Author Archives: Pedro Augusto

Sete programas sociais do governo sofrem cortes

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Do Congresso em Foco

Sete programas sociais do governo federal sofreram cortes em decorrência da crise econômica e das medidas de ajuste fiscal. Apesar da promessa de que a área social seria poupada, programas nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar como Pronatec, Farmácia Popular e Aquisição de Alimentos sofreram redução de investimentos, como mostra levantamento feito pelo jornal O Globo.

Apenas para o Pronatec e para o programa de Aquisição de Alimentos os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. Já o orçamento da Farmácia Popular terá R$ 578 milhões a menos em subsídios que garantem descontos em farmácias e drogarias da rede privada no próximo ano.

Em fevereiro deste ano o Minha Casa Melhor teve suas contratações suspensas, e não há previsão de retomada. Alguns programas já vinham sofrendo cortes, como o Água para Todos, que em 2014 teve um orçamento de R$ 800 milhões e em 2015 caiu para R$ 250 milhões, uma redução de R$ 550 milhões. Em 2016 o governo pretende gastar R$ 268 milhões com o programa.

O Fies é outro exemplo, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 caiu 75%, um cenário que já vinha se desenhando: entre 2014 e 2015 o programa de financiamento estudantil sofreu uma redução de 418 mil vagas (passou de 731 mil para 313 mil). Além disso, em 2015 os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano.

O Ciência Sem Fronteiras, cujo objetivo inicial era distribuir até o final de 2015 101 mil bolsas para brasileiros interessados em estudar no exterior, também sofreu cortes. O programa não cumprirá a meta, e até o primeiro trimestre de 2016 serão oferecidas 87 mil bolsas.

O Pronatec, programa exaltado durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff, sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação ao gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Em 2015 foram ofertadas um milhão de vagas, o que representa um terço do oferecido em 2014.

O programa Aquisição de Alimentos, que em 2014 contava com um orçamento de R$ 1 bilhão, este ano tem a previsão de gastos de R$ 647 milhões, sendo que até o mês de setembro foram gastos R$ 300 milhões. Dando continuidade aos cortes, o orçamento previsto para 2016 é de R$ 560 milhões.

O Ministério do Planejamento declarou que foi preciso fazer escolhas, e que a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações.

Selic deve ser mantida em 14,25% ao ano, na reunião do Copom desta semana

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Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça (20) e quarta-feira (21). A última reunião deste ano do Copom está marcada para novembro, nos dias 24 e 25, quando a Selic também não deve ser alterada, de acordo com a previsão de instituições financeiras.

Para 2016, a expectativa é de redução da taxa básica, que deve encerrar o período em 12,75% ao ano ano. A previsão anterior para o final de 2016 era 12,63% ao ano. Essas expectativas fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal do BC feita com projeções do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada em negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

Neste ano, a inflação deve estourar o teto da meta (6,5%). A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9,70% para 9,75%, no quinto ajuste seguido. Para o próximo ano, a expectativa é de inflação mais baixa, mas ainda acima do centro da meta (4,5%). A projeção para 2016 subiu de 6,05% para 6,12%, no 11º ajuste consecutivo.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 9,15% para 9,46%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 9,15% para 9,33%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi mantida em 9,86%, este ano.

Outras projeções

A projeção para a alta dos preços administrados segue em 16%, este ano, e foi ajustada de 6,27% para 6,35%, em 2016.

A inflação alta vem acompanhada de recessão: a economia brasileira deve encolher 3%, este ano. Essa foi a 14ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 2,97%. No próximo ano, a retração deve ser menor: 1,22%, contra 1,20% previstos na semana passada.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 7%, este ano, e de 1% em 2016.

A projeção para o dólar ao final do ano permanece em R$ 4. Para o fim de 2016 passou de R$ 4,15 para R$ 4,13.

Saúde divulga diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual

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As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) se preparam para realizar a coleta de informações e de vestígios de vítimas de violência sexual. O Ministério da Saúde publicou portaria que traz os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas desse tipo de violência. As unidades habilitadas poderão realizar o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional até a coleta e armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais. A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos.

