Author Archives: Pedro Augusto

Sebrae premia mulheres empreendedoras e empresas pernambucanas

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O Sebrae em Pernambuco promove na próxima terça-feira (24), evento que irá contemplar os vencedores da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios e do Prêmio MPE Brasil 2015. A cerimônia vai acontecer no auditório do Sebrae, localizado no bairro da Ilha do Retiro, a partir das 19h30.

Trata-se de duas importantes premiações brasileiras. O Prêmio Mulher de Negócios tem o objetivo de identificar, selecionar e premiar mulheres empreendedoras com belas histórias de sonhos realizados com o empreendedorismo. As candidatas concorrem em duas categorias (pequenos negócios e microempreendedora individual), a um troféu, ao selo de vencedora e a uma capacitação em território nacional, além de uma viagem internacional. Ele valoriza histórias de mulheres que transformaram seus sonhos em realidade e são exemplos para o empreendedorismo brasileiro. Este ano foram 395 inscritas.

Já o MPE Brasil Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas é uma forma de reconhecer a nível estadual e nacional às micro e pequenas empresas que promovem o aumento da qualidade, da produtividade e da competitividade, pela disseminação de conceitos e práticas de gestão. Ele tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade, produtividade e competitividade das micro e pequenas empresas, bem como reconhecer boas práticas de gestão no negócio.

Este ano o Prêmio MPE Brasil teve a inscrição de 2.232 empresas. Destas, 2.184 responderam ao questionário de autoavaliação do MPE Brasil 2015. Por meio dele, elas receberam um diagnóstico gratuito com seus pontos fortes e as oportunidades de melhoria. As empresas disputam o troféu estadual nas seguintes categorias: Agronegócios, Comércio, Indústria, Serviços, Serviços de Educação, Serviços de Saúde, Serviços de Tecnologia de Informação, Serviços de Turismo, Responsabilidade e Inovação. Além de troféu e certificado de participação, as empresas vencedoras vão receber capacitação de 16h dentro do catálogo de soluções empresariais do Sebrae.

Os vencedores estaduais das duas premiações, que serão revelados na terça-feira, irão disputar com os ganhadores de cada estado, na etapa nacional.

Humberto vai a ministro por obras da Adutora do Agreste

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), se integrou, ontem (22), à Marcha das Águas formada por sindicalistas, trabalhadores rurais, membros da sociedade civil e lideranças políticas para pedir agilidade nas obras da Adutora do Agreste. Centenas de pessoas saíram na última quinta-feira (19) do município de Iati e percorreram a pé cerca de 100 quilômetros até chegar à cidade de Tupanatinga, na manhã de hoje.

“É uma alegria poder participar desta marcha e assumir um compromisso de a gente continuar lutando pela adutora. O que se vê aqui é a união de forças de diferentes atores políticos que estão dizendo o quanto é importante esta obra para a população. Não adianta o governo federal e o governo estadual ficarem jogando a responsabilidade um para o outro. O que a gente tem que fazer é trabalhar juntos, é garantir mais recursos. Asseguro aqui que vou fazer o possível e o impossível para que a obra caminhe com mais celeridade. Vou, inclusive, pedir uma audiência pública para conversarmos com o ministro da Integração”, garantiu o senador Humberto Costa, que vai agendar um encontro da comitiva com o gestor da pasta, Gilberto Occhi.

Também presente ao evento, o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT), fez questão de agradecer o empenho do senador em garantir mais recursos para a adutora. “O que a gente viu aqui foi o compromisso do senador Humberto com o povo, de caminhar lado a lado e entender a seca que a gente está passando”, afirmou. Para o prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé (PT), a ação foi apenas o início de uma série de atividades que irão garantir a agilidade na construção da adutora. “Vamos em frente. Vamos ao Palácio do Campo das Princesas, vamos a Brasília. Esta Marcha não vai parar até atingir o seu objetivo”, afirmou.

Orçada em R$ 1,3 bilhão, a Adutora do Agreste faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas vem sofrendo com o atraso na obra, que foi iniciada há dois anos e ainda não tem previsão definitiva para a sua conclusão. A adutora deve beneficiar diretamente 32 municípios da região e a sua conclusão se torna ainda mais importante por conta do período prolongado de estiagem, que vem atingindo todo o Agreste.

