Author Archives: Pedro Augusto

Quase metade da Câmara defende a renúncia de Cunha

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cunha_josécruz_Agência-Brasil

Do Congresso em Foco

Pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 deputados, divulgada nesta sexta-feira (30), revelou que 45% dos entrevistados defendem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para outros 25%, ele deve permanecer e 30% dos parlamentares não se posicionaram. As informações são da Folha de S.Paulo.

Mesmo com o peemedebista investigado pela Operação Lava Jato, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e acusado de possuir contas secretas no exterior pelo Ministério Público da Suíça, quando o assunto é cassação, os resultados obtidos pela pesquisa se abrandam. Mais da metade (52%) dos deputados entrevistados não se posicionou quando questionados se votariam pela cassação de Cunha, 35% disseram que votariam a favor e 13% contra.

A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi feita entre 19 e 28 de outubro.

Impeachment da presidente

Quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado obtido na pesquisa sugere que nem oposição nem o governo teriam votos de senadores suficientes para decidir sobre a abertura de um processo de afastamento, caso a questão passasse pelo Plenário da Câmara.

Dos 51 senadores ouvidos pelo instituto, 43% votaria contra o impeachment da presidente. Outros 37% disseram que votariam a favor e 20% não se posicionou.

Índice de Confiança de Serviços cresce 4,5% em outubro, diz FGV

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O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) cresceu 4,5% em outubro de 2015, em comparação a setembro. Apesar da melhora, o indicador continua em patamar baixo, no segundo menor nível da série iniciada em junho de 2008.

A melhora foi resultado de um maior otimismo dos empresários do setor de serviços em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas do ICS, que avalia a opinião em relação ao futuro, avançou 9,3% em outubro, depois de queda de 6,3% em setembro.

Por outro lado, o Índice da Situação Atual do ICS, que avalia a opinião dos empresários em relação ao momento presente, caiu 4,7%. Este subindicador já havia caído 12,7% em setembro e 9,6% em agosto.

Segundo a FGV, a melhora do ICS em outubro é bem vinda mas deve ser relativizada, já que o contexto econômico não mostra alterações significativas que possam sustentar a continuidade dessa melhora nos próximos meses.

Rodovias serão monitoradas durante feriado

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A Operação Finados, realizada Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, iniciará nesta sexta-feira (30). O intuito Da ação é reforçar a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriado prolongado. A partir de amanhã o DER monitorará as principais rodovias do Estado. Para isso, o órgão disponibilizará uma equipe fixa, cuja missão será informar a situação das estradas que dão acesso às praias e ao interior.

Com o intuito de facilitar a vida dos viajantes, o DER utilizará as redes sociais para alertar sobre eventuais congestionamentos e apresentar rotas alternativas nos horários de retenções. Os dados serão disponibilizados a cada meia hora no twitter @der_pernambuco. , Imagens e informações em tempo real serão postadas.

Em parceria com o BPRV, o DER atuará para diminuir o tráfego e evitar engarrafamentos nas rodovias de acesso ao Litoral Sul e Norte. As equipes também agirão para coibir imprudências, como estacionamento em locais proibidos e ultrapassagens irregulares.

“ O período proporciona uma intensificação do trânsito nas rodovias. Estaremos trabalhando para reduzir o congestionamento, principalmente na sexta e segunda-feira. O trabalho terá o reforço do monitoramento das rodovias, via redes sociais”, disse Laurent Licari, chefe da fiscalização do DER.

A operação, que contará com 30 agentes de trânsito, focará as rodovias que dão acesso aos Litorais, além do monitoramento do fluxo na BR-232, principal via de acesso ao interior do Estado.

Armando Monteiro participa de reunião bilateral em Londres

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou ontem (29) de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres. O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de promover iniciativas em áreas estratégicas para apoiar o crescimento das relações comerciais e de investimentos recíprocos.

Durante o encontro, Reino Unido e Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

Os ministros ainda se comprometeram no desenvolvimento de ações que reduzam barreiras não tarifárias, inclusive implementando o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o uso de Port Community Systems, a implantação de portais nacionais de janela única e a melhoria dos processos de importação e exportação – esses dois últimos passos já contemplados no Brasil desde o final do ano passado, com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.

