Author Archives: Pedro Augusto

Novo Plenário da Alepe tem obras retomadas

Posted on by

unnamed (2)

As obras de conclusão do Edifício Miguel Arraes de Alencar, que sediará o novo Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram retomadas ontem (29). A assinatura do contrato e da ordem de serviço foi assinada nesta tarde, com a presença de deputados, servidores da Casa e o representante da Construtora Celi, vencedora do certame. O projeto, orçado em 26,5 milhões, está previsto para ser concluído até dezembro de 2016.

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB), ressaltou o empenho da comissão que se dedicou à licitação no ano de 2015 e informou a adoção de um monitoramento semanal das obras do Edifício Miguel Arraes. “Vamos adotar um modelo inovador aqui na Assembleia Legislativa, de modo que qualquer dificuldade que aparecer no decorrer da construção seja logo solucionado para concluirmos dentro dos dez meses previstos. Trabalharemos em três turnos para concluir dentro do prazo. Ao final, teremos o Plenário mais moderno do País, para dar ao cidadão pernambucano um serviço digno”, garantiu.

O novo Plenário terá painel eletrônico de última geração. Haverá, ainda, 330 lugares nas galerias destinadas ao público. O novo edifício, situado na Rua da União, no bairro da Boa Vista, terá três plenarinhos, salas de reunião e um auditório com 160 lugares. A área técnica também terá espaço no novo prédio, além de serviços para a mesa diretora, Sala de Imprensa e estacionamento privativo com 50 vagas. Quem assina o projeto é o arquiteto Carlos Fernando Pontual, o mesmo responsável pelo anexo dos gabinetes (Edifício João Negromonte), inaugurado em 2015.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, informou que os recursos da obra já estão garantidos. “A dificuldade em obras públicas normalmente é o recurso. Nós temos recursos próprios suficientes, resultado de uma grande economia”, destacou. “Até o fim do ano, queremos ver um Plenário moderno, inteiramente digitalizado e com uma situação de trabalho condigna aos servidores, assim como a instalação de uma TV própria transmitindo para todo o Estado”, declarou Uchoa. O presidente acrescentou que existe um projeto no planejamento para tornar o Palácio Joaquim Nabuco, atual Plenário, em um Museu, através de uma restauração com recursos da Lei Rouanet.

A Construtora Celi, empresa sergipana com 48 anos de solidez no mercado nacional, venceu a segunda licitação. A dez meses do período previsto para a conclusão das obras, o diretor operacional da Celi, Holon Fonseca Filho, que também participou da cerimônia, explicou que o prazo ideal para a entrega seria 14 meses. “Temos expectativa de muito trabalho. Assumimos o compromisso de tentar antecipar para este ano, com três turnos de trabalho, de acordo com a solicitação do presidente”, afirmou o diretor.

Intervenção Estadual regulariza comércio em Gravatá

Posted on by

093a66ed-49ee-416f-b92a-726a4f6837bcUm marco histórico na vida dos comerciantes dos três mercados públicos de Gravatá, no Agreste, se deu ontem (29), quando eles assinaram o Termo de Permissão de Uso dos boxes nos quais trabalham. A medida, construída após a Intervenção Estadual promove um amplo diálogo com os profissionais, e trará benefícios para todos. Ganham os comerciantes, que terão a sua atividade regularizada, e ganham os gravataenses, que terão um serviço de melhor qualidade.

A solenidade de assinatura, comandada pelo interventor Mário Cavalcanti, no Mercado Cultural, contou com cerca de 300 comerciantes. Também participaram do ato os secretários Arthur Cunha (Governo, Comunicação e Imprensa) e Tercília Vila Nova (Desenvolvimento Sustentável e Agricultura), além dos vereadores Sônia Souza e Régis da Compesa.

A ação é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, que vai beneficiar comerciantes de 260 boxes dos três mercados. Antes do termo de permissão, não havia nenhum documento que comprovasse a liberação para comercializar nos locais. O documento deve ser renovado a cada três anos. Caso o permissionário não tenha mais interesse em permanecer no local, o mesmo deve comunicar a Prefeitura, que ficará responsável por promover uma chamada pública para que o boxe seja utilizado por outra pessoa.

Mário Cavalcanti destacou a importância da medida e a satisfação em participar do ato. Para ele, toda a população sai ganhando com a iniciativa. “Como dizia o saudoso Eduardo Campos, este é um jogo de ganha-ganha, onde todos ganham e se pratica um ato de justiça e dignidade para com os comerciantes. Estamos respeitando e assegurando os direitos de todos”, pontuou.

O interventor avaliou, ainda, que, com a regularização, os frequentadores dos mercados terão um serviço de melhor qualidade. “A partir de agora os comerciantes trabalharão na legalidade e, consequentemente, a população terá um serviço melhor. Todos saem ganhando, tanto os permissionários que estão trabalhando com tranquilidade, como a Prefeitura que está proporcionando este cenário dentro do que determina a Lei”, ressaltou.