Em algumas regiões, há cinco anos não chove. Segundo o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, o problema da falta de água, que vem afetando a região, pode ter um grande efeito acelerador. “A seca é um grande problema, mas também pode ser o início da solução. É a possibilidade da gente lutar para resolver as coisas”, afirmou.

Prefeitura de Caruaru testa área exclusiva para skatistas

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Uma série de atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Caruaru aconteceu no último domingo, (22). Elas trouxeram mais informação e diversão para os usuários da Ciclofaixa e Espaço de Lazer.

Funcionários da Gerência de Proteção Animal marcaram presença com panfletagem, instruindo os donos de animais que tenham sempre o cuidado de usar focinheiras nos cães e sacola plástica para recolher as fezes, além de incentivar o uso das coleiras para evitar acidentes. Para Rawano Cavalcanti, que passeava com seu cãozinho, a ação foi super válida. “É um trabalho interessante que instiga os donos de animais a se conscientizar que esse é um espaço de lazer para todos e precisa ser respeitado”, disse.

Ali pertinho, na rua João Cursino, a equipe da Gerência de Diálogos Sociais da Secretaria de Participação Social estava de prontidão com som e agitando a galera do skate que ocupava uma nova área para a prática do esporte. Foram montados obstáculos e a Prefeitura disponibilizou uma rampa que será utilizada todo domingo.
Essa foi uma ação discutida nas últimas semanas, onde houve reuniões e rodas de diálogos para definir o melhor local para a prática das modalidade, desafogando assim o fluxo de pessoas em um único ponto da avenida.

“Agora dá ainda mais vontade de vir aqui aos domingos. Ficou ainda melhor poder andar e treinar sem preocupação se vou esbarrar em uma criança ou em algum ciclista. Estou bem feliz com esse espaço!”, afirmou a estudante Beatriz Veloso.

Ainda na avenida, desta vez, na rua Oswaldo Cruz, o pessoal da Secretaria de Saúde promoveu uma ação de conscientização da população com os cuidados e prevenção da Dengue, Zyca e Chikungunya.

No local houve uma pequena peça teatral por arte-educadores que logo atraiu os olhares das crianças que pararam com seus paia para assistir, além da presença de um grupo de aproximadamente 50 agentes de edemias que fizeram a distribuição de panfletos educativos ao longo da avenida.

Para o casal Amário Lorival e Maria José França que passeava com as duas filhas, a atividade foi bastante positiva já que ajudava a população a ter consciência dos cuidados que devem ser tomados para se evitar essas doenças “Eu acho essa ação válida para combater o mosquito e as doenças e chamar a população pra fazer a nossa parte”, disse.

CGU: mais da metade dos municípios descumpre Lei de Acesso

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Do Congresso em Foco

Quando o assunto é a garantia do direito de acesso a informações públicas, o principal gargalo brasileiro são os municípios. É o que revela a segunda edição da Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), que mede o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (20) mostra que, em uma escala de 0 a 10, 1.356 dos 1.587 municípios não alcançaram nem a nota 5 no cumprimento da LAI. Apenas 29 obtiveram a pontuação máxima, enquanto 822 (51,9%) não atingiram nem a nota 1. O índice leva em consideração critérios como a regulamentação da lei e a transparência passiva (relativa ao atendimento de pedidos de acesso à informação) dos entes federativos avaliados.

Os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal foram considerados os mais transparentes. Por outro lado, Amazonas e Amapá são considerados os menos transparentes. Estes dois, juntamente com o estado de Roraima, sequer regulamentaram a norma, quatro anos após sua aprovação.

Comparada à primeira edição do levantamento, divulgada em maio deste ano, dez estados regrediram no acesso à informação pública, ao passo que 13 evoluíram e quatro não apresentaram nenhuma alteração.

Entre as capitais, São Paulo, Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco ficaram em primeiro lugar. No outro extremo, Porto Velho manteve a nota zero.

Percentual de jovens negros no ensino médio dobra em 13 anos

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Da Agência Brasil

Mais da metade dos brasileiros de 15 a 17 anos que se autodeclaram pretos ou pardos estavam no ensino médio (51%) em 2014, segundo levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada na semana passada. Em 2001, esse percentual era de 25%. No mesmo período, a proporção de jovens brancos no ensino médio cresceu 14 pontos percentuais – chegando a 65%.

