Author Archives: Pedro Augusto

Dilma sanciona lei de Humberto em defesa de menores

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei nº 13.106/15, nascida de um projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A partir desta quarta-feira (18), com a publicação no texto no Diário Oficial da União, virou crime ofertar, a qualquer título, bebida alcoólica a menores de 18 anos.

A medida proposta por Humberto altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar as condutas de “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica”. Antes da nova lei, o ECA previa que seriam crimes os mesmos atos desde que ligados apenas a produtos cujos componentes, oferecidos sem justa causa, pudessem causar dependência física ou psíquica.

“Nossas crianças e nossos adolescentes estavam expostos ao risco do álcool, hoje uma verdadeira tragédia social. Não havia na legislação algo que previsse uma punição severa para isso. Agora, nós temos um mecanismo efetivo, que apresentei e a presidenta Dilma sancionou”, explicou o líder do PT. “Isso aumenta a rede de proteção à infância e à juventude brasileiras.”

De acordo com Humberto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido, ainda na década de 90, que oferecer álcool a menores de 18 anos não podia ser considerado mais que contravenção, por falta de dispositivo legal. A pena para quem incorria na conduta, por esse entendimento, era extremamente branda. A partir desta quarta-feira (18), a prática vira crime com pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, se o fato não constituir crime mais grave.

Como medida administrativa, a Lei nº 13.106/15 prevê a interdição do estabelecimento comercial infrator até o recolhimento da multa aplicada. A fiscalização do cumprimento das novas regras pode ser feita por qualquer cidadão, a quem cabe denunciar às autoridades infrações à lei. Os órgãos policiais, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares, em conjunto com o Judiciário, serão as instituições responsáveis por garantir a boa aplicação dos novos dispositivos legais.

Equipe de poda está no bairro Petrópolis

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As 95 árvores da avenida João de Barros, no bairro Petrópolis, em Caruaru, passarão por intervenção da superintendência de meio ambiente. Os trabalhos começaram ontem (18) e perseguirão até o fim da semana. Oito espécies mortas serão removidas e um plantio será feito como compensação ambiental, ainda esta semana.

Bem arborizada, a João de Barros é uma das principais vias do bairro Petrópolis. Ao longo dela podemos encontrar espécies como Acácias, Ipê e Castanholas. “Essa operação de poda está sendo realizada em todos os pontos da cidade. Objetivamos evitar os cortes ilegais, que na maioria das vezes prejudica a planta e pode levá-la a morte”, explicou o superintendente de meio ambiente, Guilherme Guerra. Ele lembrou também que as podas podem ser solicitadas através do telefone: 3701-1549.

Sulanqueiros em débito com prefeitura terão dívida perdoada

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A medida tem como objetivo facilitar a vida do sulanqueiro para adesão ao processo de transferência da Feira da Sulanca. O valor é calculado a partir da Unidade Financeira do Município (UFM), que hoje equivale a R$ 2,14. Para ter a anistia da dívida, o valor fica em 1.200 UFM, o que corresponde a R$ 2.568,00.

Dessa forma, os sulanqueiros cujo débitos com o município se enquadram nesse valor, sairão automaticamente do cadastro de inadimplentes. Se, por acaso, o processo já estiver em execução fiscal, será extinto. “Além de oferecer essa oportunidade de ficar livre das dívidas, estamos colaborando com a Justiça, uma vez que vários casos já se encontram no Judiciário para execução. Existem débitos de R$ 50,00 que são irrisórios e acabam acumulando a pauta da Justiça. Será mais uma oportunidade para o sulanqueiro se organizar financeiramente”, explicou o prefeito José Queiroz.

Nesta quinta, 19, a Prefeitura de Caruaru enviará o projeto de lei para a Câmara de Vereadores, já que se trata de matéria financeira. Depois de aprovada no Legislativo, a lei terá 15 dias para ser sancionada pelo prefeito José Queiroz.

Presidente da Câmara comenta sobre concurso

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Pedro Augusto

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (17), da Câmara, o presidente Leonardo Chaves (PSD) comentou a respeito do concurso que deverá ser realizado ainda neste primeiro semestre na cidade com o objetivo de preencher 50 vagas para cargos da Casa.

“Esse concurso será de extrema importância para a Câmara de Caruaru na medida em que selecionará profissionais qualificados. Contamos com vários setores na Casa como o contábil, jurídico e a assessoria de imprensa, assim precisamos atender da melhor maneira possível as demandas diárias”, afirmou Leonardo.

