Author Archives: Pedro Augusto

Governo fixa em R$ 8,9 bilhões limite para despesas de custeio no Executivo

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Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou hoje (28) portaria que limita a R$ 8,89 bilhões as despesas de custeio dos órgãos do Poder Executivo neste ano. Os gastos de custeio são aqueles necessários ao funcionamento básico das instituições. A portaria prevê que os cortes atingirão empenhos para diárias e passagens, locação de imóveis, fornecimento de alimentação, fretes e transporte de encomenda, serviços de consultoria, dentre outras despesas.

Os limites permitidos para empenho são diferentes para cada órgão público. O gabinete da vice-presidência da República e as secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Micro e Pequena Empresa têm os limites mais baixos, respectivamente de R$ 2,39 milhões, R$ 7,82 milhões e R$ 8,2 milhões. Já os ministérios da Defesa e da Justiça concentram os tetos mais altos, podendo gastar R$ 1,1 bilhão e R$ 872,2 milhões.

Não foram estabelecidos limites para custeio aos ministérios da Saúde e da Educação. As metas de redução de gastos também não se aplicam a créditos extraordinários abertos e reabertos no exercício de 2015, despesas financiadas por meio de doações e convênios, gastos relacionados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), despesas obrigatórias e despesas relacionadas a grandes eventos.

De acordo com a portaria, caberá a cada órgão organizar seus gastos de acordo com os limites estabelecidos, com acompanhamento periódico do Planejamento. A publicação, disponível noDiário Oficial da União desta quinta-feira, também suspende a realização de novas contratações de locação, aquisição e reforma de bens imóveis, locação e aquisição de veículos e locação de máquinas e equipamentos.

Ontem (27), ao responder a perguntas de parlamentares na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia adiantado que a portaria restringindo os gastos de custeio seria publicada hoje. No fim da semana passada, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões.

Ministro diz que governo brasileiro apoia investigação sobre a Fifa

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O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (28) que o governo brasileiro acompanha e apoia a investigação conduzida pelos Estados Unidos e pela Suíça sobre corrupção e fraudes na Federação Internacional de Futebol (Fifa), e que espera que eventuais culpados sejam punidos. Entre os dirigentes da Fifa presos ontem (27) está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

“O governo vai acompanhar atentamente todas as investigações, apoiamos [as investigações], e que os eventuais culpados sejam punidos na forma da lei”, disse o ministro que participou, nesta quinta-feira (28), de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados.

Hilton disse que o Brasil sai na frente no momento em que o futebol mundial enfrenta um momento delicado: há no Congresso Nacional uma medida provisória enviada pelo governo para estabelecer práticas de boa governança e modernização do futebol no Brasil. “Entendemos que é bom esse momento, não pelo fato em si, mas porque temos proposta na Casa, que é a medida provisória que busca modernizar o futebol no Brasil com contrapartidas claras para [que] os clubes [possam ter] práticas de boa gestão e governança”, disse o ministro.

O ministro fez referência à Medida Provisória 671, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, em março, que trata do refinanciamento de dívidas de clubes com a União. A medida provisória propõe medidas para modernizar a gestão financeira e a responsabilidade fiscal dos clubes.

O ministro disse não ter informação sobre se há relação entre as investigações e a Copa do Mundo de 2014, ocorrida no Brasil. Acrescentou que, se houver, o país está aberto a investigações. “Não sabemos ainda. Vamos acompanhar cada caso e, se isso eventualmente aconteceu, estamos abertos para que haja investigação e se esclareça que os culpados sejam punidos como manda a lei”, disse.

Aprovado o ajuste fiscal, Senado passa à reforma política, diz Humberto

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Humberto Costa(4)

Os senadores concluíram, no início da tarde desta quinta-feira (28), a votação das Medidas Provisórias (MPs) do pacote do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal para reequilibrar as contas públicas do país. Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a aprovação da MP nº 668/2015 na sessão de hoje, que visa proteger a indústria nacional, finaliza, com uma grande vitória, a política da presidenta Dilma Rousseff para a retomada do crescimento da economia. A matéria, aprovada por votação simbólica, segue para a sanção presidencial.

“No âmbito do Congresso Nacional, o ajuste foi concluído com muito êxito. Esta semana representou uma vitória expressiva do Governo no Senado. A coesão dos partidos da base aliada foi fundamental para assegurar essa agenda fundamental ao país”, avalia Humberto.

