A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) esteve nas comunidades de Sítio Pé de Serra e Malhada de Pedra, ambas na Zona Rural de Caruaru. Ela andou pelas localidades, visitou residências e se reuniu com moradores, ouvindo reivindicações sobre temas como saúde, educação, infraestrutura e apoio para a agricultura.
A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem – quinta-feira (25) – a sua 6ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura. Quarenta e dois requerimentos e duas indicações foram discutidas e aprovadas.Trinta dessas proposituras foram reapresentadas, a maioria referindo-se a serviços de saneamento, calçamento ou limpeza urbana.
Entre os requerimentos reiterados e novamente aprovados, destaque para dois do vereador Marcelo Gomes (PSB), que solicitou, mais uma vez, implantação de parques adaptados para crianças com necessidades especiais e reforma do reservatório de água no povoado de Pau Santo. Também reiterado e aprovado o requerimento do vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, para limpeza no Rio Ipojuca; o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), para implantação de sistema binário nas Rendeiras e construção de praça no Bairro Cidade Jardim, e o do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa Legislativa, para urbanização nas principais ruas de Malhada de Pedra.
Também foi aprovado requerimento do vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) sugerindo à Destra incluir, nas placas de Zona Azul, indicação do local para pagamento. Já o vereador Cecílio Pedro (PTB) teve aprovados requerimentos solicitando utilização de drones para a localização de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti e construção de binário no Salgado, enquanto que o vereador Eduardo Cantarelli (SD) aprovou requerimento reivindicando recuperação de galerias, limpeza e retirada de entulhos em ruas do João Mota e saneamento e calçamento nos loteamentos Encanto da Serra e Juiz Demóstenes Veras. Por sua vez, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) aprovou pedido de reposição de calçamento em várias ruas do José Antônio Liberato e o vereador Edjailson da Caru Forró, projeto de revitalização local do Rio Ipojuca.
Entre as indicações também aprovadas, destaque para a do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que requereu novamente que o governo do Estado reforme as instalações do 4º BPM e dê prosseguimento às obras do Complexo do Núcleo da Polícia Civil em Caruaru.
A súmula com a Ordem do Dia e todas as proposituras votadas e aprovadas está disponível no Portal da Câmara (www.camaracaruaru.pe.gov.br).
Em uso da tribuna na sessão, desta semana, da Câmara, o vereador Sivaldo Oliveira (PP) fez uma grave denúncia de como o Samu de Caruaru encontra-se. “Por falta de pilotos, materiais para prestação de socorro e até a supressão de médicos, acarretou para a paralisação das motolâncias que atende a 54 cidades, contudo isso piorando mais ainda um serviço que já é deficitário em nosso município. Como pode haver funcionamento com a ausência principal no quadro de funcionários nessa área? Assim encarecendo cada vez mais a situação da saúde e dos que mais necessitam desse atendimento. A população suplica pela competência do órgão responsável dos serviços do Samu, de tal forma deixando a saúde pública em total abandono” frisou o vereador.
Capacitar as instituições que atuam no combate à corrupção. Esse é o objetivo do Fundo Anticorrupção criado pela emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) à Medida Provisória 703/2015, que dispõe sobre os novos acordos de leniência.
Pela proposta de Coutinho, vão ser destinados ao fundo previsto para o combate à corrupção 10% do valor da multa e da perda de bens, direitos ou valores em favor da Fazenda Pública aplicados às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei 12.848/2013, a lei anticorrupção. Deste montante, 50% ficará a cargo da Controladoria-Geral da União, que também será a responsável pela gestão dos recursos.
“Nossa ideia é zelar pela boa aplicação dos recursos públicos pagos pelos impostos de todo o povo brasileiro. Precisamos fortalecer as instituições de controle dos gastos públicos, como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e os Tribunais de Conta regionais, para que elas possam aprofundar a apuração dos possíveis desvios de verbas públicas”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, a Emenda n° 24 visa a instituir o Fundo Anticorrupção nos termos do Projeto de Lei (PL) n° 4077/2015″, de autoria da CPI da Petrobras. “Ao apresentar a emenda, visamos a acelerar a tramitação da proposta”, explicou Coutinho, ressaltando que o plenário da Câmara Federal deve analisar a medida nos próximos 15 dias.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, e o diretor do Departamento de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades, Jhonny Ferreira, reuniram-se com os presidentes das Empresas Estaduais de Saneamento para discutir a questão do financiamento para o setor. O secretário expôs sua preocupação com a tomada de recursos pelas empresas estaduais, em especial com os oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) que foi muito baixa em 2015 e que mantém uma previsão nada otimista para este ano. “Acesso aos recursos do OGU está muito difícil, mas por outro lado, no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) temos uma quantidade de recursos bastante significativa que poderia alavancar o setor”, disse Paulo Ferreira.
Segundo o secretário, para este ano estão disponibilizados pelo FGTS a quantia de R$ 7,5 bilhões para financiamento do setor. Apesar de reconhecer as dificuldades das empresas estaduais em acessarem esses recursos, a visita do secretário teve como o objetivo propor a elaboração de um projeto que amplie e melhore as condições de tomada desses recursos.
Paulo Ferreira propôs aos presentes que a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em conjunto com suas associadas, minutasse sugestões voltadas a esse fim. “Nós estamos abertos para receber sugestões”, concluiu o secretário.
O presidente da Aesbe, Roberto Tavares, destacou como sendo de suma importância a iniciativa do Ministério das Cidades e lembrou que esse é o momento oportuno para realizar tais proposições, tendo em vista o agravamento do cenário macroeconômico do país. “Ou a gente entende esse momento e tenta simplificar as garantias ou permaneceremos com poucas empresas acessando esses recursos”, afirmou ou presidente.
Na ocasião, os presidentes manifestaram-se brevemente sobre a questão e decidiram encaminhar um documento que será redigido na Aesbe, nos próximos 30 dias.
O encontro aconteceu ontem, dia 24, na sede da Aesbe, em Brasília. Estavam presentes à reunião os presidentes das empresas Compesa (PE), Roberto Tavares, Sanepar (PR), Mounir Chaowiche, Agespisa (PI), Raimundo Trigo, Caer (RR), Danque Esbell, Deso (SE), Carlos Melo Neto, Caern (RN), Marcelo Toscano, Caesb (DF), Maurício Luduvice, Cagece (CE), Neurisângelo de Freitas, Casal (AL) Wilde Clécio Falcão, Cesan (ES), Pablo Andreão, Corsan (RS), Flávio Presser, Embasa (BA), Rogério Cedraz, Odebrecht Ambiental/Saneatins (TO), Mário Amaro, Sanesul (MS), Luiz Carlos Rocha. Também estavam presentes os representantes da Cedae (RJ) Jaime Azulay, Copasa (MG) João Bosco Senra, e da Sanesul (MS), André Luiz Soukef.
Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o Seminário Estadual ‘Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais’, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve por objetivo debater a questão da doença sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a perspectiva de abranger os 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha.
“Nossa ideia é ver como nossos profissionais da assistência podem identificar os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”, disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do evento. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), ontem (25).
Durante o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias das crianças com o diagnóstico devem acontecer por meio dos equipamentos e ações que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado (CREAS).
De acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um balanço da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números mais recentes (fevereiro de 2016) apontam 1.601 notificações – em cerca de 90% dos municípios pernambucanos -, com 209 casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiors índices dos casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.
Somando a isso, análises da SEAS apontam que a maior incidência da doença é sobre a população de alta vulmerabilidade social; onde 70% encontra-se em situação de extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92% que estão no CadÚnico têm perfil de renda para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Joelson explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos programas sociais, mas, ainda precisam de atenção”, disse, destacando que a meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através dos CRAS e os CREAS.
Participação – Durante o seminário, estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministário da Saúde; Secretaria Nacional da Assistêncial Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Estadual de Saúde; Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco, Defensoria Pública Federal; Defensoria Pública Federal; Conselho Estadual de Assistência Social; INSS; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Psicologia; Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco.
Em função da procura pelas inscrições para participação na primeira edição do seminário, a SDSCJ anunciou que realizará outros dois eventos nesta configuração. As cidades escolhidas foram Serra Talhada (30/03) e Caruaru (31/03), com o propósito de reuniur o maior número dos municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.
A microcefalia é uma má formação congênita, na qual o bebê nasce com o perímetro cefálico igual ou menor que 32cm. O diagnóstico é acompanhado de comrpometimentos da visão, audição, funções motoras e neurológicas das crianças.
O aumento exacerbado do número de casos da patologia em Pernambuco e no Brasil, desde o ano passado, está relacionado com uma infecção que acomente mulheres grávidas, quando infectadas pelo mosquito Aedes aegypti – responsável pela transmissão do zica vírus, dengue e chikungunya.
Encontrar soluções de abastecimento para a população das cidades atingidas pela estiagem é uma das grandes preocupações atuais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No Agreste do estado, a companhia está adotando medidas preventivas para continuar abastecendo as cidades que recebem água do Sistema Jucazinho, caso a barragem, que hoje está acumulando 1,5% de sua capacidade, entre em colapso. A ideia é continuar levando água à população, ainda que não seja pela rede de distribuição.
No rol de alternativas, está a instalação de reservatórios de cinco e dez mil litros em pontos estratégicos das cidades que servem de pontos alternativos de distribuição. Pelo menos 40 já foram colocados em Salgadinho, Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Passira, Cumaru, Santa Cruz do Capibaribe, Casinhas, Vertente do Lério e Taquaritinga do Norte. Este último foi contemplado com a ação mesmo sem ser atendido pelo sistema Jucazinho porque o manancial que o abastece, o de Mateus Vieira, secou. Outros 40 reservatórios estão em processo de compra.
Os reservatórios que já foram instalados estão atendendo, de forma complementar, as localidades onde a Compesa está tendo dificuldade para chegar. “São comunidades que estão em pontos altos ou no fim da rede de distribuição. Como as cidades estão passando pouco tempo com água, nem sempre ela consegue chegar nesses locais mais difíceis. É esse complemento que estamos fazendo agora”, explicou o gerente da unidade de negócios do Alto Capibaribe, Mário Heitor Filho.
Os reservatórios são operados em parceria com as prefeituras. Elas compartilham com a Compesa a gestão dos carros-pipa que os abastecem. A periodicidade com que as caixas recebem e distribuem a água é definida pelo município, que divulga o dia e o horário para que a população se organize para recolher o líquido nos pontos onde foram instaladas. “A água que abastece esses reservatórios está sendo captada nos mananciais de Pedra Fina, em Bom Jardim, Cajueiro, em Lagoa dos Gatos, São Jorge, em Cupira, e Siriji, em Vicência. Caso Jucazinho entre em colapso, será usado, também, o manancial do Prata, em Bonito, para suprir essa demanda”, informa o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.
Prevenção – As chuvas acumuladas nas últimas semanas no Agreste não foram suficientes para elevar o nível de Jucazinho. E, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é que as precipitações fiquem abaixo da média histórica no período chuvoso do Agreste, que vai de abril a julho. Se não chover até abril só será possível continuar abastecendo as cidades com água de Jucazinho até o final daquele mês. Atualmente, as cidades atendidas por Jucazinho estão com um calendário de distribuição de dois dias com água para 28 sem água.
A barragem de Jucazinho tem capacidade para acumular até 327 milhões de metros cúbicos de água. No entanto, desde maio de 2011, não tem conseguido juntar água de forma significativa por causa da escassez de chuvas. O que garantiu que ele chegasse aos dias atuais ainda com água, mesmo com a estiagem severa, foi sua gestão eficiente desde o início de sua operação, em 2000. “Um Centro de Controle Operacional (CCO) foi instalado em Caruaru para acompanhar, diariamente, as condições e a operação da barragem. Além disso, desde 2013, a vazão e a retirada de água de Jucazinho vêm sendo monitoradas por hidrólogos do Banco Mundial, dentro do programa Monitor de Secas, que, no Brasil, só existe no Sistema de Jucazinho e no sistema integrado de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, que foram pilotos deste estudo”, pontuou o Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.
Do JCOnline
A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 7,60% em janeiro de 2016. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam um resultado entre 7,20% a 8,70%, com mediana de 7,90%. Em dezembro de 2015, a taxa de desocupação foi de 6,9%.
O rendimento médio real dos trabalhadores em janeiro de 2016 foi de R$ 2.242,90, contra R$ 2.273,44 em dezembro de 2015, o que representou queda de 1,3%. Na comparação com janeiro de 2015, houve recuo de 7,4%.
MASSA DE RENDA REAL – A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 52,1 bilhões em janeiro, recuo de 2,5% em relação a dezembro do ano passado, informou o IBGE. Na comparação com janeiro de 2015, a massa diminuiu 10,4%.
Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou R$ 64,8 bilhões em dezembro de 2015, alta de 8,8% em relação a novembro. Na comparação com dezembro de 2014, houve redução de 9,6% na massa de renda efetiva. Nesse caso, o levantamento sempre considera os dados do mês anterior ao período mais recente.
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (2) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No inquérito, Cunha é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.
A pauta do plenário do Supremo, que deve confirmar o julgamento para a semana que vem, será publicada nesta quinta-feira (25). No julgamento, os ministros vão decidir se Cunha passará à condição de réu no processo. O pedido da PGR para que o presidente seja afastado do cargo não deverá ser julgado em conjunto com a denúncia.
O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.
Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.
Da Agência Brasil
O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões durante o ano passado, alta de 28% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre do ano passado, o lucro chegou a R$ 2,512 bilhões. A remuneração aos acionistas atingiu R$ 5,7 bilhões no ano.
O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 49,1 bilhões em dezembro de 2015, crescimento de 26,6% em relação ao mesmo período de 2014. Nesse segmento, o financiamento às empresas cresceu 15,9% em um ano, atingindo saldo de R$ 11,9 bilhões. Aquele voltado às pessoas físicas cresceu 30,5% no mesmo período, com saldo de R$ 37,2 bilhões.
O agronegócio teve crédito de R$ 174,9 bilhões, com destaques para a linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 39,3 bilhões, um crescimento de 9,1% na comparação anual.
Houve crescimento no crédito às pessoas em linhas de menor risco. A carteira finalizou 2015 com saldo de R$ 193,2 bilhões – crescimento de 7,5% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) alcançaram 75,9% do total da carteira orgânica.
O crédito destinado às empresas chegou a R$ 372 bilhões – aumento de 5% na comparação anual. O desembolso em financiamentos para investimentos atingiu R$ 41,5 bilhões.
Inadimplência
O índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,38% da carteira de crédito classificada – inferior ao patamar do Sistema Financeiro Nacional, que registrou 3,4%.
A captação da poupança teve alta pelo terceiro trimestre consecutivo. A instituição financeira encerrou o trimestre com saldo de R$ 151,8 bilhões, o melhor desempenho no ano passado.
Nos cartões, o faturamento alcançou R$ 256,7 bilhões em 2015. O segmento tradicional, representado na maioria pelas compras no varejo, cresceu 10,6% no ano.
