Author Archives: Pedro Augusto

Saúde repassa R$ 45 milhões para hospitais universitários

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Hospitais universitários de 21 estados e do Distrito Federal contarão com mais R$ 45 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para reforçar os atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços. Ao todo, 34 unidades receberão os recursos, autorizados pela portaria 2.263, publicada em 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,6 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País. As regiões Nordeste e Sudeste receberão, cada, recursos para 11 unidades; Sul e Centro-Oeste terão 5 centros contemplados, cada; e Norte, dois hospitais. Os recursos começaram a ser pagos no dia 31 e as transferências serão concluídas até a próxima quarta-feira (6).

Os valores para as unidades são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Os hospitais universitários são, hoje, importantes centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área da Saúde, além de oferecerem serviços no SUS. Por isso, com este repasse, o Ministério da Saúde apoia essas unidades, ampliando a destinação do REHUF, para garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais nos serviços à disposição da população”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

REHUF – De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,3 bilhões aos 48 hospitais universitários de todo o país. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, totalizando R$ 2,6 bilhões no período. Além disso, em 2015, a pasta destinou R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Jorge Gomes inspeciona primeira obra de pavimentação asfáltica na Zona Rural

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Um marco para o desenvolvimento de Caruaru está no asfaltamento de estradas que dão acesso a zona rural. A primeira beneficiada foi a do Murici. O andamento das obras já ultrapassa os 80%. Ontem (04), o vice-prefeito Jorge Gomes foi conferir a obra de perto com a equipe de infraestrutura liderada pelo secretário Bruno Lagos. Zé Ailton, secretário de desenvolvimento rural, também acompanhou o grupo.

O percurso de 2,9km da estrada que dá acesso ao Murici já recebeu asfalto. Os outros 800m restantes serão capeados. Essa obra foi elencada como prioridade dentro das reuniões do Orçamento Participativo. O investimento de R$ 2,7 milhões é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz e do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

A programação prevê o término da obra para fevereiro deste ano.

Principal meta dos brasileiros para 2016 é sair do vermelho, mostra SPC Brasil

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O ano de 2016 começa com uma perspectiva nada otimista para a economia e com o agravamento da crise política torna ainda maior o grau de incerteza. Com isso, os consumidores se preparam para enfrentar situações adversas ao longo do ano e que, segundo especialistas, devem ser parecidas com as de 2015. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pesquisaram quais são as expectativas e projetos dos brasileiros para 2016: 36,8% pretendem sair do vermelho, pagando todas as contas que estão vencidas.

Em seguida, também são mencionados os desejos de fazer atividade física (34,3%), de comprar e/ou trocar de carro (27,6%), além de perder peso (27,5%). O levantamento, feito em todo o Brasil, mostra ainda que as expectativas em relação à conjuntura econômica do País estão divididas. Para três em cada dez entrevistados (31,1%), a situação será pior do que no ano passado; contra 37,0% que imaginam que será melhor.

Considerando os consumidores que acreditam na piora do cenário econômico, as principais consequências esperadas são a diminuição das compras (55,6%); a redução do consumo de produtos supérfluos, já que haverá menos dinheiro (48,4%, aumentando para 59,7% nas classes A e B); e a maior dificuldade de economizar e constituir reserva financeira (45,4%).

Como medida para superar os problemas decorrentes da crise econômica, a maior parte dos entrevistados menciona a intenção de organizar as contas da casa (56,3%), seguido da intenção de evitar o uso do cartão de crédito (36,4%) e evitar comprar parcelado (33,8%), e também pagar a maioria das compras à vista (32,7%).

Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados da pesquisa mostram que ao menos uma parte dos consumidores entende a gravidade da situação e pretende agir ativamente a fim de evitar o desequilíbrio financeiro. “Medidas como a organização das contas e o uso consciente do cartão de crédito podem fazer diferença no orçamento ao longo de todo o ano, uma vez que não há previsão de quando haverá recuperação da economia. O consumidor sabe que as compras parceladas representam risco de endividamento, situação que poderia fugir ainda mais ao controle em caso de desemprego”, explica.

O risco de não conseguir pagar as dívidas também aparece como o maior temor para 2016: 56,9% dos entrevistados citaram, com percentuais maiores entre as mulheres (61,0%) e as pessoas com 50 anos ou mais (69,6%). Foram mencionados ainda os problemas de saúde (54,6%), a possiblidade de serem vítimas de violência e/ou assalto (35,2%) e que o país não saia da crise atual (27,1%).

A corrupção – um dos destaques da mídia no ano passado – também foi lembrada. Para 42,5% dos brasileiros, é o problema mais importante do Brasil a ser resolvido em 2016, seguida da crise econômica, mencionada por 39,6%.

 

Estudantes da UPE criam aplicativo que facilita doações para o ICIA

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Alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) criou um aplicativo mobile para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA). A ferramenta foi desenvolvida inicialmente para celulares com sistemas Android, BlackBerry, e em breve para IOS e Windows Phone. O aplicativo leva notícias da instituição, permite interação via redes sociais e deixa mais prático o ato de doar.

Após 12 anos humanizando o tratamento de crianças e adolescentes contra o câncer e prestando apoio aos familiares dos pacientes, o ICIA ganha o apoio da tecnologia. A instituição passa a contar com um aplicativo para celular que permite doações, transmissão de notícias e interação com o ICIA por meio das redes sociais. A novidade só foi possível por causa do engajamento e da iniciativa de um grupo de estudantes de Sistemas de Informação da UPE Caruaru.

O aplicativo tem menu simples e diferentes opções de interação. Pelo celular, quem baixar o aplicativo poderá fazer doações para o ICIA, ligando automaticamente para o telemarketing da instituição. Além disso, poderá saber as últimas notícias do ICIA, conferir fotos e vídeos e interagir com a instituição no Facebook e instagram. A ferramenta também informa o usuário todas as formas de ajudar o ICIA.

Kayo Henrique foi um dos alunos que teve a iniciativa da criação do aplicativo. Ele explica que a iniciativa partiu da vontade de prestar um serviço social e ajudar minimizar o sofrimento de várias crianças que são atendidas na instituição. “Considerando que o mundo está cada vez mais digital e vendo a possibilidade de ajudar uma instituição como o ICIA, pensamos em colocar o conhecimento técnico adquirido durante a faculdade em algo que beneficiasse toda a sociedade, então surgiu a ideia de fazer um aplicativo para que as pessoas tivessem acesso ao trabalho que a instituição desenvolve. Tivemos a preocupação em colocar no aplicativo informações sobre o ICIA para quem quiser ajudar mesmo sem conhecer, e que possa através do aplicativo ter acesso a fotos da instituição, alguns depoimentos, outras formas de como ajudar: doação mensalista, voluntário e toda a parte de contato”, conta.

A iniciativa solidária dos jovens deve tornar o ICIA ainda mais próximo de pessoas interessadas em ajudar a instituição. Com a ferramenta, o ICIA espera divulgar o nome da instituição, estreitar laços com colaboradores e incentivar novas doações.

Em depoimento à PF, Pedro Corrêa diz que todo o dinheiro que tinha deu aos pobres

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Do Blog de Jamildo

Policiais contam que, meses atrás, durante depoimento à Lava Jato, o pernambucano Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP, foi indagado por um dos presentes:

— Desde quando o senhor tem conhecimento sobre esquemas de corrupção?

—Desde a época do Império, doutor! — respondeu o político.

Mesmo com a resposta inusitada, o investigador tentou seguir:

—E o senhor tem dinheiro guardado?

—Não tenho mais dinheiro, doutor. Dei tudo o que tinha aos pobres — replicou Pedro.

A informação foi postada por Natuza Nery, em sua coluna na Folha de S.Paulo

Corrêa foi condenado a 20 anos e 7 meses de prisão por crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Em sentença de 92 páginas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, destacou que Corrêa tem antecedentes criminais. O ex-parlamentar foi condenado no processo do mensalão.

O ex-deputado está preso desde o dia 10 de abril, quando foi capturado na 11ª etapa da Operação Lava Jato denominada “A Origem”. A sentença do juiz atribui a Pedro Corrêa o recebimento de propina de R$ 11,7 milhões.

“O mais perturbador em relação a Pedro Corrêa consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos até outubro de 2012″, destacou Moro.

