“Hoje 2,2 milhões de contribuintes estão obrigados a pagar o IPVA”

Pedro Augusto

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, neste ano o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, está em média 4,3% mais barato em Pernambuco no comparativo com 2014. Atualmente o Estado possui cerca de 2,5 milhões de veículos cadastrados no Detran dos quais 2,2 milhões deles encontram-se tributáveis pelo imposto. Em entrevista ao VANGUARDA e ao Blog do Wagner Gil, o gerente de IPVA da Sefaz, Júlio Lóssio, deu mais informações sobre as formas de pagamento do tributo. Em paralelo, ele ainda ressaltou alguns detalhes importantes em relação ao cenário caruaruense.

Redução

Observamos que houve uma redução em média de 4,3% no comparativo com o IPVA do ano passado, mas isso não quer dizer que todo veículo tributável pelo imposto terá esse abatimento. Se em alguns os casos os contribuintes verificarem uma queda menor, por exemplo, de 2%, em outros eles visualizarão uma queda maior em relação à média geral. Dúvidas sobre o cálculo do imposto podem ser tiradas no site da Sefaz.

Frota

Do montante de 2,5 milhões de veículos cadastrados no Detran de Pernambuco cerca de 2,2 milhões estão obrigados a pagar o IPVA. São automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. Já os veículos isentos se referem aos com atuações de âmbito municipal, estadual e federal bem como os táxis e de deficientes físicos. Também não estão obrigados a pagar aqueles veículos sem motores acoplados como as carrocerias. Em termos gerais, a inadimplência referente à quitação do IPVA tem girado no casa dos 13% a 14% no Estado.

Caruaru

Atualmente 144 mil contribuintes estão obrigados a pagar o IPVA em Caruaru. O que na prática representa uma arrecadação de cerca de R$ 30 milhões para os cofres públicos. Vale salientar que o montante apurado é divido pelo município e pelo Estado. Em paralelo, como hoje a Capital do Agreste é a segunda maior cidade de Pernambuco a comportar o maior número de motocicletas, o número de inadimplentes do município tem chegado perto da média geral. Algumas pessoas ainda desconhecem, mas este tipo de veículo possui uma inadimplência muito alta. O que certamente está influenciando os números locais.

Calendário

Tanto o calendário como a consulta do IPVA 2015 já se encontram disponíveis para acesso no site do Detran. Sempre é bom relembrar que a Sefaz é responsável apenas pela arrecadação do IPVA, ou seja, as demais taxas obrigatórias fazem parte do Licenciamento de competência do Detran. A primeira parcela ou a cota única do imposto já podem ser efetuadas nas casas lotéricas ou agências bancárias. Quem não realizar os seus pagamentos até o próximo dia 5 de março estará sujeito a quitação de multas de até 30% caso ultrapasse o período de 60 dias. Além disso, ainda estará sujeito a ter o seu nome incluindo no Serasa.

Contribuição

Muitas pessoas ainda pensam que o dinheiro do IPVA é utilizado apenas para tapar buraco, mas não. Assim como o IPTU, todo montante arrecadado com o primeiro imposto é depositado na conta única do Governo para que o governante utilize-o em setores de extrema importância para o Estado como a saúde, educação e a segurança.

IBGE confirma expectativa de safra recorde em 2014

As estimativas de dezembro, feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam as previsões de safra recorde em 2014 e apontam para uma produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas de 192,8 milhões de toneladas, resultado 2,4% acima da safra nacional de 2013, que foi 188,2 milhões de toneladas.

Para este ano, as projeções são ainda melhores e indicam novo recorde de produção. O terceiro prognóstico da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2015 indicam uma safra de grãos de 202,9 milhões de toneladas, resultado 5,2% superior à safra de 2014.

A produção de soja em 2015, tal como em 2014, deverá ser destaque, reflexo dos preços que, apesar de terem baixado no último ano, permanecem bastante favoráveis quando comparados a outras commodities. Mato Grosso deverá ser o maior produtor de soja do país este ano, com participação de 28,4% do total colhido, o equivalente a 27,3 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de dezembro, divulgado hoje (9) pelo instituto, mas indicam queda de 0,9% em relação às estimativas feitas em novembro de 2014.

As estimativas da área a ser colhida aumentaram 6,6% em relação a 2013 (52,8 milhões), passando para 56,3 milhões de hectares, mas recuaram 0,1% em relação às estimativas de novembro.

Arroz, milho e soja, os três principais produtos desse grupo, representaram 92% da estimativa de produção e responderam por 84,9% da área a ser colhida. Em relação a 2013, houve acréscimos de 516 hectares na área plantada de arroz (0,0%) e de 2,4 milhões de hectares na área da soja (8,5%). A estimativa para a colheita do milho foi reduzida em 0,5%, para 83.399 hectares.

