Author Archives: Pedro Augusto

Maioria dos ministros mantém no Supremo investigação sobre Lula

Posted on by

Da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,

AGU

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.

STF decide hoje se Sérgio Moro continuará investigando Lula

Posted on by

 Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há instantes a sessão que vai decidir se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula por entender que cabe ao STF analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência do STF, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Movimentos sociais protestam contra impeachment e pedem reforma agrária

Posted on by

1009268-31032016-dsc_1434

Cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), movimento em defesa da reforma agrária, estão concentrados nesta manhã em frente ao Banco Central (BC). O ato dá início ao dia de mobilizações planejado para hoje (31), denominado Jornada Nacional de Lutas, que tem entre suas pautas o posicionamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Com faixas que associam o pagamento da dívida pública a mazelas sociais como a fome e a miséria, os manifestantes se reúnem desde às 6h da manhã e, às 11h, planejam seguir em passeata para a Esplanada dos Ministérios.

As lideranças do movimento não quiseram conversar com a imprensa antes da passeata, tendo orientado a militância a também não falar com jornalistas. Manifestantes continuam chegando com bandeiras e bonés vermelhos da FNL.

Para a Polícia Militar, o movimento disse esperar a chegada de 12 ônibus com manifestantes vindos de assentamentos e área rurais do Distrito Federal e Goiás. O ato está relacionado a uma outra passeata que seguirá para a Esplanada, saindo do Estádio Nacional Mané Garrincha, ponto de chegada de dezenas de ônibus procedentes de diversos estados.

Ministro explicará ao Senado telegramas de alerta sobre “golpe”

Posted on by

Do Congresso em Foco

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, dará explicações à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado sobre o envio de telegramas, no último dia 18, a todas as representações brasileiras no exterior recomendando a difusão de mensagens alertando para um possível golpe político no Brasil.

O requerimento de convite ao ministro, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi aprovado nesta quinta-feira (31) pela CRE. Diante da disponibilidade do próprio ministro, a audiência foi marcada para o dia 14 de abril, às 10 horas.

Ferraço avalia que a presença do chanceler na comissão, mesmo após a decisão do Itamaraty de advertir o autor dos telegramas, é necessária para se esclarecer por que um diplomata usou a estrutura do ministério para “promover negativamente o país”.

Propaganda mentirosa

“O uso de máquina pública para esse tipo de propaganda parcial e mentirosa precisa de esclarecimentos. Precisamos ter o chanceler na comissão para conhecer a motivação desse servidor público. O Itamaraty deve ser um órgão de estado”, disse o senador.

Os telegramas foram enviados pelo ministro Milton Rondó Filho, coordenador-geral de ações internacionais de combate à fome do Ministério das Relações Exteriores. Um deles menciona a “profunda preocupação” do diplomata com os rumos do processo político e ataques da mídia e de grandes grupos econômicos a governos legitimamente eleitos.

Quando a informação veio à tona, o Itamaraty esclareceu que Rondó Filho não consultou o secretário-geral do ministério sobre o envio das circulares e foi advertido para não encaminhar novas mensagens sem antes conversar com seus superiores.

CPI do Carf convoca ex-ministro da Fazenda Guido Mantega

Posted on by

mantega-memoria-ebc1

Do Congresso em Foco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta quinta-feira (31) a convocação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Também foram chamados o empresário Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia, suspeito de tráfico de influência e corrupção ativa, e considerado um dos pivôs do caso investigado pela Operação Zelotes e o ex-secretário da Receita Federal do Brasil e ex-presidente do conselho, Otacílio Dantas Cartaxo.

A CPI aprecia 270 requerimentos relacionados a denúncias de fraude contra a Receita Federal. Entre os documentos em pauta, 40 foram considerados preferenciais pelo presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA).

Ao citar uma conversa reservada que teve com o procurador da República que atua na Operação Zelotes, Frederico Paiva, o presidente da CPI disse ter tomado conhecimento de que “alguns dos requerimentos a serem analisados pedem depoimentos de pessoas que não estão sendo alvo de investigação”. Segundo ele, é o caso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Apesar de não ser investigado, Mantega teve convocação aprovada por ter sido “ministro de um órgão ao qual o Carf está vinculado”, esclareceu o presidente da CPI.

MP 471

A CPI adiou a apreciação da resolução que pede o depoimento do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da empresa LFT Marketing Esportivo, suspeita de ter sido beneficiada a partir da prestação de serviços para a Marcondes & Maltone, que é acusada de atuar ilegalmente em favor da aprovação da reedição da medida provisória (MP) 471/2009.

A MP 471 prorrogou incentivos fiscais concedidos em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a indústrias dos setores automobilístico e de autopeças. A Polícia Federal investiga a ocorrência de ilegalidades em meio a lobbies que, supostamente, foram feitos visando à reedição do texto.

O depoimento do filho de Lula foi adiado tendo como justificativa o fato de o promotor Frederico Paiva ter informado que Luís Cláudio foi apenas citado e que, portanto, não é réu nem investigado no caso. Além disso, o procurador informou, durante audiência do dia 22, não ter encontrado provas do envolvimento da LFT em irregularidades, apesar de não ter “identificado qual foi o serviço prestado” pela empresa à Marcondes & Maltone.

