Author Archives: Pedro Augusto

Mendonça Filho: Governo manobra para impedir TCU de rejeitar as contas de Dilma

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Do Blog de Jamildo

Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, a decisão do Governo Dilma de pedir o afastamento do relator das ‘pedaladas fiscais’ no TCU, Augusto Nardes, é manobra pra impedir a livre atuação do Tribunal de Contas da União, no julgamento das contas da presidente Dilma.

“O Congresso deve se pronunciar sobre essa intimidação do Governo ao ministro e ao TCU. É dever do Legislativo respaldar e garantir a liberdade de atuar do TCU. O ministro Nardes não pode ser afastado, porque contraria o Governo”, defendeu Mendonça Filho.

A reação do líder do Democratas na Câmara foi imediata ao anúncio do Governo, neste domingo, de que pedirá o afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento do processo que analisa, no TCU, as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff.

Os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça), interpretam que Nardes cometeu uma irregularidade ao antecipar o voto que deverá apresentar na sessão da próxima quarta-feira (07/10), no TCU, durante a votação das contas da presidente.

Mendonça Filho questiona essa interpretação alegando que o ministro pode antecipar seu voto. O deputado considera que ao distribuir a minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, previamente à sessão de apreciação do processo, o ministro Nardes atendeu a dispositivo do Regimento Interno do TCU.

“O TCU não é tribunal judiciário. É um órgão auxiliar do Legislativo. Essa posição do Governo reafirma a incoerência do modo petista de ser: quando o pronunciamento é a favor do PT é legítimo. Quando é contra, é suspeito”, disse, destacando que a Oposição não vai aceitar essa manobra.

Mendonça anunciou que vai mobilizar toda a Oposição pra denunciar e combater essa manobra do Governo Dilma, para se livrar da rejeição de suas contas. “A sociedade tem que saber que tudo isso não passa de mais uma tentativa de se livrar da rejeição das contas, por conta das pedaladas fiscais e ficar mais distante do impeachment”, criticou.

O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, as chamadas pedaladas fiscais, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A manobra, classificada de “pedalada fiscal”, destinou-se a aliviar momentaneamente o quadro fiscal do país, com o congelamento de despesas, e inflar programas sociais para ganhar a eleição.

O ministro Augusto Nardes, relator de processo recomendou aos colegas do TCU, que dêem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. O voto consta de documento distribuído por ele aos gabinetes da corte, na semana passada.

PMDB terá orçamento maior do que o PT na Esplanada

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Congresso em Foco

Segundo levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo, o PMDB tem previsão de administrar pelo menos R$ 99 bilhões no orçamento de 2016 com o comando de sete ministérios no governo. Já o PT, que ficou com duas pastas a mais que o aliado (nove, no total), terá menos dinheiro para gastar. Serão R$ 75,5 bilhões direcionados para as pastas petistas.

A publicação do Estadão destaca que a era petista vem sendo prejudicada pelo arranjo de forças para dar sustentação ao governo, com denúncias de corrupção e sob constante ataque da oposição. Em uma comparação com o governo Lula, o jornal mostrou a queda no controle de ministérios pelo partido governista. Em 2003, início da primeira gestão Lula, o PT tinha 19 das 35 pastas (54%). Agora, são 9 de 31 (29% do total).

Por outro lado, o PMDB entrou no governo com apenas dois ministérios, em 2004: Comunicações e Previdência. Em 2007, no início da segunda gestão Lula, ganhou a Saúde, a Integração Nacional e a Agricultura, totalizando cinco pastas. Agora, tem sete, todas com alto peso político: Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Secretaria da Aviação Civil e Secretaria de Portos.

Governistas avaliam o PMDB como aliado para que o Planalto possa aprovar a nova fase do ajuste fiscal, que prevê a volta da CPMF (o imposto do cheque) e de outros tributos. Mas tem receio de que não se comprometa a evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para os petistas, um sinal nesse sentido veio na quarta-feira passada, quando o vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, participou de um jantar oferecido pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). Ao longo da festa, Temer foi tratado como “futuro presidente” em diversos momentos.

Ao ampliar a participação do PMDB na Esplanada, e não tirar outros aliados, a presidente possui agora em tese número suficiente de votos para se manter no poder. Para barrar um pedido de impeachment, ela precisa no mínimo de 172 dos 513 deputados. Segundo o governo, Dilma tem 200.

Projeção de queda da economia tem 12ª piora seguida

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Da Agência Brasil

A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 2,8%. No próximo ano, a retração deve ser menor: 1%, a mesma projeção anterior.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 6,50%, este ano. A estimativa anterior era 6,65% de queda. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,60% para 0,29%.

