Author Archives: Pedro Augusto

Instituto Lula aciona advogados para invalidar habeas corpus

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Após a repercussão em torno da notícia de que um habeas corpus preventivo havia sido impetrado na Justiça Federal do Paraná pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o Instituto Lula divulgou uma nota afirmando que já acionou os advogados para requerer “o não conhecimento do habeas corpus”. Em nota enviada à imprensa, o Instituto também alfineta o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), primeiro a divulgar a informação, em sua conta no Twitter. “Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado”.

Um homem de 50 anos, chamado Mauricio Ramos Thomas, de 50 anos, residente em Campinas (SP), que se apresenta como consultor, assumiu a autoria do pedido. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, publicada na tarde desta quinta-feira (25), o senhor diz que já havia impetrado um habeas corpus em favor do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Diz ainda que estudou ingressar com o mesmo pedido em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ambos estão presos na Lava Jato, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em 2010, Thomas já havia entrado com habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja. O jornalista também não conhecia o “fã”. Na época, Mainardi estava sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.

Em conversa com o Blog, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, explicou que qualquer pessoa pode impetrar o pedido de habeas corpus. Inclusive, não é necessário ser advogado ou atuar na área jurídica. “Mas a medida é adotada, geralmente, quando há risco à liberdade, quando há ameaça ao direito de ir e vir”, explicou.

No meio jurídico, o habeas corpus é conhecido como “remédio heróico”, já que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio, sem a necessidade de advogados. Há relatos, inclusive, de presos que protocolaram o pedido em folhas de papel higiênico,

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA:

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Do Blog de Jamildo

Cunha chama de ‘erro’ estender reajuste do mínimo a aposentados

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de “erro” a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União. Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.

O texto avalizado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

A emenda havia sido incluída na MP que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do mínimo, aprovada nesta quarta. A regra, em vigor desde 2011, tinha validade somente até o fim deste ano. Pelos cálculos do governo, a medida gerará gastos de R$ 9,2 bilhões por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. “Essa emenda de ontem aprovada foi um erro e esse erro precisa ser corrigido, senão, os sinais que nós vamos dar para os mercados é de um descontrole da política fiscal”, ponderou Cunha.

Na avaliação do deputado do PMDB, a aprovação do reajuste aos aposentados “passou dos limites” e foi feita de “forma equivocada”. “Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados com recurso público que nem os funcionários da ativa tem o direito”, criticou.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a “tendência” é que o governo vete essa medida provisória para evitar o impacto no ajuste fiscal. “Acho que é um bom caminho, acho que é a tendência, pode vetar”, enfatizou.

Para Guimarães, aprovar o reajuste do mínimo aos aposentados não foi “razoável”. “Não foi razoável porque prejudica a política da regra permanente do reajuste do salário mínimo. Acho que teve uma dose de demagogia muito grande”, complementou.

Do G1

 

Parceria com Sebrae pode ampliar oferta de emprego pelo Sine

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Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, assinaram hoje (25) termo de cooperação para facilitar orientação a trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para os ministros, a parceria pode ampliar o leque de possibilidades de emprego e, por meio do empreendedorismo, aumentar a participação formal de pessoas com renda própria no país e como intermediadores do trabalho.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, as empresas de pequeno porte não conseguem mão de obra com facilidade e a cooperação entre os órgãos pode reverter essa dificuldade. “Não é fácil conseguir mão de obra nessas empresas. A parceria pode ser também um facilitador”, disse.

O ministro Afif considera que a formalização da união, por aliar o conceito de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e o conceito de empreendedorismo do Sebrae, amplia a geração de emprego e integra as políticas públicas voltadas para o acesso legal ao trabalho.

O último a falar foi o ministro Manoel Dias, que lembrou algumas atividades que pretende desenvolver na pasta e o que já foi feito pelo governo até agora. Ele afirmou que medidas como essa são importantes para ofertar mais empregos e mais alternativas aos trabalhadores.

“São fundamentais as políticas que ainda temos que fazer, e nós precisamos de vocês [Sebrae e Secretaria da Micro e Pequena Empresa] para realizar nossos projetos, que são muitos”, afirmou Dias.

Arrecadação federal em maio é a menor para o mês desde 2010

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A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.

