Partilha de bens é possível na vigência do casamento

Assim como a mudança do regime de bens no casamento, de comunhão universal ou parcial para separação total, é possível, a partilha de bens sem sua dissolução também o é, conforme com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recente decisão do STJ, de acordo com o advogado, David Kassow*, sócio do LFPKC Advogados, já é aplicado pelo judiciário paulista seja em relação à mudança do regime de bens, seja em relação à partilha.

“A primeira mudança que realizamos no escritório aconteceu em 2011. Desde então, temos feito diversas alterações de regime de patrimônio tanto de comunhão universal como de comunhão parcial para separação de bens, todas elas com partilha de patrimônio”, conta Kassow. “Não tivemos questionamento nem indeferimento de nenhum dos pedidos”, completa.

Diferentemente, do que ocorre em São Paulo o questionamento quanto à partilha é levantado em vários estados do Brasil, porém, a decisão do STJ deve fazer prevalecer um entendimento já predominante no judiciário paulista, aposta o advogado que diz que uma vez havendo a alteração de regime de casamento “obviamente tem que haver a partilha de bens para que tenha utilidade prática efetiva”.

Kassow explica, no entanto, que a alteração de regime de bens depende da vontade de ambos os cônjuges, deve haver também motivação relevante para a autorização judicial, além disso, a mudança não pode causar prejuízos a terceiros e nem a eles próprios.

Ele acrescenta que a justificativa de proteção ao patrimônio familiar para a alteração do regime de bens, normalmente, não são bem recebidas no judiciário, em especial, o paulista que pode interpretar que há a tentativa de lesar, de forma preventiva, os credores futuros.

11º Salão Imobiliário de Caruaru começa nesta sexta-feira

Faltam apenas dois dias para a décima primeira edição do Salão Imobiliário de Caruaru. Nesta sexta-feira (20), a Acic realiza um coquetel de abertura, às 19h, no 3° piso do Edifício Garagem do Caruaru Shopping, mesmo local onde acontecerá o evento de 20 a 22 de novembro. Este ano, mais de 30 empresas da região participam entre construtoras, incorporadoras, imobiliárias e correspondentes bancários. O acesso ao Salão é gratuito.

No ano passado, o evento contrariou as previsões pessimistas para o setor e gerou o montante de R$ 56 milhões em negócios com 600 imóveis negociados. Para 2015, a Associação, através da Câmara Setorial de Corretores de Imóveis de Caruaru (Casecoi) e da Câmara da Construção Civil, preparou novidades para o público na perspectiva de garantir a segurança dos contratos fechados. A Empresa de Urbanização (URB) da Prefeitura de Caruaru, o 1º e o 3º cartórios, o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco (SINDIMÓVEIS), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) darão suporte aos visitantes, evitando qualquer tipo de irregularidade nos processos de compra e venda.

Outra novidade é a participação de lojas de material de construção, lojas de móveis e de grupos de arquitetos da Câmara Setorial da Arquitetura da Acic que irão auxiliar os interessados em sair do evento já com o planejamento de reformas e decoração de casas e/ou apartamentos adiantados. “O objetivo é fomentar o mercado, inclusive com inovações no formato do evento. Sabemos da importância de agregar valor ao Salão e por isso convidamos mais parceiros, que darão mais segurança aos negócios firmados. Nossa região tem no DNA a criatividade para comercialização”, disse o coordenador da Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis, André Dardenne.

O Salão Imobiliário funciona de sexta a sábado, das 10h às 22h, e no domingo, das 12h às 20h, no Caruaru Shopping. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.salaoimobiliariodecaruaru.com.br ou pela fanpage facebook.com/salaoimobiliariocaruaru.

Reunião pública terá votação de 32 proposituras

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A Câmara Municipal de Caruaru promove, às 20h desta quinta-feira (19), a sua 67ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária. Em pauta, a votação de trinta e duas proposituras – três projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, vinte e dois requerimentos e três indicações. Dois dos projetos de lei são de autoria do Poder Executivo e tratam da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru –CARUARUPREV e da instituição da Semana do Bebê, uma mobilização idealizada pelo UNICEF para incentivar os municípios a realizarem, durante uma semana, ações em favor da primeira infância. O outro projeto de lei é de autoria do vereador Lula Tôrres (PR), para a criação da Semana do Servidor Público Municipal.

Os quatro projetos de decreto legislativo concedem honrarias para pessoas que se destacaram em sua área de atuação. Nesta categoria, o vereador Alecrim (PSD) pede a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Argemiro Pascoal ao ator William Smith, enquanto que o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), homenageia com o Título de Cidadão de Caruaru, post mortem, o músico Benedito Clarindo Biano, da Banda de Pífanos de Caruaru. Por sua vez, o vereador Ricardo Liberato (PSC) solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito José Condé à Profª Maria José Dutra Neves Soares e a Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à jornalista, escritora e contadora de estórias Gabriela Kopinits.