“As medidas que aprovamos durante a semana corrigem distorções e tratam de temas muito importantes para o ajuste fiscal, que é fundamenta para o atual momento”, afirmou.

Ontem, o Senado já havia aprovado a MP nº 664/2014, que estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário. Na terça-feira (26), a Casa aprovou a MP nº 665/2014, que altera regras de pagamento do seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso.

“No caso da medida de hoje, o objetivo é evitar que a importação de mercadorias passe a gozar de tributação mais favorecida do que aquela incidente sobre os produtos nacionais, desprotegendo as empresas instaladas no nosso país”, diz o líder do PT.

Por isso, segundo ele, é necessário elevar as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Na regra geral, elas irão subir de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente. A equipe econômica do Governo calcula que a arrecadação anual com importações aumentará R$ 1,2 bilhão a partir do próximo ano.

Durante a discussão da matéria no plenário, os senadores criticaram duramente os “jabutis” incluídos pelos deputados, especialmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no texto original da MP. De acordo com Humberto, temas alheios ao objeto da medida provisória foram colocados ali de maneira inadequada.

O mais questionado pelos senadores foi o artigo que torna possível ao Legislativo realizar parcerias público-privadas (PPPs). A medida teve as digitais de Eduardo Cunha, que pretende usar o mecanismo para ceder a empresas privadas a construção de um novo complexo de prédios na Câmara, onde poderá funcionar um centro de compras. Promessa de campanha de Cunha à Presidência da Casa, o empreendimento foi apelidado de ParlaShopping ou Shopping Câmara.

Divulgados primeiros detalhes do São João de Agrestina

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O São João de Agrestina 2015 será realizado a partir do dia 12 de junho. Serão sete dias de festa, sendo três (14, 21 e 27) para a realização do Festival de Quadrilhas Juninas – que este ano terá a participação de grupos de outros Estados do Nordeste, mais três (12, 23 e 28) com shows artísticos realizados na Praça Padre Cícero, no centro da cidade e o Arraial da Melhor Idade, com a participação de idosos atendidos no Centro de Convivência do Idoso (CCI). A grade artística está prestes a ser fechada, restando apenas mais duas atrações que deverão se apresentar nos dias 23 e 28 de junho.

Com o tema ‘É Festa e Tradição’, o São João de Agrestina será realizado no Polo da Sanfona, montado na Praça Padre Cícero, no centro da cidade. Haverá apresentações da Mazurca de Agrestina, de trios pé-de-serra e atrações locais. Alguns ajustes ainda estão sendo alinhados, mas uma das boas notícias é que o 7º Festival de Quadrilhas já contabiliza 19 grupos, número recorde e com a participação de todas as regiões do Estado, além de Alagoas. No ano passado, 14 grupos se inscreveram e apenas do Agreste de Pernambuco. O diretor de Cultura de Agrestina, Milvio Leite, explica que serão no mínimo oito apresentações por noite e após a pontuação, serão qualificadas as três melhores para a etapa seguinte.

Na final, seis delas se enfrentarão, disputando do 1º ao 6º lugar, no dia 27 de junho. Diferentemente de outros municípios, a organização do concurso oferece espaço climatizado para as trocas de roupa com água e banheiro disponíveis para os dançarinos. Entre as novidades estão a formação da banca examinadora com juri técnico e de convidados e o lugar escolhido para as evoluções, que é mais amplo e com maior conforto para o público. “Este ano, o espaço na Praça Padre Cícero valoriza mais o concurso de quadrilhas, dando maior visibilidade às apresentações”, completa Milvio Leite, diretor de Cultura de Agrestina. Ainda não foram divulgados valores oficiais da premiação, porém esta será paga na mesma noite em que forem anunciados os vencedores.

 

Mais uma avenida da periferia é transformada

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Quem trafega hoje na avenida Caruaru nem recorda mais da antiga paisagem, quando um trecho de cerca de 1Km era de terra. O lugar foi tomado pelo marco do desenvolvimento. A avenida recebeu drenagem, asfalto, sinalização, ganhou um canteiro central com paisagismo diferenciado e nova iluminação. Em todas as reuniões do Orçamento Participativo, essa obra foi elencada como prioridade pela população e tudo isso será oficialmente entregue amanhã (29), às 17h, pelo prefeito José Queiroz.

