Author Archives: Pedro Augusto

Deputado propõe Semana de Combate à Pedofilia

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É crescente o número de denúncias de pedofilia em todo país. Encarando o problema de frente, o deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou um Projeto de Lei (nº 348/2015) para instituir no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).

“A pedofilia não é um fato novo. Ela está presente na sociedade, e muitas vezes se dá em um doloroso silêncio. Esse silêncio, motivado pelo medo das ameaças, acaba sendo um complicador para resolução dos casos. Diante desse cenário preocupante apresentamos essa proposição com o objetivo de promovermos uma semana de atividades educativas e culturais, palestras, audiências públicas, conferências e congressos, a fim de conscientizar e orientar a população sobre os modos de prevenção e combate a pedofilia”, explica o deputado.

O parlamentar alerta que, além das aproximações pela internet, à maioria das agressões é promovida por pessoas que têm fácil acesso as vítimas, principalmente parentes e agregados. “Os pais precisam estar mais atentos, conversar e perceber as mudanças dos filhos para antecipar as suspeitas. A violência pode deixar marcas profundas na personalidade de crianças e adolescentes, e esse não é um desejo da sociedade”, pondera Beto Accioly.

“Pelé, Zico e Bom Senso FC serão ouvidos na CPI do Futebol”, diz Humberto

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Humberto Costa(4)

 

A CPI do Futebol aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho que inclui o depoimento dos ex-craques Pelé e Zico a fim de contribuir com sugestões para a reestruturação do futebol brasileiro. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), membro da CPI, avalia que a programação do colegiado está praticamente completa e deverá trazer elementos para que os parlamentares destrinchem os problemas do esporte mais praticado do país e tentem encontrar soluções.

Segundo o senador, o objetivo original da CPI de investigar eventuais irregularidades em contratos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (COL) está mantido, mas que a ideia é avançar ainda mais.

“Vamos muito além disso. A ideia é discutirmos aqui todos os pontos relacionados ao futebol, ouvindo os envolvidos com o esporte e nos debruçando, inclusive, sobre os documentos decorrentes de investigações já em curso feitas por órgãos competentes do Brasil e do exterior”, afirma Humberto.

De acordo com o plano de trabalho, os jornalistas Juca Kfouri, José Cruz, Sérgio Rangel e Jamil Chade, todos repórteres de esporte de grandes veículos de comunicação do país, serão os primeiros a falarem na CPI. Eles irão à CPI, já na próxima semana, na condição de testemunhas.

Além deles, os parlamentares irão ouvir presidentes de federações de futebol de vários estados; presidentes de grandes clubes, como Flamengo, São Paulo, Grêmio e Atlético-MG; os próprios jogadores, representados pelo Bom Senso Futebol Clube; e ex-atletas como Cafu e Roque Júnior.

O plano de trabalho inclui ainda a vinda dos técnicos Felipão, Carlos Alberto Parreira e Dunga, assim como o depoimento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e o ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira.

“O nosso objetivo é realizar as oitivas para analisar a situação do esporte como um todo: o calendário de jogos, a situação financeira dos clubes e das federações, as condições de trabalho dos atletas e árbitros, assim como a gestão da CBF”, explica Humberto.

Os integrantes da CPI também aprovaram, na sessão de hoje, requerimentos que solicitam autorização da Procuradoria Geral da República para o compartilhamento de informações sobre o caso Fifa, investigado originalmente pelo FBI, e autorização para a ida de um grupo de trabalho formado pelos senadores aos Estados Unidos em busca da documentação.

A ideia dos senadores é apresentar o relatório final da CPI no dia 24 de novembro e discuti-lo e votá-lo no dia 8 de dezembro.

Bastidores da política nacional

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Com Congresso em Foco

Grupos da Lava Jato negociam quase R$ 2 bi

Cinco empresas de quatro grupos investigados na Operação Lava Jato tentam derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de quase R$ 2 bilhões em dívidas fiscais com a União. Elas contestam os valores cobrados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise de débitos com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A maior pendência é da Camargo Corrêa, responsável por mais da metade do montante contestado, com R$ 1,1 bilhão em dívidas.