Entre os vinte e dois requerimentos constantes da pauta de votação, destaque para os do vereador Lula Tôrres, solicitando terraplanagem na estrada que se inicia na BR-232, no acesso aos sítios Alecrim e Logradouro e à Vila de Peladas, e do vereador Duda do Vassoural (DEM), reivindicando ampliação nos açudes do Sítio Rio do Mato, entre Agreste de Pau Santo e Pau Santo. Já o vereador Gilberto de Dora (PSB) quer que seja realizada uma audiência pública para buscar soluções quanto à demanda de matrículas na rede municipal de ensino e o vereador Alecrim pede reforma na Praça do Skate, no Indianópolis, e revitalização na Praça da Mocidade, nas Rendeiras.

Destaque também para o requerimento do vereador Tenente Tiburcio (PRB), que solicita inclusão do Sítio Contendas no itinerário da linha de ônibus Centro/UFPE; o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), sugerindo criação da Casa do Forró de Caruaru; e o do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), reivindicando calçamento na Avenida Maria Auxiliadora.

As três indicações que também serão votadas, na reunião desta noite, são do vereador Lula Tôrres, que solicita realização de palestra sobre segurança pública na Escola Municipal Landelino Rocha, na Vila Peladas; do vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB), que pede ao DNIT construção de passarela sobre a BR-104, Bairro João Mota; e do vereador Edjailson da Caru Forró, que solicita da Compesa realização de estudos para descobrir o motivo da falta d’água na Rua José Belarmino de Alencar, no Salgado.
A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

TJPE inaugura Central de Agilização Processual em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, inaugura às 17h, desta quinta-feira (19/11), a Central de Agilização Processual de Petrolina, no Sertão do Estado. A instalação ocorrerá no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro do município.

A Central de Agilização Processual de Petrolina atuará para acelerar o trâmite de processos da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª circunscrições judiciárias. Serão priorizadas ações de réus presos que estejam em condições de julgamento, assim como aquelas alcançadas pela Meta 2/2015 do Poder Judiciário – que consiste em julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

Segundo dados extraídos em setembro de 2015 do Sistema Informatizado de Movimentação e Acompanhamento Processual Judwin, tramitam nas comarcas do Sertão de Pernambuco 28.798 processos abrangidos pela Meta 2/2015.

Côrte Real pede apoio para implantação de CIEs no Estado

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Em audiência no Ministério do Esporte, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) solicitou ao ministro George Hilton que o governo federal priorize as obras para implantação de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em Pernambuco. O petebista pleiteou a liberação de recursos federais para os CIEs de Garanhuns, Igarassu e Goiana. Os três centros esportivos já estão com os projetos licitados e prontos para iniciarem as obras. O prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB), acompanhou a visita ao ministro.

Os centros esportivos de Goiana e de Igarassu estão orçados, respectivamente, em R$ 3,1 milhões e R$ 3 milhões e serão dotados de um ginásio com arquibancada, academia, vestiário, copa, entre outros espaços. Já o de Garanhuns custará R$ 3,8 milhões e, além do ginásio completo, contará com uma estrutura para a prática do atletismo, uma pista de 100 metros e espaço para salto em distância.

Durante a reunião, o deputado Jorge Côrte Real ressaltou ao ministro George Hilton que os centros esportivos são obras de grande importância social para os municípios contemplados. “Esses equipamentos vão propiciar o descobrimento de novos talentos para o esporte nacional e esses futuros atletas poderão integrar às nossas seleções olímpicas”, destacou o parlamentar.

Jorge Côrte Real enfatizou ainda que os CIEs poderão ainda ser utilizados por empresas e indústrias instaladas no entorno dos equipamentos, para o desenvolvimento de atividades sociais voltadas para a prática esportiva. Os centros de iniciação ao esporte buscam incentivar à prática esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social e estimular o desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento nacional.

Manutenção de vias é feita de maneira sustentável

Desde o ano passado uma nova tecnologia vem sendo utilizada pela Prefeitura de Caruaru na Operação Tapa-Buraco. Trata-se de um asfalto em sacos, o Ultrapax – Ultra Pavimentação Asfáltica com Xisto – um produto que contribui na questão da sustentabilidade, pois consiste no reaproveitamento da borracha de pneus para a pavimentação de buracos no asfalto.

O transporte desse material é feito em veículos pequenos, dispensa uso de máquinas e não há necessidade de interromper o trânsito para manutenção no asfalto, uma praticidade operacional. Além disso, a compactação do material é feita pelos próprios veículos. “Isso reduz custos e acelera as ações”, enfatizou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.

