O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e divulgado hoje (18), indicou queda de 0,8% na economia brasileira em maio deste ano, comparativamente a abril, considerando os dados com ajuste sazonal. A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão. Na comparação com maio de 2021, a atividade econômica cresceu 4,4% e, no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, 3,7%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a indústria, que tinha crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias”, disse Juliana.

Na atual conjuntura, com inflação e juros elevados, o poder de compra das famílias cai. “Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio.”

Consumo das famílias
O consumo das famílias caiu 2,1% em maio, frente a abril. Já na comparação interanual mensal, houve evolução de 4,7% em maio e de 5,8% no trimestre móvel encerrado em maio. Na comparação trimestral, todos os componentes tiveram crescimento, exceto o consumo de bens duráveis. O item Serviços permanece como destaque entre os componentes que cresceram.

O Monitor do PIB revela também que a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 1,6% em maio, ante o mês anterior. Na comparação interanual, houve retração de 2% no trimestre móvel findo em maio. Nessa comparação, o único componente em queda foi o de máquinas e equipamentos (-6,9%), respondendo pelo resultado negativo interanual da FBCF.

Comércio exterior
De acordo com o Monitor do PIB, a exportação de bens e serviços caiu 7,6% em maio, em relação a abril. Na comparação interanual, houve retração de 5,4% no trimestre móvel findo em maio. O desempenho negativo da exportação foi atribuído em grande parte à queda nas vendas externas de produtos agropecuários e da extrativa mineral.

Também a importação de bens e serviços caiu 1,6% em maio, comparado com abril. Na comparação interanual, a retração foi de 5,1% no trimestre móvel findo em maio. A avaliação dos dados revela que, embora a importação de serviços tenha sido a única com resultado positivo no mês, a queda na importação de bens intermediários foi a principal responsável pelo resultado apurado.

Valores
Em termos monetários, o acumulado do PIB estimado até maio de 2022, em valores correntes, atingiu R$ 3 trilhões 830 bilhões e 873 milhões.

O Monitor do PIB mostra, ainda, que a taxa de investimento em maio de 2022 foi de 19,3%, na série a valores correntes. O resultado é superior à taxa de investimento média trimestral considerando o período desde janeiro de 2000 (18%), ficando acima também da taxa de investimento média considerando o período desde janeiro de 2015 (16,4%).

Paulo Sergio João

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.

A nova lei enfrentou o disposto pelo artigo 4º da CLT, contrariando o conceito de tempo de serviço tradicionalmente incorporado nas interpretações do significado de jornada de trabalho.

Embora a lei nada dissesse a respeito, houve um alargamento pela jurisprudência do que seria tempo de serviço e importou, para a jornada de trabalho, o período em que o empregado se dirigisse para o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular (Súmula 90 TST), sendo tal período objeto de litigiosidade frequente e de negociações coletivas que procuraram eliminar controvérsias.

A partir da nova disposição legal, tempo de trabalho é tempo em que o empregado está sob direção e controle do empregador que, em palavras outras, são horas sobre as quais o empregado não tem domínio absoluto.

O sítio do TST, no dia 7/7/2022, publicou a notícia “Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017” para informar que a 3ª Turma, o ministro Alberto Balazeiro, “determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017, que extinguiu o direito à remuneração dessas horas de trajeto. Para o colegiado, a parcela já havia se incorporado ao patrimônio jurídico do empregado, não se podendo reduzir a remuneração e violar direito adquirido do trabalhador”.

Trata-se do confronto entre a prática anterior à lei com o novo dispositivo em que o TST vai manifestando os critérios de aplicação intertemporal do novo dispositivo e rompe com as dúvidas, semeando as controvérsias relativamente à aplicação da lei da reforma trabalhista. A razão justificativa da transição entre a prática e a nova lei é de que o intérprete deve evitar prejuízos e violações ao direito adquirido.

Todavia, o tema poderá ensejar a manifestação e posicionamento da Sessão Especializada em Dissídios Individuais daquela Corte Superior.

Assim, embora ainda não definitiva a orientação, a decisão caminha para a preservação do direito adquirido. Como se vê, o parâmetro de análise na aplicação do direito intertemporal, segundo a decisão, deve levar em conta a natureza, o valor dogmático da garantia vigente e sua origem anteriormente à época do início da vigência da lei a fim de que não implique redução salarial ou ofensa ao direito adquirido.

Depois de uma série de shows por Los Angeles, o músico pernambucano – nascido em Recife – João Vitor Suruagy Perrusi, lança single com reverenciado mestre da tabla Zakir Hussain. Guitarrista da banda Berklee Indian Ensemble, o recifense se destaca no lançamento pelo seu belíssimo solo de guitarra, que puxa o solo de tabla, tudo improvisado coletivamente em tempo real. A novidade foi lançada dia 1 ° de julho em todas as plataformas digitais e já alcançou mais de 800 mil visualizações no Youtube.

De acordo com João, essa participação musical marcou sua carreira pois Zakir Hussain é um ícone da música improvisacional, sendo ganhador de vários Grammys. Além disso, tem um currículo repleto de gravações com os maiores nomes do Jazz e da World Music. “Trabalhar com Zakir Hussain foi uma honra inimaginável. Ele está, sem sombra de dúvidas, entre os maiores percussionista da história, e representa tudo que eu almejo conquistar como músico. Improvisar com ele foi um aprendizado de valor imensurável, que levarei comigo pelo resto da vida”, comenta.

Morando atualmente em Los Angeles, há um ano, João tem focado a carreira em composições autorais e em trabalhar com produtores e artistas locais. Entre suas atividades musicais, João se divide entre trabalhar com o produtor Middle School – mesclando a música brasileira com o hip-hop lofi – na busca por uma estética nova e única. Além disso, ele também escreve músicas autorais com a cantora grega Dolleesi, e com a cantora Nami Dae, de Nova Jersey. Esta última em parceria com o produtor Os Young. Paralelamente, junto com o baterista peruano Oscar Barcelli, João tem um projeto de “fusion” autoral que busca mesclar o Jazz norte-americano com a música brasileira e peruana.

Estima-se que a pobreza e a desigualdade aumentaram no Brasil após a redução substancial e eventual descontinuação do Auxílio Emergencial em 2021, em meio ao desemprego persistentemente alto e a elevação do custo de vida. Segundo o Relatório de Pobreza e Equidade no Brasil, publicado pelo Banco Mundial, isso evidencia a dependência das famílias brasileiras do suporte do Estado diante de más condições no mercado de trabalho.

O levantamento mostra que a deterioração do mercado laboral diminuiu a renda domiciliar proveniente do trabalho, com os 40% mais vulneráveis da população sendo os mais atingidos. De acordo com Gabriel Lara Ibarra, economista sênior do Banco Mundial, o mercado passou a oferecer menos vagas e menores salários, o que acentuou a necessidade de medidas de assistência social.

“A dependência existiu nos últimos anos. Uma maneira de interpretar isso é que, em 2020, a pobreza foi menor do que em 2021 e em 2019. Por isso, a pobreza diminuiu tanto na pandemia, pois as famílias mais pobres, que já tinham baixíssima renda, ganharam um benefício enorme e essencial para sobreviver. Num cenário de alta inflação e menor remuneração, é inevitável olhar para a assistência do governo como uma saída possível para os mais pobres”, disse Ibarra.

Educação
O estudo também reafirmou que a parcela mais pobre da sociedade costuma ter pouco acesso à tecnologia e ao capital humano, o que ficou mais evidente com o cenário imposto pela pandemia da Covid-19. A falta de aula nas escolas foi um reflexo de como a educação e a qualificação profissional foram prejudicadas durante a quarentena.

De acordo com a publicação, em julho de 2020, uma em cada cinco crianças em idade escolar não estava matriculada em alguma escola (4,4%), ou não tinha acesso a qualquer atividade escolar (15,7%). Quatro meses depois, essa parcela ainda estava acima de 10%, com alto nível de desigualdade: 27,8% das crianças do Norte e do Nordeste não estavam matriculadas ou não tinham acesso a atividades escolares.
Além disso, uma pesquisa feita por telefone indicou que as crianças que frequentavam escolas públicas eram muito menos propensas a seguir aulas presenciais, mesmo considerando-se as modalidades híbridas (42,8%, contra 76,6% das crianças no ensino particular).

O Professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos, afirma que, quando as atividades foram para a forma remota, quem não tinha acesso aos recursos foi penalizado, o que afeta as perspectivas futuras quanto à educação e ao desempenho do país. “Isso vai se refletir por décadas. Ou seja, isso não se recupera e vai gerar menor rendimento do país quando essas crianças se incorporarem ao mercado de trabalho.”

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde da próxima segunda-feira (18) um encontro com embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, desacreditar a segurança do processo eleitoral brasileiro. Os principais nomes do corpo diplomático acreditado em Brasília começaram a ser convidados na última quinta-feira.

A iniciativa partiu do Palácio do Planalto e não do Itamaraty. O convite de Bolsonaro, assinado pelo cerimonial da Presidência da República, omite o assunto da reunião. “Fui incumbido de convidar vossa excelência para encontro do senhor presidente da República com chefes de missão diplomática, a ser realizado às 16h de 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada”, diz a convocação. O chanceler Carlos França deve participar.

Os embaixadores, no entanto, já sabem das intenções de Bolsonaro. Na semana passada, o presidente anunciou que convocaria os representantes diplomáticos para tentar convencê-los de suas teses sobre as urnas eletrônicas. O encontro também servirá para um contraponto à decisão do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ampliar a presença de missões estrangeiras como observadoras das eleições gerais, a contragosto do Planalto. Bolsonaro também pretende rebater palestras no exterior do próprio Fachin e do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais alertaram a comunidade internacional para os riscos de ruptura democrática no Brasil.

Representantes de países europeus confirmaram presença, entre eles da França, de Portugal e da Suíça. Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos também devem enviar seus diplomatas ao Alvorada. Os embaixadores não devem se manifestar durante o encontro, tampouco depois.

Países sul-americanos também foram convidados, como Colômbia e Equador, cujos governos de direita são alinhados a Bolsonaro. Diplomatas de países vizinhos, como Chile e Argentina, governados pela esquerda, disseram que não tinham recebido convite.

Estranhamento
Reservadamente, embaixadores admitem o estranhamento com o plano do presidente de acusar supostas fraudes em eleições passadas, nunca comprovadas, e criticar o uso de um sistema de votação pelo qual se elegeu e que tem mecanismos de segurança reconhecidos internacionalmente.

Eles dizem, porém, que foi igualmente incomum terem sido convocados pelo TSE para uma audiência sobre as eleições, em maio. Por terem ido ao encontro de Fachin, integrantes da União Europeia (UE) dizem que agora se sentem compelidos a atender ao chamado de Bolsonaro.

Naquela ocasião, 68 diplomatas compareceram à Justiça Eleitoral e ouviram de Fachin que “arremessos populistas” de líderes políticos na América Latina geram “acusações levianas de fraude, que conduzem a semanas de instabilidade política no período pós-eleitoral”. Bolsonaro acusou o ministro de usurpar funções do Executivo e de se imiscuir nas relações internacionais. O presidente acusou Fachin de “estupro à democracia”.

A expectativa dos diplomatas é assistir a uma apresentação de PowerPoint, como outras que a Presidência e o Ministério da Defesa já apresentaram, com supostas ameaças ao sistema de votação eletrônica. A ofensiva do Planalto na seara da política externa coincide com o aumenta da pressão pública das Forças Armadas por mudanças no processo de fiscalização das eleições, com a inclusão de um teste de integridade nas seções eleitorais, no dia 2 de outubro, que usa uma segunda urna-teste e cédulas de papel, definidas pelos militares como um processo de “votação paralela”.

Segundo dois embaixadores europeus, o encontro servirá para ouvir os argumentos de Bolsonaro, inclusive para informar aos respectivos governos sobre os planos dele. “Ouvimos os argumentos de um lado e agora vamos ouvir os do outro”, justificou um embaixador, sob anonimato.

A ideia de que pode haver uma tentativa de golpe de Estado no Brasil começou a ser reportada em telegramas e relatórios por missões diplomáticas ao exterior no ano passado. A insistência do presidente em desacreditar as urnas deixou diplomatas em alerta.

Correio Braziliense

Após receber críticas ao anunciar a conclusão do inquérito sobre o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda, a delegada da Polícia Civil do Paraná, Camila Cecconello, afirmou que a perícia no celular do autor do crime, o bolsonarista Jorge Guaranho, pode trazer novos elementos à investigação e mudar o caso.

A informação foi dada à repórter Isabela Camargo, da GloboNews, no fim da noite desta sexta-feira (16/7). A declaração veio após intensas críticas dos advogados da vítima, especialistas e até mesmo políticos sobre a decisão de concluir o caso antes de peças importantes serem analisadas, como o celular do assassino.

Ouvido na sexta-feira pelo Correio, o doutor em direito e professor de direito penal da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul Marcelo Moura afirmou que a perícia nos telefones celulares apreendidos poderiam, “em tese, indicar premeditação”.

A delegada explicou que a conclusão do inquérito sem o recebimento da perícia nos aparelhos foi necessária para não acarretar em um prejuízo do caso. “Temos um prazo a cumprir, sob pena de que o não cumprimento do prazo pode acarretar a soltura desse suspeito, do réu, nós temos que relatar o inquérito com os elementos que nós temos e claro aguardar”, explicou.

Ela afirma que a apreensão dos celulares foi uma das primeiras medidas da polícia, que entende a importância da perícia para o caso. “A primeira providência que nós tomamos foi solicitar e foi tentar descobrir quem estava na posse desse celular, e imediatamente representamos pela apreensão do celular e pela autorização para acesso”, diz.

“E extração dos conteúdos desse celular é importante sim, porque no celular muitas vezes o autor pode ter comentado que ia fazer, pode ter dado alguma opinião. Então, a análise do celular é muito importante sim e pode trazer algum elemento novo na investigação”, afirmou Camila.

O prazo para a entrega do inquérito terminaria na próxima terça-feira (19/7). Apesar da declaração da delegada, mais cedo na sexta-feira (15/7), durante a coletiva de imprensa para anunciar a conclusão do caso, a força policial afirmou que antecipou o fim dos trabalhos porque já tinha os elementos de que precisava para fazer o indiciamento e que não havia necessidade de esperar todas as perícias — entre elas a do celular do assassino.

O São João já se despediu do calendário 2022, mas o Mercado Cultural Casa Rosa, no Parque 18 de Maio, que foi um dos polos dos festejos da Capital do Forró, permanece com vários atrativos para quem não dispensa uma comida gostosa junto de aperitivos deliciosos e de uma boa música. Em paralelo à programação cultural dotada de bastante forró, o local sedia até esta quarta-feira (20), o 1º Concurso Gastronômico O Petisco da Feira de Caruaru.

Ao todo, 25 estabelecimentos se encontram oferecendo petiscos deliciosos, que foram inscritos na competição e que estão sendo avaliados pelos consumidores. Dentre as opções de dar água na boca estão a mini buchada, o arrumadinho de bode, a rabada com cuscuz e salada, a macaxeira cremosa com charque e o bolinho de carne seca.

“O concurso tem como objetivo promover justamente a Capital do Agreste como importante polo gastronômico do Estado disseminando também esse conceito para a população local. Convidamos a todos a saborearem as delícias disponíveis”, destacou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho.

O 1º Concurso Gastronômico O Petisco da Feira de Caruaru é uma realização da Prefeitura de Caruaru juntamente do Sebrae de Pernambuco. A iniciativa faz parte da série de atividades que tem sido empregada no local, por meio do Festival Gastronômico do Mercado Casa Rosa.

Votação

A avaliação dos petiscos se dará em duas etapas, sendo a primeira mediante votação popular via QR Code disponível nos estabelecimentos participantes e a segunda mediante avaliação de júri técnico. Os três primeiros colocados receberão certificado fornecido pelo Sebrae e Prefeitura de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a aquisição do Bilirrubinômetro Transcutâneo, que mede o nível de bilirrubina no recém-nascido. É baseada em substâncias de medição de espectroscopia, usando luz em diferentes comprimentos de onda, de maneira indolor. O equipamento é utilizado para detenção da icterícia neonatal.

Antes, essa medição era feita por meio de uma coleta sanguínea. Agora, é feito pelo Bilirrubinômetro, que é capaz de detectar a doença em segundo, agilizando a tomada de decisão dos médicos. O objetivo do equipamento é reduzir o número de coletas sanguíneas em recém-nascidos e, com isso, levar aos bebês e familiares um atendimento mais humanizado, evitando a dor e o estresse da criança.

“Com o medidor de icterícia, será possível identificar a doença por meio de um rastreio seguro, eficaz e indolor, evitando a coleta de sangue desnecessária”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A icterícia neonatal é uma doença hepática que causa o amarelento da pele e dos olhos do bebê recém-nascido. A doença surge porque aumenta uma substância no sangue do bebê chamado bilirrubina indireta. A bilirrubina vai impregnar a pele dando essa coloração amarelada e pode impregnar o cérebro do recém-nascido, podendo causar sequelas neurológicas.

O menino que se criou e estudou em Caruaru. O professor de mais de 10 mil alunos. O vereador que levou o gabinete para as ruas. Essa é a trajetória de Jorge Antônio Quintino de Souza, que nasceu no Rio de Janeiro, no dia 10 de junho de 1972, e chegou a Caruaru com cinco meses de
vida.

“Vim morar no Sítio Lajes, zona rural de Caruaru, no caminho de Toritama. Me criei, estudei, ensinei e tudo que aprendi de importante na minha vida foi em Caruaru”, afirma.