A nova portaria (nº 1.662) integra as ações do Programa Mulher: Viver sem Violência, criado este ano por meio de portaria interministerial assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O programa Estabelece novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os exames serão feitos em estabelecimentos hospitalares, classificados como serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que contarão com equipes compostas por enfermeiros, médicos clínicos e especialistas em cirurgias, psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho, assistentes sociais e farmacêuticos. Os profissionais serão capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa.

A capacitação destes profissionais começou em 2014 e até o momento o Ministério da Saúde já investiu R$ 1,5 milhão para qualificar equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública. Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização da Coleta de Vestígios pelo SUS e apenas os serviços capacitados poderão ser habilitados para a realização de tal procedimento. O custeio desses serviços ocorrerá, inicialmente, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, para criar a série histórica necessária à sua agregação ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) dos Estados e Municípios.

Os atendimentos ocorrerão 24h por dia, sete dias por semana em locais específicos e reservados para acolhimento, registro de informações e coleta de vestígios e a guarda provisória de vestígios. O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando assim a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer às autoridades policiais elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato.

Sebrae promove 5ª Rodada Internacional de Fruticultura

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O Sebrae Pernambuco realiza no próximo dia 28, a 5ª edição da Rodada de Negócios Internacional de Fruticultura do Vale do São Francisco. No evento, empresas e produtores terão a oportunidade de comercializar frutas e seus derivados, serviços e bens e ainda aumentar sua rede de contatos dentro da principal cadeia produtiva do agronegócio do Brasil. Rússia, Canadá, Espanha, Holanda, EUA e Dubai já confirmaram presença na rodada, que acontecerá no Hotel Quality, em Petrolina, a partir das 14h.

Cerca de 250 produtores diretos e indiretos participarão da rodada, entre redes de supermercados, empresas armadoras (logística), escritórios de advocacia, prestadores de serviços da cadeia de fruticultura, e serviços afins. Das 14h às 15h30 haverá uma Mesa Redonda com empresas e produtores, onde serão discutidos os cenários da Cadeia da Fruticultura Nacional e Internacional; das 16h às 22h, acontece a Rodada de Negócios.

A expectativa é que a Rodada movimente cerca de R$ 20 milhões. “O evento é uma grande oportunidade para o segmento de fruticultura intensificar os negócios e aproximar os mercados consumidores. Essa Rodada de Negócios consolida o setor e aumenta as possibilidades de novos negócios, trazendo inúmeros benefícios para a cidade e para a região do Vale do São Francisco”, reforça Sebastião Gomes, Gerente da Unidade Sebrae Sertão do São Francisco.

IEL-PE premia melhores práticas de estágio em 2015

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O trabalho e o investimento de empresas pernambucanas em programas de estágio serão reconhecidos na próxima segunda-feira (19/10), quando o Instituto Euvaldo Lodi em Pernambuco (IEL/PE) realiza a cerimônia da etapa regional do Prêmio IEL de Estágio. O evento ocorre na sede da Fiepe, na Av. Cruz Cabugá, a partir das 19h e reunirá empresários, estudantes e representantes de instituições de ensino envolvidos em práticas exemplares de estágio.

Em 2015, o Prêmio IEL de Estágio atraiu um total de 60 concorrentes. Isso se deve à ampliação do escopo da premiação para valorizar e reconhecer a atuação de todos os agentes envolvidos nos programas de estágio. Nesta edição, empresas, alunos e instituições de ensino podem participar com projetos independentes, aumentando as chances de reconhecimento e projeção de boas práticas em Pernambuco e no Brasil.

“Com o prêmio, as empresas reconhecidas se destacam na sua área de atuação, e as práticas de estágio ganham mais visibilidade. Os estagiários, por sua vez, faturam experiência única no currículo, podendo conseguir uma chance de contratação”, enumera a gestora de Desenvolvimento de Talentos do IEL/PE, Flávia Petribú.