A expectativa é de que o edital contendo todas as informações sobre o concurso seja publicado na manhã desta quarta-feira (18), no site do FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas – responsável pelas provas. O endereço do portal corresponde ao www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru

Fique atento aos horários de visitas aos pacientes do HMV

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Para quem deseja visitar algum familiar, parente ou amigo que está internado no Hospital Mestre Vitalino, a direção da unidade informa os horários das visitas nas alas de enfermaria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Confira os horários:

Enfermaria Pediátrica – Das 14h 30min às 15h 30 min. Os visitantes devem chegar ao hospital até às 14h.

Enfermaria Adulto – Das 15h às 16h. Os visitantes devem chegar ao hospital até às 14h 30 min.

UTI Adulto – Das 16h às 16h 30 min. Os visitantes devem chegar ao hospital até às 15h 50 min

UTI Pediátrica – Das 16h 30 min às 17h. Os visitantes devem chegar ao hospital até às 16h 15 min

Vale destacar que para pacientes internados nas UTIs é apenas permitida a visita de uma pessoa por dia. Essa medida é para garantir o controle das taxas de infecção hospitalar, dando segurança aos pacientes e visitantes.

Para o Diretor Geral do Hospital Mestre Vitalino, as visitas são bem-vindas, porém, é necessário o controle do número de visitantes a fim de proteger os pacientes de possíveis contágios. Dessa forma, recomenda-se que os visitantes sejam breves e não excedam em quantidade, procurando respeitar os horários de repouso do paciente. Ainda, o HMV não autoriza a entrada de crianças menores de 12 anos para visitas, pois o ambiente hospitalar não é 100% seguro e a imunidade dos pequenos ainda está em processo de formação, o que os torna vulneráveis às doenças.

PP virou ‘prostituta’, diz deputado investigado

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Congresso em Foco

Incluído na lista dos políticos a serem investigados pela Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destoa de seus colegas: em vez de atacar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como tem feito a maioria, descarrega sua indignação contra o seu próprio partido, o PP, e o Palácio do Planalto. Para o deputado, o Partido Progressista “acabou faz tempo” e não passa hoje de uma “prostituta”.

“Só estou na lista porque sou PP”, resumiu, negando ter recebido qualquer vantagem indevida do esquema de corrupção da Petrobras. Para ele, seu partido perdeu qualquer configuração ideológica e vive uma eterna disputa interna de poder. “O que é o PP dentro desta Casa? Pergunta o que o PP pensa sobre reforma política. Não pensa. Pergunta o que pensa sobre reforma tributária. Não pensa. Pergunta o que pensa sobre qualquer coisa. Não pensa. Está sempre se defendendo de um lado pro outro. Então, sob o ponto de vista político, o PP acabou faz tempo. O PP estava no mensalão. Agora, ainda virou a prostituta do processo. O governo jogou tudo no colo do PP”, disparou o deputado, nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Considerado uma das surpresas da lista de Janot, devido ao distanciamento que sempre manteve em relação à cúpula da legenda, Goergen demonstra mágoa com as lideranças de seu partido e desalento com a vida pública. Chegou a questionar à reportagem se valeria a pena se reerguer politicamente. Na última segunda-feira (9), o deputado chorou copiosamente ao anunciar que se licenciaria do diretório estadual do PP. Na ocasião, também pôs à disposição dos investigadores a quebra de todos os seus sigilos (bancário, fiscal, telefônico etc).

Às voltas com as providências para apresentar sua defesa, Goergen diz que já conversou sobre uma eventual migração para o PSD, partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo. O deputado diz estar disposto a tudo para provar sua inocência, ainda que perca o mandato por infidelidade partidária caso troque de sigla. “Estou preso numa jaula agora. Mas, para mim, nesse momento não importa. PP? Que exploda tudo! Vou cuidar de mim.”

Ao todo, seis políticos do Rio Grande do Sul serão investigados na Lava Jato: além de Jerônimo Goergen, outros quatro deputados do PP gaúcho estão sob suspeita: Afonso Hamm, José Otávio Germano, Luiz Carlos Heinze e Renato Molling. O ex-deputado Vilson Covatti (PP-RS) também está na lista dos investigados.

