Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (16) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro do STF, o plenário deve discutir se prosseguirá com o julgamento ou aguardará a decisão da presidenta. Ele defendeu, no entanto, que é preciso que a questão seja resolvida antes do dia 2 de outubro. A Constituição Federal exige que alterações das regras eleitorais sejam feitas um ano antes das eleições para ter eficácia.

“O ministro Toffoli tinha sugerido isso [o adiamento]. Ele está viajando e queria participar. Mas isso, em algum momento, terá que ser pautado. Estamos próximos da data-limite de um ano de afetação do processo eleitoral e a questão precisa ser resolvida.

Para o ministro, se o STF decidir que as doações de empresas são inconstitucionais, o entendimento será mantido mesmo após decisão contrária da presidenta. “Quer dizer, voltamos ao período anterior ao governo Collor em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso e um amontoado de caixa 2. Essa era a realidade. Vocês [repórteres] estão acompanhando nossa situação. Nós temos dificuldades na situação atual, às vezes, de fiscalizar 20 empresas doadoras. Agora, imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas.”

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos pela demora na devolução do processo para julgamento.  Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram rapidez na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

A  maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux,  as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

O relator também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral poderá criar uma norma temporária.

Na crise, fortaleça as vendas para clientes já existentes, recomenda especialista

Os dados que vêm sendo divulgados sobre as vendas no comércio, neste ano, não são nada animadores. A queda de 2,2% no primeiro semestre, comparado ao mesmo período de 2014, segundo o IBGE, resultou no pior resultado desde 2003. A Confederação Nacional do Comércio prevê que as vendas no Natal registrem a primeira queda desde 2004, quando a pesquisa foi iniciada.

Para o especialista no assunto, José Ricardo Noronha, uma saída para combater esse cenário é vender mais para clientes existentes.

“Por mais incrível que possa parecer, muitas vezes estamos excessivamente focados na conquista de novos clientes e acabamos por negligenciar a confiança e lealdade dos que já existem”, afirma o autor do livro “Vendas! Como eu faço?”.

Noronha garante que os consumidores fieis são a maior e mais importante fonte de incremento de vendas. Portanto, foco no “Up Selling” (venda mais do mesmo produto para o mesmo cliente) e no “Cross Selling” (venda mais produtos novos para o mesmo cliente). “Eles já nos conhecem e, acredite, ainda não consumiram todo o nosso mix de produtos e serviços.”

Venda experiências!

O especialista lembra também que ainda são muito poucas as empresas que realmente encantam.

“Transforme a experiência de consumo dos clientes no seu maior e mais importante diferencial competitivo. Especialmente em tempos de crise, as pessoas tendem a valorizar ainda mais as experiências prazerosas de compra que só são possíveis com profissionais treinados e verdadeiramente focados em fazer a diferença positiva na vida e nos negócios dos seus clientes.”

Segundo Noronha, a estratégia acima é um dos passos para transformar clientes em fãs. As outras etapas incluem entendimento, atendimento e encantamento.

“É preciso fazer uma boa conexão do que você oferece com as necessidades, desejos, expectativas e sonhos dos seus clientes. Depois, é preciso dar a ele um atendimento realmente espetacular. E, para encantar, surpreenda sempre, oferecendo muito mais do que você se propôs e do que ele esperava.”

Raquel Lyra pede frente parlamentar em defesa do Polo de Confecções

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A deputada Raquel Lyra (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa, na tarde da segunda (14), para pedir a colaboração dos colegas para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses do Polo de Confecções do Agreste. Segundo a parlamentar, o grupo de trabalho tem o objetivo de incentivar, promover debates, audiências públicas e eventos para colaborar com o processo legislativo.

A iniciativa veio depois que a deputada participou, na última sexta-feira, dia 11 de setembro, de audiência pública na Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, onde foram discutidos temas em prol daquela Região. Segundo a parlamentar, um assunto tomou relevância: as necessidades e interesses dos municípios que compõem o Polo de Confecções do Agreste.

“Também é possível através da Frente Parlamentar, promover o intercâmbio com outras casas legislativas para aperfeiçoar de forma recíproca as políticas estatais. A articulação com órgãos do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil no sentido de buscar apoio em prol dos objetivos da Frente Parlamentar é outra possibilidade e fruto do meu apelo”, explicou Raquel.