Além de dar visibilidade aos casos de sucesso em todo o Brasil, Flávia explica que o saldo final é mais adesão ao estágio por partes das empresas. “Mais empresários passam a ver que o estágio é uma forma de qualificar futuros profissionais de acordo com as necessidades do mercado”, explica Flávia.

ETAPA NACIONAL – Os vencedores da fase regional estão automaticamente classificados para a etapa nacional da premiação, na qual concorrem iniciativas de todo o Brasil. As inscrições serão realizadas pelo IEL/PE, que indicará os nomes dos finalistas para o IEL Nacional. As empresas passam novamente por avaliação de banca julgadora, que além de analisar o projeto e fazer uma vistoria à empresa, emite um parecer indicando pontos positivos e a melhorar nos programas de estágio. A empresa, a instituição de ensino e o estagiário ganhadores de cada categoria recebem certificado de participação, além de troféu para a empresa e brinde aos estudantes.

Paulo Câmara diz que indefinição sobre impeachment atrapalha o país

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Por Franco Benites, do Jornal do Commercio

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que a indefinição sobre a permanência de Dilma Rousseff (PT) no posto de presidente da República é nociva ao País. “Atrapalha porque está todo mundo aguardando um desfecho dessa crise política para tomar as medidas que precisam ser tomadas. O Brasil está parado, andando para trás, com ausência de definição e de caminhos. É importante que haja definições em que as instituições voltem a funcionar. A gente quer que seja resolvido, por um caminho ou outro, mas que seja resolvido”, declarou.

Junto aos governadores Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Paulo é uma das vozes socialistas que defendem que não há elementos suficientes para a saída de Dilma da presidência da República. Para o pernambucano, o fato do Tribunal de Contas da União (TCU) ter reprovado as contas da petista em 2014 não aponta para esse caminho. “Uma coisa é o parecer do TCU e outra coisa é o impedimento da presidente. São fatos distintos e têm que ser analisados. A presidente só pode ser afastada por crime de responsabilidade”, falou.

De acordo com o governador, que também é vice-presidente nacional do PSB, os deputados federais e senadores socialistas acertam ao votarem favoravelmente ao relatório do Tribunal de Contas da União. “A bancada vai ter todo o cuidado de analisar o parecer do TCU, que é um parecer consistente, que recomenda a rejeição das contas. É um parecer que tem que ser observado e respeitado, tanto é que o quorum para derrubar um parecer do TCU é qualificado. A bancada, se seguir o parecer do TCU, reconheço que é uma decisão acertada. É a decisão de um órgão técnico que quer que fatos como esses não se repitam”, opinou.

Paulo reforçou que é muito cedo para se falar na saída da presidente, pediu cautela novamente sobre o assunto e disse que é preciso separar o relatório do TCU do impeachment. “É um processo que vai tramitar na Câmara, passar por comissões, receber as análises. A bancada, no momento certo, vai seguir as orientações do seu líder, que está sempre conversando com o partido”, disse.

Após a reunião da Executiva nacional do PSB na última quarta-feira, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, informou que o impeachment não era uma bandeira do partido e que a “mudança pela mudança” não interessava ao País. O discurso é diferente de algumas semanas atrás quando o dirigente declarou que a bancada federal socialista estaria inclinada a abraçar o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Armazém da Criatividade é inaugurado em Caruaru

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O Armazém da Criatividade de Caruaru, a primeira expansão avançada do parque tecnológico no Interior do Estado, foi inaugurado na manhã da última sexta-feira (16). Estiveram presentes no evento o governador Paulo Câmara, o ex-governador João Lyra Neto, o prefeito José Queiroz, o vice Jorge Gomes, os deputados Raquel Lyra e Tony Gel, entre outras autoridades.

Financiado pelo Governo de Pernambuco, o complexo, que teve como idealizador o então governador João Lyra, dará suporte à inovação e ao empreendedorismo, atuando de forma integrada às unidades de ensino, ciência e tecnologia, e em estreita articulação com setores produtivos e com as políticas públicas da região.
O resultado esperado é incentivar o surgimento de novos empreendimentos inovadores para a diversificação e o fortalecimento da competitividade da economia local.

