Do Estadão Conteúdo

Temendo judicializar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuará e fará a votação do próximo domingo, 17, intercalando Estados e começando pela Região Norte do País. A decisão foi tomada na quarta-feira, 13, à noite e deve ser anunciada nesta quinta-feira, 14. Questionado, Cunha não se manifestou a respeito da alteração, confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por dois de seus aliados.

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou na quarta uma questão de ordem, questionando o procedimento.

“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um Estado do Sul e um Estado do Norte, um Estado de uma região e um Estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-á o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira.

Em entrevista concedida na quarta, Cunha havia afirmado que o modelo Sul-Norte que defendia não influenciaria o resultado. “A única coisa que pode acontecer é se eventualmente tiver sido atingido (o quórum mínimo para aprovação, 342 votos), e isso pode acontecer em qualquer lado, à medida que se atinja o quórum para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram podem se estimular a votar de uma maneira pelo fato de já ter sido atingido. Foi o que aconteceu na votação de Collor”, disse.

O peemedebista disse na quarta que, quando a Câmara julgou o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, não havia disposição regimental prevendo a ordem de votação e que se adotou a opção de ordem alfabética porque havia sido usada na Constituinte de 1988.

Segundo ele, só depois do julgamento é que o regimento foi alterado para passar a constar a alternância de norte e sul. “A casa teve um critério de utilizar isso alternadamente em votações”, disse Cunha na quarta-feira.

O peemedebista afirmou que este critério foi usado em três votações. “Na primeira, foi usado o critério norte-sul, na segunda, sul-norte e novamente norte-sul na terceira. Essa é a quarta votação e seria usado este critério sul-norte”, justificou.

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin.

Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com Cardozo, a denúncia, aceita por Cunha, trata somente da edição de decretos com créditos suplementres e o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos poderem pagar benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de falar em sessão sobre o parecer da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

“Além da extrapolação indevida do objeto, além do tratamento de fatos decorrentes da delação do Delcídio do Amaral e de outras situações, foram trazidas para o processo, e avaliadas pelo relator, que segundo o próprio confessa, além da dicotomia, entre o que ele fala e faz no relatório, temos o prejuizo da defesa por não ter sido permitido ao advogado levantar questão de ordem e por não termos sido intimidados para que púdessemos comparecer a uma importante audiência que não estava presente no rito do presidente Fenando Collor [que sofreu impeachment em 1992]. Ou seja, a defesa não pode fazer pergunta sobre o esclarecimebnto da denúncia após aberto o processo. Tudo isso, a nosso ver, levam vícios formais do processo e razão pela qual estamos fazendo diversos pedidos”, disse Cardozo, em entrevista à imprensa.

No dia 6, a reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, advogados da AGU tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Na ocasião, Rosso disse que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão a apresentar questão de ordem e orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, fizessem por meio de parlamentares.

Em nota, divulgada no mesmo dia, a Advocacia-Geral da União informou que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, esteve presente na sessão da comissão e que no exercício de sua função estão os direitos “de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações, bem como o de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, e falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo”.

“A comissão não intimou a defesa da presidenta e não permitiu a participação do advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, em sessão de esclarecimentos”, diz a AGU. “Como se não bastasse, em relevantes oportunidades foi negada a efetiva participação dos defensores da impetrante, o que acabou por fulminar a possibilidade de a defesa influenciar nos debates, impedindo que se demonstrasse, no momento adequado, os diversos equívocos que estavam sendo perpetrados”, diz documento da AGU.

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza vai ser antecipada este ano em Santa Cruz do Capibaribe. A partir do dia 20 de abril a imunização estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde e no AME Infantil, no período das 8 às 13 horas.

A meta da Secretaria de Saúde do Município é vacinar 80% do público-alvo, que são crianças a partir de seis meses e menores de cinco anos, todas as gestantes, mulheres no período até 45 dias após o parto, trabalhadores da Saúde, pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas não transmissíveis como as respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas, diabetes, transplantados, entre outras. Esses pacientes crônicos deverão levar encaminhamento médico, contendo motivo de indicação da vacina.