A deputada também reforçou que com a criação da Frente Parlamentar, o Poder Legislativo terá uma maior proximidade da realidade e será possível acompanhar mais de perto as políticas de Governo com relação ao tema, sugerindo alternativas e contribuindo com a execução das ações em Defesa dos Interesses do Polo de Confecções do Agreste.

O Polo de Confecções do Agreste é composto por dois municípios de médio porte: Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; e por oito municípios de pequeno porte: Toritama, Agrestina, Brejo da Madre de Deus, Cupira, Riacho das Almas, Surubim, Taquaritinga do Norte e Vertentes. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos – DIEESE, de 2014, a produção anual é de 842,5 milhões de peças, cerca de 130 mil pessoas trabalhando em 18 mil unidades produtivas com faturamento de 1,1 bilhão de reais.

Oposição e Simepe denunciam colapso da Saúde

Os cortes no orçamento do Estado, ainda não detalhados pelo Governo de Pernambuco, atingiram os serviços prestados à população, como a Saúde, embora o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, incumbido da missão de anunciar a ampliação dos cortes em R$ 600 milhões, no último dia 24 de agosto, ter garantido que as áreas essenciais à população seriam preservadas.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), recebido pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, faz um raio-X da saúde pública do Estado. “Segundo o relatório, 60% das cirurgias eletivas estão sendo suspensas por falta de fios, materiais cirúrgicos e antibióticos. Isso reforça a necessidade urgente de se encontrar saída para a área de saúde”, destacou líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar ocupou, na tarde desta terça-feira (15), mais uma vez a tribuna do plenário da Alepe para denunciar o descaso do Governo com a saúde do Estado e cobrar a apresentação de medidas concretas para solucionar a situação enfrentada pela população. “Diante desse quadro, não dá para apenas repassar as responsabilidades para o Governo Federal. Devemos evitar esse debate inócuo e procurar alternativas. Se é pra se corta verba, que se corte de uma obra, que pode esperar mais um ano, e não de uma cirurgia ou do atendimento à população”, criticou.

Embora o Governo do Estado atribua a crise na saúde do Estado ao corte nos repasses da União, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, afirma que não está claro se essa situação se deve, de fato, aos cortes do Governo Federal ou ao Governo do Estado. Lobo cita como exemplo o Hospital Regional de Palmares, que atrasou o pagamento aos profissionais de saúde embora os repasses da União estejam sendo feitos. “Nesse caso, o problema é a falta de repasse do Estado ao gestor do hospital, o Hospital Maria Lucinda. Quando foi para inaugurar, não faltou quem quisesse assumir a paternidade das obras. Agora, que faltam recursos, a culpa é sempre do outro”, comparou.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), o que o relatório do Simepe deixa claro é que falta gestão política ao Governo do Estado. Área em que o governador Paulo Câmara já demostrou ser completamente inábil. “Temos exemplos de problemas em várias áreas, mas quando falamos na saúde a situação é sempre mais preocupante”, reforçou.

Os dados apresentados pelo Simepe revelam ainda demissões de médicos nas UPAs da Imbiribeira e do Cabo, além de expectativa de futuras demissões nas unidades do Torrões e Sotave, em Jaboatão. As restrições financeiras também resultaram no fechamento das pediatrias das UPAs do Cabo, Imbiribeira, Jaboatão, Olinda e Torrões.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), o que chama a atenção nesses dados é o fato de o Simepe ter respaldado o programa de saúde do Estado nos dois governos de Eduardo Campos. “O fato de as críticas terem chegado a esse ponto mostra que a saúde do Estado está, mesmo, a caminho da UTI”, afirmou.

O estudo também revela, como fato preocupante, o fechamento de diversas UTIs nos hospitais pernambucanos, a exemplo da UTI 2 do Hospital Getúlio Vargas; UTI Coronariana do Hospital Agamenon Magalhães; UTI 3 do Hospital Metropolitano Miguel Arraes; além de dez leitos de UTI adulta no Hospital Barão de Lucena. Vale lembrar que estes hospitais atendem à população não só do Recife e Região Metropolitana, mas também de todo o interior do Estado.