Outra conquista da categoria é que a partir de agora, as taxas serão pagas através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), um boleto bancário que deve ser pago na agência até o quinto dia de cada mês. O serviço era feito pelos fiscais da Prefeitura. Os valores foram estipulados conforme determina a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), com a concordância dos comerciantes.

Os comerciantes receberam também crachás de identificação contendo o nome deles, número do boxe e atividade exercida. Cada boxe receberá uma placa com a mesma identificação.

Para Silvânia Sueli, a data ficará marcada na vida da categoria. “Agora estamos assegurados pela Lei e poderemos trabalhar com mais tranquilidade. Tenho consciência que com esse termo só sairemos daqui se quisermos, ou se não cumprirmos com as normas. Gravatá deu um grande passo com esse trabalho”, elogiou a comerciante.

Tercília Vila Nova detalhou o processo percorrido até a fase da assinatura. “Quando chegamos aqui, uma das primeiras coisas que observamos foi o método de trabalho utilizado nestes mercados, que não condiziam com a nossa gestão. Buscamos, então, junto à Procuradoria do município, orientação para confeccionar o termo e produzir os DAMs. Assim, garantimos dignidade e respeito com o comerciante. Me sinto honrada em ter conseguido este feito e agradeço o empenho do interventor em todo o processo”, concluiu a secretária.

Mudanças no ICMS são tema de palestra

Posted on by

As mudanças no ICMS estarão em discussão numa palestra promovida pela Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) na próxima quinta-feira, 3 de março. O evento ocorrerá das 15h às 17h, no auditório da Sefaz, e será comandado por um auditor da receita.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone (81) 3721-0862. Esta é mais uma ação da Accape em prol dos associados e demais contadores. Não perca esta oportunidade!

Morre o professor Reginaldo Melo

Posted on by

abf95140-d050-42b8-a8ec-7934d5215d99

O professor, poeta e ambientalista Reginaldo Melo morreu ontem (29), às 11h20. Melo estava internado há 44 dias em um hospital particular de Caruaru, dos quais 13 foram em coma induzido na UTI. Ele estava travando uma luta contra o ‘carcinoma escamoso’, uma doença cancerígena, além de apresentar problemas no fígado.
O corpo será velado a partir de hoje à noite, na Câmara de Vereadores. O enterro ocorrerá amanhã (dia 1º), no Cemitério Parque dos Arcos, às 11h.

Biografia

Reginaldo Melo nasceu no dia 30 de junho de 1947, em Palmares-PE. Começou o contato com lideranças políticas aos 17 anos, quando conheceu Miguel Arraes e Bruno Maranhão. Foi aluno de Paulo Freire e atuou ao lado de líderes como Gregório Bezerra e Cajá. Melo vivenciou intensamente o período do Regime Militar, contrapondo-se ao sistema autoritário e lutando em prol da democracia. Professor graduado em Educação Física e Ciências Sociais, especialista em Sociologia e Psicologia Aplicada às Relações Humanas, participou da formação educacional de várias gerações em Caruaru.

Outra característica que gostava de salientar era o fato de ser cristão “nascido de novo”, sempre procurando traduzir a mensagem do Evangelho em ações cotidianas, sobretudo fora do ambiente eclesiástico.

Melo também dedicou-se à literatura de cordel. A política, o meio ambiente e a cultura regional sempre marcaram sua poética, com aspecto formador e educativo. Foi um dos fundadores da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC). Seu espólio conta com mais de 100 títulos de cordel e cerca de 500 poemas.

Ambientalista, foi vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e representante da sociedade civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas (Funasc-COBH).

Casado com Maria José, foi pai de quatro filhos (Flávia, Roger, Fabiano, Fabiana e Reginaldo Jr.).

6ª edição do Cine Treloso se apresenta em Caruaru

Posted on by

934be610-e190-4ea3-9150-b4c592fb56a9

Nesta quarta (02) e quinta-feira (03), adultos e crianças de Caruaru terão a oportunidade de assistir ao encanto do cinema, com a 6ª edição do projeto Cine Treloso. Com o tema ‘Cinema ao ar livre recheado de diversão’, a iniciativa tem o objetivo de levar entretenimento a cidades e bairros carentes de estruturas de lazer. O Cine Treloso 2016 estará percorrendo outras 22 localidades de Pernambuco, desde o último dia 22 de fevereiro até 22 de março.

A Turma do Treloso também vai garantir a animação da criançada com brincadeiras e degustação de produtos da marca, nos bairros Cohab I e II (4ªfeira) e III (5ªfeira). As exibições começam sempre às 19h e são gratuitas.

Desenvolvido pela Vitarella, o Cine Treloso vai exibir alguns dos melhores sucessos do cinema infantil em uma tela de LED de 16 m² acoplada a um caminhão. A programação dos filmes conta com títulos da Disney e Dream Works e as crianças que decidem qual o filme será exibido através de uma votação realizada pelos coordenadores do evento.

