Corte provisório no Orçamento chega a R$ 7,7 bilhões no Poder Executivo

Da Agência Brasil

Apesar de o governo ter adiado o contingenciamento definitivo do Orçamento para março, o decreto que introduziu a programação financeira para o primeiro trimestre estabeleceu um corte provisório de R$ 7,7 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios e dos demais órgãos do Poder Executivo. O número foi obtido pela Agência Brasil com base nos valores divulgados pelo Ministério do Planejamento.

Para os três primeiros meses do ano, o governo limitou os gastos discricionários do Poder Executivo a R$ 15,407 bilhões, o que equivale a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria a 3/12: R$ 23,110 bilhões. Nas emendas parlamentares individuais impositivas, houve um corte provisório de R$ 753 milhões, o que aumenta o total contingenciado para R$ 8,4 bilhões.

Se somadas as despesas obrigatórias e não obrigatórias, o limite para empenho pelos ministérios até março será de R$ 146,6 bilhões, 85% desse total (R$ 124,5 bilhões) são gastos não contingenciáveis, como despesas com saúde e educação.

O decreto fixou ainda as metas quadrimestrais de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Da meta total de R$ 24 bilhões estabelecida para o ano inteiro, o governo deverá economizar R$ 8,87 bilhões até o fim de abril e R$ 13,883 bilhões até o fim de agosto.

Esses valores, no entanto, funcionam como uma recomendação porque o governo pode economizar menos em um quadrimestre, desde que aumente o esforço fiscal em outro. Para a Previdência Social, o decreto estima déficit de R$ 129,8 bilhões. O valor é o mesmo aprovado no Orçamento Geral da União.

O novo decreto com o limite de gastos foi publicado ontem (12) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O teto de 3/18 valerá até março.Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, que só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que a presidenta Dilma Rousseff e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016.

Vendas de materiais de construção caem 20,5% em janeiro

Da Agência Brasil

As vendas de materiais de construção caíram 20,5%, em janeiro, comparadas ao mesmo período do ano passado. Essa foi a 24ª queda consecutiva na comparação anual. No entanto, na comparação com o mês anterior – dezembro de 2015 – o setor obteve alta de 5% no faturamento. Já no acumulado dos últimos 12 meses, houve recuo de 13,9%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Na comparação com janeiro de 2015, foram verificadas quedas tanto no faturamento dos materiais de base (-19,9%) quanto nos itens de acabamento (-21,4%). Sobre dezembro último, porém, as vendas de materiais de base aumentaram 2,9%, e no caso dos itens de acabamento houve alta de 8,5%. Nos últimos 12 meses, os materiais de base apresentaram recuo de 12,5% e os de acabamento queda de 16,2%.

Expectativa

Para esse primeiro trimestre, o setor prevê redução nas vendas de 4,5%. Nesse cálculo foi considerado o fato de que as famílias sempre têm o orçamento mais apertado no início do ano por causa do pagamento de impostos – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre a Propriedade dos Veículos automotores (IPVA) – e da compra de materiais escolares.

A previsão também considerou o fato de as chuvas mais intensas terem prejudicado o andamento das obras e incluiu ainda a possibilidade de um impacto negativo pelo temor do desemprego e pela falta de confiança dos empresários.

Em nota, o presidente da Abramat, Walter Cover, avaliou que o setor foi afetado pelas “condições adversas que predominam desde o segundo semestre de 2015 e permanecem tanto no segmento do varejo, quanto no das construtoras”.

A expectativa do executivo é de que haja um reaquecimento das atividades a partir de abril ou maio. Essa reação, porém, só vai ocorrer, acredita o dirigente, se houver novas liberações de crédito para as indústrias de materiais de construção e também se for retomada a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida. Cover disse ainda que o setor pode reagir bem se houver mais investimentos em obras de infraestrutura.

De acordo com o balanço de desempenho da entidade, o nível de emprego no setor apresentou redução de 8,9%, em janeiro último sobre o mesmo mês de 2015. Já na comparação com dezembro último, houve queda de 0,3% e, nos últimos 12 meses, diminuição de 8,9%.

Lula está sendo objeto de grande injustiça, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo objeto de “grande injustiça”. Ela defendeu seu antecessor durante o mutirão de combate a focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da zika, dengue e chikungunya, na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Acho que o presidente Lula está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula. Tenho certeza de que esse é um processo que será superado, porque acredito que o país, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, afirmou Dilma.

