Author Archives: Pedro Augusto

No Sertão, governador enaltece resultados alcançados na redução da criminalidade

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O governador Paulo Câmara participou de um culto ecumênico de ação de graças, na noite de ontem (17), no 23° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Coronel PM Presciliano Pereira de Moraes, sede da Área Integrada de Segurança (AIS-20), situado em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano. Responsável por integrar as ações de policia no combate à criminalidade em 12 municípios, a AIS 20 vem se destacando no atendimento as metas de segurança. O chefe do Executivo estadual destacou que os resultados são fruto da unificação das ações de polícia ostensiva com as ações de polícia judiciária.

Em outubro deste ano, a região atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera como satisfatório o número de até dez Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para um grupo de 100 mil habitantes. A área alcançou a marca de oito. A AIS-20 também ocupa o primeiro lugar, no Estado, na redução de CVLI. Em relação ao mesmo período de 2014, o acumulado deste ano em números absolutos representa uma redução de 42,3%. Com um efetivo de 309 militares, a AIS-20 também registrou aumento de 895% na quantidade de apreensão de crack e de 133% na apreensão de armas de fogo, saltando de 83 em 2014 para 193 em 2015.

Afogados da Ingazeira também tem se destacado nas ações de prevenção. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), colocado em prática pela Polícia Militar na comunidade escolar, tem estimulado a cultura de paz e a prevenção ao uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescentes, através de curso desenvolvido no ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade. Implantado em 2007, o curso já contabiliza 4.413 formandos.

A AIS-20 abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

Armando Monteiro é cotado para ser ministro da Fazenda

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Do Blog de Jamildo

Desde que ficou acertada esta semana a saída de Joaquim Levy do primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff iniciou um processo de consulta a assessores e aliados em busca de um nome para comandar o Ministério da Fazenda.

Diante da dificuldade para atrair alguém de fora para o governo, a opção pode ser por uma “solução doméstica”: o deslocamento do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para a Fazenda; e no Planejamento, um nome político, como o do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, também é visto como uma opção, principalmente por ser o preferido pelo mercado financeiro.

De acordo com uma publicação na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, essa seria “uma solução caseira” e o nome do ministro já circula “nos gabinetes palacianos”. Outro nome sugerido ainda seria o do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Entretanto, o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é o nome mais cotado para ocupar o cargo. Com a saída de Levy, o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são favoráveis a Barbosa, mas a sugestão não é unânime.

Ainda segundo a Folha, os nomes de Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper, e do diretor executivo do Brasil no FMI, Otaviano Canuto, também estão sendo cogitados.

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A presidente Dilma Rousseff deseja que o sucessor de Levy seja definido com urgência. Segundo a reportagem, a decisão pode acontecer nesta sexta-feira (18) ou, no máximo, até a próxima semana.

A especulação sobre a saída do ministro começou com o boato de que sua permanência no cargo estaria condicionada à meta de 0,7% do PIB de superávit primário para 2016. Na terça-feira, dia 15, Dilma contrariou Levy e tomou a decisão de colocar a meta fiscal entre zero e 0,5%.

Joaquim Levy terminou sua participação como ministro da Fazenda no Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira e afirmou que não fará parte do próximo encontro, marcado para 21 de janeiro.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele criticou o posicionamento do governo e se mostrou aliviado com a saída. O ministro conta que desde de que assumiu o cargo tenta fazer reformas econômicas, mas considera que a prioridade do governo é a manutenção da meta fiscal.

“Por quê? Eu nunca entendi. Parece que tem medo de reforma, não quer nenhuma reforma. A única que fez foi a de 85/95 (alteração nas regras da Previdência)”, afirmou. “Então ficou só o fiscal porque o fiscal é mais para sobrevivência”.

Levy não foi claro sobre o exato momento em que deixará o cargo “O fim do ano legislativo amplia minhas opções”, mas brinca quando perguntado sobre o futuro: “Meu caminho é de paz interior. Estou tranquilo”.

Bruno Ribeiro assume a presidência do PT-PE

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Por Mariana Araújo do Jornal do Commercio

A presidência do PT em Pernambuco mudará de mãos a partir desta sexya-feira (18), quando Teresa Leitão, deputada estadual, passará o comando para o advogado Bruno Ribeiro. O acordo de dividir o mandado de quatro anos em duas partes foi firmado no Processo de Eleições Diretas (PED) de outubro de 2013, feito entre as duas chapas e aceito pelos filiados. A solenidade será às 18h, no Centro de Convenções.