Sesc Caruaru promove encontro de poetas

Posted on by

A Biblioteca Álvaro Lins, do Sesc Caruaru promove, no próximo dia 4 de março (sexta-feira), às 19h, o seu 5º Recital de Poesias. O evento integra o projeto “Ações culturais: encontros poéticos”, coordenado pela gestora da unidade, Luzinete Lemos, com apoio do supervisor de Cultura da instituição, Severino Florêncio, e do gerente da biblioteca, Mário Fernandes.

“O nosso objetivo é realizar recitais de poesia sistemáticos, com a participação de poetas da região e do público em geral, além de promover interação entre poetas e estilos literários, divulgar a produção literária dos poetas da nossa região e estimular a escrita da poesia”, explica Mário.

O primeiro recital, chamado de “Café e Poesia”, aconteceu em agosto do ano passado, no Restaurante Luiz Lua Gonzaga, no Sesc. Os outros encontros – realizados em setembro, outubro e novembro – aconteceram já na Biblioteca Álvaro Lins, sempre na primeira sexta-feira do mês.

Com tema livre, o recital deverá ter uma boa participação dos poetas locais, inclusive com interação do público presente, que será convidado a participar das apresentações. “A expectativa é que haja o engajamento dos poetas junto com o público presente, que são as escolas do município convidadas, a recitarem suas produções, que poderão ser em estilo lírico, dramático ou narrativo”, adianta Mário Fernandes.

A entrada é franca. Mais informações pelo (81) 3721-3967.

Governo investe R$ 251,7 bilhões no PAC

Posted on by

Da Agência Brasil

O governo federal divulgou hoje (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

FBC encontra-se com João Paulo no Recife

Posted on by

16-1-624x351

Do Blog de Jamildo

Nesta segunda feira (29), no Recife (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve reunido com o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva.

O objetivo da conversa, solicitada pelo senador, seria discutir a Medida Provisória 707/2015, que prevê o refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e dos contratos para a aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Na última quinta-feira (25), Fernando Bezerra Coelho foi eleito presidente da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a MP 707. Na sexta-feira (26), o senador iniciou uma série de diálogos com os segmentos beneficiados pela medida provisória para receber propostas que possam contribuir com o texto final da MP, que deverá ser apreciada no próximo mês de abril.

Os primeiros encontros com o setor produtivo, na última sexta-feira, foram com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, além do presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Faep), Pio Guerra.

“A Medida Provisória 707, em seu texto original, orienta que os produtores que vivem sob a área abrangida pela Sudene devem ser especialmente beneficiados com o refinanciamento dos créditos rurais, junto aos bancos”, explicou Bezerra Coelho.

“Sugerimos à diretoria da Sudene que prepare propostas que possam ser agregadas ao nosso trabalho e convidamos a superintendência para participar de um painel que promoveremos, em Brasília, com o intuito de discutirmos condições especiais para refinanciamento e liquidações de dívidas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho reforçou que pretende realizar uma série de audiências públicas percorrendo, além de Pernambuco, os estados do Ceará, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul. O pessebista também coordenará uma agenda de debates, na capital federal, com a presença de representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Procuradoria Geral da Fazenda, da Secretária do Tesouro Nacional, de bancos públicos e de agricultores (mais detalhes, abaixo).

“Nos últimos anos, enfrentamos uma grande seca no Nordeste e inundações no Sul do país. Estes fatores prejudicaram muito a produção, sacrificando, principalmente, os trabalhadores ligados à agricultura familiar, que não têm como saldar suas dívidas; mas, precisam de crédito para voltar a cultivar”, destacou Fernando Bezerra Coelho.

MP 707 – A Medida Provisória 707/2015 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a seca iniciada em 2011.

Ministério libera R$ 5,1 milhões para unidades básicas

Posted on by

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 5,1 milhões para construção, ampliação ou reforma de quinze Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito estados brasileiros. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.

Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.

REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 5,6 bilhões para construção e ampliação de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.

Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.

Demanda, crédito e pessimismo com futuro deprimem confiança de serviços, diz FGV

Posted on by

Da Agência Estado

A percepção ruim sobre a demanda e a expectativa desfavorável em relação ao futuro dos negócios provocaram a queda da confiança de serviços no mês de fevereiro, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os empresários também estão preocupados com a dificuldade para obter crédito – o indicador atingiu seu pior nível desde o início da série, em junho de 2008.

Em fevereiro, a confiança de serviços recuou 0,7 ponto, para 68 8 pontos, segundo a FGV. No momento atual, o maior impacto veio do indicador de nível de demanda atual, que caiu 0,7 ponto. No âmbito das expectativas, o destaque foi a retração de 1,4 ponto no indicador que mede o grau de otimismo em relação à situação dos negócios nos seis meses seguintes.

O indicador que avalia o grau de facilidade para obtenção de crédito pelas empresas ficou em 59,8 pontos, patamar mínimo da série histórica iniciada em junho de 2008. A proporção de empresas que consideram fácil a obter crédito no momento ficou em 8,5%, enquanto a parcela das que a consideram difícil alcançou 30,5%. Em fevereiro do ano passado, essas proporções haviam sido de 10,7% e 18,4%, respectivamente.