No Hospital Miguel Arraes, uma das marcas do Governo Eduardo Campos, houve ainda a demissão de sete radiologistas do plantão noturno e redução do plantão desses profissionais de 24 horas para 12 horas diurnas. “Infelizmente estamos assistido a uma situação de calamidade e, se nada for feito, até o fim do ano vamos sofrer com o colapso da saúde do Estado. Além de não apresentar nada novo, o governador Paulo Câmara não está conseguindo sequer, manter os serviços herdados de seu padrinho político”, avaliou Costa Filho.

“Dilma anuncia reforma administrativa na semana que vem”, avisa Humberto

Humberto Costa foto

Por quase quatro horas, a presidenta Dilma Rousseff reuniu ontem (15) ministros e líderes da base governista no Senado para discutir as medidas anunciadas para restabelecer o equilíbrio fiscal do país e fazer face à crise financeira. Presente ao encontro, o líder do PT, Humberto Costa (PE), levou a Dilma a necessidade de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e cobrou a apresentação aos brasileiros da reforma administrativa da máquina e abertura de um canal de negociações com os servidores públicos federais.

Segundo o líder do PT no Senado, a presidenta estava bastante motivada com a pauta e empenhada em provar à base que as propostas sustentam um ajuste importante para a economia. “Dilma falou bastante e ouviu com atenção todos os líderes. Na semana que vem, ela garantiu que vai fazer o anúncio de redução de Ministérios, cortes de DAS e outras medidas de enxugamento da máquina. Disse, também, que os ministros já estão instruídos a investir nessa conversa com os nossos servidores”, explicou. “O Governo está fazendo movimentos muito positivos e tenho certeza que colherá bons resultados.”

A reforma deve incluir o corte de até dez ministérios, a união de empresas e o corte de cargos comissionados do Governo Federal. Tudo deverá ser anunciado até a próxima quarta-feira, um dia antes da presidenta viajar a Nova Iorque, onde abrirá a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No encontro, Humberto e os demais líderes no Senado expressaram à presidenta que a aprovação da CPMF no Congresso será muito complicada. “Quando o governo está bem, já é difícil aprovar uma medida dessas. Agora que o governo passa por dificuldades é ainda mais”, disse Humberto. “Fizemos um balanço realista. Vai ser preciso todo um trabalho de convencimento para que isso possa passar.”

Humberto externou à presidenta que o Executivo deveria investir em alternativas ao projeto da CPMF que pudessem dar o mesmo resultado financeiro, caso a proposta da contribuição não fosse aprovada. O líder do PT instou o governo a trabalhar, principalmente, sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros não declarados existentes no exterior.

A medida chegou à Câmara dos Deputados, em caráter de urgência constitucional, e pode render, segundo as expectativas, até R$ 75 bilhões. “A presidenta e os ministros concordaram com essa minha visão e se comprometeram a dar mais atenção ao tema”, explicou Humberto. De acordo com ele, as demais propostas apresentadas na última segunda-feira devem começar a chegar ao Congresso até a próxima semana.

TEA sedia oficina de dança e ritmos da década de 20

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Aconteceu no último domingo, 13, no Teatro Experimental de Artes (TEA), Caruaru, oficina de introdução a dança com inspiração na década de 20.

Ministrada pela coreógrafa e dançarina, Relinda Lima (do Balé Popular Avelós e do Orí Cia da Dança) os atores puderam ter uma proveitosa vivência com ritmos, movimentos e estilos de dança da década de 20, a era de ouro do rádio.

Compondo o processo de pesquisa para o espetáculo “Show de Horrores da Baby Jane”, que se passa nas décadas de 20 – 50, com texto e direção de Túlio Beat Duque, a oficina foi mais um passo importante para essa construção. O texto é livremente inspirado no filme ‘What Ever Happened to Baby Jane?’, 1960, de Robert Aldrich, que já é baseado no livro homônimo de Henry Farrell.

