Dos 184 municípios pernambucanos, atualmente, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela menos foi essa a informação dada pelo secretário-executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, na última terça-feira (12), no Recife. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

O Teatro Experimental de Arte (TEA) de Caruaru realizará ensaios abertos do Auto da Compadecida durante esse mês de maio, no agreste pernambucano.

No último dia 09, domingo, o grupo se apresentou em Riacho Doce (zona rural de Caruaru – PE) e no próximo final de semana irá para Pau Santo (distrito de Caruaru, microrregião do Vale do Ipojuca). Outras apresentações ainda estão sendo programadas.

O espetáculo traz elementos do Cavalo Marinho (folguedo popular típico da Zona da Mata Norte de Pernambuco) para contar a saga de João Grilo e Chicó, nossos Mateus e Bastião. O Palhaço escrito por Ariano assume nesta montagem o papel de Mestre, e conduz os atores brincantes que se revezam como no Cavalo Marinho para contar o Auto da Compadecida.

Com direção de José Carlos, o espetáculo conta com David Gadelha (João Grilo), Jackson Freire (Chicó), Rosberg Alexander (Padre e Palhaço), Túlio Duque Beat (Severino de Aracajú), Mandy Freire (Mulher do Padeiro), Ícaro Rafael (Padeiro), Edson Barros (Cabra e Encourado), Pedro Henrique Gonçalves (Major Antônio Morais), David Lucas (Sacristão), Paulo César (Bispo), Maria Lima (Compadecida).

Com texto de Ariano Suassuna, a produção será apresentada gratuitamente e os locais serão previamente anunciados na fanpage do grupo. Essas apresentações serão realizadas por meio de parceria do TEA e a SCAPS através do CRAS Itaúna.

O espetáculo foi contemplado com o Prêmio FUNARTE Myriam Muniz de Teatro 2009 com patrocínio da Petrobrás e desde então o grupo vem apresentando a montagem.

A Secretaria de Saúde de Caruaru lança no dia 25 de abril, a Campanha de Vacinação contra a Gripe e segue até o dia 20 de maio. Um exército com mais de 500 profissionais da saúde devem participar da campanha. As 63 unidades de Saúde da Família estarão abertas nos períodos da manhã e tarde, horário comercial, de segunda a sexta-feira, para atender a população, além de cinco Centros de Saúde.

No dia “D” que ocorrerá no dia 30, serão montados pontos de vacinação no Marco Zero da cidade e no Bonanza do Maurício de Nassau, das 8h às 17h. Esse mesmo horário também se estende às 63 unidades básicas que estarão abertas nesse dia D.

O Ministério da Saúde deverá encaminhar para Caruaru cerca de 25 mil doses da vacina.

A campanha deste ano é voltada para idosos, gestantes, puérperas até 45 dias, crianças maior de 6 meses e menor de cinco anos, além dos trabalhadores da área da saúde, população privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida sócio educativa e pacientes crônicos. As crianças que ano passado tomaram duas doses, devem retornar aos pontos de vacinação para tomarem dose única.

A partir da próxima sexta (15), a vacina já estará disponível para o grupo restrito de profissionais de saúde que é considerado de maior risco, além da policlínica do Idoso que irá imunizar todos os moradores da Casa dos Pobres São Francisco de Assis.

De acordo com Juliane Santana, Coordenadora do Programa de Imunização pelo município, a vacina da gripe desde ano também é trivalente. “ Cada dose da vacina contém cepas do vírus Myxovírus influenzae inativos, fragmentados e purificados, correspondente aos antígenos hemaglutinina.O Instituto Butantan e o Instituto Butantan/Sanofi Pasteur-França são os fornecedores da atual vacina.”

Santana acrescenta ainda que existe contra indicação da dose. “Pessoas com reação alérgica a ovo de galinha ou que apresentaram reações quando tomaram ano passado, não podem se vacinar”, explica.

Casos de H1N1 em Caruaru – Até o momento, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, Caruaru tem um caso confirmado de H1N1 e refere-se a uma mulher de 54 anos. Apesar da confirmação da doença, ainda se investiga a localidade em que a paciente contraiu o vírus, pois ela teria viajado a São Paulo recentemente.

Já dois casos estão sob investigação. São pacientes do sexo masculino com idades de 14 e 61 anos.

No último fim de semana, 22 idosos da Casa dos Pobres apresentaram sintomas de gripe, porém, de acordo com as avaliações preliminares da equipe médica, ainda não pode ser considerado casos suspeitos de H1N1. Todos os pacientes foram devidamente medicados e estão sendo monitorados.

O Sebrae em Pernambuco, em parceria com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), realiza na próxima terça (12) a solenidade de encerramento e premiação da IX edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Serão oito troféus em disputa – destaque para a categoria “melhor projeto” –, em evento marcado para às 19h30, no Auditório do Sebrae.

Foram inscritos 58 municípios pernambucanos, dos quais 22 tornaram-se finalistas. A ação premia projetos que obtiveram resultados efetivos em relação ao estímulo, surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

“O evento é nacional, um dos mais importantes para os prefeitos que apoiam os pequenos negócios. Não é qualquer projeto que pode participar, tem de estar focado na melhoria do ambiente de negócios, estimular a competitividade das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Os vencedores estaduais concorrem ao prêmio nacional no dia 10 de maio, em Brasília”, explica o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Pernambuco, Fernando Clímaco.

Os prêmios são divididos nas categorias de: melhor projeto; implementação e institucionalização da Lei Geral; compras governamentais de pequenos negócios; desburocratização e formalização; pequenos negócios no campo; inovação e sustentabilidade; municípios integrantes do G100; e inclusão produtiva com segurança sanitária.

Municípios finalistas

Afogados da Ingazeira, Agrestina, Arcoverde (2 projetos finalistas), Belém de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Dormentes, Exu, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Lajedo (2 projetos), Paudalho, Petrolina, Recife (2 projetos), Salgueiro, São Bento do Una, São José do Egito, Timbaúba (2 projetos) e Tuparetama.

Durante o evento em comemoração aos 10 anos do Blog do Magno, nesta segunda, 11, no Recife, o vice-prefeito Jorge Gomes e a secretária executiva de Direitos Humanos Laura Gomes estiveram com o governador de Pernambuco  Paulo Câmara. Foi o segundo encontro do dia.

Mais cedo, o vice-prefeito assinou, com a presença do governador, um convênio com o Governo do Estado através do FEM para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia para construção do Hospital da Criança.