O Armazém da Criatividade está localizado no Polo Comercial de Caruaru e tem 1.800m² de área, nos quais estão dispostos laboratórios, salas de treinamento, incubadora, showroom e coworking, além de um núcleo empresarial com salas comerciais para instalação de novos empreendimentos.

Um dos grandes intuitos do espaço é trabalhar com a cadeia produtiva de moda da região, oferecendo, entre outros estágios e processos, o que há de mais moderno na modelagem e impressão 3D. O ambiente também dará suporte tecnológico a projetos nas áreas de games, animação, design gráfico e de produto.

Governo amplia efetivo do Agreste Central com 100 PMs

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O Agreste Central recebeu, nesta sexta-feira (16), um reforço de 100 policiais militares. A medida faz parte do novo plano de ação do Pacto Pela Vida (PPV) para a região, deliberado pelo governador Paulo Câmara em setembro, na 31ª reunião do comitê gestor do programa, realizada em Caruaru. O chefe do Executivo estadual voltou ao município para presidir a solenidade que marcou o ingresso dos PMs no 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes.

Com o incremento, a segurança da região passa a contar com 855 policiais militares, o que representa uma relação de 137 PMs por 100 mil habitantes. O reforço no efetivo do município, que faz parte da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, e compreende 15 municípios, vai combater a criminalidade organizada.

Entre os municípios contemplados com a ação estão Caruaru, Bezerros, Bonito, Panelas, Cupira, Altinho, Agrestina, São Joaquim do Monte, Riacho das Almas, Lagoa dos Gatos, Camocim de São Félix, Sairé, Barra de Guabiraba, Ibirajuba e Jurema.

“Esse novo plano de ação do Pacto pela Vida já mostrou resultados importantes. O número de apreensões de armas foi maior; e de drogas também, que é um elemento que causa muita violência no nosso País. É fundamental que cada um dos senhores tenha a consciência do seu papel. A atuação de vocês, somada ao nosso diálogo, à nossa política de prevenção, educação e cidadania, fará com que os números sejam revertidos”, afirmou Paulo Câmara.

Batalhão

Outros 160 soldados estão atuando na área ao norte da BR-232, nas regiões Agreste e Zona da Mata. Os soldados integram o Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI), atualmente conhecido como Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área da Catinga (CIOSAC), com uma companhia em Toritama. A nova unidade, que será criada, ficará responsável pela interiorização da atual CIOSAC.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho ressaltou a importância do novo batalhão. “O que a gente tem é um policiamento especializado, bem treinado para fazer a repressão ao tráfico de drogas, aos assaltos a bancos por quadrilhas mais organizadas, reprimindo toda a criminalidade”, pontuou.

 

Molon: Rede vai até o fim pela cassação de Cunha

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Do Congresso em Foco

Recentemente desfiliado do PT, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) se tornou líder de um dos partidos que protocolaram representação no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Para o deputado, a peça acusatória elaborada por parlamentares da Rede e do Psol contra o peemedebista foi o primeiro passo de um caminho sem volta.
Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Molon afirma que “quem imagina ser possível parar o processo [de cassação] não está entendendo o que está acontecendo no Brasil”. O deputado fluminense se refere a políticos da base governista e oposicionista. Para o deputado, Cunha tem sido cortejado tanto pela base aliada quanto por oposicionistas – o que, em sua opinião, revela uma forma ultrapassada de alcançar governabilidade.

“O deputado Eduardo Cunha faz acenos ora para oposição, ora para o governo, preocupado única e exclusivamente em quem poderia salvá-lo. Eu percebo que tanto um lado quanto o outro também fazem a mesma reflexão: se é possível um acordo com ele para conseguir o que desejam”, observa o ex-petista.