Renan propõe agenda à equipe econômica

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou nesta segunda-feira (10) um quadro com propostas legislativas aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para melhorar da situação econômica do país. Os ministros, que foram ao encontro do peemedebista na Casa legislativa, também discutiram a crise política pela qual passa a presidente Dilma Rousseff.

Dilma promete repudiar ‘vale-tudo’

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (10) que vai repudiar de forma sistemática o que chamou de vale-tudo contra qualquer governo – federal, estadual e municipal. “Quem acaba atingido pela política do ‘quanto pior, melhor’ é a população”, disse. Durante cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís (MA), Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro e que os programas sociais não serão interrompidos.

AGU contesta aprovação de contas presidenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai retirar a atribuição da Advocacia-Geral da União (AGU) de defender a Câmara. Segundo ele, o convênio entre a Casa e a AGU será rompido ainda nesta terça-feira (11). A decisão de Cunha foi tomada após o órgão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da aprovação das contas de três ex-presidentes, votada no Plenário da Casa na semana passada. As informações são da Folha de S.Paulo. “A AGU comandada pelo governo perdeu a credibilidade para fazer a advocacia institucional para os poderes, como é de praxe. Vou romper o convênio e retirar a AGU da defesa da Câmara”, disse Cunha.

CPI do BNDES deve ouvir Luciano Coutinho nesta quinta-feira

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bndes

Da Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, deve ser ouvido nesta quinta-feira (13) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades em contratos de financiamento da instituição. A informação foi confirmada hoje (11) pelo relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).

O convite a Coutinho, apresentado como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, foi aprovado pelo colegiado por 19 votos a 1, para que Coutinho explique denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo parlamentares, há suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na operação que apura irregularidades na Petrobras.

Em ofício lido no início da reunião de hoje, Luciano Coutinho se antecipou e manifestou interesse em esclarecer qualquer dúvida da CPI.

Na apresentação do plano de trabalho, o relator José Rocha propôs que sejam ouvidos também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o BNDES de 1995 a 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004) e Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt, e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).

Rocha informou que vai pedir cópia de documentos relativos às operações do BNDES no período investigado pela CPI e fará diligências para ouvir tomadores de crédito do banco, como dirigentes de empresas no Brasil e no exterior, e outras com dirigentes e empregados do próprio banco e de empresas de auditoria que avaliaram operações da instituição.

Integrantes da CPI também pretendem se debruçar sobre os empréstimos classificados de secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Proposta de acordo aprovada pelo colegiado definiu que as reuniões ocorram, preferencialmente, às terças-feiras (14h) e quintas-feiras (9h30).

Os requerimentos ainda incluem pedidos como os apresentados pelo deputado Raul Jungmann que defende a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho Fábio Luís Lula da Silva.

A CPI ainda vai decidir sobre a convocação do empresário Eike Batista (Grupo EBX), do ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, do vice-presidente e diretores do BNDES, do secretario executo do Ministério de Desenvolvimento, de Ivan Ramalho, e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, para explicar suas atividades de consultoria no BNDES.

Outros requerimentos pedem cópia de documentos e informações sobre o financiamento do BNDESco para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e sobre processos relativos a análises e investigações sobre operações da instituição entre 2003 e 2015 e sobre atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESpar – sociedade criada para capitalização de empreendimentos controlados por grupos privados – e da Finame, linha de financiamento para produção e aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, feitas entre janeiro de 2003 e julho de 2015.

Reunião discutirá organização do desfile de 7 de Setembro

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A Secretaria de Educação realizará nesta quinta-feira, 13, a primeira reunião geral sobre o Desfile de Sete de Setembro, em Caruaru.

Na pauta, direcionada às entidades participantes, constarão orientações e informações de como será o desfile e toda estrutura.

A reunião está marcada para as 8h, na Escola Municipal Professor Machadinho, localizada no bairro São Francisco.