Alepe vai adotar modelo de gestão de Pernambuco na sua administração

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“Onde estamos e aonde poderemos chegar? Como chegaremos lá?”. Com o objetivo de elaborar respostas para esses questionamentos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco deu o primeiro passo na construção do seu planejamento estratégico organizacional. Através de uma parceria com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a Casa Joaquim Nabuco formalizou um termo de cooperação técnica para a elaboração das suas diretrizes para os próximos quatro anos. O primeiro-secretário Diogo Moraes e o governador Paulo Câmara assinaram o termo na manhã de ontem (29) no Palácio do Campo das Princesas.

Nos próximos quatro meses, Alepe e Seplag – representada pela Secretaria-executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão – estarão atuando juntas na elaboração dessas diretrizes, que têm a mesma metodologia do modelo de gestão implantado na administração do ex-governador Eduardo Campos – ainda em vigor no Executivo estadual.

“Esse instrumento de planejamento nos ajudará a corresponder às expectativas do povo pernambucano, em um contexto de constantes transformações que estamos vivendo do ponto de vista econômico, cultural e social”, afirmou o primeiro-secretário Diogo Moraes.

A execução dos projetos estratégicos tem como objetivo o alcance de resultados que vão gerar impactos diretos ou indiretos na vida do cidadão, no exercício da representação parlamentar, na administração da Casa e no desenvolvimento do Estado. Para realizar a construção das diretrizes, todas as superintendências da Casa irão trabalhar no processo.

O governando Paulo Câmara também destacou a importância da elaboração do planejamento estratégico para a administração pública. “A Assembleia vai nos ajudar a votar projetos importantes para Pernambuco e a ter gestão pública em favor de uma sociedade mais justa e um estado mais forte”, disse.

A secretaria de Planejamento e Gestão irá atuar como parceira, disponibilizando uma equipe que dará suporte a Assembleia Legislativa. A expectativa é concluir o processo em fevereiro, quando o planejamento estratégico organizacional deverá ser apresentado pela Casa Joaquim Nabuco.

Seminário reúne lideranças de vários municípios de PE

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O secretário das Cidades, André de Paula, presidente do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), presidiu, na manhã de ontem (29), a abertura do Seminário Estadual de Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano, no Centro de Convenções de Olinda.
Realizado pela Secretaria das Cidades (Secid) e pelo Concidades, com apoio da Caixa Econômica Federal, o evento ocorreu por determinação do governador Paulo Câmara, com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e orientar prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da sociedade civil sobre a realização das conferências estadual e municipais e seus desdobramentos na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento urbano das cidades pernambucanas.
“Esteve evento acontece para que possamos preparar a 6ª Conferência Nacional das Cidades, já que as conferências municipais precedem a conferência estadual e esta, a nacional”, André de Paula. “Vivemos um momento de crise. Com isso, acentua-se a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal, para um fortalecimento mútuo”, completou o secretário.

Governador anuncia pacote de ações em prol da pessoa idosa

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No mês em que é celebrada a pessoa idosa, o governador Paulo Câmara anunciou um pacote de ações que garantem a valorização e defesa dos direitos desse segmento. Em solenidade realizada ontem (29), no Palácio do Campo das Princesas, o Estado aderiu ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, instituiu um grupo de trabalho que vai monitorar e avaliar as metas estabelecidas para o Plano Estadual de Atenção à Pessoa Idosa e lançou campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo dos Direitos do Idoso (FEDIPE).

“Sabemos que a população vai viver cada vez mais, e isso é muito bom. Temos que preparar o Estado para oferecer serviços de qualidade, de acordo com esse crescimento e o envelhecimento da população. É uma política que precisa ser ampliada e consolidada permanentemente”, defendeu Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual também ressaltou a importância da transversalidade das políticas voltadas à pessoa idosa. “É preciso estar sempre se pensando. E tudo que o Estado faz também precisa ter o olhar para a pessoa idosa”, arrematou.

