Maurício Assuero, economista
O anúncio de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda já criou a expectativa de que haveria corte nos gastos públicos, todavia, não sabíamos precisamente o que seria cortado. Então, o governo fez questão de esclarecer que o impacto inicial será sobre benefícios sociais tais como seguro desemprego e previdência. A ideia básica consiste em aumentar o prazo de carência, isto é, a quantidade de tempo no qual o trabalhador terá que trabalhar para ter direito ao benefício. No caso do seguro desemprego pessoas que trabalhassem seis meses com carteira assinada teriam direito ao seguro caso fossem demitidas a partir do sexto mês; agora é necessário trabalhar vinte e quatro meses para ter direito. Dessa forma o governo mata dois coelhos com uma cajadada só: primeiro não tem despesas com o trabalhador demitido antes de vinte e quatro meses; segundo, obriga-o a procurar um novo emprego mais rapidamente.
É sabido que muitas pessoas saem de um emprego para outro, mas “negociam” a não assinatura da carteira exatamente para se beneficiar do seguro desemprego. No fundo, uma extrema bobagem. O endurecimento das regras vai levar a uma mudança de comportamento do trabalhador e isso é bom porque precisamos deixar esse sentimento de dependência, de insegurança. Reação terá e muito forte por parte dos sindicatos que já demonstraram sua insatisfação com as medidas anunciadas.
O problema é que o cenário atual é extremamente delicado. De um lado a devassa nas grandes empreiteiras está acelerando a descida do país ao fundo do poço (é como se tivessem cortado a corda que sustenta o elevador). Os bancos, até então grandes parceiros dessas empreiteiras, já cortaram crédito e sem este fica difícil manter o nível de produção. Somem-se multas e desgastes públicos, dúvidas e mais dúvidas sobre contratos e a consequência começa a recair sobre o trabalhador que está com salário atrasado e que vai ser demitido porque não há contratos milionários para sustentar-lhes o emprego. Então, este trabalhador, vítima da sanha de alguns, vai se deparar com regras mais rígidas.
É importante dizer que as medidas propostas são necessárias, mas foram colocadas em prática num momento muito tardio. Isto deveria ter sido proposto nos idos de 2008 quando o mundo começou a se balançar com a crise. O governo brincou de Deus e ao invés de demonstrar seriedade preferiu incentivar o consumo das famílias como se esta fosse a única forma de tirar o país da beira do precipício. Por outro lado, tinha-se o IPI como remédio salvador da indústria automobilística e agora, depois de negar durante a campanha política que não tomaria medidas indigestas, o governo externa suas garras agudas na direção de aumentar impostos e reduzir benefícios sociais (adianta perguntar como ficam aqueles que usaram a propaganda política para dizer que iriam trabalhar pela redução dos impostos?). No fundo, devemos reconhecer que se o governo quiser mudar a situação caótica do país ele deverá ser mais ousado. Isso é pouco para o que precisamos.