Quanto à estimativa de produção, em relação a 2013 houve acréscimos de 3,3% para o arroz, 5,8% para a soja e diminuição de 2,2% para o milho.

Governadora de Roraima admite nepotismo, mas critica MP por pedir exonerações

A governadora de Roraima, Suely Campos, criticou esta semana a recomendação do Ministério Público (MP) estadual para que sejam exonerados “imediatamente” dos cargos os parentes que ela nomeou para vários cargos do Executivo nesta semana, logo após tomar posse. Em nota, ela alegou que o MP foi precipitado e não teve o mesmo rigor com a prática do nepotismo em relação a administrações anteriores.

Suely Campos justificou o nepotismo afirmando, na nota oficial, que “o governo de Roraima espera tratamento isento e igualitário dos órgãos de fiscalização do Poder Público, considerando que é uma prática comum na história de Roraima a nomeação de pessoas próximas aos gestores para ocupar importantes secretarias, tanto na esfera estadual como municipal”.

No início da semana, a governadora nomeou as filhas Emília Campos dos Santos e Danielle Ribeiro Campos Araújo para a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social e para a Casa Civil, respectivamente, a irmã Selma Mulinari para Secretaria de Educação e os sobrinhos Frederico Linhares e Kalil Coelho para as secretarias de Gestão Estratégica e Administração e de Saúde (Sesau), respectivamente. Paulo Linhares, que também é sobrinho da governadora, foi nomeado secretário adjunto da Sesau.

De acordo com o Ministério Público de Roraima, a governadora nomeou, ao todo, 15 parentes para a estrutura de governo estadual. “Além de ofender os preceitos constitucionais de moralidade, razoabilidade e eficiência, as nomeações dos agentes políticos atendem a uma identidade familiar, bem como geram na sociedade um sentimento de indignidade moral”, diz o Ministério Público em notificação enviada ao governo do estado. Caso a recomendação de exonerar os parentes não seja cumprida, o Ministério Público prometeu “adotar medidas judiciais cabíveis”.

A administração estadual, por sua vez, alegou que as nomeações estão “revestidas de legalidade” e não ferem a Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF),editada em 2008, que veda o nepotismo. A súmula proíbe a nomeação de parentes para cargos de direção, chefia ou assessoramento, em exercício de comissão ou de confiança na administração pública direta e indireta.

“Trata-se de nomeações de secretários de estado, considerados agentes políticos, e não agentes administrativos. Atuam com ampla liberdade no exercício de funções típicas, com atribuições, prerrogativas e responsabilidades estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Roraima”, argumentou o governo do estado, em nota.

A escolha do primeiro escalão, acrescentou a Secretaria de Imprensa e Comunicação Social de Roraima, seguiu “critérios de confiança e capacidade técnica”. No documento em que critica a recomendação do Ministério Público estadual, a governadora cita casos de nepotismo praticado por adversários nos últimos anos que, segundo ela, não foram alvo de ação do órgão.

“Os casos citados são alguns exemplos de nomeações de parentes que não sofreram qualquer intervenção do Ministério Público de Roraima, embora configurassem nepotismo cruzado, razão pela qual a atual gestão confia que o órgão continuará atuando de forma isenta”, diz a nota.

Consumidores vão pagar mais pela conta de luz

Dois mil e quinze mal começou e os consumidores já estão tendo de assimilar uma notícia nada agradável. Conforme definiu ainda dezembro a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a partir deste mês a conta de luz ficará mais cara na maioria dos lares brasileiros. As exceções ficarão por conta dos instalados no Amazonas, Amapá e Roraima. Estados estes que por enquanto ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica. Este último adotou a bandeira de tarifa vermelha no último dia 1º. Isso na prática quer dizer que agora os usuários pagarão R$ 3 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. Além da vermelha, o sistema ainda conta com as bandeiras de tarifas amarela e verde.

A primeira adiciona R$ 1,50 nas contas a cada 100 quilowatts-hora consumidos enquanto a última mantém os valores originais. Em sua página oficial na internet, a Aneel justificou a adoção das bandeiras devido à queda na geração de energia pelas hidrelétricas. Com a proliferação da seca, as térmicas, cujo custo de geração é mais alto, tiveram de ser acionadas. De acordo ainda com a agência, a definição da bandeira do mês seguinte será sempre divulgada no término do mês corrente. Desta forma, os usuários poderão se preparar para reduzir os custos. Foi o que apontou ao G1, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

“O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o consumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema”. Consultado pelo Blog, o economista e professor Maurício Assuero, deu algumas dicas para quem planeja gastar menos energia. “Primeiro é interessante ressaltar que o horário de pico vai das 17h30 a meia noite. Neste período, não é recomendável utilizar, por exemplo, o ar-condicionado”.

“Em contrapartida, caso seja necessário, ligue-o apenas em horários intercalados. Para se ter idéia, esse aparelho costuma consumir mais energia em 30 minutos no horário de pico do que em todo o período do dia, ou seja, das 7h às 17h. Outra dica se refere ao uso adequado da geladeira. Em tempos de verão e muito calor evite deixá-la aberta por muito tempo, até porque se o motor dela disparar é sinal que você está gastando mais energia. Também caso possua uma geladeira antiga, ou seja, sem o Selo Procel, o recomendável é trocá-la por uma nova. Caso ainda desconheça, os modelos muitos velhos chegam a consumir até 197% a mais em relação aos mais novos. Inclusive, a Celpe possui justamente um programa para facilitar a troca deles”, acrescentou Assuero.

Ferro e chuveiro elétrico também costumam atuar como verdadeiros vilões na busca por economia. De acordo ainda com Maurício Assuero é recomendável utilizá-los com menor freqüência durante a semana bem como se possível evitá-los. Em paralelo, as lâmpadas devem ser trocadas pelas fluorescentes ou de LED. Segundo a Aneel, atualmente a média de consumo nas casas dos brasileiros é de 158 quilowatt-hora, nesse caso, com a bandeira vermelha, o consumidor vai pagar R$ 4,50 a mais na conta.

Início do ano com oportunidades de emprego pela Acic

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do programa Empregacic, está selecionando candidatos para vagas nas áreas de assistência financeira, assistência administrativa, representação de vendas e cobrança. Os interessados devem encaminhar currículos para o e-mail: rh@acic-caruaru.com.br.

Para os cargos de assistente financeiro e assistente administrativo, os requisitos exigidos são: sexo feminino, estudante do curso de Administração, no caso da vaga de assistente financeiro também é permitido estar cursando áreas afins. Em todos os casos, é preciso comprovar experiência.

Os cargos nos setores de representação de vendas e cobrança podem ser ocupados por candidatos de ambos os sexos, que estejam cursando nível superior e tenham experiência na área em que pretendem atuar.

Governo vai se reunir com sindicalistas para debater as mudanças nos benefícios

Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com lideranças do movimento sindical para debater as mudanças. O encontro, que terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês.

De acordo com nota divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral, a reunião servirá para o governo “esclarecer e discutir com os dirigentes” as medidas. Ainda segundo a assessoria da pasta, Rossetto afirmou que não haverá redução dos direitos dos trabalhadores e as medidas visam a corrigir distorções e a garantir a manutenção de políticas de proteção social.

No dia 30 de dezembro, duas medidas provisórias foram enviadas ao Congresso Nacionaldefinindo algumas mudanças nos benefícios. Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, por exemplo, o trabalhador precisa ter vínculo com a empresa por pelo menos 18 meses. Antes o prazo era seis meses. O objetivo é incentivar as pessoas para que busquem se inserir no mercado, diz o governo.

Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as alterações estavam sendo aplicadas após discussão com as centrais sindicais e que uma mesa de negociação será mantida permanentemente. As entidades, no entanto, criticaram as medidas, como por exemplo a Força Sindical.

 

Paulo destaca atuação dos pernambucanos na fábrica da Jeep

Em sua primeira visita como governador ao Polo Automotivo da Jeep, em Goiana, Paulo Câmara destacou a atuação dos pernambucanos no empreendimento. “É um orgulho muito grande observar uma das plantas mais modernas do mundo contando com o trabalho do povo de Pernambuco. Continuaremos neste processo de expansão, trabalhando para trazer novas empresas ao Estado”, pontuou o Chefe do Executivo, nesta quinta-feira (8).

O governador, que durante toda a visita esteve acompanhado do vice-presidente mundial de Manufatura/Projeto Pernambuco da FCA (Fiat Chrysler Automobiles), Stefan Ketter, teve a oportunidade de conhecer as instalações e também os modelos de pré-série do Jeep Renegade, que foram produzidos em solo pernambucano. Para Ketter, a presença do governador “reafirma a parceria entre a empresa e o Governo de Pernambuco”.

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL – Assim que estiver totalmente finalizado, o polo vai produzir 250 mil veículos por ano. Hoje, a montadora emprega 2.500 pessoas, boa parte são pernambucanos. Para Diego Penaforte, 24 anos, natural de Goiana, a oportunidade de trabalhar na Jeep veio ainda na faculdade. O jovem participou de um processo seletivo de três meses pela Agência do Trabalho. “Após esse período, a nossa turma foi treinar em Minas Gerais e depois na Itália”, contou, orgulhoso.