Eleições 2016: 40% dos eleitores prefere candidatos da oposição

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Do Congresso em Foco

A insatisfação com os representantes políticos já se manifesta nas pesquisas de intenção de voto para as eleições municipais. De acordo com levantamento do Ibope, mais da metade dos eleitores brasileiros declararam que pretendem votar em candidatos de oposição (40%) ou que não votarão em ninguém (16%). Os atuais prefeitos são os candidatos preferidos de apenas 22% dos entrevistados. Outros 8% disseram que planejam votar no candidato indicado pelo chefe do Executivo municipal. O restante não sabe ou não respondeu. A pesquisa foi encomendada pela coluna do jornalista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Os indecisos ou insatisfeitos com todos os partidos representam um terço dos entrevistados.  O grupo se apresenta como uma saída para os candidatos governistas. O levantamento também mostra que a tendência oposicionista varia de acordo com a região do país: o posicionamento é mais acentuado no Norte e no Centro-Oeste (46%, contra 23% dos governistas) e no Sudeste (42% a 24%), do que no Sul (27% a 33%) e no Nordeste (39% a 41%).

O partido dos candidatos também influencia na sua maior rejeição ou aceitação, como indica a pesquisa. Prefeitos petistas (17%) e seus candidatos (5%) têm, em média, 22% das intenções de voto, contra 33% para oposicionistas. As cidades administradas pelo PT concentram a maior taxa de indecisos:  29% declararam que não votarão em ninguém e 16% não souberam responder.

Dilma inicia agenda de trabalho de 2016 com desafios na política e na economia

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Da Agência Brasil

Após passar o réveillon com a família em Porto Alegre (RS), a presidenta Dilma Rousseff inicia hoje (4) a agenda de trabalho de 2016 no Palácio do Planalto com desafios nas áreas política e econômica. A previsão é que, pela manhã, a presidenta reúna-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e tenha reuniões com assessores.

A presidenta Dilma manifestou otimismo com 2016 na mensagem de Ano-Novo aos brasileiros, que postou nas redes sociais. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no dia 1° de janeiro, a presidenta também disse esperar um ano melhor e falou sobre temas da economia e política, como o controle da inflação, a manutenção dos ajustes necessários para o equilíbrio fiscal e o pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Sobre a inflação, Dilma disse que o controle da taxa é uma prioridade do governo. “Ela [inflação] cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”.

Em relação ao momento político que o governo atravessa, registrou no artigo: “Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”.

Nos últimos dias de trabalho de 2015, a presidenta Dilma fez uma reunião com a equipe econômica do governo e assinou o decreto que reajustou o salário mínimo para R$ 880 a partir de 1° de janeiro.

A presidenta também sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro, e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A presidenta justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016. “Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente no desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, explicou na justificativa ao veto.

Consumo de energia elétrica cai 4,4% em novembro, mostra EPE

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O consumo de energia elétrica no país caiu 4,4% em novembro de 2015, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em novembro do ano passado, foram consumidos 39,1 mil gigawatts/hora (Gwh), segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Entre os setores avaliados pela EPE, a maior queda foi observada na indústria (-8,9%), o principal consumidor de energia elétrica do país. O consumo caiu de 15,3 mil Gwh, em novembro de 2014, para 13,9 mil Gwh, em novembro do ano passado.

De acordo com a EPE, a queda de 8,9% foi a maior para um mês de novembro em 12 anos. Entre os motivos para a queda estão o desastre ambiental em Mariana, que paralisou a produção de algumas unidades de extração de minerais metálicos e deixou o mercado consumidor enfraquecido para as indústrias metalúrgicas.

O consumo residencial caiu 2,2%, fechando novembro com média de 11,1 mil GWh. A queda do consumo comercial, por sua vez, chegou a 2,6%. Em todos os setores, o consumo de energia elétrica acumula perdas de 2,1% no ano e de 1,7% no período de 12 meses.

Governo recua e Bolsa Família terá reajuste

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Do Congresso em Foco

O Bolsa Família terá reajuste. A afirmação é da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. O aumento irá ocorrer, segundo a ministra, só que não se sabe a partir de quando e nem o percentual que será concedido. No último dia 31, o Diário Oficial da União publicou o texto da LDO, com vetos da presidente Dilma que suspendiam o reajuste para o programa. O valor do benefício varia de R$ 77 a R$ 336 por família. As informações são do jornal O Globo.

Os recursos necessários virão da previsão do Orçamento para 2016, de R$ 1,1 bilhão a mais em relação a 2015.