Humberto participa de ação de combate ao Aedes

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa hoje (13), em Pernambuco, do grande mutirão do Governo Federal de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação conta com a participação de mais de 200 mil militares, a presença da presidenta Dilma e de ministros nas capitais e cidades consideradas endêmicas pelo governo, conforme indicação do Ministério da Saúde.

Humberto Costa participa da ação em Recife acompanhando a ministra do Desenvolvimento Social Teresa Campello. Para o senador ações como esta demonstram o quanto a presidenta Dilma está preocupada com o avanço dessas endemias no país. “Sabemos o quanto é preocupante os números alarmantes da dengue, zika e chikungunya, e o Governo Federal está atuando fortemente no enfrentamento ao Aedes aegypty. Mas precisamos conscientizar as pessoas que o combate ao mosquito começa dentro de casa e que todos os cidadãos precisam ajudar a vencer essa guerra”, afirma o senador petista.

A meta da mobilização nacional é visitar três milhões de residências. Cerca de 220 mil homens e mulheres das três Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) serão deslocados para essa mobilização nacional, o que permitirá levar o mutirão de combate ao mosquito a 350 cidades. A presidenta Dilma acompanhará a ação no Rio de Janeiro e simultaneamente ministros estarão presentes nos outros Estados e no Distrito Federal. Os militares vão distribuir cerca de quatro milhões de panfletos informativos sobre como eliminar os focos de proliferação do mosquito.

Ricardo Liberato acompanha trabalhos de secretarias em Caruaru

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Dando continuidade às atividades de fiscalizador da gestão municipal de Caruaru, o vereador Ricardo Liberato (PSC) esteve ontem (12) na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e na Secretaria de Negócios da Fazenda Municipal para acompanhar o andamento dos trabalhos em cada pasta.

Segundo Liberato, a visita serviu para buscar informações sobre prazos para conclusão das obras e saber como está a conjuntura econômica e de arrecadação municipal. “Na parte econômica, destaco a grande gestão que o prefeito Queiroz vem realizando em Caruaru, mesmo com essa crise nacional. Na zona rural, foquei no abastecimento d’água, melhorias das estradas e aração de terra para agricultores das localidades do IV Distrito, na zona rural”, destacou. Liberato também esteve no Departamento de Limpeza Urbana e na Diretoria de Receita Imobiliária.

Disque Denúncia ajuda polícia a encontrar carros clonados

Através de informações do Disque Denúncia Agreste, as Polícias Civil e Militar recuperaram dois veículos roubados e clonados em Caruaru (PE), nessa quarta-feira (11). De acordo com informações da polícia, os veículos estavam na rua Mandacaru, 447, bairro Mandacaru, na propriedade de Hallyson Breno Gomes de Morais.

O suspeito já havia sido preso na noite anterior (09), na cidade de Tamandaré (PE), com mais quatro indivíduos, três armas de fogo e um veículo Corolla clonado.

Não foi possível identificar o verdadeiro veículo encontrado, contudo, o carro foi apreendido e com apoio da Destra foi conduzido à Delegacia de Plantão para as providências cabíveis.

Junto com o veículo, a polícia identificou mais duas vítimas de assalto que reconhecem o suspeito como o autor dos roubos de seus veículos.

Queiroz entrega praça requalificada no São Francisco

No fim da tarde desta quinta-feira (11) o prefeito José Queiroz, acompanhado do vice-prefeito Jorge Gomes, entregou a Praça São Mateus, no bairro São Francisco, completamente reformada. O secretário de infraestrutura Bruno Lagos, o superintendente de meio ambiente Guilherme Guerra e o vereador Lula Torres também estiveram presentes.

Os moradores festejavam e agradeciam a entrega do espaço, que ganhou mesas de jogos, bancos, nova iluminação, pintura e paisagismo. “Vocês precisam zelar por este espaço. Ele é de vocês”, repetia Queiroz para cada pessoa residente das proximidades.

 

Sismuc convoca professores

O SISMUC Regional convoca urgente os professores da Rede Pública Municipal de Ensino, para assembléia geral extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira, 12, a partir das 14h, nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru. Em pauta, os docentes estarão discutindo informes gerais , reposição das perdas salariais, mandado de segurança para garantir o reajuste do piso em 2016 e a estratégia a ser adotada este ano.

