Vereadores voltam a se reunir depois das eleições de domingo

Os 23 vereadores da Câmara Municipal de Caruaru têm nesta quinta-feira (30) a sua primeira reunião pública ordinária – a 56ª da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura – depois do prédio da Casa Jornalista José Carlos Florêncio ter sido cedido à Justiça Eleitoral, desde sexta passada (24), para o segundo turno das eleições 2014, no último domingo.

A súmula com a Ordem do Dia traz vinte requerimentos e quatro indicações. Dos requerimentos, apenas dois estão sendo reiterados – ou seja, já foram aprovados em plenário, mas ainda não executados pela prefeitura. Os requerimentos são do vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB, que solicita, novamente, o complemento do calçamento nas ruas Inácio Pereira Duque, Renato Russo, Notre Dame, Armando Borba, José Dionísio, Pedro Guarda, São Lázaro, Pedro Lourenço dos Santos e Maria Leopoldina, no Loteamento Severino Afonso, além do saneamento e calçamento nas ruas do Loteamento Moura Brasil.

A maior parte dos requerimentos apresentados nesta reunião relaciona-se a obras de infraestrutura, como os do vereador Eduardo Cantarelli, do SDD, que reivindica saneamento, calçamento, retirada de lixo e iluminação pública no Loteamento Amilson Afonso, no Salgado; saneamento e calçamento defronte do Bloco C, no Pinheirópolis; saneamento e conserto do calçamento na Rua Oregon, no Salgado; limpeza e drenagem no canal do Parque 18 de Maio; e revitalização e limpeza na praça localizada na Avenida Castelo Branco, no Bairro Agamenon Magalhães.

Já o vereador Heleno do Inocoop, do PRTB, solicita que seja enviado um convite ao diretor geral do Hospital Mestre Vitalino, Moisés Wanderley, para vir à Câmara para falar sobre as atividades do HMV.

O vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB, reivindica adequação salarial e criação de bônus de desempenho educacional para os professores das escolas municipais de tempo integral, enquanto que o vereador Duda do Vassoural, do DEM, sugere que a prefeitura faça campanhas educativas para esclarecer a população sobre as formas de prevenção e de combate ao vírus ebola.

O vereador Edmilson do Salgado, do PcdoB, solicita saneamento e calçamento na Rua General Argolo, no Caiucá, e a colocação de abrigo na parada de ônibus localizada no Sítio Lagoa do Algodão; na Rua Dallas, no Bairro São João da Escócia; e na Rua Barão de Caruaru, no Salgado. Já o vereador Sivaldo Oliveira, do PP, pede a liberação da Rua Gonçalves Dias, aos domingos, para trânsito de veículos.

Três das quatro indicações que vão ser apresentadas nesta reunião são do vereador Heleno do Inocoop, que reivindica a implantação de um Centro de Hematologia, um de Diagnósticos, um de Ressonância Magnética e Hemodiálise em Caruaru. A outra indicação é do vereador Marcelo Gomes, do PSB, que pede rondas policiais intensivas nas proximidades das faculdades e universidades em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível para consulta no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A reunião, que tem início às 20h, será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, também pelo site da Câmara.

Operação Omni desarticula quadrilha de fraudadores

operação omni

Foto: Pedro Augusto

A Força Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e pela Previdência Social, desarticulou na manhã da última quinta-feira (30), em alguns municípios do Estado, de Alagoas e do Rio Grande do Norte, o maior esquema de fraudes contra a Previdência aplicado neste ano no país. Liderada por um empresário de Caruaru, a quadrilha envolvida teria provocado um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres da instituição. De acordo com as investigações da Força Tarefa, o bando burlava há mais de um ano o sistema previdenciário nacional através da falsificação de documentos, bem como com o auxílio de servidores do INSS.

Além de três deles, a Operação Omni também foi responsável pelas prisões de duas contadoras, um advogado e dois funcionários da Prefeitura de Garanhuns. Ao todo, a operação cumpriu 51 mandados judiciais sendo seis de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 38 de busca e apreensão. Sete integrantes da quadrilha foram detidos em Caruaru, enquanto cinco em Garanhuns e um em Bezerros. Todos eles foram encaminhados à sede da PF na Capital do Agreste. Nela, representantes dos três órgãos retiraram todas as dúvidas a respeito do esquema fraudulento.