Pessoas que apresentam febre devem adiar a vacinação até a resolução do quadro. Os que apresentam histórico de alergia grave a ovo de galinha não devem tomar a vacina

A vacina oferecida na rede pública de Santa Cruz do Capibaribe é trivalente e imuniza contra Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.

A campanha acontece até 20 de maio e o “Dia D” será em 30 de abril, quando os Postos de Saúde e o AME infantil vão vacinar até às 17 horas.

O Uruguai está entre os países preferidos pelos turistas brasileiros na América Latina, assim como a região nordeste do Brasil é também muito procurada pelos uruguaios. Por isso, a GOL Linhas Aéreas Inteligentes inicia, a partir de 04 de junho, uma nova rota com voos diretos entre Recife e o aeroporto de Montevidéu, no Uruguai.

Com esse lançamento, os clientes terão à disposição um voo aos sábados com destino a Montevidéu e outro retornando à capital pernambucana. Recife é a primeira base da GOL no nordeste a receber voos diretos para Montevidéu, que já conta com operações saindo de Guarulhos e Rio de Janeiro. As passagens já estão disponíveis para compra nos canais de venda da companhia e agências de viagens.

“Esta é uma rota bastante promissora e estamos muito orgulhosos em oferecer aos uruguaios voos diretos para a capital pernambucana, com belíssimas praias, algumas das mais procuradas hoje no país. Assim como permitir a ligação de Pernambuco a Montevidéu, cidade muito visitada pelos turistas na América Latina, oferecendo mais esta opção de destino internacional aos nossos clientes da região. Temos certeza que, assim como o voo para Buenos Aires, essa rota será um sucesso”, afirma Paulo Kakinoff, presidente da GOL.

Atualmente, a GOL oferece voos diretos partindo de Recife para os aeroportos de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro (Galeão), Fernando de Noronha e São Paulo. Além disso, recentemente, a companhia passou a oferecer mais facilidades aos clientes que embarcam na capital pernambucana, com quatro novos voos diários partindo de Recife para o aeroporto de Congonhas, região central de São Paulo, e um voo aos sábados para Buenos Aires, na Argentina.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Timbaúba, decidiu levar para o interior de Pernambuco o sucesso da corrida realizada entre os advogados da Região Metropolitana do Recife e realiza, no dia 1º de maio, a I Corrida dos Advogados da Mata Norte. A prova contará com modalidades de corrida de 10 e 5 km e caminhada de 3 km e segue o exemplo da tradicional prova da OAB realizada na capital do estado há duas edições.

A previsão para Timbaúba é de participação de 500 corredores. As inscrições podem ser feitas sitewww.uptempo.com.br e custam R$ 35 para advogados e R$ 50 para os demais interessados. “A ideia é buscar a interiorização dos benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco. Temos certeza que será um grande sucesso. Esperamos 1.500 pessoas para as atividades em geral e 500 para a corrida”, comenta Grinaldo Gadelha Júnior, Vice-PresidentedaOAB/PE Subseccional Timbaúba e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

Além da corrida, a OAB aproveita o feirado do Dia do Trabalhador para promover uma série de atividades dirigidas aos advogados e estudantes de Direito da Mata Norte. Para comemorar a data a Praça do Centenário receberá atividades como concurso de fotografia, recreação e apresentações culturais.

O evento contará ainda com praça de alimentação, atividades infantis e ações de incentivo a solidariedade, como a Geladeira Solidária, que ficará fixada durante três meses em pontos determinados da cidade e receberá alimentos doados por voluntários para consumo da comunidade carente da região.