Hoje, os recursos pagos como contribuição para o Imposto de Renda (IR), sejam de pessoa física ou jurídica, são destinados à União. Entretanto, a Lei Federal nº 12.213/2010 prevê um incentivo fiscal autorizando que parte dos recursos sejam revertidos para entidades e fundos de financiamento de programas e ações. A partir de agora, os contribuintes pernambucanos têm a opção de destinar o valor ao FEDIPE. Pessoas físicas podem optar por repassar até 6% do seu IR; pessoas jurídicas até 1% do lucro real no momento da realização da declaração anual do imposto.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento detalhou como os recursos serão aplicados no fortalecimento da política estadual em Pernambuco, que tem cerca de 1 milhão de idosos. “Temos mais de 40 instituições de longa permanência para idosos que precisam de apoio, equipamento, pessoal e infraestrutura. Esses recursos vão ajudar a fortalecer essas instituições, contribuindo para que os idosos tenham uma vida mais saudável. Temos também o projeto do PE Conduz para o idoso. Muitas vezes, o familiar não tem condições de levá-lo a uma unidade de saúde ou para uma área de lazer. Com esse recurso, poderemos implantar o programa que já atende pessoas com deficiência física”, explicou.

A adesão do Governo de Pernambuco ao Compromisso Nacional para Envelhecimento Ativo, firmado junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vai permitir uma atuação integrada entre a União e o Estado, com ações coordenadas de forma intersetorial e federativas.

Já a criação hoje do Grupo de Articulação e Monitoramento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai cotar com a participação de outras 14 pastas. O grupo vai monitorar e avaliar as ações promovidas no Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, promovendo a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação no Estado. Os representantes do grupo e seus respectivos suplentes serão designados pelo governador após indicação dos titulares dos órgãos a que estejam vinculados, no prazo de 60 dias, a contar da publicação do decreto.

Sinapro e Acic debatem sobre crise em Caruaru

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Representantes dos segmentos político e econômico estiveram reunidos no auditório da Acic para participar do evento “Crise: vamos conversar e debatê-la”. Realizado pelo Sinapro e pela Acic, o momento também marcou o início das edições do Fórum da Propaganda de Pernambuco em Caruaru, que irão acontecer nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Na ocasião, palestras com Gustavo Maia, PhD em Economia e ex-secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Pernambuco; Francisco Cunha, diretor da TGI Consultoria Empresarial e da Revista Algo Mais; e José Nivaldo Júnior, cientista político, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Eles apresentaram ao público um diagnóstico da recessão econômica e as possíveis soluções que podem ser tomadas para superação do período.

O especialista Gustavo Maia apontou algumas causas para as dificuldades que estão sendo enfrentadas no País. Política fiscal expansionista, aumentos dos gastos governamentais, ampliação do crédito e incentivo do poder de compra foram destacados. “A situação de crise já vinha sendo identificada em análises anteriores ao período. É preciso defender um ajuste fiscal drástico. Por isso, a importância de dialogar constantemente sobre o assunto, inclusive do ponto de vista técnico, para pensarmos em saídas compatíveis com a economia nacional”, disse.

O conselheiro da Acic e empresário Djalma Cintra Júnior e a deputada estadual Raquel Lyra participaram como mediadores. O ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto também esteve presente. Os inscritos tiveram a chance de fazer perguntas aos palestrantes e esclarecer dúvidas sobre os impactos da recessão para a região. A organização coletiva em defesa de propostas foi defendida pelos convidados como atitude fundamental para o empresariado.

Os objetivos das entidades foram evidenciados pelos presidentes das instituições realizadoras. “O Sindicato cumpre seu papel trazendo temas relevantes para o debate. Os profissionais e empresas da Propaganda precisam estar atentos às questões de impacto nacional para agir coletivamente”, enfatizou o presidente do Sinapro, Antonio Carlos Vieira. Para o presidente da Acic, Osíris Lins Caldas, é necessário planejar com inovação.“No nosso auditório, recebemos grandes, médios, micro e pequenos empresários. É ideal promover esta agenda na Associação, especialmente, porque contamos com muitos empresários de micro e pequenos negócios que são a base da economia brasileira e sustentam a relação renda e emprego, enquanto os grandes e médios podem se movimentar com mais dinamismo. Inovar para encontrar oportunidades faz toda a diferença”.

Carga tributária de 2014 cai para 33,47% do PIB, diz Receita

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As desonerações federais e a retração da indústria fizeram a carga tributária – peso da arrecadação de tributos sobre a economia – cair em 2014. De acordo com dados divulgados hoje (29) pela Receita Federal, o Brasil pagou 33,47% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz) em tributos no ano passado, contra 33,74% em 2013.