A projeção para o dólar ao final do ano chegou a R$ 4, contra R$ 3,95 previstos na semana passada. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação do dólar também é R$ 4.

As estimativas para a inflação também pioraram. A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 9,46% para 9,53%, este ano. Para 2016, no nono ajuste seguido, a projeção passou de 5,87% para 5,94%.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta, 4,5%. E no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta, 6,5%. Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 8,26% para 8,42%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 7,88% para 8,34%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 9,46% para 9,66%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 15,50% para 15,55%, este ano, e de 5,92% para 6%, em 2016.

Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno

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Da Agência Brasil

No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar produtos e serviços de pequenos negócios. Segundo a entidade, esse tipo de empreendimento responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e por 52% do total de empregos com carteira assinada.

O Movimento Compre do Pequeno foi lançado em agosto e lista razões como a facilidade de acesso e o desenvolvimento econômico regional para incentivar o negócio. A ação inclui o site: http://www.compredopequeno.com.br, que tem mais de 160 mil empresas cadastradas.

“Com o pequeno, você tem a possibilidade de fazer uma compra mais customizada”, afirma o gerente de atendimento do Sebrae, Enio Pinto. “Os donos dos pequenos negócios chamam você pelo nome, conhecem seus hábitos de consumo. A possibilidade de trazer satisfação é maior do que o das grandes corporações, porque os pequenos estão inseridos no dia a dia do bairro”, acrescenta.

O empresário Alexandre Batista Leite é dono de uma farmácia em Brasília há dez anos. Ele aponta a proximidade com os clientes como o principal diferencial dos pequenos e médios empresários. “Eu atendo principalmente os moradores da vizinhança. Sei o nome de todos, os remédios que eles precisam. A gente conversa, fala sobre futebol. Isso só os pequenos proporcionam.”

Para o aposentado João dos Reis, a relação de confiança entre empresários e clientes o fez escolher os pequenos negócios. “Aqui na farmácia do Alexandre eu posso, por exemplo, comprar e só pagar depois. E ele sabe do que eu preciso, deixa os produtos em casa sem cobrar nada.”

De acordo com o Sebrae, atualmente, o Brasil tem 10,3 milhões de micro e pequenas empresas no Supersimples. A maioria fica na Região Sudeste (50%), seguida do Nordeste (19%), Sul (18%), Centro-Oeste (8%) e Norte (5%).

Novos ministros tomam posse hoje

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A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidenta, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações..

Ao anunciar as medidas, a presidenta disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, acrescentou.

Vereador Ronaldo Pacas celebra vitória de Ivanilson Feitosa

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Amigo de longas datas do vereador Ronaldo Pacas (PSDC), o conselheiro tutelar de Santa Cruz do Capibaribe Ivanilson Feitosa celebrou na noite de ontem sua reeleição e o posto de segundo mais votado da cidade.

Cabo eleitoral ferrenho de Ivanilson o parlamentar fez o papel do amigo que conhece e sabe do potencial e relevante serviço prestado pelo conselheiro tutelar quando o assunto é a luta pela garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

Ronaldo Pacas esteve no local de apuração dos votos na condição de fiscal do candidato e celebrou o segundo lugar geral obtido pelo amigo. No local Pacas concedeu entrevista ao radialista Claudemir Nunes (de camisa vermelha) da Rádio IGM FM e falou da importância do Conselho Tutelar e das posturas do conselheiro para nossa sociedade.

HMV promove campanha de arrecadação brinquedos

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Em alusão ao mês das crianças, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) inicia nesta segunda-feira (05) a 2ª edição da Campanha Doe Felicidade. O objetivo é arrecadar brinquedos para serem doados às crianças que estão internadas na enfermaria e UTI pediátrica do hospital. Parte da arrecadação será destinada também a brinquedoteca do HMV. A ação segue até o dia 30 desse mês.

Para a população participar e doar, basta deixar os brinquedos na recepção do hospital que fica localizado às margens da BR 104, sentido Toritama. O endereço é Rua Amazônia, 171, bairro Luiz Gonzaga. Quem não pode ir até a unidade deve ligar para o telefone 3725-7753, que colaboradores farão o recolhimento.

A Direção do HMV também elaborou uma programação especial para esse mês das crianças. No dia 13, os doutores da alegria estarão na ala da pediatria animando toda a criançada, realizando brincadeiras, distribuindo os presentes já arrecadados e ofertando lanches saudáveis.

O HMV, desde a inauguração, realizou 2.584 atendimentos às crianças nos setores de emergência, UTI e enfermaria pediátrica. O serviço é inédito na região e gratuito, ofertado pelo SUS.

Governo não pode dever a bancos por mais de cinco dias

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O governo publicou hoje (2) no Diário Oficial da União o Decreto n° 8.535 que proíbe órgãos públicos de dever aos bancos por mais de cinco dias úteis.