Jucepe Caruaru passa a analisar cooperativas

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Diante da necessidade encontrada e de olho no desenvolvimento econômico da Região Agreste que o Núcleo Regional da Junta Comercial de Pernambuco em Caruaru passará a analisar e deferir as Cooperativas. Um tipo jurídico que compreende uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos, análise que anteriormente era encaminhado para Recife, pois sua análise dependia de decisão colegiada, proferida exclusivamente na Sede da Junta Comercial de Pernambuco.

Com a mudança para decisão singular, os processos já podem ser analisados pelos núcleos regionais da Jucepe. Segundo o Chefe do Núcleo da Autarquia em Caruaru, Raffiê Dellon, é mais um avanço no órgão: “É mais um avanço no Núcleo Regional, a análise e o deferimento das Cooperativas sendo realizados em Caruaru vai facilitar bastante a logística para o contabilista, usuário ou empresário, que antes era necessário se deslocar a Capital Pernambucana”. Comentou Raffiê. O treinamento com os analistas de Caruaru foi realizado nesta terça-feira, por técnicos que atuam na Sede Estadual da Jucepe, em Recife.

Canal do Maurício de Nassau tem leito alargado

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Alargar o leito de córregos, canais e do rio Ipojuca é tarefa fundamental para prevenir futuros alagamentos, além de ser uma importante ação no combate às muriçocas. Dessa vez, o canal do Maurício de Nassau tem recebido este serviço, realizado com uma máquina PC, responsável em fazer a ampliação do trecho. O trabalho começou ontem (10), e seguirá no decorrer da semana.

“Essa atividade tem o objetivo de facilitar a vazão das águas do canal. Além do alargamento, nossas equipes também fazem a limpeza e removem a vegetação do leito. A população é beneficiada com um canal mais limpo e mais fluido”, explica o diretor de Limpeza Urbana do município, Maurício Silva.

Destra realiza fiscalizações na manhã desta terça

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Durante esta manhã, os agentes da Destra estiveram na rua Oswaldo Cruz para retirada de objetos que estavam na via atrapalhando o trânsito e o estacionamento de veículos. Além disso, as equipes efetuaram a operação “Volante” para fiscalizar e coibir a circulação de motos irregulares. As ações visam melhorar o trânsito da cidade e coibir práticas irregulares que dificultem a mobilidade.

Caixa financia 13º para micro e pequenas empresas

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A Caixa Econômica Federal abriu linhas de crédito especiais para as empresas financiarem o pagamento do 13º salário de seus empregados. As operações são destinadas às empresas com faturamento fiscal anual de até R$ 150 milhões, e podem ser contratadas até 29 de fevereiro de 2016. A expectativa é financiar R$ 10 bilhões no período, superando o montante de R$ 8,1 bilhões aplicado no ano passado.

A Caixa mantém a estratégia de oferecer as melhores condições do mercado, com taxa de juros a partir de 1,51% ao mês, e tem como diferencial o prazo de até 60 meses, com carência para pagamento da primeira prestação de amortização.

Segundo o superintendente nacional de Negócios com Médias Empresas da Caixa, Henrique Holtz de Almeida Junior, o pagamento do 13º salário é um desafio para as empresas. “A Caixa está preparada para disponibilizar o suporte necessário para à manutenção do equilíbrio do fluxo de caixa dessas empresas, contribuindo para o continuo crescimento do negócio”, afirmou.

Além do 13º salário, os recursos podem ser usados para pagamento de férias, impostos ou para equilibrar o fluxo de caixa e os estoques, conforme a necessidade de cada empresa. “A Caixa oferece, aos empresários, acesso ao crédito e soluções financeiras para apoiá-los na manutenção dos empregos e geração de renda. Nosso objetivo é ter o melhor pacote de valor para as empresas, promovendo a gestão financeira”, complementou Eugênia Regina de Melo, superintendente nacional de Estratégia de Micro e Pequeno Empreendedorismo.