Author Archives: Pedro Augusto

TJPE inaugura Central de Agilização Processual em Petrolina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, inaugura às 17h, desta quinta-feira (19/11), a Central de Agilização Processual de Petrolina, no Sertão do Estado. A instalação ocorrerá no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro do município.

A Central de Agilização Processual de Petrolina atuará para acelerar o trâmite de processos da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª circunscrições judiciárias. Serão priorizadas ações de réus presos que estejam em condições de julgamento, assim como aquelas alcançadas pela Meta 2/2015 do Poder Judiciário – que consiste em julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

Segundo dados extraídos em setembro de 2015 do Sistema Informatizado de Movimentação e Acompanhamento Processual Judwin, tramitam nas comarcas do Sertão de Pernambuco 28.798 processos abrangidos pela Meta 2/2015.

Côrte Real pede apoio para implantação de CIEs no Estado

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Em audiência no Ministério do Esporte, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) solicitou ao ministro George Hilton que o governo federal priorize as obras para implantação de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em Pernambuco. O petebista pleiteou a liberação de recursos federais para os CIEs de Garanhuns, Igarassu e Goiana. Os três centros esportivos já estão com os projetos licitados e prontos para iniciarem as obras. O prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB), acompanhou a visita ao ministro.

Os centros esportivos de Goiana e de Igarassu estão orçados, respectivamente, em R$ 3,1 milhões e R$ 3 milhões e serão dotados de um ginásio com arquibancada, academia, vestiário, copa, entre outros espaços. Já o de Garanhuns custará R$ 3,8 milhões e, além do ginásio completo, contará com uma estrutura para a prática do atletismo, uma pista de 100 metros e espaço para salto em distância.

Durante a reunião, o deputado Jorge Côrte Real ressaltou ao ministro George Hilton que os centros esportivos são obras de grande importância social para os municípios contemplados. “Esses equipamentos vão propiciar o descobrimento de novos talentos para o esporte nacional e esses futuros atletas poderão integrar às nossas seleções olímpicas”, destacou o parlamentar.

Jorge Côrte Real enfatizou ainda que os CIEs poderão ainda ser utilizados por empresas e indústrias instaladas no entorno dos equipamentos, para o desenvolvimento de atividades sociais voltadas para a prática esportiva. Os centros de iniciação ao esporte buscam incentivar à prática esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social e estimular o desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento nacional.

Manutenção de vias é feita de maneira sustentável

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Desde o ano passado uma nova tecnologia vem sendo utilizada pela Prefeitura de Caruaru na Operação Tapa-Buraco. Trata-se de um asfalto em sacos, o Ultrapax – Ultra Pavimentação Asfáltica com Xisto – um produto que contribui na questão da sustentabilidade, pois consiste no reaproveitamento da borracha de pneus para a pavimentação de buracos no asfalto.

O transporte desse material é feito em veículos pequenos, dispensa uso de máquinas e não há necessidade de interromper o trânsito para manutenção no asfalto, uma praticidade operacional. Além disso, a compactação do material é feita pelos próprios veículos. “Isso reduz custos e acelera as ações”, enfatizou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.

Ontem (18), uma revisão no pavimento da avenida Portugal, no bairro Universitário foi finalizada. A rua Tropical, no Maurício de Nassau também foi contemplada com a ação de tapa-buracos nos últimos dias. Hoje (19), a equipe estará trabalhando na rua Minas Gerais, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Este mês, as ruas Safira, no bairro Centenário, e a Vigário Antônio Jorge, no São Francisco, também passaram por revisão na pavimentação.

Novo Sistema de Transporte Público de Caruaru entra em vigor

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A partir do dia 22 de novembro, começa a funcionar o novo Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru. Para que a área do município fosse bem atendida pelas três empresas vencedoras do processo, a cidade foi dividida em três áreas (bairros e comunidades rurais) e um lote neutro (centro) – área de circulação de todas as linhas de ônibus. Essa divisão levou em consideração as características geográficas da cidade e operacionais do transporte público. Sendo definida da seguinte forma:

Lote Neutro (compreende a área central da cidade): diz respeito as Ruas Bento de Farias, Capitão Zezé, Rui Limeira Rosal, Antônio Martins, seguindo a partir daí o curso do Rio Ipojuca até alcançar a Avenida Açu, Rua Raimundo de Morais, Rua Teófilo Dias, Rua Barão de Porto Seguro, Rua Marquês de Tamandaré, Rua São Roque, Rua Três de Maio, Rua Cristóvão Colombo, Avenida México e Rua João José do Rego.

Lote 01 (atendido pela empresa Capital do Agreste): compreende os Bairros Morada Nova, Rendeiras, São José, Cedro, Cidade Jardim, Salgado, São João da Escócia, Universitário, Maurício de Nassau, Luiz Gonzaga, Severino Afonso, Caruá e Nova Caruaru. Além do Polo Comercial, o Hospital Mestre Vitalino e o Campus da UFPE.

Lote 02 (atendido pela empresa Tabosa): compreende os Bairros José Antônio Liberato, Inocoop, Indianópolis, Jardim dos Pinheiros, Vila Serena, Santa Rosa, Rosanópolis, Vassoural, Pitombeira, Petrópolis, Jardim Liberdade, Agamenon, Adalgisa Nunes e Encanto da Serra. Além também do Caruaru Shopping, Centro de Convenções – Senac, Hospital Regional do Agreste, UPA/UPAE e Hospital da Mulher.

Lote 03 (atendido pela empresa Coletivo): compreende os Bairros Alto do Moura, Vila Padre Inácio, Vila Kennedy, João Mota, Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora, Loteamento Andorinhas, Jardim Panorama, Santa Clara, São Francisco, Divinópolis e Centenário. Além do Terminal Rodoviário de Caruaru, Aeroporto Oscar Laranjeiras, Distrito Industrial e Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).

O novo Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP contará com uma renovação de 35% da frota, acima do previsto no edital de licitação. Isso significa 50 veículos 0km já neste primeiro momento de implantação. Alguns carros da frota já estão padronizados com as cores azul (Capital do Agreste), verde (Tabosa) e amarelo (Coletivo) para facilitar aos passageiros a identificação

Primeiro casamento LGBT surdo anunciado em Pernambuco

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O anúncio do primeiro casamento LGBT surdo foi feito no Centro de Apoio LGBT Surdo – vinculado à Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e que também é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). A união Luan Pereira Andrade, de 20 anos e Israel dos Santos França, 33 está marcada para esta sexta-feira (20), às 14h, no Cartório Arnaldo Maciel – Centro do Recife.

A história do casal não é marcada apenas pelo ineditismo da união entre surdos no Estado. Mas, também, por terem enfrentado barreiras que vão além da dificuldade de comunicação pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). Luan é natural de Araripina (Sertão do Araripe), morou com a avó desde o falecimento da mãe, sentiu-se deixado de lado pelo pai desde então e sempre teve interesse por aprender a língua de sinais. “Estudei em escola de inclusão básica em Ouricuri e comecei a procurar cursos para me comunicar melhor com as pessoas e viver”, diz o jovem rapaz, que não encontrou forma mais clara para informar à sua família que a diferença também morava na sua orientação sexual. “Minha família não aceitou quando expus que era gay. Usavam a religião como pretextopara me proibir de ser quem eu era e isso era muito doloroso pra mim. Me sentia excluído.”

Mas, ao conhecer Israel dos Santos, durante um curso que fez em Recife, Luan decidiu que gostaria de afirmar e assumir sua orientação pessoal. Após dois anos de compromisso e com a rejeição da família para a condição de homossexualidade e, no caso de Israel, aliado ao fato de ele ser negro, o araripinense não suportou a distância do companheiro e, doente e sem se alimentar, viu a possibilidade de dar continuidade à vida ao lado de seu companheiro, na capital do Estado. “Luan estava sem se alimentar, doente e queria vir para Recife, para vivermos juntos. Foi, então, que decidimos realizar nosso casamento e sermos felizes”, disse Israel.

Israel trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica da Cidade e recebe o apoio da família para tocar sua vida. “Minha mãe não fala libras. Durante um tempo, isso foi um problema. Desde meus 15 anos de idade ela soube que eu era gay. No começo, não foi fácil. Hoje em dia, ela me aceita e me apoia.”

Quando se encontraram em Recife, os dois procuraram o Movimento LGBT Surdo – criado no ano de 2010, com o apoio do então deputado estadual, Isaltino Nascimento. “Hoje, funcionamos vinculados à Sead e tentamos apoiar o público LGBT surdo nas questões judiciais, retirada de documentos, com a vida social deles de modo geral. Porque o surdo é autônomo e tem condições de viver como ou ouvintes, porém, com a especialidade de falar uma outra língua. É essa interação com a sociedade que tentamos facilitar para eles”, explicou a coordenadora do Movimento LGBT Surdo, Jaqueline Martins.

Sobre a barreira da comunicação, Jaqueline ressalta que se torna um problema quando ameaça a estabilidade da vida das pessoas. “No caso do Luan, ele estava em casa, deprimido, as pessoas não o deixavam sair de casa e não havia ninguém para intermediar uma comunicação dele com as pessoas de sua casa.”

Luan e Israel se dizem felizes e satisfeitos por poderem estar juntos, dividindo a vida e planejando os próximos passos para a vida a dois. Luan deve continuar os estudos em Recife e pretende se tornar professor de letras-libras.

Audiência pública discute efeitos da crise econômica para o agronegócio

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Apesar de ser um dos poucos setores que resiste à crise econômica, o agronegócio não passa ileso pelo difícil momento que o país enfrenta. Para discutir como Pernambuco tem sido afetado pela crise neste segmento, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) propôs uma audiência pública que ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 10h. O debate será realizado dentro da programação da 74ª Exposição Nordestina de Animais, no Parque do Cordeiro – Recife.

A audiência contará com a presença do secretário de Agricultura, Nilton Mota, que falará sobre o cenário atual em Pernambuco e as medidas que o Governo do Estado têm adotado para enfrentar a crise. Também foram convidados representantes de associações e federações de trabalhadores rurais como a Fetape e a Fetraf.

“Numa hora difícil com a atual é preciso ouvir todos os envolvidos com o agronegócio para encontrar saídas para essa crise. Apesar deste setor ainda estar com um desempenho melhor que outras cadeias, não podemos deixar os problemas se aprofundarem principalmente para o lado mais frágil que é o dos trabalhadores do campo”, explica Miguel Coelho, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa.

PSOL começa a preparação para as eleições municipais

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) começa a se preparar para as eleições de 2016. O objetivo da legenda é ter candidatura própria nas cidades de médio e grande porte, além dos municípios polos do interior, com prioridade para a capital pernambucana. No próximo sábado (21), o PSOL realizará o 1º Seminário Programático no Recife. O ato partidário será realizado no Espaço Casarão, na Rua da Santa Cruz, número 190, na Boa Vista, no Centro, com o objetivo de colher sugestões e debater temas de interesse da população.

A programação do seminário começa às 8h, com um café da manhã, e terá quatro palestras. Às 9h, o integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, falará sobre direito à cidade. Às 10h30, o deputado estadual e novo presidente do PSOL no Recife, Edilson Silva, fará uma avaliação sobre a conjuntura política da cidade. Único parlamentar da legenda no Estado, Edilson é o pré-candidato a prefeito do partido na capital pernambucana. Fundador do PSOL, ele já disputou três eleições majoritárias. Duas para governador (2006 e 2010) e um para a Prefeitura do Recife (2008).

Após o intervalo para o almoço, às 13h30, será a vez das dirigentes Albanise Pires, presidente do PSOL em Pernambuco, e Marília Nepomuceno, integrante do diretório do partido no Recife, contextualizarem sobre as mulheres na capital pernambucana. Por último, às 15h, o médico do Programa Saúde da Família do Recife, Carlos Eduardo Melo, o Cacá, debaterá sobre a saúde publica na cidade.

CRECHE – Como costuma fazer em suas atividades partidárias, o PSOL montará um espaço para receber adequadamente as crianças, oferecendo às mulheres que têm filhos a possibilidade de participarem do debate e da militância política sem a preocupação de não ter a quem repassar o cuidado com os pequenos.

Diogo Moraes faz alerta para surto epidêmico

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Preocupado com um surto epidêmico que está assolando o município de Santa Cruz do Capibaribe e municípios vizinhos, o deputado Diogo Moraes pediu apoio da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para que seja feita uma força-tarefa para ajudar no atendimento à população e no esclarecimento dos casos. Os sintomas da epidemia são parecidos com o do vírus chikungunya, apesar de não haver confirmação oficial sobre a doença na cidade, segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

“Entre a última segunda e a manhã de hoje, o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão recebeu mais de mil pessoas com sintomas de chikungunya. As farmácias da cidade já não têm mais a injeção que poderia controlar a epidemia. Crianças e idosos não estão conseguindo resistir, a cidade está em pânico”, anunciou o parlamentar. Ele declarou que o surto pode ter se agravado em virtude da escassez hídrica. “Não há mais distribuição de água pela Compesa, mas em carros-pipas, sem muita qualidade, o que pode estar potencializando a doença”, observou. Diogo disse que recebeu relatos de mortes na região.

O deputado recebeu apartes de outros parlamentares, que relataram situações idênticas nas suas regiões. “O problema acontece em todo o Estado. O Hospital Regional de Arcoverde está superlotado. Precisamos fazer uma operação de guerra, mobilizar a sociedade para que transmitam informações sobre os perigos desse surto”, sugeriu Eduíno Brito (PHS).

“Esses sintomas têm a ver com as mutações que o mosquito e os vírus vêm sofrendo, o que dificulta o diagnóstico. Nosso Estado é campeão de casos da dengue neste ano e as consequências estão aparecendo”, afirmou a médica e deputada Socorro Pimentel (PSL).

Câmara mantém proibição de doação eleitoral privada, comemora Humberto

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Após quase 11 horas de sessão, os parlamentares concluíram ontem (18), a apreciação dos cinco vetos presidenciais que restaram da pauta do Congresso Nacional da última terça-feira. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Governo conseguiu reunir a sua base aliada e garantiu, mais uma vez, uma vitória expressiva, mantendo até mesmo a proibição do financiamento empresarial em campanhas eleitorais.

Eram necessários 257 votos contrários para derrubar o veto na Câmara; houve apenas 220. Outros 190 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Assim, não foi necessária a apreciação do item por parte dos senadores, que já haviam aprovado a proposta que pôs fim às doações privadas nas eleições em contraponto à decisão dos deputados, que haviam liberado as contribuições financeiras empresariais.

“A articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional permitiu que os principais vetos da pauta da sessão conjunta agendada para esta semana fossem mantidos, incluindo aqueles que deixariam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 45 bilhões até 2019”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o Governo e os parlamentares da sua base de sustentação deram um recado positivo ao mercado financeiro diante do atual momento de instabilidade econômica do país. “A oposição, que votou a favor do financiamento privado nas disputas eleitorais e da chamada pauta bomba de maneira irresponsável com o país, ainda tentou obstruir a sessão com várias manobras. Não conseguiram e saíram derrotados”, avalia o senador.

O primeiro veto apreciado na sessão do Congresso dessa quarta-feira foi o que barrava a correção do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, considerando a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais nos próximos quatro anos.

Silvio Costa Filho cobra retomada do projeto de Navegabilidade

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O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.

Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.

Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.

Entre os problemas encontrados pela Bancada de Oposição estão a não remoção das palafitas das margens do Capibaribe, que impedem a dragagem da calha do rio e a construção das cinco estações do Ramal Oeste, além de problemas na licitação e falta de licenciamento ambiental. “Segundo as informações da Caixa, todas as quatro metas do projeto estão com pendências sob responsabilidade do Estado ou da Prefeitura do Recife, que mais uma vez tropeçam nas próprias pernas”, criticou.

A deputada Priscila Krause atribuiu o atraso das obras à má condução do processo, pelo Governo do Estado, mas destacou que parte dos entraves se deve à Prefeitura do Recife, que está com seu programa habitacional atrasado, inviabilizando a remoção das famílias que moram nas palafitas do Coque e dos Coelhos. “Isso começou truncado. Ninguém fez sua parte, nem Estado nem Prefeitura, e quem paga é a população, que sofre com a frustração da expectativa e assiste os recursos de seus impostos financiando obras inacabadas”, destacou.

Para o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), a paralisação das obras vai trazer prejuízos para os cofres públicos. “O que já foi feito, por causa do tempo parado, precisará ser refeito. E quem vai pagar essa nova despesa?”, questionou o parlamentar, acrescentando que no Estado há inúmeros projetos, mas nenhum consegue ser finalizado.

De acordo com o Silvio Costa Filho, todos os projetos voltados à mobilidade da Região Metropolitana do Recife estão paralisados, a exemplo da Navegabilidade e dos corredores do BRT. “Além de não apresentar nenhum projeto novo, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio sequer conseguem concluir o que herdaram do ex-governador Eduardo Campos”, ressaltou.

O líder da Bancada de Oposição, lembrou que as obras do Projeto de Navegabilidade já foram visitadas pelo programa Pernambuco de Verdade, no primeiro semestre, e o cenário já era de abandono. “O Governo chegou a anunciar a retomada das obras em julho, mas apenas capinaram o terreno e tudo parou de novo”, afirmou o parlamentar.

Costa Filho adiantou que a Bancada de Oposição vai propor uma audiência pública para tratar do tema. “Como o Governo silencia, vamos convidar os secretários das Cidades, André de Paula, e do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, além de um representante da Prefeitura do Recife para podermos ter uma previsão concreta para a conclusão desse projeto”, reforçou.