Para Bruno Ribeiro, não haverá uma mudança na gestão do partido, mas sim a continuidade de trabalho iniciado por Teresa Leitão. “Vamos manter a unidade dos últimos dois anos. O PT de Pernambuco está mais fortalecido para enfrentar dificuldades. Não são dois mandatos, é um só que combinamos de exercer juntos”, disse Bruno.

O advogado terá nas mãos um partido com uma imagem desgastada, que pode enfrentar um processo de impeachment e que saiu reduzido no Estado nas eleições de 2014. “Vamos resistir e denunciar tudo que tem um caráter golpista. O impeachment está na Constituição sim, mas só deve ser usado como medida extrema. Pagar programa social não é crime. Vamos fazer a defesa da democracia”, rebateu Bruno sobre as acusações de pedaladas fiscais que o governo federal cometeu, segundo avaliou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Para Bruno, a diminuição do PT no Estado é fruto da aliança que o partido manteve por anos com o PSB. “Foi uma aliança que útil para Pernambuco, com efeitos importantes para os pernambucanos nos governos de Lula e Eduardo Campos, mas que foi ruim para o PT estadual. Participamos, mas não tínhamos apoio. Agora, estamos pagando o preço dessa aliança”, disse Bruno. Segundo o advogado, muitas vezes o PT foi “atropelado” pelo PSB, principalmente quando fazia indicações de nomes para prefeituras. “O governo sempre tinha um nome”, explicou.

Além disso, aponta Bruno, há a já conhecida disputa por paternidade de obras. “Estamos reivindicando muitos investimentos que ficaram escondidos, que eram o governo federal mas não apareciam como tal”, pontuou.

Para 2016, Bruno enxerga que não será apenas um ano eleitoral no Estado e no País. “Iniciamos o ano com uma tentativa de golpe e de uma discussão política importante. Com a proibição das doações privadas, a política deixará de ser um produto e retorna a sua essência, com a discussão com a sociedade”, explicou.

Dilma regulamenta lei que cria Zona Franca Verde

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Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (18) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.

A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre.

“O Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta e, em relação a essa biodiversidade, temos uma dupla responsabilidade: preservá-la e torná-la, de forma ambientalmente correta, a base para o desenvolvimento sustentável da região”, disse a presidenta em breve discurso, no Palácio do Planalto, após a assinatura.

Dilma estava ao lado do ex-presidente José Sarney; dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto; da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; de Minas e Energia, Eduardo Braga; e de governadores e senadores dos estados beneficiados.

Segundo Armando Monteiro, a regulamentação da Zona Franca Verde vai estimular a industrialização na Amazônia, valorizando as matérias-primas regionais. “Oferece um incentivo para que essa região possa ter um modelo de industrialização que valorize o aproveitamento de sua biodiversidade e a dotação extraordinária de recursos que tem a região”, avaliou.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) será responsável por definir os critérios para reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária.

Dilma também assinou na mesma cerimônia decreto que promulga um acordo entre os governos do Brasil e da Colômbia para o estabelecimento de uma zona de regime especial fronteiriço para as cidades de Tabatinga e Letícia, que estão do lado brasileiro e colombiano da fronteira, respectivamente. “Operações comerciais de empresas dos dois países vão poder ser realizadas segundo procedimento simplificados, com isenção de tributos federais”, explicou a presidenta.

Mudança na equipe econômica dependerá das prioridades do governo, diz Levy

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Da Agência Brasil

Quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridades, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidenta Dilma Rousseff.

“O ano fiscal se encerrou. Isso abre tantas alternativas. Meu objetivo não é criar nenhum tipo de constrangimento ao governo. Temos de ter clareza [sobre] qual é a prioridade nas diversas demandas do governo e da presidente. Qualquer mudança vai depender disso”, declarou o ministro.

Apesar de insistentes perguntas dos jornalistas, o ministro não confirmou ou desmentiu que esteja deixando o governo. Ele disse apenas que é importante verificar as mudanças que a equipe econômica conseguiu implementar neste ano e o comprometimento com reformas estruturais, em vez de fazer especulações sobre o risco que representaria sua saída do cargo.

“Tudo tem risco. As pessoas olham o risco, mas o importante é olhar o retorno. [O país] precisa manter certos rumos e concluir as reformas para não ficar parado. Acho que é isso o que estou tentando falar”, declarou.

