporão a programação do evento, que promete reunir diversos outros especialistas da área.

Alerta
Somente em 2016, foram registrados no estado baiano 48.010 casos de infecções pelo vírus da zika, fazendo da Bahia a unidade federativa com o maior número de pessoas infectadas. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, no Brasil, o número chega a 174.003 casos prováveis de febre pelo vírus da zika.

Sobre a A Fórmula
Rede Franqueadora premiada pela ABF e pela PEGN, A Fórmula está presente em 10 estados do Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, com mais de 60 lojas. A marca possui 28 anos de inovação, investimentos em pesquisa e processos produtivos de excelência, além de ser reconhecida como a maior Rede de Farmácias de Manipulação do Brasil. A Fórmula foi a primeira farmácia do Brasil a obter a Certificação ISO9001 e conta com mais de três mil substâncias disponibilizadas para a prescrição médica e de nutricionistas, além de possuir uma linha de suplementos e cosméticos com marca própria. Em Pernambuco, a rede está presente nas cidades de Caruaru e Petrolina.

Ensino superior estimula migração de jovens para outros Estados

Pesquisa da ULIVING Brasil, especializada em residências para estudantes, aponta que a evolução do número de matrículas presenciais de 2011 até 2017 tem relação com o crescimento do número de ingressantes através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou seja, quanto mais estudantes entram pelo ENEM, mais aumenta o público que se desloca para outras cidades, uma vez que as universidades são escolhidas de acordo com a pontuação. Em 2016, cresceu o número de jovens que fizeram matrículas em cursos presenciais, refletindo a disposição dos jovens em mudar de cidade e estado para cursar universidade pretendida.

Hoje, no Brasil não existe uma politica governamental de habitação voltada para atender essa demanda e os estudantes precisam improvisar em repúblicas ou até, locando um apartamento e arcando com despesas altas, onerando ainda mais o orçamento dos pais. Para resolver isso, Juliano Antunes e Celso Martineli fundaram a ULIVING Brasil empresa focada em desenvolver e administrar residências estudantis. Pelo modelo proposto pela ULIVING, o morador tem o conforto de uma casa com serviços similares aos oferecidos por um hotel no valor do aluguel.

Outro benefício que a ULIVING Brasil também traz aos jovens é a vida em comunidade. Segundo um Estudo sobre Desenvolvimento Adulto de Harvard que acompanhou a vida de 724 homens durante 75 anos, o segredo para felicidade está nos relacionamentos, que nos mantém felizes e saudáveis. “Na ULIVING formamos uma grande família para esses jovens que estão longe de casa, criamos salas de estudo inspirados em espaços de coworking, pois queremos incentivar a inovação e promover a integração entre os moradores. No valor pago mensalmente, estão incluídas as despesas com água, luz e internet WiFi. Disponibilizamos cozinha equipada e lavanderia coletiva. Todas as áreas comuns são espaços compartilhados e os quartos são totalmente mobiliados. Também há disponíveis serviços pay per use” – explica Juliano Antunes, CEO da ULIVING Brasil.

A proposta da empresa é proporcionar aos moradores um local de hospedagem e interação e, também, diminuir a preocupação dos pais, que se sentem seguros com o modelo oferecido pela ULIVING. Segundo a empresa, a troca de experiências, as amizades, o apoio e o espírito de união entre eles é algo que cresce com a convivência e traz benefícios mútuos, pois ajuda a superar os desafios do dia a dia longe da família. “Antes de executar nosso plano de residências estudantis, fizemos uma imersão no mercado europeu e americano para entender o modelo, e aplicá-lo no Brasil. Aqui temos um terreno fértil para crescer e os planos do governo para incentivar e promover a melhora da escolaridade entre a população é um bom incremento para a ULIVING” – conta Celso Martineli, VP de operações da empresa.