SUSTENTABILIDADE  – Antes de deixar as instalações da Jeep, Paulo realizou o plantio simbólico de uma muda de Jatobá em frente ao prédio principal. A iniciativa faz parte da política da empresa de promover o reflorestamento da área. “Esse é um projeto moderno, repleto de inovações e que também preza pela sustentabilidade”, finalizou o gestor.

Sebrae insere grupos produtivos em feira nacional

De 9 a 18 de janeiro, o Chevrolet Hall promove a 12ª edição da Feira Nacional de Artesanato, a Fenahall. No local, pernambucanos e turistas vão ter acesso a criações locais, nacionais e internacionais. Podem ainda conhecer o trabalho de 15 artesãos da Região Metropolitana do Recife e do Agreste Setentrional do estado.

Os artesãos, público-alvo de projetos de desenvolvimento do artesanato promovidos pelo Sebrae em Pernambuco, estarão presentes no estande institucional da entidade, cuja área este ano é de 82m². No local, serão divulgadas e comercializadas produtos de cerâmica, madeira, tecido, crochê, tapeçaria e vidros, entre outras matérias-primas.

A proposta é, a partir da participação desses grupos no evento, gerar o aumento na venda de suas criações, além de divulgar e promover o artesanato local. A expectativa do Sebrae/PE é gerar R$ 90 mil em negócios durante os dez dias de feira e nos próximos seis meses.

José Queiroz participa de almoço com ministro da educação

O prefeito José Queiroz e o deputado federal Wolney Queiroz participam de jantar hoje, à noite, no Recife, com o senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro da Educação, Cid Gomes, ex-governador do Ceará. Como se trata de um evento privado, não serão tratados assuntos específicos do município, mas abre-se espaço para o Chefe do Executivo encaminhar contatos com o titular do MEC.

O ministro Cid Gomes aparece como um destaque no novo Ministério após o discurso de posse de Dilma Roussef em que a educação foi colocada como a “prioridade das prioridades” no segundo mandato da presidenta. O foco do governo federal é coincidente com a posição do prefeito José Queiroz de desenvolver vigoroso programa de implantação de escolas de tempo integral, além de promover o reequipamento da rede escolar, a reforma física das unidades de ensino do Município e o investimento na formação dos professores.

O encontro, comandado por Fernando Bezerra Coelho, do PSB, não deixa de ser um momento de estreitamento de laços políticos do senador com Queiroz e  Wolney, lideranças decisivas na campanha da Frente Popular no Agreste, que elegeu com expressiva votação o petrolinense para a Câmara Alta da República.

Destra fecha parceria com Cepam

cepam

Na manhã de ontem, o diretor presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, recebeu a visita do presidente do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (CEPAM), Dr. João Veiga. Nos últimos anos Caruaru vem se destacando no quesito organização de trânsito e fiscalização, muito embora os números de acidentes tenham crescido consideravelmente, visto que a cidade é um polo de desenvolvimento utilizado como passagem para diversos outros municípios.

Diante das últimas decisões da gestão, como o caso da regulamentação dos veículos ciclomotores (cinquentinhas), o presidente do CEPAM veio ao município fechar uma parceria com a Destra para combater os acidentes envolvendo motos e propor a realização do projeto “Moto Amiga” em Caruaru. “Percebemos o pioneirismo da cidade, que será muito em breve a primeira do interior de Pernambuco a emplacar as cinquentinhas, o que possibilitará uma fiscalização rígida e a prevenção de acidentes, o que não diminuem apenas as estatísticas negativas, mas ajuda a salvar vidas”, destacou Veiga.

A princípio a proposta visa o mapeamento geolocalizado dos pontos críticos da cidade para que sejam identificados as motivações destes acidentes, que podem ser oriundos do próprio condutor, quando o mesmo infringi as leis de trânsito e/ou comente atos imprudentes, erros técnicos de engenharia da via ou falta de sinalização/orientação/manutenção do órgão gestor de trânsito. Desta forma, com a cidade mapeada poderão ser tomadas medidas preventivas e eficazes no combate aos acidentes.

Outra proposta do CEPAM, diz respeito a implantação do projeto “Moto Amiga”, que consiste numa ação educativa com orientações para os condutores, além de cursos de pilotagem defensiva, check-up da motocicleta e alertas sobre o bom uso do veículo de duas rodas. “Com as iniciativas realizadas nesta parceria Caruaru se tornará modelo para os demais municípios. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com o governo estadual e federal para garantir aos caruaruenses e aos visitantes um trânsito fluido e seguro”, afirmou o Cel. Jaílson Pacheco.

Nos próximos dias a Destra dará início a identificação dos pontos críticos para encaminhar ao CEPAM, que ficará responsável pela geolocalização e mapeamento das áreas.