Você já deve ter passado pela situação de sentar à mesa de um restaurante e inalar o mau cheiro que exalava logo na entrada. Isso acontece, na maioria das vezes, porque o estabelecimento não possui ou descuida da limpeza da sua caixa de gordura, fazendo com que a sujeira lançada na pia da cozinha extravase nos seus arredores. Agora, o consumidor tem como saber se o local trata esses resíduos de forma apropriada. A Compesa, em parceria com a Odebrecht Ambiental, por meio do Programa Cidade Saneada, desenvolveu o selo Amigo do Meio Ambiente. Com ele, é possível atestar que bares, restaurantes e outros pontos que produzem refeições em larga escala estão realizando manutenções periódicas nas caixas de gordura, o que contribui para manter a rede coletora de esgoto em bom estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), cerca de mil estabelecimentos estão regularizados e mais de 80 já possuem o selo de certificação.

O selo Amigo do Meio Ambiente é uma forma de assegurar ao consumidor que aquele estabelecimento está respeitando a legislação ambiental que obriga a existência da caixa de gordura em restaurantes, bares, hotéis, shoppings, hospitais e outros locais onde há produção de comida em grande quantidade. “Para que o local receba a certificação, nossas equipes verificam a existência da caixa retentora de gordura, se a mesma foi construída dentro dos padrões técnicos exigidos pela Compesa e se a limpeza está sendo realizada corretamente”, explica o diretor de Operações da Odebrecht Ambiental, Rodrigo Dias. Ele conta que, após a certificação, o estabelecimento continua recebendo visitas, em média a cada 30 dias. Caso cometa alguma infração, corre o risco de perder o selo.

Quando sua manutenção está inadequada ou mesmo quando não foi dimensionada corretamente, a caixa de gordura pode provocar o entupimento da tubulação que vai para a rede coletora de esgoto da rua e mau cheiro no local; transbordamento de sujeira e gordura através da tampa; retorno de esgotos pelo ralo da pia; e extravasamento de esgotos nas ruas. Segundo dados do Programa Cidade Saneada, 70% das solicitações para desobstrução na rede coletora de esgotos na RMR estão relacionadas à ausência ou ao uso inadequado da caixa de gordura. “Daí a importância de haver um trabalho como esse, que é vantajoso para o consumidor, o empreendedor, a Compesa e toda a sociedade”, afirma o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barretto.

De acordo com Ricardo Barretto, o objetivo principal da ação de fiscalização é conscientizar os proprietários quanto à importância e ao uso correto da caixa de gordura. As ações envolvem ainda orientações sobre a limpeza periódica das caixas, o dimensionamento de acordo com as normas técnicas da ABNT/Compesa e um forte trabalho de educação ambiental. “No ano de 2015, foi possível contabilizar uma redução de 31% nas solicitações de serviços de desobstrução de esgoto em comparação com o início do Programa Cidade Saneada, em 2013. Tal redução beneficia não apenas o meio ambiente, mas também a população e os próprios estabelecimentos”, concluiu o diretor.

Para os empresários e donos de estabelecimentos, a ação tem surtido efeito também para a melhoria da imagem de seus negócios. A gerente do empreendimento Armazéns do Porto, localizado no Bairro do Recife, Manoela Soares, conta que as caixas de retenção do polo gastronômico e comercial foram redimensionadas graças à consultoria prestada pelos técnicos do Cidade Saneada. Desde então, não tiveram mais problemas com extravasamentos e incômodos aos clientes e frequentadores do local. “Aprendemos a fazer a manutenção e, quando precisamos, acionamos a Compesa e a resposta é imediata. Antes, alguns clientes reclamavam de mau cheiro perto dos restaurantes. Hoje, não temos mais esse tipo de problema”, comemorou Manoela.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acompanhou a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) na entrega da pauta de reivindicações da categoria ao Governo do Estado. Os policiais e bombeiros militares reivindicam melhoria salarial e das condições de trabalho. Participaram do encontro com o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, os deputados oposicionistas Silvio Costa Filho (PRB), Ossesio Silva (PRB), Joel da Harpa (PTN), Waldemar Borges (PSB), além do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT).

Segundo o presidente da ACS, Albérisson Carlos, a categoria tem hoje uma defasagem salarial de 18,53%, o que faz dos salários dos policiais pernambucanos o 17º pior do País. “No ano passado, entendemos a situação crítica das finanças do Estado, mas este ano não podemos pagar a conta novamente.”