Em 2001, mais da metade (53%) dos alunos negros de 15 a 17 anos ainda estava estudando na primeira etapa da educação básica, ou seja, estavam atrasados em relação ao que era esperado para a sua faixa etária. Na última Pnad, o percentual caiu 21 pontos e hoje a proporção de jovens negros ainda atrasados no fundamental é de um terço (32%) – entre os brancos, esse percentual é de 22%.

No total da população de 15 a 17 anos sem estudar, 19% já completaram o ensino médio. Na população branca, esse percentual é de 28%, superior ao verificado entre os negros (15%).

Ainda de acordo com o levantamento, 57% dos negros que estão fora da escola não completaram o ensino fundamental. Entre os brancos, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola é de 43%.

Barroso anula ‘jabutis’ de MP sobre contratações

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Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se antecipou a uma eventual sanção presidencial e concedeu liminar (íntegra abaixo) suspendendo a eficácia dos chamados “jabutis”, incluídos por parlamentares, na Medida Provisória 678 – o enxerto dos dispositivos, textos extras sem qualquer relação com a essência da medida, fez a matéria tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2015. Com a decisão de Barroso, fica valendo apenas o propósito original da MP, que autoriza o Regime Diferenciado de Contratações para a execução de obras e projetos no sistema prisional.

A MP 678 foi a primeira a sofrer os efeitos dadecisão do STF, em sessão de 15 de outubro, proibindo a inclusão de emendas de redação estranhas ao conteúdo das medidas provisórias – hábito parlamentar (ou “costume inconstitucional”, segundo o Supremo) que também ganhou apelidos como “contrabando” e “colcha de retalhos”. Em sua decisão, Barroso suspende a tramitação do PLV 17/2015, à exceção de seus trechos originais, que continuam em vigência tal qual foram editados pelo Executivo.

Mas, caso a presidenta Dilma Rousseff opte por sancionar os jabutis, Barroso determinou na liminar que a ação presidencial não terá validade. “Caso sancionado o projeto em pontos diversos daqueles excepcionados acima [leia abaixo, na íntegra da liminar], fica a eficácia de tais dispositivos suspensa até posterior deliberação”, registra o documento. A decisão foi magistrado, que ainda carece de apreciação em caráter definitivo, foi uma resposta a mandado de segurança ajuizado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

“A plausabilidade das alegações [do senador] decorre da tese recentemente firmada por este Tribunal no julgamento da ADI [ação direta de inconstitucionalidade] 5.127, acompanhada da modulação de efeitos da decisão. Na ocasião, o Plenário reconheceu a ‘impossibilidade de se incluir emenda em projeto de conversão de Medida Provisória em lei com tema diverso do objeto originário da Medida Provisória’, em síntese, porque tal prática subtrai do Presidente da República a competência para avaliar as matérias com relevância e urgência a serem tratadas em medida provisória; viola o devido processo legislativo ordinário; e compromete o princípio democrático, ao suprimir uma importante parcela do debate que deve transcorrer no Congresso”, diz trecho da liminar.

Enxerto

Durante as discussões da MP 678, parlamentares adicionaram ao texto original a possibilidade de estender as regras do RDC – instrumento que visa simplificar procedimentos contratuais, o que pode abrir brechas para fraudes – para “serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística”, por exemplo. Com o dispositivo extra, tais projetos facilitariam também “contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia”.

Mas a decisão do STF decorreu do julgamento sobre a vigência da Medida Provisória472/2009, questionada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Aprovada em março de 2010, a medida extinguiu a profissão de técnico em contabilidade e versou sobre diversos outros assuntos, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida. Mesmo apontando a ilegalidade das disposições da MP, a maioria dos ministros entendeu que a norma mantém sua validade, devido ao princípio da retroatividade da lei. Segundo esse conceito, deliberações colegiadas não podem ser anuladas em decisões judiciais posteriores.

Nos últimos anos, o hábito de incluir dispositivos sem relação com a essência das medidas provisórias tem gerado discussões acaloradas nos plenários da Câmara e do Senado, com direito a rejeição de algumas dessas MPs em votações importantes. Um exemplo emblemático desse tipo de expediente chamou a atenção do Congresso em Foco em outubro de 2012: o então líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), recorria a toda e qualquer medida enviada ao Congresso para tentar extinguir, por meio dos jabutis, a obrigatoriedade do exame de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para Humberto, Minha Casa, Minha Vida Rural é prioridade de Dilma