Caruaru participa de campanha contra o Aedes aegypti

A prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, realizará neste sábado (13), uma ação conjunta com o Governo Federal. O município está engajado na Campanha Nacional de combate ao Aedes aegypti, que pretende visitar mais de 3 milhões de residências em todo o país. A abertura da Campanha será às 8h no Marco Zero, com a presença do Prefeito José Queiroz, do Representante do Governo Federal Arnold de Campos e da Secretária de Saúde, Maria Aparecida de Souza.

Em Caruaru a ação contará com a participação de 40 militares das forças armadas, 180 agentes de endemias e 200 agentes de saúde. A mobilização vai abranger os dois bairros com maior incidência das doenças transmitidas pelo vetor -Salgado e São João da Escócia- além das áreas do Marco Zero e da Feira de Caruaru.

Militares, agentes de endemias e agentes de saúde irão às ruas para distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter suas casaslivres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do Zika vírus.
A meta é orientar a população dos bairros mais populosos de Caruaru, a população em geral que circula pelo comércio do centro da cidade e os frequentadores da Feira de Caruaru, oriundos de todos os bairros da cidade e da zona rural. Segundo a Secretária de Saúde Aparecida Souza: “É preciso alertar as pessoas sobre a importância do engajamento de cada cidadão para que possamos conter a ação do Aedes aegypti”.

Os agentes de endemias realizarão ainda visita domiciliar com tratamento focal e controle mecânico do vetor Aedes aegypti.

PRF divulga balanço da Operação Carnaval

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Foi concluída à meia-noite de ontem (10) a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. As ações foram marcadas pela integração entre os órgãos de trânsito do estado, que realizaram comandos de fiscalização e registraram diversos flagrantes de imprudência, como veículos a mais de 200km/h, motoristas sob efeito de álcool e ultrapassagens em local proibido.

Entre a sexta-feira (05) e a quarta-feira de cinzas, foram registrados 86 acidentes nas rodovias federais do estado, que deixaram 73 feridos e 11 mortes. A quantidade de acidentes inclui as ocorrências com e sem vítimas, registradas no sistema eletrônico da PRF. No mesmo período do ano passado, ocorreram 113 acidentes, com 80 feridos e seis mortes. Isto representa uma redução de 24% na quantidade de acidentes, uma diminuição de cerca de 10% na quantidade de feridos e cinco mortes a mais.

Dois acidentes graves chamaram a atenção e contribuíram para esse aumento na quantidade de mortes. O primeiro ocorreu no sábado (6), por volta das 23h30, na BR 232, em Arcoverde. O motorista de um automóvel com quatro pessoas perdeu o controle do veículo e colidiu de frente com outro carro, ocupado por sete pessoas, incluindo um bebê. Três pessoas do primeiro veículo faleceram no local e oito pessoas ficaram feridas.

A segunda ocorrência foi registrada no domingo (7), por volta das 22h40, próximo ao município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O condutor de um automóvel perdeu o controle do carro em uma curva e colidiu de frente com uma van. Um casal que seguia no automóvel e duas mulheres que estavam na van faleceram no local. Outras duas pessoas que estavam na van ficaram feridas.

De modo a coibir as infraçõesnas principais rodovias que levaram aos polos de Carnaval e ao litoral do estado, a PRF intensificou a fiscalização neste período. Ao todo, foram fiscalizados 3935veículos, incluindo ônibus, e 4566 pessoas, sendo aplicado um total de982 autuações por diversas irregularidades. O excesso de velocidade foi a infração mais constatada, sendo registradas 1939 imagens de radar, e 119 motoristas foram autuados por realizar ultrapassagens em local proibido.

Também foram realizados 1548 testes com o bafômetro, que ajudaram a autuar e retirar das rodovias 39 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica, além de serem presosdois motoristas sob efeito de álcool. Quando o aparelho registra um índice superior a 0,33miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista é autuado com uma multa no valor de R$1915,40, e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Durante os comandos, ainda foram autuados108 motoristas pelo não uso do cinto de segurança, 12 sem a cadeirinha para crianças e sete motociclistas sem o capacete. A PRF também apreendeu 128 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 41 Carteiras Nacionais de Habilitação(CNH), além de recolher 36 veículos irregulares neste período.

A operação ocorreu de forma integrada com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), bem como os órgãos municipais de trânsito de cada localidade onde os polos carnavalescos aconteceram.