Ontem (17) à noite, diversos veículos de comunicação informaram que, no encerramento da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy falou em tom de despedida que não estaria na próxima reunião do órgão, em 21 de janeiro. O ministro evitou negar as aspas, dizendo que todas as reuniões do CMN são secretas.

“Só posso dizer que hoje lembrei a alguns o que dizia meu ex-colega Pedro Malan [ministro da Fazenda de 1995 a 2002] em relação às reuniões do Conselho Monetário Nacional. Tudo o que é dito nesta sala permanece exclusivamente nesta sala. Não tenho entendimento do que vocês falaram. Vocês [jornalistas] não devem ficar exarcebando a incerteza”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, o ministro da Fazenda sofreu uma derrota quando o Congresso Nacional, por meio de um acordo com o governo, reduziu a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 0,7% (R$ 43,8 bilhões) para 0,5% (R$ 30,5 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2016. O ministro tinha se comprometido com a meta de 0,7% para a União, os estados e os municípios, mas o governo conseguiu reduzir a meta para evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para o próximo ano.

Inicialmente, o governo tentou incluir um mecanismo para abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos com epidemias e desastres naturais, mas um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) derrubou o dispositivo, que permitiria que o esforço fiscal fosse zerado no próximo ano. Ao ser questionado sobre se a derrubada dessa possibilidade de abatimento representou uma vitória da Fazenda, o ministro disse que o fato demonstrou a independência do Congresso.

“Essa foi uma vitória não da Fazenda, mas do Congresso. O importante é ter meta clara. Mas é importante lembrar que a meta clara também pressupõe disposição de [o Congresso] garantir receitas necessárias [como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] para o Executivo executar orçamento aprovado. Não dá tarefa para alguém sem dar os meios. Isso mostra a independência e o funcionamento harmônico entre os poderes”, disse.

Operação Integrada Rodovida é lançada em Pernambuco

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Foi lançada em Pernambuco, nesta sexta-feira (18), a Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos de trânsito da União, estados e municípios, com o objetivo de reduzir acidentes e mortes nas rodovias e viasurbanas de todo o país . A ação segue até o dia 14 de fevereiro e será realizada durante os feriados de fim de ano, férias escolares e carnaval, períodos característicos pelo grande aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

O lançamento ocorre pela manhã na Rua Coronel Fernando Machado, em Jardim São Paulo, com um grande comando de fiscalização e ações educativas, com o objetivo de alertar os motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados para um trânsito mais seguro. Na ocasião, será utilizado um ônibus adaptado para a realização de palestras edistribuído material informativo, além de serem realizados testes com o bafômetro, bem como a fiscalização da documentação e de equipamentos obrigatórios emautomóveis e motocicletas.

A Operação conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Diretoria de Trânsito e Transportes de Abreu e Lima (DTT), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a equipe da Operação Lei Seca.

Operação Rodovida

A Operação Integrada Rodovida é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.

O principal objetivo da operação é reduzir a quantidade de acidentes graves nas vias públicas,através da integração entre os órgãos de trânsito do país. A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Congresso aprova Orçamento de 2016 e preserva Bolsa Família, diz Humberto

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Na última sessão do Congresso Nacional do ano, realizada ontem (17), os deputados e os senadores da base aliada e da oposição deram um exemplo de responsabilidade política e, pela primeira vez em muitos anos, aprovaram, ainda no exercício anterior, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, no caso o de 2016. É a avaliação do líder do PT, Humberto Costa, que conduziu a bancada do Senado ao êxito das votações e comemorou o ritmo da apreciação das matérias orçamentárias nesta semana, incluindo a aprovação da LDO e do PPA, e destacou a preservação do Bolsa Família na LOA.

“Após muita discussão e busca de entendimento, conseguimos barrar a proposta de corte de R$ 10 bilhões prevista pelo relator para o Bolsa Família, que era covarde e completamente descabida porque retiraria dos mais pobres e preservaria os mais ricos em um momento de crise. Graças ao intenso diálogo, mantivemos o montante integral do programa dentro do Orçamento de 2016, cujo total de despesas previstas é da ordem de R$ 3 trilhões”, afirmou Humberto.