“É vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula que permita a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”, diz artigo 3º do decreto.

O governo também estabelece que, em caso de excepcional insuficiência de recursos, a instituição financeira comunicará a ocorrência ao órgão ou entidade do Poder Executivo federal contratante até o quinto dia útil da ocorrência, que procederá à cobertura do saldo em 48 horas úteis, contadas a partir do recebimento da comunicação.

O decreto também proíbe a existência de saldos negativos ao final de cada exercício financeiro.

Em acórdão aprovado no mês de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

Novo Código do Processo Civil é tema de curso em Garanhuns‏‎

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A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Garanhuns, em parceria com a ESA-Escola Superior de Advocacia, dão seguimento aos debates sobre o Novo Código do Processo Civil, com mais um curso ministrado pela professora Fernanda Resende, com experiência em diversas instituições de ensino superior do estado, a exemplo da ASCES, Universo, Faculdade dos Guararapes, Faculdade Metropolitana e Joaquim Nabuco.

O curso acontece nesta sexta-feira (02), a partir das 18h, e no sábado (03), de 8h ao meio-dia, no auditório do Garanhuns Palace Hotel.Dr. Paulo André Couto Soares, presidente da OAB Garanhuns, afirma a importância do encontro: “Trata-se de mais uma oportunidade de ampliação de conhecimentos, já que o CPC terá uma nova leitura e dinâmica jurídica a partir do próximo ano, por isto precisamos estar atualizados, e contar com a parceria da ESA, e a apresentação da Dra. Fernanda Resende, demonstra que vamos conseguir êxito, como aliás, obtivemos no primeiro curso, também ministrado pela professora”.

A inscrição custa apenas R$ 20,00 para advogados e estudantes, e o material didático é gratuito. Mais informações podem ser obtidas na sede da OAB Garanhuns.

2ª etapa do “Recife bom para viver” é neste sábado

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Neste sábado (3), o Partido Verde (PVPE) dá continuidade ao Recife, Bom para Viver. O projeto consiste em uma série de caminhadas abertas ao público que irá percorrer as 18 microrregiões da capital recifense para levantar potencialidades e deficiências de cada localidade e, a partir dessas análises, elaborar diagnósticos e sugestões para a melhoria da capital com a contribuição dos moradores. A caminhada – que começa às 8h – irá percorrer os bairros de Brasília Teimosa, Pina, Boa Viagem, Ipsep e Imbiribeira e terá largada a partir do Primeiro Jardim, em frente ao Edf. Casa Alta

Os detalhes do projeto podem ser conferidos no site http://recifebomparaviver.com.br/, no qual o presidente do PVPE, Carlos Augusto Costa, explana as diretrizes do Recife Bom para Viver em vídeo que também está sendo reproduzido nas emissoras de TV aberta e no qual convida a população a se reunir aos participantes das caminhadas. A partir dessas análises, o PV pretende elaborar uma série de diagnósticos e sugestões para a melhoria do Recife, a partir do olhar de seus cidadãos. O projeto também será estendido para outros municípios de Pernambuco.

Durante as visitas, serão feitos registros fotográficos e filmagens, além de interlocução com os moradores de cada localidade. Ao final de cada visita, será realizada uma exposição virtual no site do Partido. Como resultado final, o PV-PE irá realizar, em abril de 2016, um seminário para partilhar as descobertas e propor novas formas de construir a cidade, além da mostra virtual no site.

Segundo Carlos Augusto Costa, que também é 1º suplente de Fernando Bezerra Coelho no Senado, o objetivo da ação é conhecer melhor nossa cidade, seu povo e a relação com os espaços urbanos. “Queremos entender melhor como vivemos e interagimos com o Recife. Quais são os nossos sonhos, nossas expectativas, o que nos dá orgulho, o que nos decepciona. E, principalmente o que fazer para tornar a nossa cidade melhor, diferente do Recife de hoje. Trata-se de um olhar cuidadoso e carinhoso para com o que está em nossa volta e o que nos é importante para construir um futuro melhor para nós e os nossos filhos”, exemplifica.

Partido comemora crescimento de 80% de filiados – O PV-PE celebra um crescimento de 80% no número de filiados desde 2012, quando registrava oito mil filiados. “Hoje já passamos de quinze mil pessoas no PV-PE”, ressalta Costa. O PV-PE também pretende abocanhar 40 assentos em Câmaras Municipais de Vereadores. Para tanto, já contabiliza mais de 400 pré-candidaturas para vereadores nas eleições de 2016. O partido também já anunciou pré-candidaturas à majoritária em 14 cidades. Entre elas, Tacaratu, que será disputada pelo músico Josildo Sá.