Essa via também é rota de ônibus, concentra escolas, dá acesso ao Hospital Manoel Afonso e possui um forte comércio. Parte dela foi recapeada, recebeu semáforos e sinalização há cerca de três anos e, essa outra área recebia apenas terraplanagem, porque não era nem calçada. As mudanças beneficiaram diretamente moradores dos bairros Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora e José Carlos de Oliveira.

O morador Anísio Júnior contou que a avenida Caruaru é o principal acesso para casa dele, transitar por lá era algo complicado o ano inteiro. “Pedíamos providências há anos. A prefeitura nos escutou e hoje vejo esse local transformado”, festejou.

Ônibus terão horários especiais no período junino

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A população que pretende acompanhar os festejos juninos em Caruaru, contará com horários especiais nos itinerários dos transportes coletivos. As linhas de ônibus vão operar com frotas mínimas e máximas que serão irão circular nos seguintes horários:

Datas – 01, 08, 11, 15 e 18 de junho: os ônibus permanecerão com o horário programado para a operação e frota normal;

Datas – 02, 03, 09, 10, 16 e 17 de junho: horário estabelecido das 23h às 00h, com a frota mínima;

Datas – 31, 04, 07, 10, 14, 17, 21 e 25 de junho: Horário estabelecido das 23h às 01h, com frota mínima;

Datas – 22 e 29 de junho: Horário programado das 23h às 02h, com circulação de frota máxima;

Datas – 05, 12, 19, 24 e 26 de junho: Horário programado das 23h às 03h, com circulação de frota mínima;

Datas – 30, 06, 13, 20, 23, 27 e 28 de junho: Horário estabelecido das 23h às 04h, com frota máxima.

Empresa Coletivo

Linha Vila Kennedy e Vila Padre Inácio: Frota máxima de 4 veículos, com intervalo mínimo de 15 minutos, frota mínima de 2 veículos e intervalo mínimo de 30 minutos.

Linha Posto Agamenon/Via Rodoviária: Frota máxima de 2 veículos, com intervalo mínimo de 30 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Salgado: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Alto do Moura: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Empresa Bahia

Linha Boa Vista I e Boa Vista II: Frota máxima de 4 veículos, com intervalo mínimo de 15 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha João Mota, Jardim Panorama e Maria Auxiliadora: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Empresa Capital do Agreste

Linha Rendeiras: Frota máxima de 4 veículos, com intervalo mínimo de 15 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Nova Caruaru: Frota máxima de 1 veículo, com intervalo mínimo de 60 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Empresa Tabosa 

Linhas Vassoural/Via Santa Rosa e Indianópolis/Via J. Ant. Liberato: Frota máxima de 3 veículos, com intervalo mínimo de 20 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Linha Petrópolis/Via Jardim Liberdade e Bairro Agamenon/Via Pitombeira: Frota máxima de 2 veículos, com intervalo mínimo de 30 minutos, frota mínima de 1 veículo e intervalo mínimo de 60 minutos.

Os veículos das linhas Vila Kennedy e Posto Agamenon serão direcionados ao terminal a partir das 23h, com ponto localizado na rua Cleto Campelo.

Os ônibus das linhas Rendeiras, Nova Caruaru/Via Luiz Gonzaga, Salgado e Alto do Moura serão direcionados ao terminal a partir das 0h, com ponto na rua Mestre Pedro.

Caso haja necessidade de aumento da frota será solicitada as empresas mais veículos. Durante todo este período a Destra estará fiscalizando o cumprimento dos horários e intervalos.

Acic convoca associados para Assembleia

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária, que irá se realizar nesta quinta-feira (28), a partir das 18h. Através de edital de convocação, a Entidade solicitou a presença dos associados, que devem se reunir na sala Arlindo Porto na sede da Acic, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

Na ocasião, a primeira chamada será feita às 18h, sendo necessária a presença mínima de 2/4 dos associados inscritos. Na segunda e última chamada, às 18h30, será deliberada a prestação de contas referente ao ano de 2014, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal. Atualmente, a Acic conta com mais de 1.700 associados.

A realização da Assembleia Geral Ordinária está prevista no Estatuto Social. O Estatuto é o documento que rege as sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos. As normas que compõem o documento orientam atos e objetivos para que os órgãos atendam as necessidades dos associados e cumpram com as funções sociais que as determinam.