“Em suma, a quadrilha fazia vínculos com empresas existentes ou não e em seguida solicitava os benefícios, a exemplo de pensões por morte ou invalidez. Isso só era possível porque ela contava com a atuação de servidores do INSS, como também utilizava documentos falsos. Cada integrante chegava a sacar 15 benefícios por mês, o que no geral gerava um prejuízo à Previdência de cerca de R$ 200 mil. Não fomos ainda autorizados a divulgar os nomes dos integrantes, porém podemos adiantar que o líder do grupo possui comércio em Caruaru”, informou, ainda na manhã da quinta-feira (30), a chefe da Delegacia da PF, em Caruaru, Mariana Cavalcanti.

Restaurante realizará noite de degustação

barcelona-tapas

Sempre inovando no mercado gastronômico local, o restaurante Barcelona Tapas promoverá noite de degustação de tapas e cervejas gourmet, nesta quinta-feira (30), a partir das 20h, em sua sede que fica localizada na rua Silvino Macedo, no bairro Maurício de Nassau.

No evento haverá a degustação das seguintes tapas: calabresa ao vinho; tartar de polvo, vinagrete e verduras, brandada de bacalhau, risoto de polvo, carpaccio de bacalhau, mini canelone de rabada e frango, dentre outras.

Reservas de mesas estão sendo realizadas através dos números: 9984-6544 e 30455049. Já o investimento por pessoa é de R$ 95.

Restaurante realizará noite de degustação

 

barcelona-tapas

Sempre inovando no mercado gastronômico local, o restaurante Barcelona Tapas promoverá noite de degustação de tapas e cervejas gourmet, nesta quinta-feira (30), a partir das 20h, em sua sede que fica localizada na rua Silvino Macedo, no bairro Maurício de Nassau.

No evento haverá a degustação das seguintes tapas: calabresa ao vinho; tartar de polvo, vinagrete e verduras, brandada de bacalhau, risoto de polvo, carpaccio de bacalhau, mini canelone de rabada e frango, dentre outras.

Reservas de mesas estão sendo realizadas através dos números: 9984-6544 e 30455049. Já o investimento por pessoa é de R$ 95.

 

Dia de Finados no Parque dos Arcos terá missas e exposições culturais

O Dia de Finados, neste domingo (2), do Cemitério Parque dos Arcos, que este ano completa 15 anos, terá uma programação bem diversificada, com exposição de artes plásticas, feira literária e apresentações musicais. A novidade é a Feira Literária Inter-Religiosa que funcionará por todo o dia dois de novembro com representantes da Comunidade Católica Restauração; Igrejas Adventista do 7º Dia e Palavra que Cura; Comunidade Espírita e Hare Krishna, que irão expor livros relacionados às suas religiões, oferecendo ao público acesso à produção bibliográfica.

A programação será iniciada no sábado (1º) com a Feira de Artes Sacras, com obras de artistas da região. No domingo (02), o Dia de Finados do Parque dos Arcos terá início às 6h com a Feira Literária Inter-Religiosa, que estará funcionando até às 18h, assim como a Exposição de Artes Sacras. A estrutura completa do Parque dos Arcos, incluindo a administração e o plantão de atendimento, estará à disposição dos visitantes.

Manhã

O maestro Mozart Vieira e Grupo estarão recepcionando os visitantes em diversos locais do Parque dos Arcos, com quarteto de cordas; trio de teclado, trompete e trombone de vara; e ainda trio de flauta transversal, teclado e contra-baixo.

Às 9h, haverá apresentação do Coral Madrigal e em seguida, às 9h30, será realizada a primeira missa, que terá como celebrante o Bispo Diocesano Dom Bernardino Marchió.

Tarde

Às 15h, ocorrerá a apresentação principal do Maestro Mozart Vieira, em frente ao Templo Ecumênico. A segunda missa será às 15h30, com o celebrante Monsenhor Olivaldo Pereira. Todas as missas, da manhã e da tarde, serão acompanhadas pelo músico Elias Guinho.

Equipe econômica terá ampla mudança

A presidente Dilma Rousseff deve promover a mais ampla mudança na área econômica desde 2003, quando teve início a gestão do PT, no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Além de substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidente pretende fazer alterações no comando dos bancos oficiais e nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento. No Banco Central, a tendência é manter Alexandre Tombini na presidência, mas deve haver mudanças em diretorias.

Após a aproximação dos últimos meses, o economista Aloizio Mercadante – atual ministro da Casa Civil – continua protagonista e forte entre os nomes apontados, nas últimas semanas, para assumir o Ministério da Fazenda. Mercadante tem a confiança de Dilma e teve papel fundamental nos bastidores da campanha, quando dividiu com o ministro Mantega a tarefa de defesa da política econômica do governo dos ataques da oposição.

Mesmo se não for escolhido para o lugar de Mantega, é certo que terá papel importante na montagem da nova equipe. Mercadante e o ex-presidente Lula devem ajudar Dilma com sondagens de nomes para compor o novo ministério. O mercado não prevê uma escolha rápida do ministro que comandará a área econômica.

Unicamp
Com perfil desenvolvimentista e professor da Unicamp, Mercadante pode fazer um dobradinha com seu colega de universidade o economista Otaviano Canuto – outro nome que aparece nas listas de cotados.

Hoje consultor sênior do Banco Mundial , Canuto teria papel muito parecido ao que desempenhou no início do primeiro mandato do governo Lula. Em meio à desconfiança do mercado com a política econômica que o então presidente eleito implementaria, Canuto ajudou a restabelecer com sucesso a confiança dos investidores estrangeiros.

No mercado financeiro, o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, foi um dos campeões de citações em São Paulo, Rio e Nova York para a Fazenda. Contudo, poucos acreditam que ele seja o escolhido.

O ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, continua na bolsa de apostas na Esplanada dos Ministérios. Mas ele é tido como pouco provável para a Fazenda. Barbosa se desgastou com a presidente por conta das críticas à política econômica depois que deixou o governo. Se houver uma reaproximação, ele é mais provável em outro cargo, como ministro do Planejamento.

No BC, o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, pode deixar o cargo. Ele já teria dado sinais nessa direção. O nome do empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente de Lula José Alencar, é cotado para o Ministério do Desenvolvimento, mas o governo tem um problema a resolver. A BNDESPar, empresa de participações do BNDES, é acionista da Coteminas, empresa de Gomes, com 6,77% do capital total. Como ministro, ele iria presidir o conselho de administração do banco.

Haveria, então, um conflito de interesse que, se não for resolvido, pode desgastar o ministro logo depois do anúncio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Para especialistas, composição do Congresso é entrave para reforma

A reeleição da presidenta Dilma Rousseff reabriu a discussão de uma reforma política urgente no país – uma das promessas de campanha da candidata do PT. Na primeira fala depois de obter a maioria dos voto válidos no pleito, Dilma ressaltou que o tema será uma prioridade e que vai procurar o Congresso Nacional e os movimentos sociais para conversar. A presidenta voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para “legitimar” a discussão.

A lista de temas a serem debatidos é grande e inclui o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma de coligação nas eleições proporcionais, além de meios de melhorar representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam que a medida é necessária, mas que será difícil colocá-la em prática. “Quando a gente vai jogar o jogo de fato, as dificuldades naturalmente aparecem, [inclusive] determinadas visões de reforma política que não coincidem. Em geral, uma gama de propostas acaba sendo agregada ao texto, que se torna complexo, pesado e de difícil avanço”, avalia o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice.

Após as manifestações de junho de 2013, a proposta da presidenta Dilma sobre a realização de plebiscito para ouvir a população a respeito do tema não foi bem recebida no Congresso Nacional. Por isso, segundo Noronha, a escolha de um interlocutor do governo, capaz de fazer essa articulação, será importantíssima. “O avanço de uma reforma política vai exigir de Dilma Rousseff uma capacidade de articulação e diálogo que foi muito criticada por não ter existido no primeiro mandato”, lembrou.

Segundo o juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, o compromisso da presidenta deu um grande ânimo para a luta de quem deseja a reforma política. “O maior resultado dessa eleição é um aumento da convicção da necessidade da reforma política, especialmente em virtude dos desvios observados”. Para ele, a corrupção está ligada ao atual modelo de financiamento de campanha adotado no Brasil.

O magistrado acredita na aprovação da reforma por meio de uma grande pressão popular. “A reforma política só acontecerá pelo protagonismo da sociedade. O Congresso não tem interesse, apesar de ter alguns parlamentares comprometidos com essa causa. Deve haver uma nova ‘Diretas Já’. É preciso que haja um ‘novo junho’ para que essa reforma seja aprovada.”

Márlon Reis que também faz parte da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – movimento que reúne 104 organizações nacionais – diz que além de recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular sobre reforma política, o momento é o de mobilizar pessoas, nas casas, nas igrejas, nos locais de trabalho, nas ruas, para garantir uma grande mobilização em torno da reforma.

No caso de um plebiscito, como pretende Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta para convocá-lo. A iniciativa, nesse caso, é obrigatoriamente da Câmara e precisa do apoio de, pelo menos, 172 deputados.

Para que a reforma política não seja só uma promessa, o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, defende que o plebiscito ocorra já no próximo ano de governo. Caso demore, a aprovação do tema ainda durante o próximo mandato da presidenta Dilma pode ser inviabilizada.

“Na verdade a presidenta deu uma satisfação aos eleitores que querem uma reforma política, que estão insatisfeitos com o sistema de representação, mas ela tem convicção que com esse Congresso ela não aprova. Teria que ter uma consulta popular respaldando [a medida]. Por isso, o plebiscito é interessante”, analisou.

Ainda assim, Antonio Queiroz considera que como a composição da Câmara que tomará posse em 2015 tem representantes de vários partidos pequenos, eleitos pelo atual sistema, haverá muita resistência.

Outro especialista que considera difícil a aprovação do tema é o coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan Filho. “Este Congresso [eleito] fragmentou muito a representação com 28 partidos, diminuiu a bancada governista.”

Nessa segunda-feira (27), um dia depois do discurso da presidenta Dilma, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa sobre o assunto. Apesar de ter reiterado apoio à reforma política, Calheiros diz que o melhor caminho é primeiro aprovar a mudança no Congresso Nacional e só depois submeter a decisão a um referendo popular.

Blog da Folha

STF concede progressão de regime aberto ao ex-ministro José Dirceu

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Agência Brasil

Analistas apostam que modelo econômico continua e pedem melhoria no social

As projeções econômicas pessimistas feitas pelo mercado podem limitar o espaço que a presidente Dilma Rousseff terá, pelo menos no início do segundo mandato, para priorizar promessas de governo, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Com isso, áreas sociais, como saúde e educação, que tiveram destaque na campanha de Dilma à reeleição, podem ter de esperar alguns meses para serem alavancadas.

Mesmo com a margem apertada, o economista Bruno De Conti, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante do Centro de Estudo de Conjuntura e Política Econômica da instituição, defende um empenho maior para melhoria da saúde e da educação. Segundo ele, a falta de investimentos nas duas áreas afeta qualquer efeito positivo da melhoria da renda e da redução das desigualdades conquistadas nos últimos anos.

“A grande conquista (dos governos do PT), na minha opinião, foi justamente o aumento da renda das camadas mais pobres, mas algumas dessas famílias. quando têm a renda aumentada, vão contratar seguro de saúde privado ou, se possível, colocar filhos em uma escola privada. Isso é bom, mas não resolve o problema, porque a renda disponível, a renda que fica na mão dessas famílias continua a mesma, porque elas gastam com serviços que têm de ser públicos. Essas áreas têm de avançar muito”, afirmou o economista.

Para De Conti, a presidente Dilma Rousseff vai manter, nos próximos quatro anos, o atual modelo econômico com ajustes. “O modelo se mostrou bem-sucedido, a despeito das críticas. O  crescimento com inclusão social e distribuição de renda foi a principal marca dos governos Lula e Dilma. Este é o eixo principal que deve ser mantido, e acredito que será.”

Segundo ele, para a receita funcionar, a equipe econômica precisará se empenhar para melhorar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) a partir da recuperação dos investimentos. “No ano passado, o crescimento já não foi tão alto e este ano será baixo. No governo Lula, os investimentos cresceram mais do que o consumo. Nos últimos tempos, ficaram abaixo do que esperávamos, mas a expectativa é que voltem a partir de 2015”, disse o economista.

O economista lembrou as manifestações de julho do ano passado, os impactos da crise internacional e a incerteza diante do processo eleitoral deste ano, destacando que o empresariado estava “muito reticente”. Agora, com a definição da eleição presidencial e, nos próximos dias e meses, com a escolha da equipe econômica, “vão se dissipar um pouco essas nuvens”, afirmou.

O cientista político Michel Zaidan Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, aposta em um cenário difícil para o próximo ano e diz que isso comprometerá muitas prioridades do governo, e fará com que Dilma tenha de  escolher o que irá caracterizar o início de seu segundo mandato.

“Tem que considerar limitações da margem de manobra da presidenta. O ano que vem será de muita dificuldade. Há problemas de dívida pública, que é paga em função de taxa de juros, que é maior que a Selic, e essa situação obriga o governo a fazer uma grande economia de gastos. Isso limita políticas sociais, mas não deve comprometer a política de transferência de renda, que, se ela (Dilma) não ampliar, vai, pelo menos, manter”, afirmou Zaidan.

Para ele, o governo vai concentrar esforços em busca de uma reforma tributária e do controle da inflação. E as mudanças na condução da economica, segundo ele, devem ser refletidas com o anúncio na nova equipe que conduzirá a área. “Deve haver conversa grande com a Avenida Paulista (importante centro financeiro de São Paulo). Acredito que Dilma vai procurar os agentes econômicos e não deve definir o novo ministro da Fazenda sem essa conversa.”

De acordo com o cientista político, os agentes financeiros reclamaram muito, durante a campanha, do baixo investimento. “É choro de gente com barriga cheia, que foi muito beneficiada com a crise, mas (eles) são muito influentes”, afirmou Zaidan, ao citar a oscilação especulativa que marcou os movimentos da Bolsa de Valores de São Paulo e as oscilações do câmbio nos últimos meses.

Agência Brasil

Humberto Costa: eleição mandou recado da necessidade de mudanças

O líder do PT no Senado Humberto Costa (PT) afirmou que o Brasil deu um voto de confiança à presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), mas mandou o recado de que mudanças são necessárias. Em entrevista à rádio Estadão, o senador também defendeu uma reforma política e disse que Dilma precisa personificar a ideia.

“O Brasil nesta eleição deu um voto de confiança a Dilma, ao PT, mas também mandou um recado muito importante de que nós precisamos, de fato, promover uma série de mudanças”, disse, destacando que a principal delas é recompor as relações políticas com a sociedade como um todo. “É preciso intensificar o diálogo dentro do Congresso Nacional, mas também com os governadores, com os prefeitos. O Brasil precisa desse diálogo para superar uma divisão que de certa forma a campanha ajudou a criar”, avaliou.

Para Humberto Costa, outro aceno que Dilma precisa fazer à sociedade diz respeito à corrupção. “Para enfrentarmos isso, precisamos ter medidas concretas nessa área, o fortalecimento dos órgãos de investigação e o endurecimento da lei, mas precisamos, acima de tudo, de uma grande reforma política”, disse.

Costa ressaltou que Dilma precisa ser a principal defensora da reforma e dialogar com todos os setores da sociedade, sem colocar a responsabilidade somente no Congresso Nacional. Segundo ele, o diálogo entre governo e oposição ainda é possível principalmente em pontos que “melhorem o Brasil”.

Estadão Conteúdo