Presente ao encontro pela Oposição, ao lado dos também oposicionistas Ossesio Silva (PRB) e Joel da Harpa (PTN), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou a importância da valorização da categoria. “O crescimento da violência no Estado é fruto da falta de valorização dos agentes de segurança, além da falta de infraestrutura e das péssimas condições de trabalho”, destacou.

Ossesio Silva reforçou a necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais do Estado. “É preciso que esses profissionais, responsáveis pela segurança da população pernambucana, tenham segurança para trabalhar. É inadmissível que nossos policiais trabalhem com coletes à prova de balas vencido, como relatado no ano passado”, destacou.

Os deputados da bancada oposicionista cobram do Governo do Estado celeridade nas discussões e uma política de valorização da categoria. “Não podemos deixar de reconhecer a difícil conjuntura nacional e de Pernambuco. Mas é importante lembrar que não houve reajuste para a categoria em 2015 e, por isso, é urgente atender a essa pauta. Nós da oposição estamos abertos ao diálogo e esperamos que até o dia 27 o Governo apresente respostas às reivindicações”, cobrou Silvio.

Em cumprimento ao apoio do Governo de Pernambuco às famílias de bebês com microcefalia, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – com a Executiva de Segmentos Sociais (SESS) e Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) -, estiveram reunidas nesta tarde (13), para o lançamento da campanha “Anjos para Mães de Anjos”.

A ação tem a proposta de arrecadar donativos destinados às crianças com diagnóstico de microcefalia – que chega a 313 casos no Estado e, em sua maioria, são de baixa renda. “Queremos sensibilizar a sociedade para todas as formas de colaboração para com estas famílias. Nossa secretaria se coloca à disposição delas desde o início do processo, como parte do dever da assistência social que cabe ao estado de Pernambuco”, disse o secretário Isaltino Nascimento.

A ação foi formatada pela União de Mães de Anjos (UMA), sob o princípio da solidariedade. “Nós temos mães cadastradas em todo o Estado e vivemos as dificuldades financeiras no dia a dia. Com a campanha, vamos ajudar na alimentação, vestimenta e empoderamento dessas mães que, em alguns casos, ainda não sabem como lidar com essa realidade”, disse Germana Soares – diretora da UMA.

A parceria reúne mais de dez empresas e instituições públicas. Entre elas, a Sofitex – que esteve representada pelo diretor Alcides Pires – e conta com mais 70 empresas credenciadas; a Associação de Empresas de Goiana (AEG) – com a presença de Ana Paula Feitosa; além do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife do Porto Digital, Universidade Federal de Pernambuco e Polícia Militar do Estado.

“A campanha é permanente e permite que as instituições possam realizar as doações a continuamente. “A primeira entrega será feita no próximo dia 15 de maio, porque vamos promover um dia de cidadania; onde vamos promover esclarecimento de dúvidas sobre previdência social, mutirão para retirada de registros de identidade de mães e crianças e a divisão dos primeiros donativos arrecados até o dia 14 de maio”, explica Jaqueline Martins – técnica da SEAD.

Os pontos de arrecadação iniciais são a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD); o Núcleo de Acessibilidade da UFPE e batalhões da Polícia Militar do Estado. Contudo, caso a instituição não consiga direcionar os itens até estes pontos, a SDSCJ fará a recolhida dos materiais por conta própria.

Produtos – Os itens mais solicitados pelas famílias foram os leites de marca Nestogeno 2, Aptamil 2, Nan Comfor 2, Ninho Instatâneo e Camponesa; pomadas, perfume, sabonete, lenços umedecidos e fraldas G e XG compõem os produtos para higiene pessoal. Além destes, roupas, calçados, carrinhos de bebê, banheiras, cadeiras de alimentação, nebulizador e brinquedos para estimulação infantil (visual, motora) também fazem parte das necessidades das famílias.