“Para o processo de criação, realizamos uma vasta pesquisa de época: música, dança, vestimentas, penteados, maquiagem, objetos de cena e etc. A compreensão do elenco dos ritmos da década de 20 é fundamental, pois utilizaremos no processo como ‘cimento’ das cenas. Tudo tem que está muito sincronizado.”, afirma o diretor.

Com um elenco composto por Alanis Pereira, David Gadelha, Eduarda Aguiar, Evelim Cristina, Herton Sanchez, Luciana Baptysta e Netynho Silva, a previsão de estréia do espetáculo é para início de dezembro, na apresentação do FEINT (Festival Interno do TEA), aberto ao público, com entrada franca, no Teatro Lício Neves (no TEA), Caruaru.

Don Pepponne promoverá Sabor de Cultura

O restaurante fica localizado na Agamenon Magalhães

O restaurante Don Pepponne, na avenida Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, será palco da 1ª edição do Sabor de Cultura. O evento ocorrerá na noite do próximo sábado (19), a partir das 20h, com palestra e show do artista Onildo Almeida.

Reservas para mesas estão sendo feitas pelo telefone: (081) 3722-6262.

 

 

Quatro vans com sulanqueiros são assaltadas na BR-232 em Caruaru

Do G1

Quatro vans que transportavam sulanqueiros para Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foram abordadas e os passageiros assaltados na madrugada desta segunda-feira (14). Os casos foram registrados em dois trechos da BR-232 no mesmo município. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os criminosos levaram mais de R$ 15 mil, além de aparelhos celulares e documentos.

Ainda segundo a PRF, as quatro ações não foram simultâneas, mas dois dos motoristas podem ter sido abordados ao mesmo tempo: três delas ocorreram após o acesso à Vila Peladas, quando três homens conduziram os veículos a uma estrada rural. Já o quarto caso aconteceu após o acesso à Vila Cipó. O veículo foi interceptado por dois homens em uma motocicleta e o condutor coagido a dirigir até uma estrada de terra próxima à rodovia.

A PRF destacou que rondas são realizadas e fiscalizações reforçadas em dias de feira, a fim de evitar casos do tipo. Ainda segundo a corporação, investigações têm sido intensificadas e prisões realizadas com o objetivo de diminuir esse tipo de ação na região.

Murilo Ferreira se afasta do Conselho de Administração da Petrobras

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Ferreira, comunicou hoje (14) que ficará licenciado de sua função até 30 de novembro, de acordo com a empresa. Ferreira comanda o Conselho de Administração da estatal desde abril deste ano, quando foi eleito.

Murilo Ferreira também é diretor-presidente da mineradora Vale e, segundo a assessoria de imprensa da Vale, ele afastou-se do Conselho de Administração da Petrobras por motivos pessoais. Ele continuará exercendo sua função como presidente da empresa, cargo assumido em maio de 2011.

Juros do cartão de crédito chegam a 350,79% ao ano

A taxa média de juros do cartão de crédito chegou a 350,79% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado hoje (14). Ao mês, a taxa do cartão está em 13,37%, aumento de 0,34 ponto percentual em relação a julho.

No cheque especial, a taxa média ficou em 218,17% ao ano (10,14% ao mês), com elevação de 0,04 ponto percentual na comparação com julho. A taxa média geral de juros para pessoa física teve um aumento de 0,08 ponto percentual entre julho e agosto, chegando a 128,78% ao ano – 7,14% ao mês. Além do cartão de crédito  e cheque especial, a pesquisa leva em consideração o crédito para automóveis, o financiamento pessoal em bancos, o crédito em financeiras e os juros do comércio.

Para pessoa jurídica, a taxa média geral de juros subiu 0,03 ponto percentual e ficou em 61,77% em agosto – (4,09% ao mês). São consideradas as taxas para cheque especial, desconto de duplicatas e crédito para capital de giro. A maior deles é do cheque especial, 6,99% ao mês.

A Anefac atribuiu o aumento dos juros ao cenário econômico instável, que aumenta o risco de inadimplência. “Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado a isto o baixo crescimento econômico, o que deve promover no crescimento dos índices de desemprego”, ressalta a nota da entidade.

A associação lembra ainda que a elevação da Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) para os bancos deve compor novos aumentos nos juros. A medida que aumenta o tributo de 15% para 20% entrou em vigor no início de setembro.