Segundo esse ponto de vista, a oposição deseja o impeachment da presidente Dilma Rousseff e projeta todas as esperanças no papel institucional de Cunha, a quem cabe aceitar ou rejeitar pedidos de impedimento presidencial. Em troca, oferece apoio incondicional ao peemedebista, que corre o risco de ser apeado do cargo e até ser condenado por envolvimento na Operação Lava Jato, caso tenha êxito denúncia já formalizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Molon, a impressão que a oposição passa é de arrependimento pela divulgação da nota assinada por líderes de PSDB, DEM, PSB, PPS e SD na Câmara com pedido de afastamento do presidente. “Toda vez que [a oposição] se nega a ter uma postura clara em relação à responsabilização do deputado Eduardo Cunha, desmoraliza o seu discurso de luta contra a corrupção e ética na política. Essa é uma bandeira que os partidos de oposição que defendem Eduardo Cunha não podem mais levantar”, diz o parlamentar fluminense.

Quanto à suspeição de que Cunha pode barrar pedidos de impeachment de Dilma e, como recompensa, receber o arquivamento do processo por quebra de decoro que poderá enfrentar no Conselho de Ética da Câmara, Molon prevê: “A sociedade brasileira não aceita mais isso. Se o Parlamento tentar engavetar essa representação e impedir que a Justiça seja feita, vai ver a sociedade brasileira se levantar contra o Parlamento”.

Do PT para a Rede

Segundo parlamentar a se filiar à Rede – partido que passou a contar com cinco deputados e um senador uma semana após sua criação –, Molon diz que a legenda levará a “luta” pela cassação de Eduardo Cunha “até onde for necessário, até que seja vencida”.

Antes de aderir ao partido da ex-ministra e ambientalista Marina Silva, Molon tem um histórico de 13 anos dedicados à vida pública pelo PT. Enfrentou o abalo que o partido sofreu com o escândalo do mensalão quando exercia seu segundo mandato como deputado estadual do Rio de Janeiro. Com o petrolão, desistiu.

Segundo ele, o PT está “refém do seu passado” e incapaz de “fazer uma autocrítica”. Molon, que abraça seus ex-correligionários pelos corredores da Casa legislativa, diz que não sente como se tivesse abandonado o barco em plena luta para recuperar a identidade do partido. “Eu lutei tudo que eu pude para que isso fosse feito. Levei propostas ao 5º Congresso do PT em Salvador. Propostas estas apoiadas por 35 dos 63 deputados do PT, portanto, por mais da metade da bancada, e nenhuma delas foi aprovada no congresso. Eu não estou conseguindo perceber no PT esse desejo de virar essas páginas para avançar em direção ao seu futuro. O PT ainda é refém do seu passado”, lamentou ele.

Vindo de um partido que, desde seus primórdios, está conectado a movimentos sociais e à luta pelos direitos humanos, Molon passa a integrar um conglomerado de parlamentares desfiliados de cinco diferentes siglas. Tal pluralidade não impedirá que a Rede se consolide ideologicamente, crê o deputado. “Acredito que nós vamos conseguir construir essa unidade ideológica em cima dos valores que estão presentes no manifesto, em cima desse desejo de uma nova forma de fazer política e em torno também dessa figura emblemática que é a Marina Silva”, pondera, com entusiasmo.

E se Marina Silva, essa figura que une todo o partido, mais uma vez anunciar apoio a uma sigla avessa às bandeiras que Molon sempre ergueu, como aconteceu nas eleições de 2014, quando a ambientalista apoiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG)? A hipótese não chega a ser um problema, rebate o deputado. Ele não tem dúvidas: Marina não precisará apoiar ninguém, pois estará na disputa do segundo turno em 2018.

“Eu tenho convicção de que, nas próximas eleições, a Marina Silva vai estar no segundo turno. Então, esse não será um dilema para a Rede nas próximas eleições, porque a Rede vai para o segundo turno e, no meu entendimento, há uma grande possibilidade de vitória em 2018”, aposta o deputado.

Detran não terá expediente no feriado

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Em virtude do feriado do Dia do Comerciário, a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informa que no próximo dia 19 de outubro (segunda-feira), não haverá expediente nas unidades do órgão nos shoppings e as localizadas nos Expressos Cidadão Afogados, Rio Mar, Caruaru e Petrolina.

O expediente será normal na sede do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, nas Ciretrans, na Unidade de Táxi – DUA, e nos Expressos Cidadão da Boa Vista, Cordeiro, Olinda e Garanhuns.