Definido limite de preços de bebidas a serem praticados no São João

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O Procon definiu a tabela com os valores máximos a serem cobrados na venda de bebidas que serão comercializadas nas barracas, bares e restaurantes dos polos de animação do São João de Caruaru. Também ficou definido que o valor máximo a ser cobrado como “entrada” de alguns pontos comerciais, que oferecem estrutura diferenciada como banheiros, mesas, segurança e espaço delimitado, será R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Todos os valores constam no Termo de Ajustamento de Conduta, que foi instituído no ultimo dia 25, pelo Ministério Público, juntamente com os vários órgãos que estarão envolvidos na festa junina.

Para a Coordenadora Jurídica do Procon, Cynthia Nunes, a definição de valores máximos permitidos evita a prática de preços abusivos. “Cabe ao estabelecimento definir seus preços de acordo com a demanda e concorrência, só não será permitido o comércio abusivo, ultrapassando esses valores. É importante ficar claro que os valores que definimos são tomados como referência para limitação aos comerciantes, não é um tabelamento de preço, nem tampouco uma determinação sobre o valor a ser cobrado, mas um valor limite que deve ser respeitado. Aos consumidores cabe pesquisar e dar preferência aos estabelecimentos que aplicarem preços menores, fazendo valer seu poder de barganha. A população tem em seu favor o Código de Defesa do Consumidor, que deve ser respeitado sempre, a exemplo da opção de forma de pagamento, sendo que, caso o estabelecimento aceite cartão de crédito, não pode haver nenhum acréscimo na compra feita na modalidaderotativo”, destaca.

O Código também prevê irregularidades para imposição de valor mínimo para venda no cartão de crédito, a não informação prévia caso não aceite cartão e caso aceite, expor as bandeiras aceitas, evitando constrangimentos desnecessários, em virtude da falta de informação. “Quanto o valor de 10% do serviço de garçom, se este serviço for disponibilizado, a lei diz que o pagamento é opcional. A informação deve constar no cardápio ou em local de fácil visualização pelo público”, acrescenta Cynthia Nunes.

O Procon estará com fiscais circulando pelos principais polos da festa, de quinta-feira a domingo, além dos dias 22, 23, 24 e 29 de junho. O consumidor que tiver alguma reclamação deve tentar localizar a equipe de fiscais no local, que estará devidamente identificada, ou pode recolher o que for possível para comprovação da irregularidade, a exemplo da própria nota ou recibo de pagamento, que pode servir como prova a ser apresentada em denúncia junto à Unidade do Procon Caruaru, localizada na avenida Rio Branco, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

O estabelecimento que descumprir as definições do TAC estará sujeito à multa por item descumprido, que é de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de aplicação das multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Secretaria de Educação seleciona representante do Concurso Ler bem

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A Secretaria de Educação realiza nesta sexta-feira, 29, a fase eliminatória do Concurso Ler Bem.

A criança selecionada irá representar Caruaru nas etapas regionais e poderá ser classificada para a grande final, que será realizada no mês de outubro, com direito a prêmios, como tablet, notbook e também com participação na festa dos associados da ASPA – Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores, promotora do concurso, e que todos os anos acontece no Enotel Resort, em Porto de Galinhas.

Este é o 5º ano do Concurso, que tem como objetivo primordial estimular crianças da Rede Pública Municipal de Pernambuco à leitura. Estão envolvidos no projeto social 25 escolas, com aproximadamente 2 mil alunos, que estão cursando o 4º Ano do Ensino Fundamental, com idade máxima de 10 anos.

O evento acontecerá a partir das 8h, no Auditório da Universidade Maurício de Nassau.

Secretaria de obras libera acesso à Ladeira do Gringo

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A Secretaria de Obras da Prefeitura de Riacho das Almas liberou hoje (28) o acesso à Ladeira do Gringo, trecho do principal acesso à Vila do Viturino. As obras foram iniciadas no mês de outubro do ano passado com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, e contemplam um trecho de 600 metros do acesso à comunidade.

Antes da obra, o acesso à Vila do Viturino ficava bastante difícil em época de chuva. “A gente ficou muito contente porque quando chovia, o ônibus que leva os alunos pra escola não subia e aqui era um grande atoleiro. Agora, não tem mais esse risco”, comemorou o estudante Flávio Cícero, que mora próximo à ladeira do Gringo.