Da Agência Brasil

Câmara destaca números do primeiro período

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A Supervisão Legislativa da Câmara Municipal de Caruaru apresentou os números contabilizados relativos às ações dos 23 parlamentares referentes ao 1º período da 3ª sessão legislativa ordinária da 16ª legislatura – entre 2 de fevereiro e 22 de junho. Foram realizadas 36 reuniões públicas – ordinárias e extraordinárias, convocadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo (1). Também foram apresentados, debatidos e votados 46 projetos de lei, 03 projetos de lei complementar, 06 projetos de resolução, 39 projetos de decreto legislativo, 1.343  requerimentos e 132 indicações.

Recesso – O recesso parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio se iniciou no dia 22  de junho e vai até o dia 01 de agosto. Nesse período, não são realizadas as reuniões plenárias, mas o expediente na Casa Legislativa é normal, funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Tony Gel e Miriam Lacerda prestigiam festa do maior bolo de tapioca

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O deputado estadual Tony Gel e a assessora especial do governador, Miriam Lacerda, prestigiaram na noite desta quarta-feira (24), Dia de São João, a festa do maior bolo de tapioca do mundo, realizado na rua da Tijuca, no bairro do Salgado em Caruaru.

Tony Gel e Miriam Lacerda foram bastante aplaudidos pelas pessoas presentes no evento. Para o Deputado Tony Gel, participar de eventos que enaltecem o São João de Caruaru é motivo de muita alegria. ”Eu agradeço a todos os amigos e amigas pela grande recepção. Foi um prazer participar mais uma vez da festa”, disse.

Armando e Dilma lançam Plano Nacional de Exportação

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Afetado pelo esgotamento de recursos da União e sem a fartura externa que ajudou o Brasil até 2011, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB), lançou, ontem (24), junto com a presidente Dilma Rousseff, o Plano Nacional de Exportações, que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). A cerimônia oficial foi realizada no Palácio do Planalto.

O Plano, que vinha sendo elaborado desde o início do ano, é um conjunto de medidas para estimular e desburocratizar as exportações do país. O objetivo do plano, que nasceu de um debate com o setor privado e busca conferir um novo status ao comércio exterior, é fomentar a cultura exportadora no país, com  diversificação da pauta, foco nos produtos de maior densidade tecnológica e aumento da base de empresas exportadoras, com destaque para ações que promovam uma maior regionalização das vendas ao exterior.

Em sua apresentação, o ministro declarou que o crescimento médio do comércio exterior é maior que o crescimento do PIB mundial e ressaltou as oportunidades que o mercado internacional oferece. “Há um PIB equivalente a 32 “Brasis” além das nossas fronteiras, 97% dos consumidores estão lá fora. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que risco, nós temos espaço para ocupar”, disse Armando.

O PNE está estruturado em cinco pilares:

1) Acesso a mercados, planeja uma política comercial será focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais.

2) Promoção comercial, visa a abrir, consolidar, manter e recuperar mercados.

3) Facilitação de comércio, é voltado à simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros.

4) Financiamento e garantias às exportações, tem ações para o aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento  e garantia adequando-os às necessidades dos exportadores.

5) Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para apoio às exportações, atuará na melhoria do ambiente tributário para as empresas exportadoras.

Estão previstas no plano a introdução de um sistema de cadastro positivo (drawback) para beneficiar empresas que possuam fluxo contínuo de operações, ampliação do acesso ao regime do Recof; reforma do Pis/Cofins;  e alcançar previsibilidade, recomposição e melhor operacionalização no Reintegra.

Durante a cerimônia Armando explicou que os Estados Unidos estão no centro da estratégia comercial brasileira e que a questão mais importante é a convergência regulatória e harmonização de normas entre os dois países para remover barreiras.

O ministro encerrou seu discurso afirmando que o comércio exterior terá papel preponderante em garantir posição alcançada pelo Brasil na economia mundial e que esse é o momento de reforçar a inserção externa. “As conquistas que alcançamos combinadas com o acesso ao crédito, permitiram o crescimento baseado no mercado doméstico. Agora é o momento de reforçarmos nossa inserção externa, há oportunidades para os produtos brasileiros em todas as regiões do mundo”, disse Armando.

Do Blog de Jamildo

Consumidor acredita que inflação ficará em 9,2% nos próximos 12 meses, diz FGV

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O consumidor brasileiro acredita que a inflação brasileira ficará acumulada em 9,2% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa feita neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV),  divulgada hoje (25). A taxa esperada é superior à taxa de 8,9%, observada na Expectativa de Inflação dos Consumidores de maio.