“Existe a previsão de ter aumento no Bolsa Família, na casa de R$ 1 bilhão, que pode ser um pouquinho maior, dependendo do comportamento da economia. Me preocupa muito essa ideia de indexar o Bolsa Família à inflação, como queria o Aécio (Neves). Não vamos nos meter nessa aventura. O Bolsa Família não é salário e nem o substitui”, disse Tereza.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi sancionada com vetos pela presidente Dilma. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os cortes, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Polêmica

O anúncio feito pela ministra acontece depois da polêmica que se seguiu ao veto de Dilma à emenda do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), que previa reajuste pelo índice de inflação medido pelo IPCA. O governo argumentou que não há essa previsão orçamentária e que se tratou de um veto à indexação.

“E não há que se falar em perda inflacionária, porque os beneficiários do Bolsa Família tiveram ganho acima da inflação”, disse a ministra.

A variação do benefício médio do Bolsa Família, entre janeiro de 2011 a junho de 2015, foi de 78,35%, e, segundo o governo, supera quatro índices de inflação no período, que variam de 27,95% a 45,78%.

Aécio criticou o veto, em nota divulgada no último final de semana, afirmando que, em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, os beneficiários do Bolsa Família.

A emenda proposta pelo senador mineiro seria de R$ 3 bilhões.

“A presidente com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse o senador mineiro, na nota.

Tereza Campello reagiu:

“É uma proposta completamente descabida. Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”, disse a ministra.

Inflação

Campello disse que a presidente Dilma vetou a emenda para não atrelar o aumento do benefício à inflação. A estimativa do mercado (segundo o Boletim Focus) é de que a inflação, depois de romper os 10% em 2015, vai também superar o teto da meta, de 6,5%, neste ano.

Congresso prevê R$ 28,8 bilhões para o programa, em 2016. A ministra assegurou ainda que não haverá qualquer veto de Dilma ao Orçamento do Bolsa Família. Durante a tramitação, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que relatava a proposta, defendeu um corte de R$ 10 bilhões no programa, por ver suspeitas de fraudes. O governo se esforçou para evitar o corte. O texto aprovado pelo

De acordo com o governo, em 2010 o orçamento do programa era de R$ 18 bilhões, o que comprovaria a expansão contínua do Bolsa Família.

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

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Da Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros.

O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.

Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil.

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado recentemente pelo Banco Central, o El Niño poderá resultar em uma redução nas tarifas de energia elétrica, por causa do aumento do nível dos reservatórios.

O documento constata que uma eventual troca de bandeira vermelha para amarela reduzirá a inflação em 0,18 ponto percentual. Se houver troca de bandeira de vermelha para verde, a redução na inflação será de 0,36 ponto percentual.

Outro fator que pode influenciar positivamente o cenário deste ano é a redução do valor repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) . Em 2015, o montante foi calculado em R$ 18,9 bilhões e, para 2016, o repasse deverá ser de R$ 12,1 bilhões, o que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá gerar um impacto negativo de 4,56% nas tarifas.

Reajustes

Por causa dos custos extras que as distribuidoras tiveram desde o ano passado com a compra de energia termelétrica, a Aneel aprovou, em fevereiro, a revisão tarifária extraordinária, com aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes foram para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Somou-se a isso os reajustes das tarifas que acontecem todos os anos, e são calculados de acordo com a realidade de cada distribuidora.

Além desses aumentos, entrou em vigor, no primeiro dia de 2015, o sistema de bandeiras tarifárias. Em todos os meses do ano, a bandeira acionada foi a vermelha, que indica um custo maior para a geração de energia.

O valor extra cobrado na conta de luz começou em R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, mas, em março, aumentou para R$ 5,50 para cada 100 kWh. Em setembro, com o desligamento das termelétricas mais caras, o valor passou para R$ 4,50.

Renovação das concessões

Ano passado, o governo prorrogou por 30 anos a concessão de 39 distribuidoras de energia que estavam vencendo entre 2015 e 2017, exigindo como contrapartida o cumprimento de metas de qualidade e de gestão, inclusive econômico-financeira, sem repassar investimentos para tarifas.

Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a assinatura dos contratos para prorrogação das concessões representa o início de um novo ciclo tarifário. A expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa internacionalmente competitiva.