Segundo a Receita, a redução da carga deve-se inteiramente aos tributos federais. Em 2014, os tributos da União responderam por 22,91% do PIB, queda de 0,35% ponto percentual em relação a 2013. Os tributos estaduais somaram 8,48%, queda de 0,03 p.p., e os tributos municipais totalizaram 2,07%, com alta de 0,11 p.p.

Conforme a Receita Federal, a queda da carga pode ser explicada, em parte, pelos efeitos das desonerações concedidas em 2014, que fez a União deixar de arrecadar R$ 103,8 bilhões. Em 2013, as reduções de tributos tinham feito o governo federal deixar de arrecadar R$ 75,9 bilhões.

Outra parte do recuo do indicador deve-se à retração da indústria e no comércio ao longo do ano passado.

Os principais tributos responsáveis pela queda da carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação dos quatro tributos caiu 0,56 p.p. do PIB no ano passado.

O PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento e estão diretamente relacionados ao consumo. Segundo a Receita, a queda da arrecadação desses tributos foi provocada pela retração do comércio varejista, mais as atividades de veículos, motos, autopeças e material de construção, que caíram 1,7% em 2014.

Também interferiu na queda a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos importados, determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 e revertida pelo Congresso Nacional neste ano.

A queda no IRPJ e na CSLL está associada à redução dos lucros das empresas. Apesar da retração da indústria no ano passado, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 0,06 p.p. do PIB por causa da reversão das desonerações para o setor automotivo e da elevação das alíquotas do setor de fumo.

Apesar de o país pagar cerca de um terço do que produz em tributos, a Receita destaca que a carga tributária é menor que a de outros países e está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo dos países mais industrializados, que corresponde a 35% do PIB.

Em relação aos principais países da América Latina, no entanto, o Brasil lidera o indicador, à frente da Argentina (31,2%), Bolívia (27,6%) e Uruguai (27,1%).

Brasil só volta a crescer se resolver a questão fiscal, diz Levy

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Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta quinta-feira (29), em Londres, que o Brasil só voltará a crescer quando a questão fiscal for resolvida.

Levy disse não saber em que prazo será concretizado o ajuste. “O problema fiscal ainda não foi tratado com a energia que deveria: muita gente no Congresso sabe disso”, acrescentou. O governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2016 e das medidas fiscais que permitirão a redução dos gastos públicos e a elevação da arrecadação no país.

Depois de dois dias de reuniões na capital britânica, o ministro declarou que o cenário de incerteza gera receio entre os investidores estrangeiros e brasileiros. Ele disse, porém, que, ao mesmo tempo em que trabalha para garantir uma política fiscal sólida, o governo tenta atrair investimentos em infraestrutura para ajudar “o país a se tornar mais eficiente, gerando empregos e incentivando a economia”.

Levy citou a área de portos, entre as que continuam a receber massivos investimentos privados. Acrescentou que o leilão das 29 usinas hidrelétricas com concessões vencidas, previsto para ocorrer no dia 25 de novembro, permitirá a geração de recursos sem a necessidade de aumentar impostos.

O ministro atribuiu a alta na taxa de desemprego e no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) à demora no ajuste fiscal. “Se as empresas estão receosas e não sabem o que vai acontecer com a economia, elas começam a se contrair, gerando desemprego”, disse ele. O IGP-M, usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, avançou 1,89% em outubro, contra 0,95% no mês anterior.

Mesmo com todos os números negativos, Levy pediu otimismo aos brasileiros e afirmou que a torcida negativa não contribui para o crescimento do país. “O Brasil já superou muitos momentos de dúvida, muitas pessoas acreditavam que o Brasil não conseguiria pagar as dívidas, mas temos uma grande população, um grande mercado consumidor, companhias fortes. Precisamos criar um cenário em que as pessoas se sintam confiantes para avançar”, afirmou.

Em Londres, o ministro brasileiro e o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, decidiram criar uma força-tarefa com o objetivo de ampliar as oportunidades de investimento nos dois países. Com o mesmo objetivo, o Brasil promoverá rodadas de negócios com investidores em Nova York, na segunda-feira (2), em Frankfurt (Alemanha), na quarta-feira (4), e novamente em Londres, na quinta-feira (5).