A taxa de 9,2% esperada pelos consumidores é um recorde da série histórica, iniciada há dez anos. Os três resultados anteriores já tinham sido recordes, de acordo com a FGV. Segundo a FGV, o pessimismo em relação à inflação atinge a população de forma generalizada.

Cerca de 2.100 consumidores de sete capitais brasileiras participam da pesquisa. O levantamento é feito com base na seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O consumidor pode responder qualquer valor.

São João de Gravatá termina com extensa programação

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O dia de São João foi comemorado à caráter em Gravatá. A última noite de shows no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar foi marcada por grandes apresentações no palco principal e muita animação do público que compareceu em massa a festa mais esperada do ano.

Abrindo a festa as cantoras Elis Mariana, Wilma Patrício, Albinha e Sevy Nascimento, acompanhadas dos músicos gravataenses Waldir Lyra, Cristiano, Maurício Meneses, Marcelo Meneses, e Toinho Batera, fizeram uma grande homenagem à rainha do forró com o Tributo à Marines. Os principais sucessos da cantora foram lembrados na cidade, e como quem é rei não perde a majestade, todos acompanharam e fizeram sua homenagem junto com as artistas.

A segunda atração veio com tudo, com uma pegada jovem e cheia de efeitos especiais o Forró Santa Dose que tem a vocalista Nanara Belo levantou o público. A simpatia da cantora, o repertório para apresentação e a irreverência ganharam a preferência do público. E com o forró da Santa Dose o pátio ia ficando cada vez mais lotado e bonito de se ver.

Fechando o São João 2015, o Forró Pegado literalmente pegou, a turma ficou ainda mais animada e com um mar de mãos a festa ia deixando gostinho de quero mais. As músicas e coreografias do momento tinham espaço garantido tanto na apresentação da banda, como no acompanhamento dos fãs que tinham na ponta da língua todas as interpretações.

O prefeito Bruno Martiniano esteve no local ao lado do secretário de Turismo José Pereira e prestigiou a última noite do evento que foi uma realização da Prefeitura, Secretaria de Turismo, com apoio da Empetur, Skol e Bradesco. Bruno Martiniano aproveitou para deixar seu agradecimento, “Obrigado à todos que estiveram em Gravatá e aproveitaram o São João Apaixonante, ano que vem tem mais e vamos trabalhar para dar o melhor à cidade e poder realizar uma grande festa. Gravatá está de parabéns pelo evento e por ter recebido tantas pessoas em nossos hotéis, pousadas e condomínios”, disse.

Reforma política será modificada no Senado

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Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados.

Pública ou reservadamente, senadores dão como certa a reformulação total de alguns pontos da reforma. Na última terça-feira (23), um movimento inicial por parte do Senado foi mais uma sinalização de que o material elaborado na Câmara será substancialmente modificado. De maneira reservada, uma reunião realizada na residência oficial do Senado serviu para que fosse buscado ao menos um princípio de entendimento sobre o tema, cuja votação foi considerada excessivamente acelerada por diversos parlamentares. Além do anfitrião – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, o encontro reuniu cerca de 30 senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o próprio presidente da corte, Dias Toffoli.

Entre as lideranças do Senado que participaram do encontro estavam Aécio Neves (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-AP). Ao Congresso em Foco, Gleisi deu o tom do que foi a reunião.

“Foi um primeiro contato para desarmar um pouco as posições, inclusive da Câmara”, disse a senadora, referindo-se a Eduardo Cunha e o relator na primeira fase de deliberações em plenário, deputado Rodrigo Maia. “Foi positivo no sentido de harmonizar posições. Não que tenhamos consenso em todos os temas, mas temos que apresentar para o país uma proposta melhor do que a que veio da Câmara”, disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo “diálogo” também com o Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de evitar uma eventual judicialização das decisões do Congresso.

Uma nova reunião de senadores envolvidos na reforma política está prevista para as 11h30 desta quinta-feira (25), desta vez com a presidenta da República, Dilma Rousseff. E, segundo Renan, a intenção é integrar o debate entre os Poderes e minimizar as divergências com a Câmara. “Nosso esforço é para que, em nenhuma hipótese, haja reforma de uma Casa contra outra. É preciso que tudo caminhe simultaneamente. Cabe ao Senado aprofundar o tema”, disse o peemedebista, para quem está ensejada “uma oportunidade para a revisão” das proposições aprovadas naquela Casa.