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Cerca de 122 famílias pernambucanas de trabalhadores rurais vão ganhar, pela primeira vez na vida, uma casa própria. Esta semana, o programa Minha Casa, Minha Vida Rural vai entregar as moradias em duas comunidades do Estado: uma em Bom Conselho, no Agreste, e a outra Itacuruba, no Sertão. Ao todo, foram investidos R$ 3,9 milhões na construção das unidades.
“O Governo Federal vem mostrando que mesmo com a crise, continua mantendo as suas prioridades, defendendo os que mais precisam e investindo em ações em todo o nosso Estado. As novas casas representam muito mais do que apenas a sua construção, elas garantem dignidade de pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter seu próprio lar”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.
Em Bom Conselho, 96 famílias de quilombolas serão contempladas com as moradias. Nas novas residências, os quilombolas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A cerimônia de entrega das novas unidades será marcada também pelos festejos do Dia da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro. Já em Itacuruba, serão entregues 39 residências a índios da aldeia Pankará. As unidades têm entre 39 e 69 metros quadrados e estão localizadas zona rural do município.
Segundo o Governo Federal, outras inaugurações do programa Minha Casa, Minha Vida Rural em Pernambuco deverão ser realizadas até o fim do ano. Em todo o Brasil, o programa já entregou quase 84 mil casas. O projeto atende agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Encontro de Negócios da Cachaça e Gastronomia Pernambucana

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Nesta segunda-feira (23), o Sebrae em Pernambuco e a APAR – Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura, realizam o Encontro de Negócios da Cachaça e Gastronomia Pernambucana 2015. O evento será realizado no auditório Senac, a partir das 13h, e contará com workshops, palestras, talk show e rodada de negócios com empresários do segmento.

O objetivo do encontro é promover debates sobre a história, a cultura, a produção, a comercialização, a tecnologia, a cachaça na gastronomia, os desafios e o futuro da cachaça pernambucana no mercado nacional.

O professor Jairo Martins, superintendente da FNQ (Fundação Nacional da Qualidade), fará a palestra de abertura com o tema “Cachaça e Gastronomia – A arte de harmonizar”. Na sequência, os participantes poderão conversar com o chef de cozinha César Santos, o sociólogo Gilberto Freyre Neto, o professor Jairo Martins e o jornalista João Almeida, sobre o universo da cachaça.

A programação ainda traz uma oficina de caipirinha, com a palestra “Valorização do serviço da cachaça” e, por fim, a rodada de negócios, que visa ampliar o relacionamento comercial entre produtores e empresários do segmento de bares, restaurantes, hotéis e pousadas. O evento é indicado para interessados em bebidas e cachaças, estudantes de gastronomia, produtores e profissionais do setor.

As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas (300 ao todo). Os interessados podem se inscrever no site do evento: www.cachacaegastronomia.com.br.

Disque-Denúncia inaugura sistema de informação por WhatsApp

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O Disque-Denúncia Agreste receberá informações por mensagens, através do aplicativo WhatsApp, em caráter de testes. Em ação conjunta com o Disque-Denúncia Pernambuco, o serviço é o primeiro do Brasil a receber mensagens através do aplicativo com a garantia completa do anonimato, como já ocorre por telefone e pelo site.

No interior do Estado o contato pode ser realizado pelo (81) 9 9774-1575. Quem preferir pode continuar ligando para (81) 3719-4545 ou utilizar o site www.disquedenunciape.com.br.

Na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, os contatos são pelo WhatsApp (81) 9 9341-0202, através do fone (81) 3421-9595 ou do mesmo site.

Unifavip realiza mutirão de Conciliação

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A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unifavip|DeVry, ligado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizam na próxima segunda-feira, dia 23, um mutirão de Conciliação/Mediação, nos turnos da manhã e tarde, funcionando das 8h às 12h e 13h às 17h, no próprio NPJ da universidade localizada na Av. da República, 557, Divinópolis.

As sessões de conciliações/mediações, que tratarão de conflitos que possam ser resolvidos de forma pacífica, previamente agendados no site do TJPE, contarão com a participação dos mediadores Hélder Fábio Cabral Barbosa, Newdylande Oliveira Ribeiro de Souza, Caio Sousa, Maria das Graças dos Passos, Roselito Manoel de Lima, José Walter Lisboa e Julianny Valério, e a presença dos acadêmicos vinculados ao núcleo de mediação, além da assistente jurídica Lidiane Vasconcelos dos Santos. Mais informações pelo telefone (81) 3722.8080.