Prefeitura de Caruaru realiza mais um mutirão contra dengue

Posted on by

A Prefeitura de Caruaru realiza nesta próxima sexta (01), a partir das 7h, mais um mutirão para o combate à dengue. Os trabalhos, desta vez, acontecerão no bairro do Salgado e contará com a presença de 260 colaboradores, entre agentes de endemias, bombeiro civil e exército. 130 servidores do Departamento de Vigilância em Saúde irão visitar as residências, e a estimativa é que 3.500 imóveis sejam vistoriados.

Entre as atividades que serão realizadas estão: inspeção tratamento e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em visitas domiciliares; Controle Mecânico com remoção de materiais inservíveis; Tratamento de imóveis com difícil acesso; Orientações a população para o controle do vetor; Identificação e notificação de imóveis, terrenos e estabelecimentos comerciais que põe em risco a saúde pública pela Vigilância Sanitária; Notificação de pacientes suspeitos para Dengue, Zika e Chikungunya pela Vigilância Epidemiológica;

Em apoio, a Secretaria de Serviços Públicos ofertará os serviços de limpeza de canais, limpeza e retirada de metralhas e entulhos, capinação de terreno baldio, coleta de pneus expostos e capinação.

Campanha de vacinação antirrábica será realizada no dia 7 de Maio

Posted on by

A Campanha de Vacinação Antirrábica Animal será realizada o município de Caruaru no dia 07 de maio de 2016, diferentemente dos demais municípios do Estado. Isto se dá em virtude da necessidade de intensificação do trabalho em combate as arboviroses e por causa de sua extensão rural.

As áreas rurais já estão sendo cobertas desde o dia 21 de março, com o trabalho de vacinação de porta em porta nos animais. No dia D, (07), a zona urbana contará com 50 postos de vacinação distribuídos por toda região. A ação contará com 250 vacinadores, além de apoio dos bombeiros civis. A abertura dos postos será das 8h às 17h.

Salientamos que na Gerência de Proteção Animal funciona diariamente um posto de vacinação contra a raiva, qualquer cidadão que desejar vacinar seu cão antes da campanha, deverá levar o animal na gerência, das 8h as 13h de segunda a sexta-feira.

Câmara lotada para homenagear nova cidadã da Capital da Moda

Posted on by

Em sessão solene a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe entregou na noite ontem (30) título de cidadania a empresária paraibana Maria Janicleide Neves de Farias, ou Janicleide da Etiqueta como é conhecida.

De autoria dos vereadores Ronaldo Pacas (PR) e Galego de Mourinha (PTB) o Projeto de Resolução Nº 75/2015, que resultou na entrega do título, contou com a aprovação dos 17 parlamentares que compõem o Poder Legislativo.

A noite foi de festa em dose dupla para a paraibana de Campos de Caraúbas. Com casa cheia, amigos, familiares e vereadores a nova cidadã da Capital da Moda celebrou também mais um ano de vida.

Sobre o reconhecimento Ronaldo Pacas disse ´´uma pessoa que há mais de três décadas colabora com nossa cidade gerando emprego, renda e colaborando em diversas causas sociais merece o reconhecimento dessa casa“ e explicou como acontece o processo de escolha e aprovação dos nomes indicados pelos parlamentares ´´quero lembrar que a escolha e a aprovação são criteriosas, já que o projeto passa por diversas análises de comissões permanentes da casa, como por exemplo, redação e legislação e votações em plenário”.

Atores de Bezerros estarão em cartaz no Recife

Posted on by

O grupo de atores Filhos de Pã estará em cartaz com a peça “Que Bicho Você é” na cidade de Recife nos dias 2, 3 9 e 10 de Abril. Formado por atores de Bezerros e da capital pernambucana, o grupo vai levar para o palco uma montagem permeada de aventuras e brincadeiras de crianças. A direção é do bezerrense Kiko Gouveia.

Com sete atores no palco a montagem se configura em uma viagem de busca, onde os animais enfrentam desafios e vivem uma aventura repleta de músicas e brincadeiras, trazendo por fim a mensagem de que tudo o que precisamos já se encontra dentro de nós. A peça também convida o público infantil a participar dos jogos e exercícios desenvolvidos pelos arte/educadores no palco. Tudo pensado pra envolver as crianças, movimentando esse encontro e mostrando como o teatro pode ser uma brincadeira divertida para os pequenos espectadores. “Durante a apresentação o público irá sentir o desejo de trazer à tona o Bicho que cada um tem dentro de si, e irá descobrir a importância de reconhecê-lo, de conviver e divertir-se muito com ele”, explica o diretor.

Desde o ano de 2013, o grupo Filhos de Pã vem desenvolvendo diferentes ações e parcerias no âmbito da pesquisa, formação e fruição no campo do teatro e seu ensino. Entre as suas diferentes produções teatrais, destaca-se o espetáculo “Ludos”, que realizou temporada em diferentes teatros das cidades de Bezerros, Caruaru e Recife, nos anos de 2013, 2014 e 2015. A nova produção dedicada as crianças também será apresentada nas cidades de Bezerros e Caruaru nos próximos meses.

 

Mello: sem justificativa, impeachment será golpe

Posted on by

O Globo -Carolina Brígido

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (30) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai resolver a crise política e econômica brasileira. Ao contrário, ele afirmou que haverá possibilidade de conflitos sociais no caso de afastamento da presidente. O ministro defendeu o diálogo entre as forças políticas como solução das mazelas do país.

— É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional — declarou o ministro.

O ministro concordou com o argumento da presidente Dilma de que, se o impeachment for calcado em fatos que não configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe.