Author Archives: Pedro Augusto

Agenda 40 de Petrolina tem nova data

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O governador do Estado, Paulo Câmara, vai participar da Agenda 40 de Petrolina. A confirmação no evento foi informada no fim da tarde da terça-feira (15), em reunião no Palácio do Campo das Princesas para discutir a situação do Lago Sobradinho. Em virtude da presença do governador, a Agenda 40 de Petrolina foi remarcada para o dia 3 de outubro.

“Precisamos readequar as datas para garantir a participação de Paulo Câmara. O governador é a principal liderança do estado e dará uma dimensão maior ao evento. Acredito que essa novidade é importantíssima para animar a militância e atrair novos filiados ao partido em Petrolina”, destaca o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho.

A Agenda 40 ocorrerá no bairro de Jardim Amazonas e terá quatro salas de discussões abertas aos filiados e população em geral. Um dos setores será voltado para discutir políticas de gênero, etnia, raça e acessibilidade. Outra sala terá como foco o debate sobre saúde, abastecimento de água e limpeza. Também terão espaços específicos assuntos ligados à educação e segurança, além de infraestrutura, emprego e renda.

 

 

 

Advogados do Agreste debatem novo Código do Processo Civil‏‎

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Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias de um curso sobre as “Liminares no Novo Código do Processo Civil”, ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB Garanhuns, em parceria com a ESA – Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. “Estes cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da média. – informa o dirigente.

O curso foi realizado no próprio auditório da sede da OAB Garanhuns, que já tem agendado para os dias 2 e 3 de outubro a continuação, desta vez debatendo como ficam os “Recursos no Novo CPC”, também com a professora Fernanda Resende. Pré-inscrições e outras informações podem ser obtidas na sede da OAB Garanhuns, ou através do e-mail: oabgus@hotmail.com

Humberto pede a STF fim de doação de empresas a campanhas

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu, no começo da tarde de ontem (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou a Humberto e a outros senadores que estiveram na reunião que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.
Algumas entidades que compõem a coalização democrática da reforma política, entre elas a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também participaram do encontro.

Segundo o líder do PT, o presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.

O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.

Governo apoia campanha de incentivo à doação de órgãos

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A sede do Executivo estadual “vestiu” a camisa da solidariedade em apoio à campanha “Brasil Verde”, que incentiva a doação de órgãos. A fachada do Palácio do Campo das Princesas está iluminada na cor verde, que simboliza a esperança. Neste caso, a esperança por uma nova vida. Promovida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a iniciativa celebra a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 21 e 27 de setembro. O Palácio segue iluminado até o próximo dia 30.

Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.305 pacientes na lista de espera por transplante. Desse total, mais de 900 aguardam por um rim. O procedimento, entretanto, depende da solidariedade da sociedade. De janeiro a agosto deste ano, foram realizados 868 transplantes em Pernambuco; 5% a menos que no mesmo período do ano passado.

Projeto de FBC é aprovado por unanimidade

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.

“Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.

Ele explicou que o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegaram a R$ 20 milhões. O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi bastante elogiado no plenário, tanto por representantes do governo quanto da oposição. “É uma questão de justiça que se faz com as cidades que receberam as usinas”, afirmou Walter Pinheiro (PT-BA). José Serra (PSDB-SP) classificou o projeto como perfeito. “Está de parabéns o senador Fernando Bezerra por elaborar uma proposta inteligente e compensatória”, disse.

 

José Queiroz e CDL discutem Natal FelizCidade

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Ontem (16) à tarde, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru – CDL se reuniram para discutir o Natal FelizCidade deste ano. Os empresários apresentaram ao prefeito o conceito a ser trabalhado, envolvendo engajamento e solidariedade, juntamente com os 50 anos da CDL.

De acordo com o presidente da CDL, Márcio Porto, o engajamento inicial será com os empresários locais, que pretendem levar suas ações às famílias caruaruenses. “Precisamos que os empresários abracem esta ideia de solidariedade e engajamento para que esta mensagem também seja levada às famílias, fazendo com que todos participem deste momento”. Para Queiroz, “o Natal FelizCidade já é uma data consolidada nas comemorações de Caruaru e os caruaruenses sentem-se contagiados com o clima e com as ações realizadas”.

Cintra dirá à TAM que Guararapes é a opção mais rentável para o hub

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Senador Douglas Cintra com André Marques de Barros - 16092015

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) vai defender hoje (17), junto à diretoria da TAM, na reunião em São Paulo com o governador Paulo Câmara para apresentação do estudo dos impactos no Recife do hub da Latam, que o Aeroporto dos Guararapes é a alternativa mais rentável e de execução no curto prazo entre as opções de Natal e Fortaleza. Cintra vai basear sua argumentação em dados que lhe foram apresentados hoje (quarta, 16) pelo diretor Comercial e de Logística de Carga da Infraero, André Marques de Barros.

Cintra dirá à presidente da TAM, Claudia Sender, com base em informes da audiência de ontem (16) na Infraero, que, se optar por Guararapes, a TAM tem condições de iniciar as obras do hub imediatamente, ao contrário do aeroporto de Fortaleza, para o qual terá de esperar o vencedor da privatização, prevista para ocorrer em abril, e de Natal, onde os custos da instalação do hub deverão ser mais elevados. O diretor Comercial da Infraero também participará da reunião da diretoria da TAM com as autoridades e parlamentares pernambucanos, por ser a estatal a operadora do aeroporto.