O senador lembrou que o Congresso encerra os trabalhos do ano sem nenhuma proposta pendente de aprovação. “Valeu o esforço dos parlamentares da nossa base e a responsabilidade da oposição para largarmos com o pé direito em 2016. Será um ano importante para o país, com a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas e as eleições municipais”, destacou.
A LOA de 2016, que segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, apresenta previsão de PIB negativo de 1,9%, inflação a 6,47% e taxa de juros de 13,99% (Selic). A peça orçamentária também prevê aumento dos investimentos públicos. As estatais terão montante de quase R$ 100 bilhões em 2016. Já a União, de forma direta, terá R$ 45 bilhões. No total, os investimentos cresceram 20% em relação ao projeto original.

Além dos números gerais, o líder do PT lembrou que foi possível, ainda, evitar cortes e recompor recursos para áreas prioritárias: foram R$ 9 bilhões à saúde e R$ 3,2 bilhões à educação.

Antes de apreciar a LOA, os parlamentares aprovaram projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece meta de superávit primário para o governo federal de R$ 24 bilhões em 2016.

Depois de acordo entre os partidos, a meta proposta será fixa, sem a possibilidade de abatimentos, como vinha acontecendo desde 2004. A possibilidade de redução ao longo da execução orçamentária fazia com que a meta fosse um número móvel.

A meta original prevista no projeto da LDO era de R$ 104,5 bilhões. Porém, ao longo da tramitação da proposta na Comissão Mista de Orçamento, o número foi sendo reduzido à medida em que caía a arrecadação federal, até chegar ao valor aprovado hoje.

A meta de Estados, Distrito Federal e municípios também foi reduzida de R$ 9,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões, totalizando R$ 30,5 bilhões para o conjunto do setor público brasileiro. Nessa quarta-feira (16), o Plenário do Congresso já havia aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que contempla ações previstas para os próximos quatro anos.

Prefeitura de Bezerros paga 13ºSalário

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A Prefeitura de Bezerros está pagando o décimo terceiro salário dos servidores municipais nesta sexta feira (18). Ao todo, R$ 2,5 milhões de reais estão endo injetados na economia da cidade, dinheiro que deve aquecer o comércio nas compras de Natal e Final de Ano.

Faltando menos de 15 dias para o término do ano, a Prefeitura fecha 2015 com os vencimentos dos servidores em dia. Além do décimo, a previsão é de que até o dia 31 o salário de Dezembro esteja sendo pago.

Partido Verde realiza décima caminhada do Bom para Viver

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Neste sábado (19), o presidente estadual do Partido Verde (PV-PE), Carlos Augusto, comanda a décima etapa do projeto Recife Bom para Viver, no qual percorre as 18 microrregiões da capital pernambucana para recolher sugestões para a melhoria da cidade. O projeto irá contemplar a microrregião 6.2, que envolve os bairros do Ibura e Jordão e o percurso tem saída agendada para as 7h30,da Estação central do Metrô do Recife(vide serviço).

O projeto teve início em setembro e já foram observados pontos nevrálgicos no tocante a questões como segurança pública, saneamento básico, emprego e coleta de lixo, além da deficiência de transporte público ou de opções de oferta de emprego. Os detalhes e registros do projeto podem ser conferidos no site http://recifebomparaviver.com.br

Histórico – Financiado pela fundação Verde Herbert Daniel, o projeto visa elaborar um conjunto de sugestões para a melhoria das diversas regiões da capital, contemplando, acima de tudo, a visão dos seus moradores. Segundo Carlos Augusto, que também é 1º suplente de Fernando Bezerra Coelho no Senado, o objetivo da ação é conhecer melhor a cidade, seu povo e sua relação com os espaços urbanos.

“Queremos entender melhor como vivemos e interagimos com o Recife, o que fazer para tornar a nossa cidade melhor. Trata-se de um olhar cuidadoso e carinhoso para o que nos é importante para construir um futuro melhor para nos e os nossos filhos”, exemplifica.

Operação desarticula quadrilha de traficantes

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A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, desencadeou nesta sexta-feira, (18), em Caruaru, a 31ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “Lagar”.

A Operação “Lagar” tem por objetivo dar cumprimento a 11 (onze) mandados de prisão e 7 (sete) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Caruaru. Os suspeitos têm envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e associação criminosa.

A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e na execução do trabalho operacional foram empregados 70 (setenta) policiais civis entre Delegados, Agentes e Escrivães e mais 30 (trinta) Policiais Militares.

As investigações tiveram início há 10 meses, sendo presididas pelo delegado Ícaro de Barros Schneider, à época, da 90ª Delegacia Circunscricional de Caruaru e contou com apoio 14ª Desec; Dinter-1 e Núcleo de Inteligência da AIS 14.