Na Europa e EUA, os estudantes vão para a faculdade e de lá criam startups ou tem ideias para novos modelos de negócios. A ULIVING pretende ser um agente fomentador para a criação de ideias e negócios interessantes também. A empresa começou com capital próprio e já recebeu um aporte de R$ 340 mil de investidores anjos. Hoje, com projetos em andamento com investidores e construtoras, a empresa tem a expectativa de que em cinco anos chegue a 5 mil camas em São Paulo, Rio de Janeiro e no interior paulista, e ainda tem planos de implantar essa ideia em outros estados.

Sobre a ULIVING Brasil – A ULIVING conta com dois prédios e um total de 133 camas – 63 em Sorocaba e 70 em São Paulo, na região da Bela Vista, e espera ampliar esse portfolio em cinco anos, para 5 mil camas. Criada em 2013, com a proposta de proporcionar aos moradores um local de hospedagem e interação com segurança e qualidade de serviços. A empresa começou com capital próprio e já recebeu um aporte de R$ 340 mil de investidores anjos, sua expectativa é de que em cinco anos atinja 5 mil camas na capital paulista assim como em outras regiões e estados.

PE no Batente anuncia nova edição para segundo semestre do ano

A aula inaugural do Programa PE no Batente, no segundo semestre deste ano, foi marcada por uma nova injeção de autoestima, construída por exitosas experiências de ex-alunos, demonstradas nos relatos em vídeos, na cerimônia que aconteceu na noite da quinta-feira (25), no Centro Social Urbano (CSU-Imbiribeira).

A ação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS). O evento marcou o início da turma de 150 beneficários do Programa que trabalha a inclusão produtiva, sob o mote de oportunidade de ocupação e geração de renda a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Outra característica do Programa é estabelecer, através de debate com as comunidades da Ilha de Deus, Vila da Imbiribeira e região, os cursos que serão ministrados por cada semestre de execução. “Moradores dessas regiões, às quais são contempladas pelo Programa, decidiram por formarmos turma nos cursos de pastelaria, refrigeração, beleza e estética, serigrafia, corte e costura, bordado e customização”, explica Áquila Melo – Gerente Geral de Informação da Assistência Social.

O momento contou com as presenças de Silene Guedes, como Coordenação Estadual de Proteção Social Básica; Cláudia Souza, pela Gerência de Proteção Especial de Alta Complexidade; Izabel Aquino, Coordenadora do Programa Vida Nova; Wagner Andrade, Diretor da Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Serviços Técnicos (Coonsult) – empresa responsável pela montagem e infraestrutura do PE no Batente e Ivanildo Mendonça, representando a comunidade local.

A empresa Coonsult é parceira do Programa desde o início de sua execução e contribui, a cada edição, para a realização dos cursos. “Aconselho que vocês estejam firmes na realização dos sonhos de vocês e que aproveitem este momento de tamanha importância”, disse Wagner, muito aplaudido pelo público.

Joelson Rodrigues, representou o secretário Isaltino Nascimento, no comando da SDSCJ e confessou estar emocionado ao assistir os resultados positivos dos ex-alunos que já fazem renda com o aprendizado que tiveram em outras edições do PE no Batente. “É um serviço de grande importância, que conta com o apoio do Governo de Pernambuco para darmos continuidade a tudo isso. E, a cada nova turma, promovemos novas oportunidades.”

A atração cultural da noite ficou por conta da apresentação do jovem elenco da banda marcial Banda Shekiná.

Tony Gel visita feiras livres de Caruaru

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O candidato a prefeito de Caruaru, Tony Gel (PMDB), visitou ontem (28) mais duas feiras livres dos bairros Rosanópolis e Rendeiras. Tony Gel foi bem recebido pelos feirantes e comerciantes do local, que puderam relatar as principais dificuldades do dia a dia na feira.

“Sou neto de feirante, fazia feira com minha mãe e me sinto muito à vontade entre meus amigos e minhas amigas feirantes. Vamos garantir que esses trabalhadores sejam respeitados, a feira seja bem cuidada e a população bem atendida”, ressaltou Tony Gel.