Marcada para ocorrer entre 13h e 14h30, a reunião de hoje, na sede da TAM, foi marcada pela empresa para apresentar o estudo da consultoria inglesa Oxford Economics com os impactos econômicos do hub em Pernambuco. O levantamento, intitulado Estimulando um Novo Valor Econômico, “oferece uma visão consistente a respeito do valor e das oportunidades que serão trazidas pelo hub”, assinala Claudia Sender no convite feito a Cintra por e-mail para participar da reunião.

Estão confirmados para o encontro, além do governador Paulo Câmara e do senador Douglas Cintra, o senador Humberto Costa (PT-PE), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Participam ainda os secretários de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões; da Fazenda, Márcio Morais, e do Turismo, Felipe Carreras.

A TAM fará também hoje reuniões em separado com os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, e do Ceará, Camilo Santana, e parlamentares dos outros dois estados candidatos ao hub da Latam. O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos.

Caso Minaçu: Civil pega depoimento de mãe de bebê

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Bebê de Caruaru teria sido vendido por R$ 2.500

Bebê de Caruaru teria sido vendido por R$ 2.500

Pedro Augusto

A mulher que supostamente teria vendido o próprio filho por R$ 2.500 foi ouvida pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (16), em Caruaru. De acordo com o delegado Pedro Santana de Araújo, que tomou o depoimento da acusada, ela disse conhecer a suspeita de ter comprado o seu recém-nascido, a autônoma Dian Karla Batista Gonçalves, de 29 anos, que foi presa no último dia 8, no município de Minaçu, em Goiás, porém não confirmou a negociação.

Esta última teria sido feita através de mensagens telefônicas pelo aplicativo whatsapp. De acordo com o delegado de Minaçu, Rhaniel de Almeida Pires, que está presidindo o inquérito, primeiro, a autônoma teria efetuado depósitos na casa dos R$ 2 mil e, em seguida, teria desembolsado R$ 500, já de posse da criança. Indiciada pelo crime de tentativa de falsidade ideológica e por ter recebido bebê mediante pagamento, ela já se encontra à disposição da Justiça no Presídio de Minaçu.

Já a mãe da criança teve o seu depoimento encaminhado para o responsável pelo caso. Sem demonstrar qualquer arrependimento pela suposta prática, ela poderá responder pelo crime doação ilegal. Quanto ao menino ainda encontrava-se sob os cuidados do Conselho Tutelar de Minaçu até o fechamento desta matéria.

Aprovação da CPMF irá provocar mudança de comportamento nos brasileiros

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Do Diario de Pernambuco

O governo federal anunciou a proposta de resgatar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e quase todo mundo lembra: ninguém escapa dela. O tributo incide sobre todas as movimentações financeiras e isso inclui uma compra no débito em conta, na padaria e até a matéria-prima pela indústria. A aprovação do novo imposto vai provocar um mudança no comportamento do brasileiro, que vai precisar considerar o novo peso do tributo no dia a dia. O motivo do governo foi claro: precisa arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 para cobrir o rombo da Previdência Social. Por enquanto, a alíquota proposta é de 0,20%, sendo todo o montante arrecadado para o Tesouro, mas pode chegar a 0,38% caso os governos estaduais queiram esse “excedente de arrecadação”. Nas duas possibilidades, qualquer “mexida” na conta bancária vai sofrer a incidência da CPMF sobre o valor movimentado.

Mas não é só isso. Trata-se de um peso novo pode desdobrar em mais desaquecimento do mercado. Para vigorar, é preciso passar por aprovação no Senado e na Câmara, mas o texto da Proposta de Emenda à Consticuição (PEC) ainda não chegou ao Congresso nem foi detalhado.

“A nova tributação incide sobre todos os débitos na conta em questão, qualquer saída de dinheiro ou relação de compra e venda. Saques, compras comuns no cartão de débito, pagamento de boletos no caixa eletrônico, cheque, ou seja, tudo que todo mundo faz sempre, todos os dias”, lembrou o vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE), Fernando Aquino, citando que o olhar da CPMF não se limita a pessoa física. “A grande problemática é o setor produtivo.

As empresas realizam muitas negociações de compra de matéria-prima, insumos, componentes. A indústria é um exemplo claro de toda essa montagem de produção. Sobre cada compra vai haver incidência da CPMF. Isso vai provocar um aumento de custo, que pode ser repassado no preço.”

O professor de direito tributário da Faculdade dos Guararapes (FG), Fábio Silveira, acrescenta que atingir o setor produtivo é atacar a atividade econômica no geral e atingir o consumo representa o uso e tributo que marca um cenário de injustiça social. “Quando o maior atingido é o consumo, é injusto porque os maiores consumidores são as rendas mais baixas, que deveriam ser protegidas”, resume. “Quando se aplica mais carga sobre os setores produtivos, o caminho é o mesmo, aumento de preço, desaquecimento de mercado, baixa na economia e consequente desemprego”, resume.

Governadores do PSB vão ouvir bancada e direção do partido

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Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal.
 
Antes de qualquer decisão, os governadores vão analisar as medidas, com a participação da bancada federal e da direção nacional do PSB, para deliberação sobre o ajuste pretendido e a decisão só deve ocorrer até o final da próxima semana. 
 
Na avaliação do governador Paulo Câmara, “o momento atual exige muita análise sobre as opções disponíveis, diante da grave crise econômica e política do Brasil”.