Lavagem de dinheiro

Primeiro vice-líder da sigla na Câmara entre agosto de 2011 e fevereiro de 2013, o deputado acredita que, além das rusgas com o Palácio do Planalto, intrigas internas por postos de comando podem ter contribuído para a inclusão de seu nome no rol de investigados.

Segundo a Petição 5260, uma das dezenas protocoladas em 6 de março no STF por Janot e acatadas pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso, Goergen é um dos 35 suspeitos de práticas ilícitas no âmbito da Lava Jato. De acordo com a PGR, esse processo é o mais complexo, por envolver tantos atores, e repete o modus operandi de desvio de dinheiro verificado no mensalão.

Câmara aprecia proposituras e publica edital de concurso público

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Três projetos de lei, cinquenta e cinco requerimentos e quatro indicações estão previstos para serem votados na 11ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (17), às 20h. Os três projetos de lei referem-se a nominações de ruas nos bairros Boa Vista e Alto do Moura. Dos 55 requerimentos, 23 estão sendo reiterados, como os do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa, que solicita novamente saneamento e calçamento em Cachoeira Seca (2º Distrito), conserto do piso da quadra poliesportiva de Malhada de Pedra, restauração de praça na Vila Padre Inácio, construção de escola municipal e creche no Bairro Agamenon Magalhães e ampliação da Creche Nerine Francisca de Carvalho, na Vila do Rafael.

O vereador Romildo Oscar (PTN) reitera pedido de colocação de câmeras de monitoramento no semáforo do cruzamento da Rua Lourival José da Silva com a Avenida Rui Limeira Rosal, no Petrópolis, e no do cruzamento das ruas Antonio Martins e Capitão Dé, no Santa Rosa. Já o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) reitera pedido de construção de creche em Malhada de Pedra e em Gonçalves Ferreira, praça de lazer em Lagoa do Algodão e ampliação do cemitério de Serra Velha, além de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal São Luiz de Gonzaga, Malhada de Pedra.

Outro que reapresenta requerimentos é o vereador Lula Tôrres (PR). Lula reitera pedido de construção de praça no Sítio Alecrim, curso de informática na Escola Municipal Landelino Rocha e levantamento topográfico na Vila Peladas e construção de parque no Bairro Nova Caruaru. Por outro lado, o vereador Duda do Vassoural (DEM) reapresenta pedido de construção de quadra poliesportiva no Sítio Campo Novo de Baixo, enquanto que o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) reitera pedido para tornar mão única a Rua Bom Jesus, no São Francisco.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que solicita aquisição de ambulâncias para as policlínicas e UPAs municipais e o do vereador Gilberto de Dora (PSB), que pede a recuperação e revitalização do Riacho do Mocó e saneamento e calçamento em ruas do Severino Afonso.

Já o vereador Nino do Rap (DEM) solicita limpeza das escadarias e colocação de corrimão em várias ruas do São Francisco; enquanto que a vereadora Rosimery da Apodec, também do Democratas, reivindica abertura do canteiro central na Agamenon Magalhães, defronte do Shopping Difusora, obras de acessibilidade em diversos logradouros e prédios públicos municipais e colocação de mais lixeiras nas paradas de ônibus e no centro da cidade.

Por sua vez, o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) solicita que seja reduzido o valor geral do emplacamento das motos cinquentinhas em Caruaru e o vereador Romildo Oscar reivindica creches nos bairros Vassoural e Santa Rosa, além de implantação de linha de ônibus interligando os bairros Agamenon Magalhães, Vassoural e Santa Rosa ao North Shopping Caruaru. A construção de casas populares no Encanto da Serra é reivindicação do vereador Alecrim (PSD), que pede ainda que seja assegurada a integração social e os direitos individuais e coletivos das pessoas portadores de necessidades especiais e a fiscalização dos transportes coletivos para inibir a clandestinidade.

Entre as quatro indicações – todas reiteradas – destaque para a do vereador Lula Tôrres, que pede a realização de uma campanha de coleta e reciclagem de óleo vegetal em Caruaru; e as do vereador Edjailson da Caru Forró, que solicita rede de abastecimento de água para o Sítio Serrote dos Bois e para o Loteamento Encanto da Serra.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Concurso público – A Câmara divulgou ainda a data de publicação do edital sobre o concurso público que vai realizar este ano. De acordo com Vicente Sabino, presidente da comissão organizadora do concurso, o edital, contendo todas as informações sobre o certame, será publicado amanhã (18), no site da FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas, responsável pelas provas. Mais informações, a partir desta quarta (18), pelo www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru e, a partir da sexta-feira (20), pelo Portal da Transparência no Município.

Instituto Histórico de Caruaru inicia projeto com estudantes

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Tiveram início as atividades do projeto “Memória e História: Formação e Conservação”, promovido pelo Instituto Histórico de Caruaru, através de convênio firmado com a Fundarpe, através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra (PSB). A primeira atividade foi uma aula-passeio a sítios arqueológicos de Caruaru, com alunos da Escola Arnaldo Assunção. A segunda atividade já realizada foi uma palestra sobre a história de Caruaru, na sede do instituto, na Estação Ferroviária, com alunos da Escola Professor Machadinho.

“Avançaremos ainda mais na missão de promover a educação patrimonial, que é aliada de primeira hora das atividades do nosso Instituto, além de difundir a ideia de preservação para um público que tem poucas oportunidades de lidar com o assunto”, diz o presidente do Instituto Histórico de Caruaru, Walmiré Dimeron, que comemora a receptividade nestas duas primeiras atividades. “Temos trabalhado no mandato para incentivar o lazer, a cultura, o esporte e a educação como ferramentas importantes que são”, diz a deputada estadual Raquel Lyra.

O projeto consiste na realização de ações e eventos que possibilitem a difusão, o conhecimento, a preservação e a disseminação do conhecimento acerca da memória coletiva. As atividades são oferecidas por professores especialistas, historiadores e técnicos com especialização, a alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e participantes de entidades de natureza cultural e associativa, pública e privada que lidem com acervos ou desenvolvam atividades afins, com previsão de público de 400 pessoas até o término da ação.

Clínica Escola do Unifavip oferece tratamento psicológico gratuito

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O Núcleo Integrado de Saúde do UNIFAVIP (NIS) já está de portas abertas para receber a população de Caruaru e região. O Núcleo atende crianças a partir de dois anos, adolescentes e adultos que padeçam de sofrimentos psíquicos ou vítimas de violência, oferecendo serviços de atendimento e acompanhamento psicológico gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17.

O espaço, que existe desde outubro de 2007, chega a atender 10.000 pacientes por semestre oriundos de uma rede de parcerias com as secretaria de Saúde e Assistência Social, delegacia da mulher e ONG’s. O NIS também recebe pessoas cadastradas em programas sociais. O atendimento é realizado por 74 alunos estagiários, todos concluindo a graduação em psicologia, e é supervisionado por professores e profissionais da área.

“Atendemos pessoas de Caruaru, mas nosso objetivo também é alcançar pacientes de toda a região, já que a nossa clínica escola é uma das poucas que opera no interior do estado. A única semelhante atende em Serra Talhada”, explica a Psicóloga e Supervisora de Campo responsável pelo NIS, Rosemary Alves Sobrinho. A supervisora também informa que a única exigência para ser atendido é comprovar que não poderia pagar pelo tratamento na rede particular de saúde.

Com o objetivo de oferecer um atendimento de qualidade e mais completo, o NIS dispõe de três tipos de assistência – a sistemática, que oferece uma consulta semanal durante 30 minutos para pacientes que precisam de acompanhamento; o plantão psicológico, que é um atendimento emergencial para pessoas cujo quadro psíquico apresenta danos severos, como uma depressão tão forte que possa levar o paciente a cometer suicídio; ou o atendimento em grupo, específico para casos de vítimas ou autores de violência que são encaminhados pela delegacia da mulher.

No espaço disponibilizado pelo Centro Universitário, duas salas são reservadas especialmente para o atendimento infantil, com todo o aparato para que as crianças se sintam à vontade, além de uma sala para atendimento de adolescentes e jovens e três direcionadas para os adultos. Com a demanda sempre crescente, o NIS espera inaugurar mais duas salas em breve.

Queiroz discute feriados com Sindecc e Sindloja

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o secretário de Administração, Antônio Ademildo, receberam os representantes do Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru – Sindecc e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru – Sindloja, Milton Manoel e Alberes Lopes, para discutir sobre os feriados que coincidem com as segundas-feiras, dia de realização da tradicional Feira da Sulanca.

A discussão teve como foco a alteração destes dias, com prévia divulgação, para que o comércio e os feirantes não tenham prejuízos. Queiroz irá se reunir também com a Associação dos Sulanqueiros para analisar esta questão e divulgar as possíveis mudanças.