Ontem (18), uma revisão no pavimento da avenida Portugal, no bairro Universitário foi finalizada. A rua Tropical, no Maurício de Nassau também foi contemplada com a ação de tapa-buracos nos últimos dias. Hoje (19), a equipe estará trabalhando na rua Minas Gerais, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Este mês, as ruas Safira, no bairro Centenário, e a Vigário Antônio Jorge, no São Francisco, também passaram por revisão na pavimentação.

Novo Sistema de Transporte Público de Caruaru entra em vigor

A partir do dia 22 de novembro, começa a funcionar o novo Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru. Para que a área do município fosse bem atendida pelas três empresas vencedoras do processo, a cidade foi dividida em três áreas (bairros e comunidades rurais) e um lote neutro (centro) – área de circulação de todas as linhas de ônibus. Essa divisão levou em consideração as características geográficas da cidade e operacionais do transporte público. Sendo definida da seguinte forma:

Lote Neutro (compreende a área central da cidade): diz respeito as Ruas Bento de Farias, Capitão Zezé, Rui Limeira Rosal, Antônio Martins, seguindo a partir daí o curso do Rio Ipojuca até alcançar a Avenida Açu, Rua Raimundo de Morais, Rua Teófilo Dias, Rua Barão de Porto Seguro, Rua Marquês de Tamandaré, Rua São Roque, Rua Três de Maio, Rua Cristóvão Colombo, Avenida México e Rua João José do Rego.

Lote 01 (atendido pela empresa Capital do Agreste): compreende os Bairros Morada Nova, Rendeiras, São José, Cedro, Cidade Jardim, Salgado, São João da Escócia, Universitário, Maurício de Nassau, Luiz Gonzaga, Severino Afonso, Caruá e Nova Caruaru. Além do Polo Comercial, o Hospital Mestre Vitalino e o Campus da UFPE.

Lote 02 (atendido pela empresa Tabosa): compreende os Bairros José Antônio Liberato, Inocoop, Indianópolis, Jardim dos Pinheiros, Vila Serena, Santa Rosa, Rosanópolis, Vassoural, Pitombeira, Petrópolis, Jardim Liberdade, Agamenon, Adalgisa Nunes e Encanto da Serra. Além também do Caruaru Shopping, Centro de Convenções – Senac, Hospital Regional do Agreste, UPA/UPAE e Hospital da Mulher.

Lote 03 (atendido pela empresa Coletivo): compreende os Bairros Alto do Moura, Vila Padre Inácio, Vila Kennedy, João Mota, Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora, Loteamento Andorinhas, Jardim Panorama, Santa Clara, São Francisco, Divinópolis e Centenário. Além do Terminal Rodoviário de Caruaru, Aeroporto Oscar Laranjeiras, Distrito Industrial e Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).

O novo Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP contará com uma renovação de 35% da frota, acima do previsto no edital de licitação. Isso significa 50 veículos 0km já neste primeiro momento de implantação. Alguns carros da frota já estão padronizados com as cores azul (Capital do Agreste), verde (Tabosa) e amarelo (Coletivo) para facilitar aos passageiros a identificação

Primeiro casamento LGBT surdo anunciado em Pernambuco

O anúncio do primeiro casamento LGBT surdo foi feito no Centro de Apoio LGBT Surdo – vinculado à Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e que também é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). A união Luan Pereira Andrade, de 20 anos e Israel dos Santos França, 33 está marcada para esta sexta-feira (20), às 14h, no Cartório Arnaldo Maciel – Centro do Recife.

A história do casal não é marcada apenas pelo ineditismo da união entre surdos no Estado. Mas, também, por terem enfrentado barreiras que vão além da dificuldade de comunicação pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). Luan é natural de Araripina (Sertão do Araripe), morou com a avó desde o falecimento da mãe, sentiu-se deixado de lado pelo pai desde então e sempre teve interesse por aprender a língua de sinais. “Estudei em escola de inclusão básica em Ouricuri e comecei a procurar cursos para me comunicar melhor com as pessoas e viver”, diz o jovem rapaz, que não encontrou forma mais clara para informar à sua família que a diferença também morava na sua orientação sexual. “Minha família não aceitou quando expus que era gay. Usavam a religião como pretextopara me proibir de ser quem eu era e isso era muito doloroso pra mim. Me sentia excluído.”