Jorge Quintino foi adotado pelo casal José Eusébio de Moura e Carmem Quintino de Moura. Seu pai era taxista
em Toritama e veio morar em Caruaru. Estudou no Colégio Diocesano. No Diocesano, praticou esportes, destacando-se no handebol. “O meu gabinete é na rua”, afirma o vereador Jorge Quintino.

É formado em História pela Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru) e em Direito pela Asces (Centro Universitário Tabosa de Almeida). Também fez mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi professor nos colégios Diocesano, Montessori, Geo, Tiradentes, Fafica, Seminário Diocesano e Atual. Ensinou no Recife, Aracaju e em João Pessoa, além de Caruaru. “Ao longo de minhas atividades como professor, já tive mais de 10 mil alunos”, revela.

Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru, na terceira e quarta gestões do prefeito José Queiroz. “Sempre gostei da política. Minha atuação na gestão pública me fez disputar um mandato parlamentar.”

Em 2014, foi candidato a vereador e não se elegeu. Em 2020, foi eleito vereador com 1.131 votos. “Meu mandato é focado em três pautas prioritárias: Educação, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. Na área da Educação, lutamos por concurso público para professores, reconhecimento salarial e aperfeiçoamento da formação profissional. Com relação ao Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, tenho apresentado propostas para otimização da Via Parque e das áreas verdes do município.”

Em sua atuação parlamentar, Jorge Quintino é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e presidente da Comissão do Meio Ambiente. Um dos diferenciais do seu mandato tem sido o “Radar JQ”, um trabalho que começa pela coleta de reivindicações, queixas e sugestões dos seus eleitores e simpatizantes, através das redes sociais, e que se complementa com uma visita presencial que se desdobra em encontros com autoridades do poder público municipal para execução de providências que são retornadas aos demandantes. Tudo é documentado com fotografias do local, com o antes e o depois.

“Muitas questões foram resolvidas de imediato. Quando o problema não tem pronta solução, pois precisa de projeto ou licitação, voltamos ao local e explicamos os obstáculos que ainda vamos enfrentar. O nosso foco é atender diretamente a população. Costumo repetir sempre: meu gabinete é na rua”, concluiu Jorge Quintino.

Sendo uma das suas principais bandeiras de luta pela sociedade pernambucana, a cultura foi o tema da agenda do pré-candidato a deputado estadual, Armandinho (Solidariedade), neste sábado (16). Ele esteve presente na 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). Evento reconhecido em todo Brasil e mundo, ele reúne diversos artistas e peças culturais, nacionais e internacionais, trazendo como objetivo a fomentação de todo o setor.

Neste período pós-pandemia, a Fenearte se torna ainda mais importante. Por isso, Armandinho fez questão de visitar todos os stands, conversar tanto com os expositores, como também com os presentes, destacando o quanto ele pretende trazer ainda mais valorização para cultura pernambucana. “É muito importante dialogar com a população pernambucana, que compreende e conhece de perto os nossos valores, a nossa tradição, o que temos de melhor: a cultura popular. A pandemia provocou granes danos a toda cadeia produtiva cultural, e o nosso plano é lutar por aqueles que mais precisam”, destacou Armandinho.

Artistas e artesãos de Caruaru estão participando do evento, e foram prioridade na visita do pré-candidato, que também é um artista caruaruense. Na Ala dos Mestres, Armandinho conversou com Luiz Antônio – que é Patrimônio Vivo de Caruaru -, além das famílias dos saudosos Zé Caboclo, Vitalino e Manoel Eudócio. Já no setor dos artesãos, ele pôde conferir mais da obra de Emanuel Vitalino, Socorro Rodrigues, Janaína e Moacir. Um momento especial de troca de experiências, necessidades e demandas, que todos esses expoentes culturais apresentaram.

“Sou grato a Deus por ter nascido caruaruense. Caruaru é um celeiro cultural para o mundo. Caruaru é terra do Mestre Vitalino, e tantos outros mestres, terra de Azulão, Onildo Almeida, terra da Fulô de Mandacaru! Caruaru pulsa cultura. Pra mim, é uma alegria ser um legítimo representante e defensor da cultura, há mais de duas décadas.”, contou emocionando Armandinho, que pretende dar vez e voz a todos os artistas, como já vem fazendo em toda a sua trajetória pessoal e profissional, para a sua primeira disputa eleitoral.

A 22ª Fenearte segue com a sua programação e exposições até este domingo (17), com o horário das 10h às 22h, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.