Mas, ao conhecer Israel dos Santos, durante um curso que fez em Recife, Luan decidiu que gostaria de afirmar e assumir sua orientação pessoal. Após dois anos de compromisso e com a rejeição da família para a condição de homossexualidade e, no caso de Israel, aliado ao fato de ele ser negro, o araripinense não suportou a distância do companheiro e, doente e sem se alimentar, viu a possibilidade de dar continuidade à vida ao lado de seu companheiro, na capital do Estado. “Luan estava sem se alimentar, doente e queria vir para Recife, para vivermos juntos. Foi, então, que decidimos realizar nosso casamento e sermos felizes”, disse Israel.

Israel trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica da Cidade e recebe o apoio da família para tocar sua vida. “Minha mãe não fala libras. Durante um tempo, isso foi um problema. Desde meus 15 anos de idade ela soube que eu era gay. No começo, não foi fácil. Hoje em dia, ela me aceita e me apoia.”

Quando se encontraram em Recife, os dois procuraram o Movimento LGBT Surdo – criado no ano de 2010, com o apoio do então deputado estadual, Isaltino Nascimento. “Hoje, funcionamos vinculados à Sead e tentamos apoiar o público LGBT surdo nas questões judiciais, retirada de documentos, com a vida social deles de modo geral. Porque o surdo é autônomo e tem condições de viver como ou ouvintes, porém, com a especialidade de falar uma outra língua. É essa interação com a sociedade que tentamos facilitar para eles”, explicou a coordenadora do Movimento LGBT Surdo, Jaqueline Martins.

Sobre a barreira da comunicação, Jaqueline ressalta que se torna um problema quando ameaça a estabilidade da vida das pessoas. “No caso do Luan, ele estava em casa, deprimido, as pessoas não o deixavam sair de casa e não havia ninguém para intermediar uma comunicação dele com as pessoas de sua casa.”

Luan e Israel se dizem felizes e satisfeitos por poderem estar juntos, dividindo a vida e planejando os próximos passos para a vida a dois. Luan deve continuar os estudos em Recife e pretende se tornar professor de letras-libras.

Audiência pública discute efeitos da crise econômica para o agronegócio

Apesar de ser um dos poucos setores que resiste à crise econômica, o agronegócio não passa ileso pelo difícil momento que o país enfrenta. Para discutir como Pernambuco tem sido afetado pela crise neste segmento, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) propôs uma audiência pública que ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 10h. O debate será realizado dentro da programação da 74ª Exposição Nordestina de Animais, no Parque do Cordeiro – Recife.

A audiência contará com a presença do secretário de Agricultura, Nilton Mota, que falará sobre o cenário atual em Pernambuco e as medidas que o Governo do Estado têm adotado para enfrentar a crise. Também foram convidados representantes de associações e federações de trabalhadores rurais como a Fetape e a Fetraf.

“Numa hora difícil com a atual é preciso ouvir todos os envolvidos com o agronegócio para encontrar saídas para essa crise. Apesar deste setor ainda estar com um desempenho melhor que outras cadeias, não podemos deixar os problemas se aprofundarem principalmente para o lado mais frágil que é o dos trabalhadores do campo”, explica Miguel Coelho, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa.

PSOL começa a preparação para as eleições municipais

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) começa a se preparar para as eleições de 2016. O objetivo da legenda é ter candidatura própria nas cidades de médio e grande porte, além dos municípios polos do interior, com prioridade para a capital pernambucana. No próximo sábado (21), o PSOL realizará o 1º Seminário Programático no Recife. O ato partidário será realizado no Espaço Casarão, na Rua da Santa Cruz, número 190, na Boa Vista, no Centro, com o objetivo de colher sugestões e debater temas de interesse da população.

A programação do seminário começa às 8h, com um café da manhã, e terá quatro palestras. Às 9h, o integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, falará sobre direito à cidade. Às 10h30, o deputado estadual e novo presidente do PSOL no Recife, Edilson Silva, fará uma avaliação sobre a conjuntura política da cidade. Único parlamentar da legenda no Estado, Edilson é o pré-candidato a prefeito do partido na capital pernambucana. Fundador do PSOL, ele já disputou três eleições majoritárias. Duas para governador (2006 e 2010) e um para a Prefeitura do Recife (2008).

Após o intervalo para o almoço, às 13h30, será a vez das dirigentes Albanise Pires, presidente do PSOL em Pernambuco, e Marília Nepomuceno, integrante do diretório do partido no Recife, contextualizarem sobre as mulheres na capital pernambucana. Por último, às 15h, o médico do Programa Saúde da Família do Recife, Carlos Eduardo Melo, o Cacá, debaterá sobre a saúde publica na cidade.

CRECHE – Como costuma fazer em suas atividades partidárias, o PSOL montará um espaço para receber adequadamente as crianças, oferecendo às mulheres que têm filhos a possibilidade de participarem do debate e da militância política sem a preocupação de não ter a quem repassar o cuidado com os pequenos.